ATA N° 037/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; Valdaci Padão Garcia Campos, Independente; e Vera Regina Ramires Flores, PR. Ausente vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. Ata aprovada por unanimidade, ausente vereadora Elisangela.
Ver. Carlos: Na segunda-feira, dia 10 às 18hs, teremos uma reunião na Câmara com representantes do SEBRAE.
E X P E D I E N T E
Processo N° 207/2011. Projeto de Resolução Nº 02/2011, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. À CCJ. Cópia a todos os vereadores.
Ver. Carlos: O Líder de Governo tem informações sobre o concurso público. Ver. Zandonai: Nada a declarar.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Hugo: Mudei meu posicionamento em relação as contratações. Como todos os demais colegas são favoráveis as contratações em educação e saúde, votarei em conjunto com eles, pois também entendo que os vereadores não devem prejudicar o funcionamento da educação e da saúde no município. O argumento dos demais colegas foi convincente. Ver. Zandonai: Meus parabéns. Ver. Hugo: Não podemos atingir a vida das pessoas por questões relativas ao Poder Executivo. Ver. Carlos: Encaminharei cópias do projeto de contratação de um contador para a câmara para o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. Esta semana nos reunimos com assessores da Senadora Ana Amélia Lemos em Porto Alegre. Também estive reunido com representantes do Banrisul, para entrar com um projeto em conjunto com o vereador Luis. Estivemos esclarecendo dúvidas quanto a contratação de um contador para a Casa na UVERGS. Ver. Zandonai: Meus parabéns. Ver. Carlos: Em quanto não for contratado um contador para a Casa, será contratada uma empresa para prestar este serviço, pois o Poder Legislativo, não pode mais depender da boa vontade da contabilidade do Poder Executivo. Desta maneira poderemos avaliar melhor os projetos relativos ao Orçamento e ao Plano Plurianual. Parabenizo o vereador Zandonai por ter feito tanto sucesso no Facebook. Parabéns às patroas do CTG do Chuí e do Piquete que estão organizando uma cavalgada e uma festa para as crianças à realizar-se no dia 09 de outubro. A cavalgada sairá pela manhã do CTG, rumo a um almoço na sede da propriedade rural do senhor Paulo Mena, patrão do CTG. Verª. Valda: Parabenizo ao senhor Iardo e a senhora Suzana pela excelente apresentação de patinação de sua filha Joana no Ginásio Monumental. Um excelente espetáculo. Faremos uma cavalgada com as crianças das invernadas do CTG com almoço com suas famílias na zona rural. Convido para a festa de dia das crianças que ocorrerá no CTG na quarta-feira. Admiro o vereador Hugo por seu trabalho como advogado na comunidade, mas pergunto ao vereador Hugo se na sua opinião, a partir de agora, os vereadores aprovarão tudo que for encaminhado pelo executivo, mesmo que o prefeito não realize o concurso público. Ver. Carlos: O que o vereador Hugo quis dizer, é que votará a favor dos projetos vindos do executivo relativos à saúde e educação, sempre que a bancada de oposição votar à favor dos mesmos. Ver. Luis: O prefeito prometeu para os vereadores a realização do concurso público. Hoje uma amiga minha ligou para a prefeitura com meu celular e perguntou sobre o concurso público. O funcionário que respondeu, informou que a prefeitura não tem informações sobre realização de concurso e que os vereadores de oposição é que saíram pela cidade falando sobre esse assunto. Verª. Valda: Sempre que me dirijo a UVERGS, a assessoria jurídica do órgão, através do senhor Paulo Miranda, explica que devemos fazer audiências públicas sobre assuntos polêmicos. A população não pode continuar pensando que os problemas do município são de responsabilidade dos vereadores, quando na verdade são de responsabilidade do executivo. Devemos realizar audiências públicas sobre o papel do Poder Legislativo para esclarecer a função dos vereadores para a comunidade. No facebook os vereadores estão sendo responsabilizados pela incompetência do Poder Executivo. Devemos levar mais informações para a população. Sugiro que o vereador Zandonai utilize o espaço em seu programa para fazer esclarecimentos sobre as atribuições do Poder Legislativo. Ver. Zandonai: Convido as vereadores a participar de meu programa para informar a população sobre as atribuições dos vereadores. Verª. Valda: Nós não fazemos parte do Poder Executivo, portanto, não temos poder para decretar o concurso público. Ver. Luis: Devemos ir no Programa Sem Rodeios do vereador Zandonai e em outros meios de comunicação para esclarecer todas as atribuições dos vereadores. Se houverem comentários denegrindo a imagem do Poder Legislativo, devemos fazer as respectivas denúncias ao Ministério Público. Ver. Carlos: Podemos realizar uma entrevista coletiva para prestar este tipo de informação. Verª. Vera: Acredito que devemos utilizar as redes sociais para fazer estes esclarecimentos para a população. Ver. Carlos: O vereador Diego deu a idéia de que cada vereador publique um vídeo no facebook comentando fazendo os devidos esclarecimentos. Verª. Valda: Agradeço todos que me parabenizaram através de mensagens e pessoalmente, pela passagem do dia dos vereadores. Parabenizo à todos meus colegas por nosso dia. Ver. Alencar: É importante falarmos sobre as atribuições dos vereadores, mas também sobre as atribuições que são do Poder Executivo. Ver. Zandonai: Se informarmos nossas atribuições, as demais seriam logicamente, atribuições do executivo. Ver. Alencar: A realidade é que nós reivindicamos, por exemplo, a colocada de saibro nas ruas, mas cabe ao Poder Executivo executar as devidas providências. Não podemos ser culpados por atribuições que não nos corresponde. Ver. Hugo: Às vezes tem vereadores que prometem coisas que não lhes corresponde durante as campanhas eleitorais, porém isto não lhes corresponde. Ver. Luis: Chegamos ao cúmulo de candidatos à vereador com Plano de Governo. Ver. Hugo: Sempre teremos críticas e temos que estar preparados para conviver com elas. Os políticos são valorizados ao longo do tempo, a partir de seu trabalho. Temos escândalos de corrupção envolvendo vários políticos e até mesmos membros do Poder Judiciário em nível nacional, fazendo com que os interesses coorporativos, muitas vezes, sejam mais fortes. Ver. Zandonai: O ex-ministro Bastos é o advogado do mensalão. A própria Dilma é quem escolhe os Ministros. Não estou inventando isso, está publicado na Veja. Ver. Hugo: É importante a manutenção do Conselho Nacional de Justiça e a realização de concurso público para ocupar os cargos de Ministros do Supremo Tribunal Federal, somente desta maneira teríamos a isonomia necessária para estas importantíssimas funções. Ver. Carlos: Lembro à todos os vereadores que no sábado às 18 horas teremos Sessão Solene na Casa. Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente