ATA N° 041/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, Presidente; Elisangela Caetano Martinez, Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; Valdaci Padão Garcia Campos, PSD; e Vera Regina Ramires Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos. Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, com as seguintes retificações:
E X P E D I E N T E
Convite da Casa da Cultura Chuy para Recital Acústico de Gabriela, dia 04 de novembro às 22 horas.
Convite da Prefeitura Municipal relativo a lançamento de Edital para a realização de Concurso Público Municipal. Cópia para todos os vereadores.
CAM OF n° 107/2011 em resposta ao pedido de informação n° 035/2011 e 036/2011, encaminhando resposta fornecida pelo Departamento de Comunicações Administrativas. Cópia aos vereadores Alencar, Carlos, Luis e Valda.
CAM OF n° 108/2011 em resposta ao pedido de informação n° 039/2011 requerendo prorrogação de prazo. Cópia aos vereadores Alencar, Carlos e Luis.
CAM OF n° 109/2011 em resposta ao pedido de informação n° 037/2011, solicitando prorrogação de prazo.
Oficio da Escola Municipal General Artigas, informando parecer sobre aluno.
Ver. Carlos: De primeiro de novembro a trinta e um de janeiro, as sessões iniciam às vinte horas. Esta prevista para o dia quatorze de novembro a votação da LDO. Ver. Hugo: A vice-prefeita e a Secretária Geral de Governo informaram à Casa se pretendem vir prestar esclarecimentos até o final do ano. Ver. Carlos: Não. Ver. Hugo: A quantos dias estes projetos estão aguardando impacto? Ver.. Carlos: A mais de um mês.
Processo N° 190/2011. Projeto de Lei Nº 064/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 01 (um) professor de séries finais, disciplina Educação Física. À CCJ a pedido da vereadora Valda, PSD.
Processo N° 209/2011. Projeto de Lei Nº 070/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 5 (cinco) professores de educação infantil. À CCJ a pedido do vereador Carlos, PP.
Processo N° 210/2011. Projeto de Lei Nº 071/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 3 (três) professores de educação infantil. À CCJ a pedido do vereador Luis, PP.
Processo N° 211/2011. Projeto de Lei Nº 072/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (uma) merendeira para a Escola de Ensino Fundamental General Artigas. À CJJ a pedido da vereadora Valda, PSD.
Processo N° 212/2011. Projeto de Lei Nº 073/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 6 (seis) professores de séries iniciais. À CJJ a pedido da vereadora Valda, PSD.
Processo N° 213/2011. Projeto de Lei Nº 074/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de séries finais de inglês. À CCJ a pedido do vereador Luis, PP.
Processo N° 214/2011. Projeto de Lei Nº 075/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de séries finais de história. À CJJ a pedido da vereadora Valda, PSD.
Processo N° 215/2011. Projeto de Lei Nº 076/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de séries finais de educação física. À CCJ a pedido do vereador Alencar, PT.
Processo N° 216/2011. Projeto de Lei Nº 077/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de séries finais de língua portuguesa. À CCJ a pedido do vereador Hugo, PP.
Processo N° 217/2011. Projeto de Lei Nº 078/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (uma) merendeira para a escola de educação infantil mundo da crinça. À CCJ a pedido do vereador Hugo, PP.
Processo N° 218/2011. Projeto de Lei Nº 079/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (uma) servente. À CCJ a pedido do vereador Luis, PP.
Processo N° 219/2011. Projeto de Lei Nº 080/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 2 (dois) atendentes para a escola de ensino fundamental General Artigas. À CJJ a pedido da vereadora Valda, PSD.
Processo N° 220/2011. Projeto de Lei Nº 081/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) atendente para a escola de educação infantil Criança Feliz. À CCJ a pedido do vereador Hugo, PP.
Processo N° 221/2011. Projeto de Lei Nº 082/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) atendente para a Escola de Educação Infantil Mundo da Criança. À CCJ a pedido do vereador Luis, PP.
Processo N° 233/2011. Projeto de Lei Nº 085/2011, de autoria da Mesa Diretora, que ratifica e convalida a Lei n° 1271. de 22 de julho de 2011, que alterou a Lei 1.130/2009. À COF a pedido do vereador Diego Mena.
ORDEM DO DIA
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Verª. Elisangela: Parabéns a senhora Mabel da Junta Militar que organizou a cerimônia de Juramento da Bandeira. Parabéns aos diretores da Rádio Chuí FM, a primeira rádio brasileira do município. Devemos tomar providências com relação a realização de cursos relativos à energia eólica em nosso município. Verª. Vera: Parabéns aos diretores da Rádio Chuí FM pela importância. Quero parabenizar a meu filho pela passagem de seu aniversário e agradecer a Deus pelo orgulho que ele dá para sua família ao estar cursando duas faculdades. Quanto ao ENEM, foi uma forma encontrada para incluir mais famílias na universidade, porém infelizmente, mais uma vez houveram problemas, além de ser uma prova muito extensa e cansativa. Ver. Carlos: Parabenizo os dirigentes da Rádio Chuí FM, agradeço a oportunidade de ser a primeira pessoa da comunidade em falar para os ouvintes da rádio. Este momento ficará marcado em minha vida. Agradeço ao jornalista Antonio Madruga por ter conseguido realizar este sonho que é tão importante para nossa comunidade. Parabéns Madruga, Vornei e Jaques. Hoje tivemos uma reunião com o prefeito onde a pauta foi a realização do edital de licitação do concurso público. Parabenizo o prefeito por ter encaminhado o projeto à Casa. Teremos as seguintes vagas: Agente Administrativo, 3; Agente Social, 1; Assistente Social, 1; Atendente, 4; Auxiliar Odontológico, 1; Bibliotecário, 1; Biólogo, 1; Contador, 1; Enfermeira, 2; Farmacêutica, 1; Fiscal de Obras, 1; Fonoaudióloga, 1; Instrutor de Informática, 1; Médico Veterinário, 1; Merendeira, 2; Monitor de Transporte Escolar, 1; Motorista, 3; Operador de Máquinas, 03; Operário, 12; Pedagogo, 1; Professor de Educação Infantil, 1; Professor de Artes Plásticas. 1; Professor de Educação Física, 1; Professor de História, 1; Professor de Inglês, 1; Professor de Português, 1; Professor de Séries Iniciais, 6; Secretário Escolar, 1; Servente, 2; Supervisor Educacional, 1; Técnico Agrícola, 1; Técnico em Contabilidade, 1; Técnico em Enfermagem, 2; e Zelador, 7. Isto é muito importante para o município. Verª. Valda: Parabenizo a todos os integrantes da rádio Chuí FM. Hoje a tarde na reunião com o prefeito, fomos muito bem atendidos. Fico entristecida pois não temos o número suficiente de cargos disponibilizados no concurso. Ver. Carlos: As vagas ainda podem ser acrescentadas no edital. Agradeço a possibilidade de ter feito um curso com o advogado Gabriel Oliveira em Porto Alegre, pois por se tratar de turmas reduzidas o aprendizado é bem maior. Deixarei a disposição dos vereadores o Xerox da apostila do curso. Verª. Vera: O curso foi muito esclarecedor no que diz respeito a prazos legais. Ver. Carlos: Devemos fazer uma reunião com todos os vereadores para trocar estas experiências. Ver. Hugo: Olhando o edital, percebi que o prefeito, conseguiu fazer com que os atuais cargos de confiança não sejam substituídos pelos concursados, antes das eleições do ano que vem. Ver. Carlos: Podemos tentar diminuir este prazo. Devemos propor mudanças no que acreditamos estar inadequado. Ver. Hugo: Temos excesso de cargos de confiança e ciees na prefeitura, mas infelizmente nosso Poder Executivo não costuma cumprir as leis no município, como no caso do feriado de 22 de outubro. Ver. Carlos: Ficou claro por este ato, que o prefeito faz o que tem vontade e não o que a lei permite. Ver. Hugo: Não podemos continuar com este governo. Inclusive preocupa-me que grupos políticos do município defendam uma terceira via, pois dessa maneira estariam favorecendo os democratas no pleito eleitoral do ano que vem. Ver. Carlos: Temos pessoas que andam pelas esquinas da cidade dizendo que a questão da instalação de Free-Shops no município estava encerrada, porém o projeto cada vez fica mais próximo de ser sancionado pela presidente da república. O Senhor Marcelo Borges tem se mostrado defensor dos comerciantes na TV, porém quando esteve na Câmara, votou favorável ao fechamento dos comércios nos domingos à tarde. Ver. Hugo: Temos pensamentos muito pequenos por parte de alguns integrantes do PDT que dizem que não se importam se o DEM vença as eleições. O PDT é grande demais para se deixar levar por interesses pequenos. Ver. Alencar: Parabenizo a direção da Rádio Chuí FM. Em Santa Vitória já começaram as inscrições de interessados em participar dos cursos relacionados à Energia Eólica. Parabenizo o presidente do Partido dos Trabalhadores por estar representando o PT do Chuí no Congresso Estadual da Juventude do Partido que ocorreu neste final de semana em Porto Alegre, onde pode conversar com o governador Tarso Genro e com o companheiro Paulo Ferreira. O presidente conseguiu levar uma van cheia para representar a juventude do PT do Chuí no congresso estadual. Me solidarizo com a dor do ex-presidente Lula, uma pessoa tão querida pelo povo brasileiro, onde conseguiu o fato inédito de encerrar seu mandato com mais de 80% de aprovação. Infelizmente esta doença afeta seu bem maior que é o dom da fala. Ver. Zandonai: Sou comerciante, assinei o abaixo-assinado para abertura do comércio no sábado e fechamento na segunda-feira e fico indignado pela atitude de um comerciante que abriu nos dois dias desrespeitando a vontade da maioria dos comerciantes do município. Ver. Carlos: Esse senhor é filiado ao DEM. Ver. Zandonai: Sim. Solidarizo-me com o presidente Lula e espero uma pronta recuperação. Verª. Valda: O prefeito informou que dispensou os fiscais no sábado para que eles fossem pescar. Inclusive o prefeito assumiu que tem professor em desvio de função. Ver. Hugo: Não é possível que o Líder do Governo ache correto este tipo de acordo que desrespeita as leis municipais. Ver. Zandonai: O presidente da Casa tem comércio e abriu no sábado e na segunda. Ver. Carlos: Os estabelecimentos que tr5abalham com bens perecíveis podem abrir nos feriados.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente