ATA N° 042/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, Presidente; Elisangela Caetano Martinez, Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; Valdaci Padão Garcia Campos, PSD; e Vera Regina Ramires Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos. Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, com as seguintes retificações: Verª. Elisangela: Em explicações pessoais constou o nome da senhora Mabel, quando na verdade é Maribel. Ver: Hugo: Solicito inclusão de projeto de reajuste de salário de servidores públicos municipais. Projeto incluído por unanimidade.
E X P E D I E N T E
Convite da JPT-Chuí para reunião de avaliação da 2ª Conferência Estadual de Juventude, dia 09 de novembro às 19hs na Sede Municipal do PT-Chuí.
OF DCA n° 110/2011 em resposta ao ao Of.JC n° 141/2011 informar que o convite a comparecimento de funcionário público deve ser encaminhado ao prefeito. Ver. Carlos: Semana passada foi convidado o funcionário responsável pelas licitações e da vice-prefeita. Porém nenhum compareceu à Casa hoje.
Of. Gab Vice-prefeita em resposta ao OF.JC 140/2011, informando que está a disposição em meu gabinete para prestar esclarecimentos.
OF.GAB 126/2011 enviando relatório de prestação de contas referente ao I Trimestre de 2011.
Convite da ACIAS Chuí, para participar de reunião referente ao Projeto de Lei de instalação de free-shops na fronteira, dias 07, 08 e 09 de novembro em Santa do Livramento/RS.
Processo N° 229/2011. Projeto de Lei Nº 084/2011, de autoria do Poder Executivo , que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. À Ordem do dia.
Processo N° 233/2011. Projeto de Lei Nº 085/2011, de autoria da Mesa Diretora, que ratifica e convalida a Lei n° 1271. de 22 de julho de 2011, que alterou a Lei 1.130/2009. À Ordem do dia.
Processo N° 234/2011. Requerimento Nº 024/2011, de autoria dos vereadores, Carlos Segóvia e Luis Soares, ambos PP, que requer ao Poder Executivo o envio de cópias de empenhos de diárias da secretaria de saúde, exercício 2009. À Ordem do dia.
Processo N° 235/2011. Pedido de Informação Nº 042/2011, de autoria dos vereadores, Carlos Segóvia e Luis Soares, ambos PP, que solicita ao diretor de controle interno, informações a respeito de prestação de contas de adiantamento. À Ordem do dia.
Processo N° 236/2011. Requerimento Nº 022/2011, de autoria do vereadores, Carlos Segóvia, PP, que propõe a realização de Audiência Pública para discussão da implantação de Energia Eólica no município. À Ordem do dia.
Processo N° 237/2011. Requerimento Nº 023/2011, de autoria da vereadora, Valdaci Campos, PSD, que propõe homenagem do legislativo ao Conselho Tutelar. À Ordem do dia.
Processo N° 238/2011. Projeto de Lei Nº 086/2011, de autoria do Poder Executivo, que concede aumento de (6,41% IPC – FIPE) nos vencimentos dos servidores públicos municipais a título de revisão geral anual. À Ordem do dia.
Ver. Zandonai: Solicito inclusão de processos relacionados a contratações para a educação. Ver. Hugo: A comissão ainda esta avaliando os processos, no prazo legal e aguardando uma reunião com o secretário de educação.
ORDEM DO DIA
Processo N° 229/2011. Projeto de Lei Nº 084/2011, de autoria do Poder Executivo , que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. Emenda 01. Destina R$ 10.000,00, para incentivo do ensino superior, reduzindo a quantia da promoção de eventos esportivos, de autoria do vereador Alencar. Ver. Zandonai: O Orçamento Municipal prevê 25% de gastos com educação. O município tem feito investimentos na ordem dos de 27%, em educação. Portanto, votarei contra a emenda. Ver. Alencar: Esse recurso seria para realizar o transporte de estudantes do ensino superior até a cidade de Santa Vitória. Verª. Vera: Os 25% de gastos em educação são somente para o ensino fundamental. Ver. Carlos: A LDO não prevê este gasto com transporte para o ensino superior. Verª. Valda: Não temos mais cursos técnicos e nem faculdade em nosso município. O Executivo não faz nada para atrair cursos para o município, portanto devemos auxiliar estes alunos que além de muitas vezes não terem recursos para pagara as passagens, não tem horários de ônibus para retornarem da aula. Ver. Luis: O único investimento em esportes que temos hoje em dia no município é a seleção de futsal, portanto acho muito importante transferirmos esse investimento. Ver. Zandonai: Devido a não constar rubrica para esta situação na LDO, votarei a favor da emenda. Verª. Vera: O secretário de educação informará a todos os motivos pelos quais não temos cursos instalados em nossa cidade. Verª. Elisangela: Fizemos uma reunião entre estudantes e prefeito, onde o mesmo, não conseguiu solucionar o problema. O custo deste transporte deve ser arcado pelo município, pois não temos cursos em nosso município. Às vezes temos situações que não são de responsabilidade do executivo, mas que com o bom senso, devem ser contempladas pelo executivo. Emenda 01, aprovado por unanimidade. Emenda 02. Destina R$ 5.000,00, para piso de quadra poliesportiva coberta; R$ 50.000,00, para aquisição de van para transporte de pacientes da Saúde; R$ 4.975,00; R$ 10.000,00, para manutenção e ampliação da rede de iluminação pública; R$ 80.000,00, para ensaibramento de ruas; R$ 10.000,00, para Colocação de Bueiros; R$ 5.000,00 para promoção de eventos culturais; R$ 2.000,00 para o fundo municipal do ambiente natural; Reduzindo a quantia de R$ 20.000,00 da manutenção do Gabinete do Prefeito; R$ 5.000,00 da manutenção da secretaria geral de governo; R$ 64.800,00 da secretaria municipal de esporte, cultura e turismo e R$ 77.175,00 das reservas de contingência do PPA. Ver. Luis: Fizemos reuniões para decidir de onde retirar recursos para contemplar situações urgentes para nossa comunidade. A emenda foi bem elaborada. Espero contar com o apoio dos vereadores para aprová-la. Ver. Carlos: Uma de nossas maiores preocupações são as valetas a Céu aberto e a recuperação de nossas ruas. Também queremos a aquisição de van para transporte de passageiros da saúde e garantir a conclusão da reforma na quadra da escola General Artigas. Ver. Alencar: Acho que a questão da aquisição de van para a saúde e de colocação de saibro nas ruas são questões urgentes e que com nossa emenda, vão ter recursos garantidos. Ver. Hugo: Acredito que a destinação feita pela emenda apresentada pelos vereadores seja mais importante do que os recursos previstos para diárias do prefeito. Acredito que todos os vereadores aprovarão esta iniciativa. Verª. Elisangela: Estas emendas garantem melhorias para a saúde, pois prevê aquisição de van, dando maior conforto aos pacientes que necessitam de tratamento em outros municípios. Ver. Zandonai: Concordo com todas as emendas menos com a que retira recursos do carnaval, pois nosso carnaval é um importante evento do município, com visibilidade em toda a região sul do estado. Temos custos com o carnaval que vão além da contratação de escolas de samba, entre eles o gasto com publicidade. Como as emendas estão juntas, votarei a favor da emenda. Ver. Carlos: Os vereadores de oposição acharam mais importantes garantir saibro para nossas ruas, do que gastar importantes recursos municipais em duas noites de carnaval, que poderia ser pago com as próprias receitas oriundas da venda de camarotes, estandes, Verª. Elisangela: O que falta no carnaval do Chuí é organização. O gasto com a contratação da rede bandeirantes é desnecessário. Ver. Zandonai: O contrato com a Rede Bandeirantes é com a rádio bandeirantes que faz a transmissão via rádio. Ver. Carlos: Devemos gastar mais no auxílio com as escolas locais, para ter um carnaval mais bonito. Ver. Zandonai: Acredito que o investimento em mídia para divulgação do carnaval do Chuí é necessário. Ver. Carlos: Acredito que temos que investir em publicidade do carnaval. Ver. Alencar: Sou a favor do carnaval que representa a cultura brasileira, mas primeiramente, devemos resolver os problemas de nossa comunidade. Temos o marco abandonado, a antiga escola abandonada. Esse não é o tratamento que queremos para o Chuí. Ver. Hugo: Nosso carnaval está muito mal organizado. Verª. Valda: Não podemos mais valorizar as escolas de fora e não valorizar as escolas locais. Ver. Carlos: O único que falta é termos a presença da “Raimundinha” para ridicularizar nosso município. Emenda 02, aprovado por unanimidade. Emenda 03. Art. 1° Altera o parágrafo 1° do art. 17 do PL 084/2011, que passa a contar com a seguinte redação: § 1°. A reserva de contingência, de que trata o inciso II do caput, será fixada em, no máximo, 0,50% (zero vírgula cinqüenta por cento) da receita corrente líquida, e sua utilização dar-se-á mediante créditos abertos à sua conta. Emenda 03, aprovada por maioria.Votos contrários dos vereadores Diego (DEM) e Vera (PR). Abstenção, vereador Zandonai (DEM). Projeto aprovado por unanimidade com emendas 01,02 e 03.
Processo N° 233/2011. Projeto de Lei Nº 085/2011, de autoria da Mesa Diretora, que ratifica e convalida a Lei n° 1271. de 22 de julho de 2011, que alterou a Lei 1.130/2009. Manifestação técnica da Assessoria Jurídica da UVERGS, favorável a segunda votação do projeto. Relatório da CCJ, favorável à segunda votação do projeto.Ver. Diego: Encaminhei o projeto a Comissão de Orçamento e Finanças na última sessão, porém o parecer que temos é da comissão de constituição e justiça. Ver. Zandonai: Este é o cargo ocupado pelo senhor Renato. Apoiarei a aprovação de um CC de vocês na câmara. Ver. Diego: O vereador Zandonai solicitou a inclusão de projetos ligados à educação, mas estes não entraram em votação por não ter recebido parecer. Porém este projeto, não recebeu parecer da COF e foi colocado em votação. Ver. Luis: Os projetos entraram na Casa para votação somente na segunda-feira passada. Devido a incompetência da prefeitura o impacto financeiro do projeto demorou quase vinte dias para ser apresentado. O prazo regimental do projeto está sendo respeitado. Verª. Valda: Solicito uma reunião com o secretário de educação na quarta-feira. Ver. Hugo: O projeto foi apresentado com impacto financeiro, favorável a contratação. Ver. Diego: A contadora da prefeitura me entregou um documento informando que não havia orçamento para a contratação. Ver. Hugo: Solicito que o vice-presidente apresente o documento informando que não havia orçamento para a contratação. Ver. Carlos: Causa-me espanto que este documento informado pelo vice-presidente, não foi protocolado à Casa. Ver. Diego: Por não saber o que está certo ou errado, pedi o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças. Ver. Hugo: A Comissão quer analisar este documento informado pelo vice-presidente, para dar seu parecer. Ver. Carlos: A Câmara solicitou documento informando o impacto da contratação, porém até agora não foi feita a apresentação do documento. Ver. Diego: Solicito reunião dos vereadores com a contabilidade da prefeitura. Ver. Carlos: A assessoria contábil e jurídica da Câmara deu parecer favorável a contratação. Quem vai arcar com as conseqüências de uma contratação irregular, sou eu. Projeto Aprovado por maioria. Votos contrário, vereador Diego. Abstenção, vereador Zandonai.
Processo N° 234/2011. Requerimento Nº 024/2011, de autoria dos vereadores, Carlos Segóvia e Luis Soares, ambos PP, que requer ao Poder Executivo o envio de cópias de empenhos de diárias da secretaria de saúde, exercício 2009. Aprovado por unanimidade.
Processo N° 235/2011. Pedido de Informação Nº 042/2011, de autoria dos vereadores, Carlos Segóvia e Luis Soares, ambos PP, que solicita ao diretor de controle interno, informações a respeito de prestação de contas de adiantamento. Aprovado por unanimidade.
Processo N° 236/2011. Requerimento Nº 022/2011, de autoria do vereadores, Carlos Segóvia, PP, que propõe a realização de Audiência Pública para discussão da implantação de Energia Eólica no município. Ver. Carlos: Nossa intenção é esclarecer dúvidas sobre este assunto, para nossa população. Possivelmente a audiência será realizada daqui a duas semanas. Esta audiência irá esclarecer diversas dúvidas de nossa comunidade. Aprovado por unanimidade.
Processo N° 237/2011. Requerimento Nº 023/2011, de autoria da vereadora, Valdaci Campos, PSD, que propõe homenagem do legislativo ao Conselho Tutelar. Verª. Elisangela: Esta homenagem é muito válida, pois os conselheiros tutelares fazem um excelente trabalho em prol das crianças e adolescentes do município. Inclusive o dia 18 de novembro é o dia do conselheiro tutelar. Ver. Hugo: Devemos homenagear, pois se dependermos do executivo, nunca teremos esta profissão valorizada. O prefeito prometeu reposição salarial para os conselheiros, mas não cumpriu. Aprovado por unanimidade.
Processo N° 238/2011. Projeto de Lei Nº 086/2011, de autoria do Poder Executivo, que concede aumento de (6,41% IPC – FIPE) nos vencimentos dos servidores públicos municipais a título de revisão geral anual. Ver. Hugo: Vou apresentar uma emenda. Devemos valorizar os servidores municipais, pois seus salários estão defasados e a base de cálculo está abaixo do salário mínimo. Emenda 01. O Art. 1° passará a vigorar com a seguinte redação: Sendo vedado reajuste aos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito. Emenda 01, aprovado por unanimidade. Emenda 02. Parágrafo Único. Para os servidores que houver a complementação no caput deste artigo, o cálculo dos adicionais de insalubridade, horas extras, triênios, adicional noturno, será realizado sobre o salário mínimo nacional. Emenda 02, aprovada por unanimidade. Projeto aprovado por unanimidade com emendas 01 e 02.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Verª. Vera: Convido a comunidade a participar do concurso do mais belo negro e da mais bela negra, que ocorrerá dia 19 de novembro no ginásio cardeal em Santa Vitória do Palmar. Podem concorrer pessoas de 4 à 25 anos, descendentes de pai ou mãe negra. O organizador é o senhor Flávio Moré, com apoio da Rádio Cultura AM de Santa Vitória do Palmar. Na quarta-feira às 19hs30min, estaremos tirando dúvidas na secretaria de educação do município do Chuí. Os vencedores ganharão um book fotográfico e um contrato com uma agencia de Pelotas. Os vencedores também participarão da etapa estadual em Santa Cruz do Sul. Todas as entidades poderão encaminhar representantes. Parabéns ao colega Hugo por estar com o casamento marcado. Ver. Luis: Leu edital de casamento do vereador Hugo, publicado no jornal Liberal desta semana. Ver. Carlos: Também parabenizo o vereador Hugo pela decisão de casar-se. Verª. Vera: A audiência Pública sobre a energia eólica será muito importante para que nossa comunidade tire dúvidas sobre o tema. Sobre o reajuste no salário dos municipários parabenizo a decisão. Ver. Carlos: Na questão da emenda no projeto de reajuste do salário dos servidores municipais, apresentamos, pois não achamos justo que os que mais recebam salário, como é o caso do prefeito, recebam este aumento. Já que um reajuste neste percentual representaria o equivalente integral dos funcionários menos remunerados. Sobre a retirada de dinheiro do carnaval acredito que tomamos a decisão mais prudente. Ver. Hugo: Agradeço os colegas pelo apoio a meu casamento. Ver. Carlos: Agradeço a presença da senhora Luiza e seu esposa na sessão de hoje. Parabenizo o colega Zandonai, pela passagem do dia do radialista. Parabenizo à todos os radialistas. Ver. Diego: Agradeço a presença da Luiza e do Junior na Sessão. Fico feliz em ver nosso publico aumentando. Parabenizo o vereador Hugo. Desejo muita felicidade em seu casamento. Gostaria de informar que a diretora Sandra está promovendo o I Festival Estudantil de Cinema – Cinco minutos de fama digital. Convido todos a participar do evento de Skate Parque no próximo dia 13 de novembro em frente ao Free Shop DFA. Verª. Elisangela: Parabenizo o vereador Hugo por anunciar seu casamento. Presto homenagem através do soneto da felicidade. Parabenizo o reajuste concedido ao funcionalismo público. Sugiro que seja ampliado também o valor do vale refeição. Com relação a Audiência Pública sobre energia eólica, espero que possamos garantir a instalação de cursos aqui no Chuí. Sobre o Carnaval do Chuí, recebemos o secretário de turismo na Casa para buscar soluções para a festividade, porém até agora nenhum planejamento foi apresentado. Temos que valorizar as escolas de samba de nossa comunidade. Ver. Carlos: As pessoas que passam a noite toda mal acomodados na avenida, não se divertem. Não podemos ter festa apenas para aqueles que estão nos camarotes. Ver. Diego: conversei com o secretário de turismo na semana passada e ele me informou que a comissão organizadora do carnaval, passe a ter integrantes do legislativo. Verª. Elisangela: Quando teremos a limpeza dos entulhos da limpeza das valetas. Ver. Diego: Em no máximo duas semanas. Ver. Alencar: Sobre os CIEES existe uma diferenciação no pagamento. As pessoas que cuidam as crianças em nossas escolas devem ter um salário digno, não este valor que é repassado hoje pelo executivo, que é o mínimo. Ver. Diego: Existem três níveis de pagamento devido ao nível de ensino que se encontra o estudante. Ver. Alencar: Recebi denúncias de que a Estação Digital não estava funcionando. Ver. Diego: A estação digital fechou por duas semanas, para adequar sua estrutura a remeça de mais quinze computadores novos por parte do governo federal. Ver. Alencar: O Projeto de Lei que prevê a instalação de Free-Shops na Fronteira está na última comissão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça. Esperamos que até o final do ano o projeto seja encaminhado ao Senado Federal. Ver. Carlos: Sobre a saúde ser nota dez tem pessoas que esperam a mais de oito meses por uma mamografia. Ver. Alencar: Dinheiro para a saúde temos, mas infelizmente o que temos é uma má administração. Ver. Luis: Nas próximas eleições temos que trocar a administração municipal. Ver. Alencar: Espero que ano que vem os eleitores chuienses valorizem seu voto. Verª. Valda: Convido a população para participar da Tribuna Popular e no Dia da Voz do Povo. Ver. Luis: Na próxima sessão teremos Tribuna Popular com o engenheiro Antonio Nora. Ver. Hugo: A vereadora Valda está de parabéns por apresentar o projeto que impede os vereadores de se ausentar do plenário durante as explicações pessoais. Hoje todos permaneceram no plenário. Ver. Zandonai: A questão das mamografias são um problema relacionado ao mau atendimento do SUS à nível federal. Não podemos aceitar que os problemas do SUS, sejam atribuídos aos municípios. Com relação ao carnaval, acho errado retirar recursos do principal evento do município. Falar mal é fácil. Fazer é difícil. Ver Carlos: Não podemos concordar em gastar enormes recursos em duas noites de carnaval enquanto nossa cidade está abandonada. Ver. Zandonai: O Governo tem investido muito além do necessário em saúde. Mesmo assim temos recursos para investir no carnaval. Os vereadores de oposição também devem falar das coisas boas que são feitas no município. Ver. Carlos: O Município deve arrumar nossa cidade, tapar buracos nas ruas, limpar valetas e pagar o salário correspondente aos operários, com pagamento devido de horas-extras. O Governo de trabalhar para o bem do município. Ver. Luis: O Líder do Governo tenta enganar nosso povo dando desculpas para não colocar saibro nas ruas. Ver. Carlos: É uma vergonha saber que o Líder de Governo solicitou limpeza de uma rua e instalação de iluminação no entorno do marco, porém o prefeito nada fez. É uma vergonha que o Líder de Governo ainda defenda o governo. Jamais agiria assim se fosse Líder do Governo. Ver. Hugo: Mais uma vez o executivo não vai cumprir com as leis, ao não colocar o saibro destinado em lei em nossas ruas. Ver. Alencar: Nossa saúde não pode ser dez, pois somente o contrato com a UNIMED já é uma prova da vergonha que é nossa saúde. Lembremos da história do Pinóquio. Verª. Elisangela: Quanto ao trânsito da cidade, hoje a cargo do senhor Joel Borges, continua um caos, principalmente durante os finais de semana. Esperamos providências nas próximas semanas. Ver. Luis: Com relação ao trânsito o senhor Nazir informou que tínhamos várias placas guardadas na prefeitura para serem colocadas. Até hoje aguardamos. Ver. Carlos: Se for da vontade do senhor Mohamed, a melhoria no transito aconteceria, pois na questão do fechamento do comércio no feriado, o prefeito atendeu os gritos do ex-prefeito, que parece mandar no Democratas do Chuí. Ver. Zandonai: O senhor Mohamed nem participou da Comissão que tratou da abertura do comércio com o prefeito. A comissão era composta pelo senhor Dilamar e o senhor Bashar.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente