Vereadores do CHUI

Vereadores do CHUI
Diego, Zandonai, Valda, Alencar, Hugo (Presidente), Elisangela, Vera, Carlos e Luis

sexta-feira, 22 de julho de 2011

CÂMARA SEDIOU A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


O CENTRO DE REFEÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) "SENTINELA SEM FONRTEIRAS" ORGANIZOU NO DIA 22 DE JULHO DE 2011 À TARDE, A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL "CALAR É PERMITIR, FALAR É COMBATER".

O Evento foi organizado através de uma parceria entre o CREAS, o Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal do Chuí, O Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Governo Federal.

Fizeram parte da Mesa do Evento a Presidente do Conselho Municipal de Assitência Social, Marilin Oliveira; A Chefe do Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal, Nanci Bermudez; O Secretário Municipal de Planejamento, Arionaldo Flores e a Secretária Geral de Governo, Francisca Lima.

Durente o evento foi aprovado o Regimento Interno da Entidade; Apresentado o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); Apresentado o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS); Organizado o trabalho em grupos e Lido o Relatório Final do Evento.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

quinta-feira, 21 de julho de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE FREE-SHOPS NA FRONTEIRA BRASILEIRA LOTA CÂMARA DE VEREADORES DO CHUÍ


Mesa de Autoridades Presentes na Audiência Pública sobre Instalação de Free-Shops na Fronteira Brasileira.


Público acompanha atento as explicações sobre o Projeto de Lei.

A Audiência Pública sobre Instalação de Free-Shops na Fronteira Brasileira, organizada pela Associação Comercial do Chuí (ACIAS) realizada na quarta-feira, 20 de julho às 11hs contou com a presença maciça de empresários, comerciantes e lideranças políticas locais dos mais diversos partidos, mostrando forte representatividade política. Estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Henrique Segóvia, e os demais vereadores do município, o prefeito municipal e a vice-prefeita, além de lideranças estaduais e nacionais, como o deputado federal Fernando Marroni (PT), o deputado estadual e vice-presidente da Assembléia Legislativa, José Sperotto (PTB) e o deputado federal e relator do projeto Jerônimo Goergen (PP).



Deputado Federal Jerônimo Goergen apresentando detalhes do Projeto de Lei.
De acordo com o Projeto de Lei 6.316/2009, cidades como o Chuí, serão consideradas áreas de livre comércio, a exemplo do que já ocorre com as vizinhas do lado uruguaio. Se aprovado, a nova lei seria a saída para que empresários possam sobreviver à forte concorrência dos importados livre de impostos. Pelo texto do projeto, que está sob análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, poderão ser instalados Free Shops nas áreas urbanas dos municípios de fronteira ligados diretamente aos países do Mercosul.



Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP) com o Presidente da Câmara de Vereadores do Chuí, Carlos Henrique Segóvia (PP)


Vereadores junto com o Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP) Relator do Projeto de Lei.
Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADORA VALDA (DEM) PROPÕE REAJUSTE DO REFEISUL PARA R$ 200,00 MENSAIS



No dia 13 de julho a Vereadora Valdaci Padão Garcia Campos (DEM), apresentou à Câmara de Vereadores do Chuí o Processo n° 151/2011, Indicação n° 27/2011 que propõe ao Poder Executivo o reajuste do Refeisul para R$ 200,00. Na Sessão da Câmara do dia 18 de julho os vereadores aprovaram a Indicação por unanimidade. “Considenrado os atuais índices de inflação do país, estou propondo este reajuste no vale-refeição dos servidores públicos municipais. O Refeisul é muito importante para a complementação salarial dos funcionários, por isto minha preocupação em aumentar o valor do benefício.” Informou a autora da Indicação.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

quarta-feira, 20 de julho de 2011

VEREADOR ZANDONAI (DEM) SOLICITOU INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA



No Dia 22 de junho de 2011 a Câmara aprovou por unanimidade o Processo número 134/2011, Requerimento N° 012/2011, de autoria do Vereador Paulo Gustavo Zandonai, DEM, que solicita informações da Presidência da Câmara a respeito de publicação no jornal.

VEREADORA VERA (PR) FOI PROPONENTE DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE HINOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS


No dia 16 de maio a Câmara aprovou por unanimidade o Processo número 073/2011, Projeto de Lei N° 024/11, de autoria da vereadora Vera Regina Ramires Flores, PR, que torna obrigatório, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino pré-escolar, fundamental e ensino médio do Chuí, a execução dos hinos, rio-grandense e do município.

"Temos uma lei federal que obriga a execução do Hino Nacional nas escolas. Este projeto visa tornar obrigatória a execução semanal dos hinos rio-grandense e municipal". Informou Vera.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADOR DIEGO MENA (DEM) SOLICITOU INFORMAÇÕES REFERENTES A IMÓVEL NA RUA PALESTINA




No dia 27 de junho a Câmara aprovou por unanimidade o Processo número 138/2011, Pedido de Informação N° 029/11, de autoria do vereador Diego Mena, que solicita ao Poder Executivo informações relativas a imóvel na Rua Palestina.

O projeto visa sanar algumas dúvidas sobre as informações prestadas sobre imóveis nessa Rua. Informou Diego.

CÂMARA DE VEREADORES REJEITA CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO 2009


Foto: Vereador Hugo David Gonzales Borges (Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara)

Na segunda-feira 18 de julho de 2011 a Câmara de Vereadores apreciou o Processo número 146/201, Projeto de Decreto Legislativo N° 003/11, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, que julga as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2009. As contas foram aprovadas por maioria com votos contrários dos vereadores: Diego, Vera e Zandonai.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

Vereador Luis Alberto Soares (PP) propõe ao Executivo, Reposição Salarial a Servidores Públicos



Na noite de segunda-feira, 18 de julho de 2011, o Plenário da Câmara de Vereadores do Chuí apreciou o Processo N° 152/2011, Indicação N° 028/11, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que propõe ao Poder Executivo a Reposição Salarial a Servidores Públicos Municipais. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, com uma emenda aditiva do Vereador Hugo(PP).

segunda-feira, 18 de julho de 2011

VEREADORA ELISANGELA (PP) PROPÕE EVENTO DE INVERNO NO MUNICÍPIO




A vereadora Elisangela Caetano, PP,apresentou à Casa Legislativa no dia 04 de julho, o Processo número 142/2011. Indicação N° 025/11, que propõe ao Poder Executivo a instituição de evento cultural de inverno. Os vereadores aprovaram a Indicação por unanimidade.

" Devemos seguir o exemplo de outros municípios e promover eventos fora da alta temporada, a exemplo do que ocorreu em Pelotas com a Fenadoce e em Gramado com o Natal Luz. Nosso município não pode mais depender somente do turismo de verão."
Defendeu Elisangela.

Por Gilbeto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADORA VALDA (DEM) PROPÕE CONSTRUÇÃO DE RÓTULA NA ESQUINA DA AVENIDA ARGENTINA COM RUA CHILE



A Câmara aprovou por unanimidade no dia 04 de julho de 2011, o Processo número 141/2011. Indicação N° 024/11, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que propõe ao Poder Executivo a construção de rótula no entroncamento da Avenida Argentina com Rua Chile.

"Esta esquina conta com um trânsito muito intenso por tratar-se da via de entrada e saída à cidade, Avenida Argentina e da Rua Chile, principal acesso a Prefeitura Municipal e a Estação Rodoviária Local. Devemos evotar acidentes que tantos danos causam à suas vítimas. Por este motivo apresentei esta Indicação ao Executivo".
Confirmou a vereadora.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

quinta-feira, 14 de julho de 2011

VEREADOR CARLOS (PP) SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE HORAS-EXTRAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS




Os vereadores aprovaram por unanimidade ba Sessão do dia 04 de julho de 2011, o Processo Número 144/2011. Pedido de Informação Número 031/2011, de autoria do vereador Carlos Segóvia, PP, que solicitou ao Poder Executivo informar dados referentes a Horas Extras com Pessoal.

" Recebi denúncias que existem funcionários que se beneficiam, recebendo horas-extras em excesso. Por este motivo apresentei este pedido de informação." Informou Segóvia.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

Vereador Alencar (PT) solicita providências para a limpeza de valetas das ruas da cidade.




Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na Sessão do dia 11 de julho de 2011 o Processo Número 148/201, Pedido de Providências N° 029/11, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que solicita ao Poder Executivo Providências para a limpeza de valetas das ruas da cidade.

" Além desta Indicação que mais uma vez foi apresentada à Casa, estou organizando um abaixo-assinado que está sendo disponibilizado nos bairros do Chuí, nas caminhadas que realizo a partir de meu Programa Pé no Bairro". Comentou Alencar Borges.


Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADORA ELISANGELA (PP) APRESENTA PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE MORADOR DE RUA




Na Sessão do dia 11 de julho de 2011 foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores o Processo número 149/2011, Pedido de Informação N° 032/11, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que solicita ao Poder Executivo informações sobre morador de Rua.

"Existe uma moradora de rua que está vivendo em condições sub-humanas, exposta ao frio e sem nenhum tipo de privacidade. Além das questões referentes a própria moradora de rua, temos o fato de que o local utilizado como dormitório pela mesma,se trata de um abrigo de ônibus frequentada diariamente por crianças que utilizam o transporte escolar no município".
Argumentou a vereadora.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

ATA N° 024/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, dispensada a leitura e aprovada a Ata 022/2011. E dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTE
Convite do COMDICA para posse dos Conselheiros Tutelares do município, no dia 05 de julho, às 16 hs no Auditório da Prefeitura Municipal.
Processo número 125/2011. Projeto de Lei N° 040/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação Emergencial de um Técnico Rural e Agrícola. À Ordem do Dia.
Processo número 137/2011. Projeto de Lei N° 043/11, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Art. 12 da Lei n° 388, de 22 de Janeiro de 2001. Aguarda Impacto Financeiro Orçamentário.
Processo número 139/2011. Indicação N° 023/11, de autoria do vereador Diego Mena, DEM, que propõe ao Poder Executivo a Isenção de Inscrição de Concurso Público para Jovens de até 25 anos. À C.C.J. a pedido do vereador Carlos.
Processo número 140/2011. Projeto de Lei N° 044/11, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Expediente. À Ordem do Dia.
Processo número 141/2011. Indicação N° 024/11, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que propõe ao Poder Executivo a construção de rótula no entroncamento da Avenida Argentina com Rua Chile. À Ordem do Dia.
Processo número 142/2011. Indicação N° 025/11, de autoria da vereadora Elisangela Caetano, PP, que propõe ao Poder Executivo a instituição de evento cultural de inverno. À Ordem do Dia.
Processo número 143/2011. Pedido de Informação N° 030/11, de autoria do vereador Hugo David Borges, PP, que solicita ao Poder Executivo informar dados do controle de entrada e saída de medicamentos no Posto de Saúde. À Ordem do Dia.
Processo número 144/2011. Pedido de Informação N° 031/11, de autoria do vereador Carlos Segóvia, PP, que solicita ao Poder Executivo informar dados referentes à Horas Extras com Pessoal. À Ordem do Dia.
Processo número 145/2011. Indicação N° 026/11, de autoria do vereador Paulo Gustavo Zandonai, DEM, que propõe ao Poder Executivo a reserva de unidades Habitacionais para pessoas portadoras de deficiência física. À C.C.J. a pedido do vereador Hugo.
Processo número 146/2011. Projeto de Decreto Legislativo N° 003/11, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças, que julga as contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2009.
Processo número 147/2011. Projeto de Lei N° 045/11, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a Lei 1130 de 14 de agosto de 2009. À Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Processo número 125/2011. Projeto de Lei N° 040/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação Emergencial de um Técnico Rural e Agrícola. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 140/2011. Projeto de Lei N° 044/11, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Expediente. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 141/2011. Indicação N° 024/11, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que propõe ao Poder Executivo a construção de rótula no entroncamento da Avenida Argentina com Rua Chile. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 142/2011. Indicação N° 025/11, de autoria da vereadora Elisangela Caetano, PP, que propõe ao Poder Executivo a instituição de evento cultural de inverno. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 143/2011. Pedido de Informação N° 030/11, de autoria do vereador Hugo David Borges, PP, que solicita ao Poder Executivo informar dados do controle de entrada e saída de medicamentos no Posto de Saúde. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 144/2011. Pedido de Informação N° 031/11, de autoria do vereador Carlos Segóvia, PP, que solicita ao Poder Executivo informar dados referentes a Horas Extras com Pessoal. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 147/2011. Projeto de Lei N° 045/11, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a Lei 1130 de 14 de agosto de 2009. Aprovado por Unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Verª. Valda: Solicito ao presidente, providências para que os vereadores permaneçam na Casa durante as explicações pessoais. Gostaria de obter informações referente a compra do veículo oficial pelo prefeito municipal. Comunico que a Reunião do COREDE foi transferida para o dia 06 de julho na prefeitura. Participei hoje a tarde junto com o vereador Carlos da reunião do Conselho da Saúde, realizada na Casa. A Casa Legislativa não esta recebendo o devido respeito porque varias contratações estão acontecendo sem aprovação da Câmara. Ver. Carlos: Na próxima semana votaremos as contas do prefeito e teremos um momento para fazer as devidas cobranças. Não podemos mais demorar tanto para receber o impacto financeiro das contratações. Verª. Valda: Se os contratados não receberem por sua contratação, mesmo depois de estarem trabalhando há meses passarão a cobrar inclusive dos vereadores por não receber seus atrasados. Ver. Luis: O problema que está ocorrendo é o atraso do Poder Executivo em encaminhar o Impacto Financeiro Orçamentário. Verª. Valda: O que quis foi esclarecer que a não votação de alguns projetos se dá por este motivo. Verª. Elisangela: Moradores do Bairro Vila Rica tem solicitado melhorias na transmissão de energia por parte da CEEE. Além dos cortes de energia durante a semana, a população do bairro tem enfrentado cortes de energia a vários domingos. A comunidade aguarda a solução dos problemas por parte da CEEE. Encaminharei ofício a CEEE informando estes problemas e reivindicando melhorias. Ver. Diego: Solicito a convocação do funcionário Joel da Cunha Borges do setor de Turismo do Executivo para prestar esclarecimentos a Casa quanto às críticas dirigidas ao Poder Legislativo Municipal e de seus integrantes. Quando o mesmo propôs um desafio à este Poder. Ver. Luis: Sugiro que ao invés de fazer um desafio ao Poder Legislativo, este ex-funcionário do prefeito Hamilton, deveria fazer um desafio ao Poder Executivo. Verª. Vera: Agradeço todos os pais da Banda da Escola General Artigas por liberar seus alunos para participar de uma apresentação durante as comemorações da FENADOCE em Pelotas. Parabenizo a todos que participaram da viagem e agradeço a Secretaria de Educação por oferecer o transporte. Parabéns a minha filha pela comemoração de seus sete anos. Informo à todos que caso o Secretario de Educação, meu marido, tiver que devolver o dinheiro referente à aumento indevido, fará a devolução. Ver. Hugo: A reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, composta por mim e pelos vereadores Diego e Alencar, aprovou por unanimidade a reprovação das contas do Poder Executivo. Chegou a hora de darmos um basta e realizar o Impeachment do prefeito. Por muito menos houve Impeachment de presidente da República em nosso país. A cidade esta abandonada, os funcionários esquecidos. Secretários municipais estão recebendo reposições ilegais. Antes das eleições de 2008 já havia sido planificada a reposição dos secretários, que agora estão se beneficiando com a reposição dos funcionários públicos. Quem pode dizer se isto está certo ou errado é a Câmara de Vereadores. Isto não cabe ao Poder Judiciário, mas sim aos vereadores. Temos que ter coragem para defender a população que nos elegeu. Ver. Luis: Existe um parecer da UVERGS que esclarece que os secretários são agentes políticos, portanto não podem receber a reposição dos funcionários. Ver. Hugo: O único poder constitucional que pode fazer o julgamento político do Executivo é o Poder Legislativo. Tenho certeza que teremos oito votos pela rejeição das contas do prefeito. Me solidarizo com o Conselheiro Renê Costa que ficou impossibilitado de assumir como Conselheiro reeleito. Acredito que a defesa conseguirá na justiça o direito de ser empossado, já que concluiu a sétima série. Ver. Luis: Se foi permitida a inscrição para disputar as eleições, o conselheiro deve ser empossado. Verª. Elisangela: O Conselheiro esteve em mais de uma gestão a frente do conselho, fez diversos cursos e faz um trabalho exemplar. Solidarizo-me com sua luta. Ver. Hugo: Capacidade não significa conhecimento escolar. Os vereadores devem pensar em alterar a lei para beneficiar aqueles que já desempenharam a função. Na época em que ele estudou não existia oitava série do ensino fundamental. O conselheiro acabou o nível fundamental naquele período, portanto estaria apto para desempenhar a função. Ver. Luis: O Projeto do PIM entrou na Casa no dia onze de maio e ficou aguardando o impacto financeiro do Poder Executivo até o dia vinte e sete de junho. Hoje foi pedida comissão para melhor avaliar o projeto. Sobre as horas-extras para os operários da prefeitura, a diminuição do valor repassado é vergonhoso. Nosso município deveria ter algum evento típico como a Febutia em Santa Vitória do Palmar, a Fenadoce em Pelotas e a Festa da Uva em Caxias do Sul. Infelizmente o prefeito não promove o desenvolvimento turístico do município e para piorar a situação, cobra altíssimos valores em diárias que não tem retorno nenhum para o município, como no caso da SAMU, que custou várias diárias e que agora está sendo perdida pelo município. Verª. Elisangela: O único beneficiado com a SAMU foi o prefeito que recebeu diárias quanto da entrega da ambulância. Ver. Carlos: Participei da reunião do Conselho Municipal de Saúde que esclareceu que somente os municípios com mais de dez mil habitantes seriam contemplados inicialmente com as ambulâncias da SAMU. Mesmo assim o prefeito gastou dinheiro público para conseguir uma SAMU, sem que o município garantisse a contrapartida necessária para colocar o programa em prática. Não contente o prefeito convocou o Conselho Municipal de Saúde para uma reunião que extraordinariamente ocorreu na prefeitura, onde ficou deliberada a doação da ambulância da SAMU do município do Chuí para o município de Santa Vitória do Palmar, em troca de uma ambulância comum, mesmo que o Estado do RS não tenha firmado nenhum documento informando sobre esta doação. Ver. Alencar: Levei cópia da ata da reunião do conselho municipal de saúde ao Gabinete da Deputada Estadual Miriam Marroni, Líder do Governo Tarso, para que seja apurado o fato da doação da SAMU, frente à Secretaria Estadual da Saúde. Tenho certeza que novamente estamos tendo a mesma prática adotada pelo Poder Executivo, na questão do PROVIA. Verª. Elisangela: Conseguir a ambulância foi um mérito do prefeito, porém por incompetência a ambulância partiu. Ver. Luis: Admira-me o posicionamento do Conselho Municipal de Saúde aprovando a troca das ambulâncias pelo prefeito sem ter nenhuma garantia que comprove a doação por parte do governo do estado. Verª. Elisangela: É lamentável que o município tenha perdido uma ambulância totalmente equipada, para o município de Santa Vitória. Verª. Valda: O Conselho Municipal de Saúde informou que o prefeito havia dito que se estiverem repassando qualquer recurso que for para o município, ele estará fazendo a solicitação. Independente da finalidade de aplicação do recurso. O convênio da SAMU com o município de Santa Vitória do Palmar, atenderia ambos municípios. Gostaria que a Câmara criasse a Comissão Interna de Saúde, prevista no Regimento Interno. Ver. Hugo: Na lista de diárias do prefeito, temos como justificativa da viagem a assinatura de vários convênios, que na prática, não aconteceram. Verª. Valda: A SAMU teve quase o mesmo destino da Unidade Móvel de Saúde que ficou abandonada pelo executivo. Ver. Luis: Parabenizo a todos os integrantes da banda da Escola General Artigas que se fizeram presentes na Fenadoce. O Projeto de Lei 6316/2009 que instala Free-Shops na fronteira brasileira de autoria do vereador Marco Maia do PT, será aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. Recebemos um telefonema do Relator do Projeto na Comissão, o Deputado Jerônimo Goergen que informou que o projeto será aprovado na comissão , sendo encaminhado posteriormente para a Comissão de Constituição e Justiça para então ser remetido ao Senado da República. Ver. Alencar: Solidarizo-me com o Conselheiro Tutelar René Costa que tem desenvolvido um trabalho exemplar. A vontade do povo deve ser respeitada. Quanto à questão da CEEE, temos informações de que grande parte dos problemas que estão acontecendo no momento em nossa cidade devem-se a falta de investimentos no setor nos últimos governo. Em Audiência na Casa com a gerencia regional da CEEE, foi informado que será realizado um trabalho de troca e manutenção da Rede. Ver. Luis: O bairro Vila Rica ficou várias horas sem fornecimento de energia. O Senhor Reixach ficou descontente com a matéria publicada no Jornal Fronteiriço criticando os serviços da CEEE no município. Infelizmente não temos, parte da CEEE, o mesmo comprometimento em auxiliar rapidamente as reivindicações e eventualidades ocorridas no município, como nos tempos de senhor Cristian Vieira às frente da entidade. Ver. Alencar: O descaso do governo Yeda para com a manutenção das redes foi tão grande que significou anos de atraso na qualidade do serviço prestado pela CEEE no município.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente

PL do vereador Luis (PP) propõe CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTANCIA DA DOAÇÃO DE ORGÃOS E TECIDOS



Os vereadores LUIS ALBERTO PP, CARLOS SEGOVIA PP e ALENCAR BORGES PT, elaboram projeto de lei, que inclui no Curriculo das escolas da Rede Municipal de Ensino, o seguinte tema: " CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTANCIA DA DOAÇÃO DE ORGÃOS E TECIDOS ". Apresentado e votado por unanimidade pelos vereadores, na sessão do dia 13/06/2011. O presente projeto de lei busca incentivar o debate na comunidade escolare sobre a importancia da doação de órgãos como gesto que pode salvar inúmeras vidas. O municipio já possui lei que regulamenta o cadastro de doadores de sangue,portanto, esta iniciativa procura ampliar o acesso a informações referentes a importancia de gestos voluntarios que possibilitam em muitos casos trazer esperança as familias de pessoas que sofrem com problemas crônicos de saúde, diz o vereador LUIS ALBERTO PP.

terça-feira, 12 de julho de 2011

Vereador Carlos Segóvia (PP) na luta pelo CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL


Vereador Carlos entregando cópia da Indicação para a Secretária Geral de Governo Francisca Lima


Vereador Carlos Segóvia (PP) entrega ao Poder Executivo, cópia de Indicação de sua autoria que prevê realização de CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

Na tarde desta terça-feira 12 de julho de 2011, o Presidente da Câmara de Vereadores do Município do Chuí, Carlos Henrique Segóvia (PP) esteve reunido com a Senhora Cláudia Ventura, Chefe do Gabinete da Vice-prefeita Municipal, Marilene Bermudez, onde pode entregar cópia da Indicação N° 017/2011, de sua autoria, que propõe ao Poder Executivo Municipal a realização de Concurso Público Municipal. O vereador também esteve reunido com a Secretária Geral de Governo, Fran Silvério Lima, onde buscou o apoio do Executivo para a realização do Concurso. “ Grande parte da população chuiense está preparada para fazer o Concurso Público e ser aprovada. Não podemos mais aguardar. O Executivo vem cometendo irregularidades ao abusar das contratações emergências.”. Destacou Segóvia.

Vereador Carlos entregando cópia da Indicação para Cláudia Ventura, Chefe do Gabinete da Vice-prefeita

O vereador também está organizando um abaixo-assinado, em apoio a INDICAÇÃO N° 017/2011, de autoria do Vereador Carlos, que propõe ao Poder Executivo a realização de Concurso Público para preenchimento dos cargos vagos na administração municipal. “ Tenho certeza que podemos contar com o apoio da população para entrar com um ação de Iniciativa Popular” Finalizou o Presidente.

Foto e Matéria – Gilberto Pereira – Assessoria Câmara

quarta-feira, 6 de julho de 2011

PROGRAMA PÉ NO BAIRRO DO VEREADOR ALENCAR (PT) TEM SEU 4° BAIRRO VISITADO - BAIRRO UNIÃO

VISITA A MORADORES DO BAIRRO UNIÃO

Comunidade do Bairro União recebendo o Programa do Vereador Alencar
Dando continuidade a seu PROGRAMA PÉ NO BAIRRO, o vereador Alencar Rocha Borges (PT) fez visita a comunidade do Bairro União onde pode constatar, mais uma vez, a inoperância do Governo Municipal.

Ruas do bairro complatamente embarradas
"A situação do Bairro União passou dos limites. As condições do bairro beiram ao caos. O bairro está completamente esquecido pelo Poder Público Municipal. As ruas apenas tem barro, saibro, não existe mais. As crianças não tem m nenhuma praça para brincar, fazendo das ruas, completamente embarradas, seu local de lazer. Isto tem que acabar!" Destacou Alencar.

Moradores do Bairro União apoiando proposta do vereador Alencar

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

PROGRAMA PÉ NO BAIRRO DO VEREADOR ALENCAR REALIZA VISITAS NO CENTRO DA CIDADE


Buraco no Centro da Cidade
Depois de fazer duas visitas aos bairros, vereador Alencar faz visita ao Centro onde surgiu um buraco no meio de uma das vias mais movimentadas do município, a esquina da Avenida Uruguai com Rua Colômbia. Nesta esquina também estão localizados alguns quiosques e se encontra o Ponto Central de Taxis da cidade.

Vereador Alencar recebendo o apoio e reconhecimento dos munícipes no Centro da Cidade
"Estava muito triste com o caos que vi nas ruas de nossos bairros, onde o barro e o esgoto tomaram conta. A situação que verifiquei no centro da cidade agravou ainda mais meu sentimento. É lamentável ver nossa cidade nesse abandono". Concluiu Alencar.


Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

PROGRAMA PÉ NO BAIRRO DO VEREADOR ALENCAR (PT) VISITA O BAIRRO QUARTEL

PROGRAMA PÉ NO BAIRRO DO VEREADOR ALENCAR (PT) FAZ SUA SEGUNDA VISITA


Estado de conservação da Rua Castelo Branco
Em sua segunda visita aos bairros o vereador Alencar (PT) escutou as reivindicações dos moradores do Bairro Quartel. O vereador também verificou as péssimas condições da Rua Castelo Branco, nas proximidades da Prefeitura Municipal. Após constatar o estado de conservação da rua o vereador entrou em contato com a Secretaria de Obras paraque esta tome providências para sanar este problema.

Comunidade do Bairro Quartel também apóia abaixo-assinado do vereador Alencar

* Fotos e texto- Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

ATA N° 023/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos vinte sete dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTE
Oficio CEEE informando desligamento do fornecimento de energia elétrica. Cópia aos vereadores.
Solicitação do Corede-Sul para audiência pública 20 de junho de 2011.
Convite para Juramento da Bandeira, dia 24 de junho no Ginásio Cardeal.
Convite para Festa Junina da Escola Marechal Soares de Andréa, dia 10 de julho às 14:30.
OF. CAM 060/2011 encaminhando cópia do documento em resposta do ofício 059/2011.
Ofício do Intendente de Rocha justificando sua ausência a Homenagem a Mary Urse, Alcaldesa do Chuy.
Processo número 135/2011. Projeto de Lei N° 041/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do RS através da Secretaria da Saúde. À Comissão de Constituição e Justiça a pedido do vereador Hugo,PP.
Processo número 136/2011. Projeto de Lei N° 042/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do RS através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. À Comissão de Constituição e Justiça a pedido do vereador Hugo,PP.
Processo número 138/2011. Pedido de Informação N° 029/11, de autoria do vereador Diego Mena, que solicita ao Poder Executivo informações relativas a imóvel na Rua Palestina. À Ordem do Dia.
Homenagem da Câmara de Vereadores à Mary Urse, Alcaldesa do Chuy, Uruguai. Após as falas dos vereadores foi passada a palavra ao Prefeito Municipal e posteriormente para a Homenageada.
ORDEM DO DIA
Processo número 138/2011. Pedido de Informação N° 029/11, de autoria do vereador Diego Mena, que solicita ao Poder Executivo informações relativas a imóvel na Rua Palestina. Ver. Diego: O projeto visa sanar algumas dúvidas sobre as informações prestadas sobre imóveis nessa Rua. Verª. Valda: Devemos cobrar o IPTU com justiça. Ver. Alencar: O Povo necessita saber sobre este tipo de informação. Ver. Hugo: O Líder de Governo sabe dizer quem é o dono do imóvel na foto? Ver. Zandonai: Mohamed Kassem Jooma. Emenda Aditiva, de autoria do vereador Hugo que solicita cópia dos dados cadastrais dos proprietários do referido imóvel. Emenda aprovada por unanimidade. Projeto Aprovado por Unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Alencar: Na terça-feira dia 21 de junho tive uma reunião com o Deputado Federal Marco Maia, autor do PL 6326/2011, que prevê a instalação de Free-Shops na Fronteira Brasileira. Reunimos-nos em seu Gabinete em Canoas, onde o Presidente da Câmara, o PL está na Comissão de Finanças e Tributação no qual o Deputado Gerônimo Goergen do PP é relator.Me reuni com o relator em Porto Alegre onde o mesmo informou que será favorável ao projeto. Possivelmente na quinta-feira teremos o relatório da Comissão. Ver. Zandonai: Foi aprovado que todas as cidades-gêmeas do país seriam contempladas. Ver. Alencar: Também estive reunido com a Líder do Governo Tarso na Assembléia Legislativa que propôs uma mobilização das cidades de fronteira para poder conseguir a aprovação da matéria. Também nos foi informado que teremos em breve uma Audiência Pública no Chuí sobre a questão dos Free-Shops. Aprovado por estas duas ultimas comissões internas, o projeto será aprovado na Câmara e encaminhado a comissões internas do Senado, onde poderá ser encaminhado diretamente a sanção presidencial se não houver contraditório em suas comissões internas. Este final de semana caminhei pelas ruas do bairro Luis Gomes, juntando assinaturas para que seja realizada a colocação de saibro nas ruas, limpeza de valetas e implementação do Programa Saúde da Família, PSF. Ver. Luis: Em, um ano de trabalho a Senhora Mary Urse fez mais do que o prefeito Hamilton em mais de 15 anos no Poder. Verª. Valda: Fiquei surpresa com a presença do prefeito na Homenagem a Alcaldesa Mary Urse, mesmo que ele tenha sido convidado. Recebi esta semana algumas reclamações referentes ao Posto de Saúde e a falta de energia elétrica em alguns bairros. Parabenizo o colega Carlos pela festa do Piquete. Convido os colegas a fazer uma visita a gerente do Banco do Brasil. Ver. Hugo: Quanto a surpresa da vereadora Valda pela presença do prefeito à Casa, mais surpreso ficaria se estivessem presentes a vice-prefeita e a primeira-dama e secretária geral de governo à Casa. O gerente da Caixa em Santa Vitória deve ser consultado para verificar a questão dos repasses para o município. Sobre os Free-Shops acredito que devam ser contempladas somente as cidades gêmeas. Ver. Carlos: Na próxima semana votaremos as contas do prefeito. Verª Vera: Parabéns a vereadora Valda pelo projeto de Homenagem a Alcaldesa Mary Urse. Em breve teremos a Homenagem a Escola Marechal Soares de Andréa na Casa. Agradeço a Homenagem que recebi durante a comemoração dos 20 anos da Escola Artigas. Mais uma vez faço aqui a defesa do debate sobre Inclusão nas Escolas. Ver. Luis: Os projetos de contratação de atendentes só não foi votado antes devido ao Poder Executivo ter demorado para repassar à Casa o impacto financeiro destas contratações. Ver. Carlos: Ao vermos as diferenças que temos entre o que está acontecendo no Chuí Brasil e o que está acontecendo no ultimo ano no Chuy Uruguay, não cabia outra coisa que não fazer esta bela homenagem a Alcaldesa Mary Urse. Os vereadores de oposição tem conseguido inúmeros recursos para o município, mas nada é colocado em prática pelo prefeito e sua equipe. Ver. Luis: O deputado Tiririca tem demonstrado para todo o país a irregularidade do nepotismo, porém, aqui no Chuí, o prefeito pode contratar sua esposa. Verª Valda: Recebi denuncias que por causa dos vereadores algumas crianças deixaram de praticar judô no município. Ver. Carlos: Não temos nenhuma matéria a ser votada relativa a judô. Ver. Luis: Temos auxiliado o Judô de maneira particular, quando na verdade esta é uma questão da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Ver.Carlos: É uma vergonha o que o Prefeito está fazendo no uso do patrimônio público do município em benefício pessoal. Ver. Hugo: Somente temos uma pessoa com potencial para ser o próximo prefeito do Chuí. Esta pessoa perdeu as duas ultimas eleições municipais, mas tem saído cada vez mais fortalecido. Ver. Carlos: Quanto a sucessão do DEM, as articulações parecem um Vale a Pena Ver De Novo. Nossa população esta se politizando e não será enganada mais uma vez. Agradeço a participação de todos na Festa Junina do Piquete Sentinela da Fronteira. Convido a todos para fazer uma reunião com a advogada Paula Feijó para que consigamos trazer bons recursos através da Audiência da Consulta Popular do COREDE. Verª. Elisangela: Em um ano a Alcaldesa Mary Urse foi homenageada, infelizmente em 15 anos, nosso prefeito não pode ser Homenageado na Casa por seu trabalho. Nossa cidade está muito mal, com ruas em estado lamentável de conservação. Ver. Carlos: O único programa de rádio que diz que o Chuy está bem é o programa Sem Rodeios do vereador Zandonai. Ver. Zandonai: A Saúde e Educação do município são nota dez. Ver. Alencar: Mesmo quando a saúde perde a ambulância da SAMU. Verª. Elisangela: A população quer agilidade da prefeitura, não podemos mais esperar. Queremos uma melhor qualidade de vida em nosso município. Para isto basta vontade política. Temos que fazer um movimento, avante Chuí, para fazer com que todas as obras que estão paradas e tantas outras que faltam ser feitas, sejam colocadas em prática. Necessitamos urgente de um refeitório municipal. Ver. Zandonai: O município está intensificando os trabalhos de limpeza de valetas e tem saúde e educação nota dez. Com relação a SAMU, o Conselho de Saúde aprovou a liberação da SAMU. Ver. Carlos: Obvio, dois dos seis conselheiros presentes são ligados ao executivo. Verª. Valda: Devemos fazer uma denuncia com cópia da Ata, ao Conselho Estadual de Saúde. Ver. Alencar : Na visita que fiz ao Gabinete da Líder do Governo Tarso, deputada Miriam Marroni, encaminhei uma cópia desta reunião do Conselho Municipal de Saúde para que sejam tomadas as devidas providências quanto a este caso, na esfera estadual. Verª. Valda: Procurei o Posto de Saúde para procurar atendimento e não fui atendida. Verª. Elisangela: Nosso Posto de Saúde funciona junto ao Sistema Único de Saúde e esta aberto à toda a população. Ver. Luis: O prefeito sonega informações a população quando diz que a obra de iluminação na entrada da cidade depende do Governo Estadual para ser colocada em prática. Ver. Carlos: A população já passa a relacionar o Chuí à Veneza devido às ruas cobertas de água. Ver. Luis: Na ultima sexta-feira, não tínhamos médicos no Posto de Saúde.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente

ATA N° 022/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, lida e aprovada por unanimidade a Ata da Sessão anterior com as seguintes retificações.
EXPEDIENTE
Processo número 108/2011. Projeto de Lei N° 034/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 1 (um) técnico de enfermagem. À CCJ a pedido do vereador Carlos.
Processo número 109/2011. Projeto de Lei N° 035/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 1 (um) auxiliar de enfermagem. À CCJ a pedido do vereador Carlos.
Processo número 111/2011. Pedido de Informação N° 021/11, de autoria da Vereadora Elisangela Caetano, PP, que solicita ao Poder Executivo informações sobre o Programa de Habitação Popular. À Ordem do Dia.
Processo número 112/2011. Pedido de Informação N° 022/11, de autoria da Vereadora Elisangela Caetano, PP, que solicita ao Poder Executivo informar dados relativos as Emendas destinadas para o município. À Ordem do Dia.
Processo número 113/2011. Indicação n° 18/2011, de autoria dos vereadores Carlos Segóvia e Luis Soares, ambos PP, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de planejamento familiar no município e dá outras providências. À CCJ à pedido do vereador Hugo.
Processo número 114/2011. Pedido de Informação N° 023/11, de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita pedido de informação para abertura de Comissão de Inquérito. À Ordem do Dia.
Processo número 115/2011. Projeto de Lei N° 037/2011(anexo), de autoria dos vereadores Alencar Borges, PT, Carlos Segóvia, PP, e Luis Alberto Soares, PP, que dispõe sobre a substituição de embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis, na forma que especifica. À Ordem do Dia.
Processo número 116/2011. Projeto de Lei N° 038/11, de autoria dos vereadores Alencar Borges, PT, Carlos Segóvia, PP, e Luis Soares, PP, que inclui no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino o Tema “Conscientização da Importância da Doação de Órgãos e Tecidos” e dá outras providências. À Ordem do Dia.
Processo número 117/2011. Indicação N° 019/11, de autoria dos vereadores Alencar Borges, PT, Carlos Segóvia, PP, e Luis Soares, PP, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que empreguem trabalhadores com mais de 40 (quarenta) anos de idade e dá outras providências. À Ordem do Dia.
Processo número 118/2011. Projeto de Lei N° 039/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 1 professor de séries finais de língua portuguesa. À Ordem do Dia.
Processo número 119/2011. Pedido de Providências N° 023/2011, de autoria da Vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que solicita ao Poder Executivo o patrolamento das ruas da cidade e colocação de saibro. À Ordem do Dia. .
Processo número 120/2011. Pedido de Providências N° 024/2011, de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita ao Poder Executivo providências para a retirada de veículo particular sucateado da área da Secretaria da Saúde do município. À Ordem do Dia.
Processo número 122/2011. Pedido de Providências N° 026/2011, de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita ao Poder Executivo providências para a destinação cabível aos pneus depositados na Secretaria de Obras. À Ordem do Dia.
Processo número 123/2011. Pedido de Providências N° 027/2011, de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita ao Poder Executivo providência urgente para a retirada do lixo hospitalar em depósito na Secretaria de Obras da Prefeitura. À Ordem do Dia.
Processo número 124/2011. Pedido de Informação N° 024/2011, de autoria do vereador Carlos Segovia, PP, que solicita ao Poder Executivo informar dados com gastos em diárias e passagens pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e cargos de confiança, no exercício 2011. À Ordem do Dia.
Processo número 125/2011. Projeto de Lei N° 040/2011, de autoria do Poder Executivo, enviado pelo Of.050/2011, que autoriza a contratação emergencial de 1 (um) técnico rural e agrícola. Aguarda impacto orçamentário financeiro.
Processo número 126/2011. Pedido de Informação N° 025/2011de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita ao Poder Executivo informações a respeito de processos licitatórios durante 2008 a 2011. À Ordem do Dia.
Processo número 132/2011. Pedido de Informação N° 027/2011, de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita ao Poder Executivo informações a respeito de funcionário. Emenda 01, solicita encaminhar ao DRH da Prefeitura para pronunciar-se sobre o cargo ou função desempenhada pela servidora Cláudia Ventura. À Ordem do Dia.
Processo número 134/2011. Requerimento N° 012/2011, de autoria do Vereador Paulo Gustavo Zandonai, DEM, que solicita informações da Presidência da Câmara a respeito de publicação no jornal. À Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Processo número 071/2011. Projeto de Lei N° 022/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação de 1 (uma) merendeira para a Escola Infantil Mundo da Criança. A CCJ e posteriormente a COF à pedido do vereador Carlos.
Processo número 072/2011. Projeto de Lei N° 023/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação de 1 (uma) servente para a Escola Infantil Mundo da Criança. A COF à pedido do vereador Hugo.
Processo número 102/2011. Projeto de Lei N° 029/2011, de autoria do Poder Executivo, enviado pelo Of.041/11, que cria Função Gratificada (FG2) de encarregado da manutenção dos veículos escolares para integrar a Lei 388/2001. Rejeitado por maioria. Votos favoráveis dos vereadores Diego Mena, Paulo Gustavo Zandonai, Valdaci Campos, todos DEM, e Vera Ramires Flores, PR.
Processo número 103/2011. Projeto de Lei N° 030/2011, de autoria do Poder Executivo, que cria Função Gratificada (FG2) de responsável pelo controle dos Conselhos da Educação para integrar a Lei 388/2001. Rejeitado por maioria. Votos favoráveis dos vereadores Diego Mena, Paulo Gustavo Zandonai, Valdaci Campos, todos DEM, e Vera Ramires Flores, PR.
Processo número 111/2011. Pedido de Informação N° 021/11, de autoria da Vereadora Elisangela Caetano, PP, que solicita ao Poder Executivo informações sobre o Programa de Habitação Popular. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 112/2011. Pedido de Informação N° 022/11, de autoria da Vereadora Elisangela Caetano, PP, que solicita ao Poder Executivo informar dados relativos as Emendas destinadas para o município. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 113/2011. Indicação n° 18/2011, de autoria dos vereadores Carlos Segóvia e Luis Soares, ambos PP, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço de planejamento familiar no município e dá outras providências. À CCJ à pedido do vereador Hugo.
Processo número 114/2011. Pedido de Informação N° 023/11, de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita pedido de informação para abertura de Comissão de Inquérito. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 115/2011. Projeto de Lei N° 037/2011(anexo), de autoria dos vereadores Alencar Borges, PT, Carlos Segóvia, PP, e Luis Alberto Soares, PP, que dispõe sobre a substituição de embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis, na forma que especifica. Aprovado por unanimidade.
Processo número 116/2011. Projeto de Lei N° 038/11, de autoria dos vereadores Alencar Borges, PT, Carlos Segóvia, PP, e Luis Soares, PP, que inclui no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino o Tema “Conscientização da Importância da Doação de Órgãos e Tecidos” e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 117/2011. Indicação N° 019/11, de autoria dos vereadores Alencar Borges, PT, Carlos Segóvia, PP, e Luis Soares, PP, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que empreguem trabalhadores com mais de 40 (quarenta) anos de idade e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 118/2011. Projeto de Lei N° 039/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 1 professor de séries finais de língua portuguesa. Emenda. Contratação pelo período de 2 (dois) meses sem prorrogação, a partir desta data. Emenda aprovada por maioria votos contrários vereadores Vera e Zandonai. Projeto Aprovado por unanimidade.
Processo número 119/2011. Pedido de Providências N° 023/2011, de autoria da Vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que solicita ao Poder Executivo o patrolamento das ruas da cidade e colocação de saibro. Aprovado por unanimidade.
Processo número 120/2011. Pedido de Providências N° 024/2011, de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita ao Poder Executivo providências para a retirada de veículo particular sucateado da área da Secretaria da Saúde do município. Aprovado por unanimidade.
Processo número 122/2011. Pedido de Providências N° 026/2011, de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita ao Poder Executivo providências para a destinação cabível aos pneus depositados na Secretaria de Obras. Aprovado por unanimidade.
Processo número 123/2011. Pedido de Providências N° 027/2011, de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita ao Poder Executivo providência urgente para a retirada do lixo hospitalar em depósito na Secretaria de Obras da Prefeitura. Aprovado por unanimidade.
Processo número 124/2011. Pedido de Informação N° 024/2011, de autoria do vereador Carlos Segovia, PP, que solicita ao Poder Executivo informar dados com gastos em diárias e passagens pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e cargos de confiança, no exercício 2011. Aprovado por unanimidade.
Processo número 125/2011. Projeto de Lei N° 040/2011, de autoria do Poder Executivo, enviado pelo Of.050/2011, que autoriza a contratação emergencial de 1 (um) técnico rural e agrícola. Aguarda impacto orçamentário financeiro.
Processo número 126/2011. Pedido de Informação N° 025/2011de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita ao Poder Executivo informações a respeito de processos licitatórios durante 2008 a 2011. Emenda aditiva 01 que solicita cópia da licitação da compra do veículo do prefeito; cópia de todo o procedimento licitatório; Informar se foi anulado algum procedimento referente a compra. Emenda aprovada por unanimidade. Projeto aprovado por unanimidade com emenda.
Processo número 132/2011. Pedido de Informação N° 027/2011, de autoria do Vereador Diego Mena, DEM, que solicita ao Poder Executivo informações a respeito de funcionário. Emenda 01, solicita encaminhar ao DRH da Prefeitura para pronunciar-se sobre o cargo ou função desempenhada pela servidora Cláudia Ventura. Emenda aprovada por unanimidade. Projeto Aprovado por unanimidade, com emenda anexa.
Processo número 134/2011. Requerimento N° 012/2011, de autoria do Vereador Paulo Gustavo Zandonai, DEM, que solicita informações da Presidência da Câmara a respeito de publicação no jornal. Aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Verª. Vera: Parabenizo a Escola Artigas por seus vinte anos. Com relação ao pedido de informações quanto a diárias na Secretaria de Educação, pasta ocupada por meu esposo, estou tranqüila, pois mesmo sendo uma das secretarias onde mais se viaja, as viagens tem sido produtivas para o desenvolvimento da educação no município. Ver. Hugo: O prefeito municipal cometeu várias irregularidades neste mandato que são possíveis de ter seu mandato cassado pelos vereadores. Ver. Carlos: Com relação a isto, temos um fato gravíssimo que é o uso do carro oficial em beneficio pessoal do prefeito, inclusive no lado uruguaio da cidade e suas adjacências. Ver. Hugo: Espero que a Casa aprove a cassação do prefeito de forma unânime e que também julgue as responsabilidades da vice-prefeita em algumas destas irregularidades. Lembro a todos que o julgamento político. Não podemos aceitar justificativas alegando que a cassação é uma questão jurídica. Ver. Luis: Os cinco vereadores de oposição já votaram a favor da cassação do prefeito em oportunidades anteriores, porém os quatro vereadores do governo, por questões de interesse pessoal, votaram a favor do prefeito. Ver. Hugo: Acredito que na situação atual, muitos vereadores de situação votarão a favor da cassação. Ver. Luis: Quanto ao pedido de informação sobre as férias da vice-prefeita, assim como outros pedidos de informação, não recebemos as informações no prazo legal. Quanto a questão da SAMU é muito grave saber que depois de um ano abandonada no galpão de obras, a mesma será repassada para o município de Santa Vitória. Vários recursos já foram perdidos pela prefeitura, como exemplo temos a emenda para restauração do antigo prédio da sub-prefeitura no centro da cidade. Pelo caos que se encontra nosso município, com certeza, os vereadores ]governistas votaram contra o prefeito. Verª. Elisangela: A questão da perda da SAMU trouxe muitos prejuízos a nossa comunidade, o único beneficiado foi o prefeito que ganhou diárias quando foi receber a SAMU. O município está em crise, mas mesmo assim o prefeito comprou um novo carro oficial no valor de sessenta mil reais. Ver. Hugo: Estas questões de cunho político devem ser julgadas pelos vereadores. Ver. Carlos: O valor de venda do antigo carro oficial foi de trinta mil reais e o novo carro oficial, custou sessenta mil reais. Verª. Elisangela: A população continua fazendo reclamações quanto aos cortes de fornecimento de energia pela CEEE no município. Verª. Valda: Na terça-feira o vice-presidente do Conselho de Saúde me informou que haveria uma reunião do conselho na prefeitura municipal. Convidei meus colegas Diego e Carlos que estavam presentes na Câmara, no momento, e nos dirigimos a reunião. Chegamos atrasados na reunião. Quando terminamos de nos acomodar o prefeito perguntou ao secretario de saúde se havíamos sido convidados. Por esta razão o prefeito solicitou a saída dos vereadores da reunião. Nunca havia sofrido tanta humilhação. Buscando os meios legais, nos informamos que este era um fato ilegal. Fizemos um boletim de ocorrência na Policia Civil, denunciando o desrespeito do prefeito. Temos a questão da SAMU que está indo embora do município fazendo com que onze empregos a menos sejam gerados por mês no município. O prefeito gastou diárias a Brasília e São Paulo para que o município, porém, após conseguir o beneficio, o perdeu por falta de vontade. Independente da reunião do Conselho de Saúde ser extraordinária, os vereadores poderiam se fazer presente. Ver. Diego: O procurador do município, que nem deste município é, em entrevista ao Canal 4, informou que os vereadores haviam se intrometido nas questões do executivo. Ver. Luis: O trabalho dos vereadores é fiscalizar o executivo, e não podem ser impedidos de desempenhar esta função. Ver. Hugo: Os conselhos são órgãos de interesse público. Verª. Valda: Solicito a vereadora Secretária que faça a leitura da ata da reunião extraordinária do Conselho de Saúde que trata da cedência da ambulância da SAMU para o município de Santa Vitória do Palmar. Vereadora Vera fez leitura da ata da reunião do Conselho de Saúde. Ver. Alencar: Gostaria de uma cópia da ata para encaminhar Bancada do PT na Assembléia Legislativa. Verª.Valda: Em contato com o Conselho Estadual de Saúde, o mesmo solicitou cópia da ata da reunião extraordinária para tomar as medidas cabíveis, já que os vereadores não podem ser convidados a se retirar das reuniões dos conselhos municipais. Gostaria de encerrar desejando parabéns a todos da Escola Artigas por seus 20 anos. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: Recebemos oficio informando os motivos do não comparecimento do secretário geral de governo à Casa. Gostaria que o procurador do município observasse o Artigo 73 da Constituição Federal que garante aos vereadores o acesso a reuniões dos conselhos municipais para exercer seu poder fiscalizador à nível municipal. Gostaria de tomar todas as providências cabíveis quanto a este fato. Ver. Hugo: Solicito ao Conselho Estadual a nulidade desta decisão. Tenho certeza que a população não concorda com a cedência da SAMU. Ver; Alencar: Mais uma vez a administração do Democratas se caracteriza por perda de recursos por incapacidade. O executivo teve oito meses para encaminhar o projeto da reconstrução do prédio histórico e nada fez, perdendo o recurso, a história se repete com a SAMU. Fico com duvidas quanto a aplicação da emenda de cem mil reais encaminhada pelo Deputado Federal Fernando Marroni, do PT, para reconstrução da Avenida Samuel Prilliac. O município perde recursos sucessivamente, enquanto a população fica com barro até os joelhos nos bairros a cada chuva que atinge a cidade. A população dos bairros paga seus impostos para ter serviços básicos prestados. Ver.Hugo: Todos os vereadores concordam que a administração está péssima. Ver. Carlos: Acredito que esta reunião as escondidas realizada pelo prefeito, deve ter sido para esconder da câmara a perda da ambulância da SAMU. Temos recebidos inúmeras reclamações da população quanto aos alagamentos enfrentados pela cidade neste período de chuvas. A Avenida Mauro Silva, acesso a Escola General Artigas esta intransitável. As valetas estão a céu-aberto em frente a Escola Marechal Soares de Andréa, mesmo com cem mil reais liberados pelo deputado Marroni para realização desta obra. Esta é a educação nota dez do Democratas. Infelizmente sabemos que as poucas obras que ocorrerão no município, serão realizadas apenas no período eleitoral. Gostaríamos de ver nossa cidade evoluindo infelizmente isto não está ocorrendo. Espero que nas próximas eleições tenhamos mudanças na política municipal. Ver. Zandonai: Parabenizo o Secretário de Educação, o Maninho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na educação. Com relação a SAMU, o município aguardava um repasse do governo estadual para poder instalar o serviço no município, porém este repasse não aconteceu. Na reunião do Conselho Municipal de Saúde com a Prefeitura Municipal, a decisão de repasse da ambulância da SAMU ocorreu por unanimidade. Com relação a emenda de restauração do antigo prédio da sub-prefeitura, as exigências do SINCONV não poderiam ser realizadas pelo executivo em um prazo de apenas dois meses. Quanto a questão que foi levantada sobre o trabalho voluntário que desempenhei a justiça irá toar uma decisão. Sobre a possível cassação do prefeito, se a justiça encontra-se irregularidades, o prefeito já estaria cassado. Ver. Carlos: Quem faz o julgamento político são os vereadores. Ver. Hugo: Devemos solicitar ao procurador Ruiter que encaminhe ao vereador Zandonai explicando que quem julga as ações do prefeito são os vereadores e que o Tribunal de Contas, apenas apresenta apontamentos. Ver. Diego: Parabéns a toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde pela belíssima Campanha de Vacinação. Não podemos as questões pendentes, temos que seguir adiante, seja nessa questão do Conselho de Saúde ou de criação de CPI contra o Prefeito. Fica evidente a perseguição de meu partido a mim e a vereadora Valda, pois o próprio prefeito informou que se o vereador Zandonai estivesse junto, seriamos aceitos na reunião do Conselho de Saúde. Surpreende-me que na semana passada o ex-prefeito Mohamed passou na prefeitura e fez uma visita ao Sr. Jeferson Pereira, onde lhe desejou em tom irônico, uma boa viagem, sendo que algumas horas mais tarde o funcionário recebeu a portaria de sua demissão, com a alegação que o mesmo, haveria faltado duas vezes ao serviço. Se fosse por este critério, várias pessoas seriam demitidas na prefeitura. Aqui no executivo, tenho o poder do voto. Entrarei com um pedido na Casa. Solicitando que o ex-prefeito Mohamed, pague os oito anos de impostos que deixou de pagar, referente à sua Casa. Ver. Zandonai: Não participei da reunião do Conselho porque, infelizmente os vereadores não receberam convite para participar da reunião. Ver. Luis: Se eu tivesse sido expulso de uma reunião pelo prefeito, seria indelicado e permaneceria na reunião, pois sou fiscal do povo. Quanto ao valor do pagamento de IPTU da Casa do ex-prefeito. Já havia solicitado estes dados com relação ao quadrante na qual se encontra. Fiz isto porque sei das injustiças cometidas no momento da cobrança de impostos por parte de nosso executivo municipal. Verª. Valda: Durante a semana fomos elogiados pela comunidade pela Homenagem que faremos na próxima segunda a alcaldesa Mary Urse. Ver. Carlos: Acredito que o Líder de Governo deva participar das principais reuniões no município. Verª. Valda: Na Câmara não fechamos a Casa para o público nem quando temos Sessões Extraordinárias. Ver. Carlos: De acordo com o Art 37 da Constituição Federal, poderemos ter neste mês de julho, pela primeira vez no município, a cassação do mandato de um prefeito.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente

VEREADOR ALENCAR LANÇA PROGRAMA PÉ NO BAIRRO

BAIRRO LUIS GOMES - PRIMEIRO BAIRRO VISITADO

Moradores sendo visitados pelo vereador Alencar

Ruas do Bairro Luis Gomes dois dias após as chuvas

Depois de ver mais um inverno chegar e a csituação das ruas e valetas dos bairros se agravar, o vereador Alencar Rocha Borges PT, lançou o Programa Pé No Bairro. A proposta do vereador visa estar a cada final de semana em um bairro da cidade para acompanhar as demandas dos bairros da cidade. Junto com as visitas que estão sendo feitas, o vereador Alencar está recolhendo assinaturas da comunidade para que sejam tomadas providências por parte do Executivo Municipal com relação à:
- Colocação de Saibro nas Ruas;
- Limpeza de Valetas;
- Implementação do Programa Saúde da Família (PSF) no município do Chuí.


" Não podemos mais permitir que a população dos bairros, que paga seus impostos, seja esquecida pela administração municipal e viva em meio ao baroo e o esgoto. Nossas crianças não param de adoecer em decorrência das pessimas condições ambientais a que estão sendo expostos os moradores de nossos bairros".
Denunciou Alencar


Ruas do Bairro Luis Gomes

Moradores do Bairro colaborando com Abaixo-assinado
* FOTOS - Gilberto Pereira

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara