ATA N° 043/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, Presidente; Elisangela Caetano Martinez e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; Valdaci Padão Garcia Campos, PSD; e Vera Regina Ramires Flores, PR. Ausente o vereador Hugo David Gonzáles Borges (PP). Havendo número legal foram abertos os trabalhos. Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, com as seguintes retificações: Verª. Elisangela:Não citei o nome do senhor Joel Borges quando me referi ao trânsito no município. Sobre a contratação da rede bandeirantes, me referi que no momento, é desnecessária. Verª. Valda: Minha fala nas explicações pessoais não constou na ata. Agradeço a presença do pessoal da Barra na Sessão. Quando ainda estava no DEM, aprovamos um projeto que beneficia os estudantes com o pagamento de meia-passagem, porém até agora não obtivemos resposta. A três meses aprovamos um projeto de minha autoria, que previa o aumento do refeisul para duzentos reais. Espero que se não for possível pagar duzentos, que se pague pelo menos cento e cinqüenta. Sobre as emendas na LDO, espero que sejam respeitadas pelo executivo. Sobre a questão do posto de saúde, tivemos a garantia que o problema já estava garantido, mas recém vai ser reformado. Visitei o Posto de Saúde e vi os problemas que estão acontecendo com relação as inúmeras reclamações dos usuários do serviço de saúde municipal. Estou aguardando uma mamografia à meses. Parabenizo as tituladas do baile da Prenda Rosa do CTG. Verª.Vera: As inscrições e maiores informações para o Concurso “Mais Belo Negro” são com Simone Oliveira e com o Senhor Flávio Moré. Verª. Elisangela: Me referi a entulhos que estavam nas ruas. Ver. Luis: Quero contextualizar que as informações dadas sobre placas na prefeitura pelo senhor Nazir não foi agora, mas sim a algum tempo. Ver. Carlos: Quando me referi à organização da cidade, responsabilizei o prefeito municipal.
E X P E D I E N T E
Of. N° 27/11 Convite do Movimento de Interação Racial Palmares do Sul para o IV Seminário do MIRPS “A mão negra na construção do Brasil” de 17 a 21 de novembro em Santa Vitória do Palmar e Chuí.
Convite do Programa Salud Rural Integrado De Rocha para ação no bairro Samuel dia 25 de novembro às 10hs30min.
Ofício da Técnica de Contabilidade da Prefeitura Municipal informando que a mesma é subordinada ao Secretário de Administração e Fazenda e ao Prefeito Municipal e que depende de autorização dos mesmos para fornecer as informações solicitadas.
Convite do Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai (MIDES) para o 2° Encontro-Oficina “ Promovendo o exercício das boas práticas e os direitos na fronteira”, dia 24 de novembro na Barra do Chuy.
Convite do Governo do Estado para o II Seminário do Sistema de Participação Popular e Cidadã, dias 17 e 18 de novembro no Clube do Comércio em Porto Alegre.
ORDEM DO DIA
Processo N° 209/2011. Projeto de Lei Nº 070/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 5 (cinco) professores de educação infantil. Verª. Valda: Hoje a tarde participamos de uma reunião na Câmara com o Secretário de Educação, onde pudemos esclarecer várias dúvidas. Parecer favorável da CCJ. Projeto aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo (PP).
Processo N° 211/2011. Projeto de Lei Nº 072/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (uma) merendeira para a Escola de Ensino Fundamental General Artigas. Verª. Valda: O Secretário informou que tem merendeiras em desvio de função, por isso rejeitarei o projeto. Parecer Contrário da CCJ. Projeto rejeitado por maioria, votos favoráveis dos vereadores: Diego (DEM), Vera (PR) e Zandonai (DEM). Ausente vereador Hugo (PP).
Processo N° 212/2011. Projeto de Lei Nº 073/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 6 (seis) professores de séries iniciais. Parecer favorável da CCJ. Projeto aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo (PP).
Processo N° 213/2011. Projeto de Lei Nº 074/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de séries finais de inglês. Parecer favorável da CCJ. Projeto aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo (PP).
Processo N° 214/2011. Projeto de Lei Nº 075/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (cinco) professor de séries finais de história. Parecer favorável da CCJ. Projeto aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo (PP).
Processo N° 215/2011. Projeto de Lei Nº 076/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de séries finais de educação física. Parecer favorável da CCJ. Projeto aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo (PP).
Processo N° 216/2011. Projeto de Lei Nº 077/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de séries finais de língua portuguesa. Parecer favorável da CCJ. Projeto aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo (PP).
Processo N° 217/2011. Projeto de Lei Nº 078/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (uma) merendeira para a escola de educação infantil mundo da criança. Verª. Valda: O Secretário de Educação informou que se trata de uma licença-maternidade. Parecer favorável da CCJ. Projeto aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo (PP). .
Processo N° 219/2011. Projeto de Lei Nº 080/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 2 (dois) atendentes para a escola de ensino fundamental General Artigas. Parecer favorável da CCJ. Projeto aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo (PP).
Processo N° 220/2011. Projeto de Lei Nº 081/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de educação infantil Criança Feliz. Parecer favorável da CCJ. Projeto aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo (PP).
Processo N° 221/2011. Projeto de Lei Nº 082/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) atendente para a Escola de Educação Infantil Mundo da Criança. Parecer favorável da CCJ. Projeto aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo (PP).
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Verª.Vera: Solicito liberação para participar do ensaio dos participantes do concurso “Mais Belo Negro e Mais Bela Negra” que está ocorrendo neste momento na Escola Mundo da Criança. Peço desculpas pela gafe de agendar um compromisso bem no dia da sessão. Fiz isto, pois esqueci que a sessão seria na quarta-feira. Solicitação de dispensa aprovada por unanimidade. Verª.Vera: Convido todos para participar do evento que ocorrerá no sábado dia 19, no Ginásio Cardeal em Santa Vitória do Palmar, no valor R$ 7,00. Temos várias crianças que estão apoiando esta iniciativa. Teremos vários representantes das entidades do município. Verª. Valda: Agradeço a presença do secretário de educação hoje a tarde na Câmara. Temos contratações cheias de problemas, esperamos que isto não torne a ocorrer. Na Escola Artigas temos quatro professores substitutos para suprir as hora atividade dos professores. Sobre a contratação de serventes, o secretário informou que o mesmo não trabalharia em uma escola apenas, mas sim nas duas. Por termos dúvidas sobre esta matéria, não colocamos em votação o processo. Parabenizo o vereador Diego Mena por seu aniversário e os conselheiros tutelares que comemoram seu dia no 18 de novembro. Sugiro uma Tribuna Popular com o Conselho Tutelar na próxima semana. Ver. Luis: Seria um Dia da Voz do Povo com espaço para o Conselho Tutelar. Recebi um fax do deputado Afonso Hamm (PP), liberando recursos para a aquisição de um caminhão Truk para o município, a partir de uma pequena contrapartida do município. Agradeço o deputado por sempre ajudar nosso município. Ver. Zandonai: Agradeço o deputado Afonso Hamm por mais uma vez lembrar de nosso município. Na homenagem que fizemos a ele aqui na Câmara, falei da importância de seu mandato para nosso município, já que o mesmo foi muito bem votado em nosso município. Ver. Carlos: Agradeço o deputado pela emenda. Em breve teremos mais uma. A emenda seria primeiramente para pavimentação, mas devido às necessidades do município, optamos pela aquisição de um caminhão Truk. Agradeço a todos os deputados do PP e do PT que tem se empenhado em trazer benefícios para o município. Convido a todos para a cavalgada do piquete Sentinela da fronteira até Geribatu, com saída no sábado, dia 19, às 7hs30min do CTG Querência do Chuí. Verª. Elisangela: Agradeço ao deputado Afonso Hamm por mais uma vez encaminhar uma importante emenda para nosso município. Mais uma vez insisto que precisamos de melhor organização no trânsito do Chuí. Ver. Carlos: Lamentamos o falecimento do deputado Chicão Gorsky do PP. Com seu falecimento tomará posse o suplente Ernani Pólo. Ver. Alencar: Sempre votarei a favor dos projetos relativos à educação. Porém, mesmo com este posicionamento, aguardo desde março deste ano a construção de abrigos de ônibus para as crianças que utilizam o transporte escolar. A três meses me reuni com o secretário de educação , fomos no local no bairro Nasser e Cotta de Melo. Na ocasião o secretário informou que os abrigos seriam construídos, mas três meses depois nada foi feito. Quanto a minha indicação para abertura de creches no verão, o secretário informou que a secretaria seguirá o cronograma normal de aulas, sem abertura de creches no verão. Temos diversas emendas sendo trazidas por deputados do PT, do PP e de outros partidos, mas que, muitas vezes, não são executadas pelo prefeito e algumas, acabam retornando. Desta maneira perdemos diversos recursos. Ver. Diego: Terça-feira me reuni com o secretário de saúde onde pude acompanhar as reformas de manutenção da sala de odontologia do Posto de Saúde. Isto aconteceu através de uma parceria com a UNIMED. Ver. Carlos: Hoje tivemos o retorno para Santa Vitória do Palmara, da grávida de gêmeos que teve que ser transferida para um hospital de Novo Hamburgo. Esta história, felizmente teve um final feliz. Diferente de muitos que não tem o mesmo desfecho devido aos infindáveis problemas na saúde pública em nosso país. Verª Valda: Tivemos a liberação da UTI Neonatal em Canguçu depois de ter acontecido este grave caso com o casal de Santa Vitória do Palmar. Ver. Alencar: Em todo o país deveríamos investir muito mais em Saúde do que em outros setores. Ver. Carlos: Temos vários problemas que não são solucionados em nosso país. Só acontecem providências depois de serem denunciados na mídia. A questão do tráfico de drogas poderia ser resolvido com vontade política. Teremos uma manifestação da comunidade da Barra para recuperação da RS-669 no domingo às 14 horas. Aguardamos todos lá. Esperamos que com o apoio da mídia possamos obter uma solução. Ver. Zandonai: Tive informações que serão feitas reformas na estrada do Hermenegildo. Esperamos que a estrada da Barra seja contemplada nesse pacote. Verª. Valda: A meses atrás tivemos o anúncio da colocação de guard-rails na curva da ponte, mas até agora nada foi feito. Ver. Carlos: A quinze dias o gabinete do deputado Jerônimo entrou em contato para informar sobre a liberação dos guard-rails, masdevido as promessas que não se cumprem, prefiro não anunciar.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente