ATA N° 035/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, Presidente; Elisangela Caetano Martinez, Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena, Paulo Gustavo Zandonai e Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, e Vera Regina Ramires Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos. Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade, com a seguinte retificação: Verª. Valda: Gostaria de acrescentar a fala do prefeito se comprometendo em lançar o edital do concurso público, até o dia 15 de setembro.
E X P E D I E N T E
Ver. Hugo: Os processos quês estavam em comissão, estão sem Parecer. Ver. Carlos: Temos informações do Executivo relativas ao Concurso Público Municipal. Ver. Diego: As secretarias estão repassando a quantidade de vagas necessárias para, desta maneira, ser lançado o edital, nos próximos dias.
Verª. Valda: Conforme o Artigo 30, Letra B do Regimento Interno, gostaria de comunicar à todos que hoje a tarde, procurei o presidente do Democratas, Pulo Gustavo Zandonai, para assinar minha desfiliação ao Partido, porém, o mesmo, se negou a assinar a desfiliação. O Artigo 21 da Constituição Federal me concede o direito a pedir a desfiliação. A partir de hoje não sou mais filiada ao DEM. Ver. Carlos: Solicito ao diretor da Casa que providencie a retirada do nome do Partido na placa de identificação da Vereadora. Ver. Zandonai: O partido necessita fazer uma reunião para que o setor jurídico possa avaliar esta situação, antes que eu assine o pedido. Verª. Valda: A justiça me garante este direito. Feita a leitura do Documento de Pedido de Desfiliação pela vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, frente à Justiça Eleitoral. Peço desculpas a meus eleitores, mas vim de uma família humilde que fizeram com que eu tivesse os motivos para deixar o partido. Não serei a primeira, nem a última a abandonar este partido. Não posso ficar de acordo com coisas que estão erradas. Gostaria de entregar a cadeira neste momento, mas a lei permite que eu permaneça com o mandato, até o fim do julgamento do pedido do Partido. Ver. Zandonai: Gostaria de receber por escrito os motivos que fizeram a vereadora se sentir perseguida. Verª. Valda: Sofri discriminação por parte do Partido Democratas, por ter brigas constantes com o Partido desde que assumi a cadeira em janeiro de 2009. Como vereadora do DEM, não posso dizer que não faço parte do governo, mesmo que não sendo escutada pelo executivo, quando de minhas reivindicações. Infelizmente o prefeito é de meu mesmo partido, mesmo assim, já fui corrida da prefeitura por ele, e quando solicitei reunião com o prefeito, em tom de ironia, recebi a resposta que ele só teria tempo para me atender no dia 31 de dezembro. Esclareço estas questões, pois procurei o presidente do partido em outros momentos, mas não fui atendida. Ver. Zandonai: A vereadora participou de todas as reuniões do DEM, inclusive temos atas para comprovar. A vereadora nunca deixou de ser convidada à reuniões do partido. Por questão de brigas internas, o partido não realizou reuniões freqüentemente. Ver. Luis: O prefeito informou em reunião com os vereadores, que já havia se reunido com os seus vereadores, neste caso se referindo apenas aos vereadores Diego e Zandonai. Verª. Valda: Desde 2009 fizemos reuniões do DEM, sem atas. O próprio vereador Diego Mena encaminhou um ofício ao Diretório do DEM, informando que nas reuniões do partido não são elaboradas atas, e que as mesmas ocorrem nas dependências da Prefeitura Municipal, convocadas pela telefonista da prefeitura. Quero que o vereador apresente as atas do partido com minha assinatura. Inclusive me neguei a assinar uma ata apresentada pelo vereador Zandonai, que mudava a Comissão Executiva do Partido. Esta é uma decisão minha, com o apoio de meus filhos. Peço desculpas a quem votou em mim, por causa do partido, mas não posso permanecer sendo excluída pelo partido. A questão de minha cadeira na câmara será decidida pela justiça. Tenho minha consciência tranqüila. Faço questão de ler meu pronunciamento de posse, no dia 01 de janeiro de 2009, onde informei a todos que reconhecendo as diferenças políticas e ideológicas, com meus colegas de bancada, teriam uma amiga leal, e que nunca faltaria com o respeito para com eles. Sempre lutei por uma cidade mais próspera. Nunca fiz nada de mal a nenhum de meus colegas. Saio do Partido para fazer jus a os meus 129 votos. Ver. Zandonai: Considero a vereadora uma irmã. Tenho uma grande amizade com ela e sinto muito sua saída do partido. Com relação a seus posicionamentos quanto ao governo, informo que sempre que houveram reuniões ela participou. O DEM sempre a apoiou, desde quando ela foi Assistente Social do município. Em respeito a sua pessoa, assinarei sua carta de desfiliação. Verª. Valda: Agradeço a consideração do presidente. Ver. Hugo: Que fique bem claro que o vereador Zandonai hesitou em assinar a carta de desfiliação. Somente permitindo a assinatura após muitas discussões em plenário. Ver. Luis: Como Líder de Bancada faço o convite para que a vereadora se filie ao PP. Ver. Zandonai: Registro que a vereadora Valda poderia estar abandonando o DEM para se filiar ao PP. Ver. Luis: Esclareço a todos que o pedido está sendo feito agora e por parte de minha pessoa. Ver. Alencar: Também faço o convite para que a vereadora Valda se filie ao Partido dos Trabalhadores. Ver. Carlos: Nosso partido está aberto para pessoas trabalhadoras como a senhora, que tem se destacado na busca de melhorias para a comunidade. Tenho certeza que a senhora fez a escolha certa. Ver. Hugo: Inclusive a vereadora Valda vem sendo discriminada pelo partido a muito tempo, desde o tempo em que foi corrida da prefeitura, e só voltou a ocupar seu cargo de confiança por pressão popular. Infelizmente o Democratas tem como presidente o compadre do prefeito, e quem manda no partido é um grupo de amigos, quando não, o ex-prefeito que nem brasileiro não é, mas continua mandando no partido.
Of. N° 1132/11/GIDURPO/CEDUR/Pelotas informando o crédito sob bloqueio no Valor de R$ 87.750,00, referente ao contrato 279.447-72.
Of. N° 103/11/FDDR/ALRS informando que a Audiência Pública Regional do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande, sobre o tema Infraestrutura, mobilidade e segurança, foi transferida para o dia 10 de outubro de 2011, às 19hs, no auditório da UCPEL.
Of. Gabinete do Prefeito Municipal 100/2011, solicitando as dependências da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais referente a o Segundo Quadrimestre de 2011, dia 29 de setembro às 15 horas.
Processo N° 190/2011. Projeto de Lei Nº 064/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de Séries Finais de Educação Física. Ver. Hugo: Não podemos mais aprovar contratações emergências, pois o prefeito já havia se comprometido em realizar o concurso público municipal. Além do mais os projetos estão sem impacto financeiro. Aguarda Impacto Financeiro.
rocesso N° 199/2011. Projeto de Lei Nº 065/2011, de autoria do Poder Executivo, que abre um crédito especial no valor de R$ 977,47. À Ordem do Dia.
Processo N° 200/2011. Projeto de Lei Nº 066/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação Emergencial de 2 (dois) operários. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 201/2011. Projeto de Lei Nº 067/2011, de autoria do Poder Executivo, que altera o Art. 12 da Lei nº 388, de 22 de janeiro de 2001. À Ordem do Dia.
Processo N° 203/2011. Indicação Nº 035/2011, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que Propõe Homenagem ao casal de empresários Luis Alberto Firpo Trocolo e Edile Lina Pereira, proprietários do Turis Firper Hotel. À Ordem do Dia. ORDEM DO DIA
Processo N° 199/2011. Projeto de Lei Nº 065/2011, de autoria do Poder Executivo, que abre um crédito especial no valor de R$ 977,47. Verª. Vera: Este projeto é para aquisição de combustível para o transporte de alunos do ensino médio. Aprovado por Unanimidade.
Processo N° 201/2011. Projeto de Lei Nº 067/2011, de autoria do Poder Executivo, que altera o Art. 12 da Lei nº 388, de 22 de janeiro de 2001. Ver. Zandonai: Este FG é para o funcionário Gomão, que tanto tem trabalhado pelo bem de nossa agricultura. Ver.Carlos: Se eu tivesse autonomia, votaria a favor de melhoria nos salários de todos os funcionários. Verª.Vera: Fui procurada por esse servidor e lhe dei a palavra que votaria a favor de sua FG. Rejeitado por maioria, votos favoráveis dos vereadores, Diego, Valda, Vera e Zandonai.
Processo N° 203/2011. Indicação Nº 035/2011, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que Propõe Homenagem ao casal de empresários Luis Alberto Firpo Trocolo e Edile Lina Pereira, proprietários do Turis Firper Hotel. Aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Zandonai: Parabenizo a todos que participaram das comemorações da Semana Farroupilha. Ver. Hugo: Mais uma vez o prefeito enrolou a todos e não lançou o edital para realização do concurso público. Ele só pensa no município no momento de cobrar diárias. Ver. Zandonai: Peço licença para me retirar da sessão. Ver. Diego: Pede licença para se retirar da sessão. Ver. Hugo: Além dos gastos exagerados com diárias, o prefeito também acomodou sua esposa na prefeitura, como Secretária Geral de Governo. Infelizmente o prefeito não cumpriu com sua palavra. Ver. Carlos: O prefeito prometeu concurso para o dia 15, mas hoje já é dia 21 e recém agora os secretários estão apresentando as demandas de funcionários para suas secretarias. Ver. Hugo: Integrantes do executivo, como o próprio vereador Diego Mena, tem feito acusações aos gastos exagerados da câmara de vereadores, porém quando foi constatado um reajuste indevido de salário de todos os vereadores, exceto, surpreendentemente o salário do vereador Diego, todos nós devolvemos o aumento indevido. Entretanto os secretários municipais não devolveram seus aumentos indevidos. Se faltam recursos para o executivo, se dá principalmente pela incompetência do atual governo e também não ser feita a cobrança devida, aos maiores devedores do município, entre eles, o ex-prefeito municipal. Verª. Elisangela: Um abraço a minha amiga Rosana e a todos que participaram das atividades relativas as comemorações da Semana Farroupilha no município. Sexta-feira tivemos uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar sobre a Energia Eólica e pudemos constatar a importância deste importante projeto, o maior parque eólico da América Latina, em nossa região. Teremos três empreendimentos que instalarão dezenas de aerogeradores entre o município do Chuí e de Santa Vitória do Palmar. Temos mais projetos de instalação de parques eólicos para nossa região. Nosso vento que tanto atrapalhava nossos veraneios irá transformar a realidade da região. Devemos nos estruturar para receber esses novos moradores. Verª. Vera: Teremos mais de mil e quinhentos diretos gerados por estes empreendimentos. Ver. Carlos: Foi lamentável para os chuienses, ver que o município de Santa Vitória do Palmar está se preparando para receber estes empreendimentos organizando cursos para capacitação, enquanto no Chuí, nada é feito nesse sentido. O prefeito sequer participou do evento. Ver. Alencar: A renda do município poderá aumentar até cinco vezes. Verª. Elisangela: Destaco a participação do Deputado Federal Fernando Marroni, da Deputada Estadual Miriam Marroni, do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Eduardo Morrone, do Ex-prefeito de Santa Vitória, o Batata e demais autoridades que estiveram presentes. Os leilões foram ganhos. Agora temos que qualificar nosso pessoal. Ver. Luis: Solicito encaminhamento de oficio por parte do executivo em resposta ao pedido de informação referente a imóvel de propriedade do ex-prefeito municipal. Parabenizo à todos os gaúchos, pelas comemorações farroupilhas. Parabenizo o Deputado Federal Jerônimo Goergen que entregou o relatório da Comissão de Tributação e Justiça da Câmara relativos ao projeto de Lei que prevê a instalação de Free-Shops na fronteira. O projeto vai agora para a Comissão de Constituição e Justiça e depois será apreciado pelo Senado Federal onde conta com o apoio dos Senadores Ana Amélia Lemos do PP e Paulo Paim do PT. Até o final do ano poderemos ter em vigor, esse projeto, tão importante para o município. Parabenizo a vitória da Seleção de Futsal do Chuí frente a equipe de Santa Vitória do Palmar na Taça Zona Sul de Futsal. Parabenizo o presidente da Casa pela iniciativa de promover uma Audiência Pública sobre Energia Eólica, na qual estive presente, em Santa Vitória do Palmar. Parabenizo a vereadora Valda pela coragem de abandonar o Partido Democratas. Passada a presidência à vereadora Vera. Ver. Carlos: Neste momento não temos nenhum vereador do DEM no plenário. Organizamos em conjunto com a Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar uma importantíssima audiência pública para debater a questão da energia eólica na região. Infelizmente o prefeito não estava presente. Verª. Valda: Participei da primeira reunia sobre o assunto aqui na região e desde esse período o executivo não demonstrou interesse pelo tema. Ver. Carlos: Esses empreendimentos transformarão a realidade local. Ampliaremos este debate realizando uma audiência pública sobre esse assunto aqui no município. Agradeço o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Vitória, Néri Mirapalhete pela iniciativa de realização dessa audiência. Parabenizo a vereadora Valda pela atitude coerente de abandonar este governo, que realiza uma péssima administração. Estou tentando trazer, em parceria com o PP de Santa Vitória do Palmar, a Senadora Ana Amélia Lemos para realizar uma Audiência Pública sobre o projeto de Free-Shops; Ver. Hugo: Além de muito trabalho estamos tendo muita sorte na escolha dos candidatos que apoiamos e que elegemos para representar a região. Ver. Carlos: O prefeito está tentando enganar o povo do município ao dizer que ele lutou para trazer os parques eólicos para o município, quando na verdade o que proporcionou a instalação foram as condições climáticas. Informo ao vereador Diego que suas acusações quanto ao legislativo na televisão, serão analisadas pela Polícia Federal pois trata-se de documentos adulterados pela contabilidade da prefeitura. Ver. Luis: Temos pessoas que não conseguiram se reeleger vereador e ao não ter nada de bom para falar de sua pessoa, tenta denegrir a imagem daqueles que estão trabalhando pelo Chuí. Ver. Hugo: O único que este cidadão não informa na televisão é que ele foi o autor do projeto que dobrava o salário dos vereadores. Acredito que ele tenha que deixar de falar mal dos outros pelas esquinas e ver o que ele fez quando foi vereador. Ver. Carlos: Seu ato inconseqüente de dobrar o salário dos vereadores, impossibilitou que aqueles que estão querendo trabalhar para o município possam realizar seu trabalho, já que pois terem ampliado sua atuação a frente do legislativo, o atual trabalho da Casa também foi ampliado. Entraremos em contato com os meios de comunicação informando a população. Também informarei os motivos pelos quais o senhor Renato Martins está trabalhando na Casa. Verª. Vera: O Senhor Renato Martins é uma excelente pessoa e merece estar trabalhando na Casa. Ver. Hugo: O que o senhor Diego Mena falou sobre a contratação do senhor Renato Martins na Câmara é completamente inverídico. Ver. Carlos: O senhor Renato Martins fez um compromisso de que somente aceitaria trabalhar na Câmara se eu assumisse a presidência. Parabenizo a todos os integrantes do CTG Querência do CHUÍ e a seu patrão pelo trabalho que vem desenvolvendo. Ver. Alencar: Sobre a Audiência Pública sobre Energia Eólica, tenho certeza que a região do estado terá um amplo desenvolvimento, pois temos diversos projetos chegando para trazer o desenvolvimento para a região. Verª. Elisangela: O Turismo também crescerá na região. Ver. Alencar: Também lamento a ausência do prefeito municipal na Audiência Pública. Nos reunimos com o presidente do Partido Gilberto Pereira e os deputados Fernando Marroni e Miriam Marroni para ampliar o debate sobre energia eólica no município do Chuí através de uma Audiência Pública. Devemos ignorar o comportamento de pessoas que a unia coisa que fazem é falar mal dos outros pelas esquinas. Até mesmo porque já tiveram a oportunidade de trabalhar pela comunidade por oito anos, mas nada fizeram pelo município. Verª. Valda: Solicito uma reunião para que possamos estudar mudanças no Regimento Interno da Casa. Ver. Carlos: Segunda-feira às 17 horas faremos uma reunião para que cada vereador apresente sua proposta. Verª. Valda: Parabenizo à todos das invernadas que se apresentaram em nossas invernadas. Parabenizo também à todos os tradicionalistas do município, em especial a dona aldaci Martins que lançou mais um livro de tradicionalismo. Solicitei uma reunião com a Gerencia da Caixa Econômica Federal para que possamos tirar algumas dúvidas quanto a convênios desta entidade com o município. Como por exemplo o Programa minha Casa Minha Vida. Convido a toda a comunidade para participar do Desfile Farroupilha no próximo domingo. Após o desfile, haverá um churrasco no valor de R$ 12,oo no CTG Querência da Fronteira. Esclareço que no documento que entreguei solicitando a desfiliação partidária, constou o termo casada, pois legalmente permaneço casada. Agradeço o apoio dos colegas, com relação a decisão que tomei hoje. Verª. Vera: Parabenizo os presidentes das Câmaras do Chuí e de santa vitória, pela organização da Audiência pública sobre Energia Eólica. Parabenizo a participação dos deputados Fernando Marroni e Miriam Marroni na Audiência. Parabenizo a todos que participaram das comemorações da Semana farroupilha no município, principalmente aos organizadores do evento. Espero que todos possam Ester presentes no Desfile farroupilha deste domingo. Ver. Carlos: Fico feliz por poder proporcionar às crianças do município o contato com as tradições gaúchas. Verª. Valda: Amanhã às 19 horas temos uma reunião no CTG para discutir a organização do Desfile Farroupilha no município. Verª. Vera: Parabenizo a direção da Escola Criança Feliz por todos os anos incentivar as tradições gaúchas em seus alunos.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente