ATA N° 038/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, Presidente; Elisangela Caetano Martinez, Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena, Paulo Gustavo Zandonai e Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, e Vera Regina Ramires Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos.
Ver. Carlos: Pergunto a vereadora Valda qual é o seu atual partido. Verª. Valda: Estou filiada no PSD mas minha certidão será entregue somente após o dia 14. Quanto a meu cargo em uma Comissão Interna da Casa representando o DEM, gostaria que ao final da sessão,seja votada esta questão. Ver. Carlos: Solicito aos vereadores que desliguem seus celulares durante as sessões. Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade, ausente vereador Hugo David Gonzáles Borges, PP.
E X P E D I E N T E
Oficio da Vereadora Elisangela Caetano Martinez solicitando abono de falta em sessão de 03 de outubro 2011, conforme atestado em anexo. Aprovado por unanimidade, ausente vereador Hugo David Gonzáles Borges, PP.
Processo N° 208/2011. Projeto de Lei Nº 069/2011, de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública o Grupo Bosque – Associação de Defensores do Meio Ambiente do Município do Chuí. A Ordem do Dia.
Processo N° 209/2011. Projeto de Lei Nº 070/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 5 (cinco) professores de educação infantil. Aguarda Impacto Financeiro.
Ver. Carlos: Temos informações quanto ao número de vagas que serão abertas no concurso público. Ver. Zandonai: Nosso procurador esta enfrentando um problema de saúde com sua mãe e esta finalizando a coleta de informações necessárias para o lançamento do edital do Concurso Público Municipal.
Processo N° 210/2011. Projeto de Lei Nº 071/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 3 (três) professores de educação infantil. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 211/2011. Projeto de Lei Nº 072/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (uma) merendeira para a Escola de Ensino Fundamental General Artigas. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 212/2011. Projeto de Lei Nº 073/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 6 (seis) professores de séries iniciais. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 213/2011. Projeto de Lei Nº 074/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de séries finais de inglês. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 214/2011. Projeto de Lei Nº 075/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (cinco) professor de séries finais de história. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 215/2011. Projeto de Lei Nº 076/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de séries finais de educação física. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 216/2011. Projeto de Lei Nº 077/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de séries finais de língua portuguesa. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 217/2011. Projeto de Lei Nº 078/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (uma) merendeira para a escola de educação infantil mundo da crinça. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 218/2011. Projeto de Lei Nº 079/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (uma) servente. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 219/2011. Projeto de Lei Nº 080/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 2 (dois) atendentes para a escola de ensino fundamental General Artigas. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 220/2011. Projeto de Lei Nº 081/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) professor de educação infantil Criança Feliz. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 221/2011. Projeto de Lei Nº 082/2011, de autoria do Poder Executivo , que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) atendente para a Escola de Educação Infantil Mundo da Criança. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo N° 222/2011. Indicação Nº 036/2011, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que propõe ao Poder Executivo a implementação de cursos profissionalizantes. A Ordem do Dia.
Processo N° 223/2011. Indicação Nº 037/2011, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que propõe ao Poder Executivo abertura de creche no período do verão. A Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Ver. Carlos: O vereador Diego Mena entrou com um projeto hoje a tarde na Casa, mas devido a nosso prazo regimental, não entrará no Expediente. Ver. Diego: Fui procurado pelos comerciantes hoje à tarde, por isso entrei com o projeto de lei.
Processo N° 208/2011. Projeto de Lei Nº 069/2011, de autoria do Poder Executivo, que declara de Utilidade Pública o Grupo Bosque – Associação de Defensores do Meio Ambiente do Município do Chuí. Verª. Elisangela: O Grupo Bosque faz um ótimo trabalho em defesa do meio ambiente de nossa comunidade, por isso merece o devido apoio de nosso Poder Executivo. Ver. Hugo: Este projeto de lei poderia ter sido encaminhado diretamente pelo Executivo, mas devido a freqüente falta de iniciativa, o projeto surgiu por iniciativa de um dos vereadores de oposição. Ver. Zandonai: O Executivo sempre auxiliou a esta Associação, inclusive empregando o senhor Cafuné para realizar a manutenção do canteiro central. O município só não dava um maior apoio, devido a questões jurídicas. Ver.ª Elisangela: O projeto tornando a entidade de utilidade pública, garante que o executivo possa realizar doações para a entidade. Ver. Luis: Acredito que o projeto poderia ter sido acompanhado de outro, indicando o valor a ser repassado mensalmente para a entidade. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: Parabenizo o projeto da vereadora Elisangela. Na próxima semana entraremos com um projeto buscando garantir uma ajuda de custo municipal, permanente, para a entidade Aprovado por unanimidade.
Processo N° 222/2011. Indicação Nº 036/2011, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que propõe ao Poder Executivo a implementação de cursos profissionalizantes. Ver. Alencar: Após a audiência pública sobre a Energia Eólica realizada no município de Santa Vitória do Palmar, entrei em contato com a Deputada Estadual Miriam Marroni, Líder do Governo Tarso que nos informou sobre cursos que serão oferecidos pelo Governo do Estado, relativos a qualificação de pessoal para trabalhar na instalação dos parques eólicos nos municípios de Chuí e Santa Vitória. Ver. Carlos: O Diretor da Empresa Pampa Eólica, Sr. Rosito, nos informou que já foram repassados pela empresa, para a prefeitura de Santa Vitória, uma lista de cursos que se fazem necessários para estes empreendimentos. Ver. Zandonai: O prefeito do Chuí também recebeu esta lista e esta buscando trazer alguns destes cursos para o município. Ver. Alencar: Além dos cursos vinculados a instalação do Parque Eólico, são oferecidos pelo governo do estado, diversos outros cursos. Verª. Vera: Estes cursos auxiliarão muito a qualificação de nossa mão-de-obra e devem ser instalados no município do Chuí. Ver. Zandonai: Dependendo da demanda, a prefeitura pode pagar o deslocamento dos estudantes até o município de Santa Vitória. Ver. Carlos: Devemos lutar para ter cursos em nosso município, desta maneira, possibilitando que todos os chuienses possam realizar esta qualificação. Ver. Hugo: A vereadora Vera está de parabéns por defender que os cursos sejam realizados em nosso município. Espero que o vereador Zandonai se coloque em favor de toda a comunidade e não de apenas uma panelinha. Ver. Alencar: Vivemos um momento histórico, pois os parques eólicos que se instalarão na região, serão os maiores da América latina. Entendo que devemos formar mão-de-obra qualificada, em nosso municio. Verª. Vera: Temos que buscar atrair cursos de qualificação, como por exemplo, os do programa escola de fábrica. O Secretário de Educação já tentou trazer este programa para o município, mas por falta de apoio político, não conseguiu. Verª. Elisangela: Vivemos um momento histórico onde a emancipação do município se tornará de fato realizada, através da instalação dos parques eólicos. Não podemos mais pensar pequeno. Temos que nos preocupar em formar mão-de-obra qualificada no município. O primeiro passo é fazer uma pré-seleção no município, para avaliar a demanda de interessados em realizar estes cursos. Este momento deve ser de união e cobrança, para que o executivo municipal garanta a qualificação de nossa mão-de-obra em nosso município. Ver. Zandonai: Com relação ao curso ser aqui, vai depender do número de inscritos no município e da disponibilidade dos professores se deslocarem até o Chuí pra realizar os cursos. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: Esta mais do que na hora de nos emanciparmos de Santa Vitória. O Líder do governo defende que os cursos sejam somente em Santa Vitória, pois assim poderão escolher quem serão os beneficiados. Com relação a visão de município do atual governo municipal, o cúmulo é termos um secretário do turismo, que é a base do município, de Santa Vitória do Palmar. Da mesma maneira o Procurador Municipal, cargo de extrema importância, também é do município de Santa Vitória, pois o governo do Partido Democratas acredita que as pessoas do Chuí não tem capacidade para assumir estes cargos. Ver. Hugo: Temos que valorizar nossos munícipes. Verª. Vera: Temos que ver o custo benefício, pois com um curso no município várias pessoas que não poderiam fazê-lo em Santa Vitória, poderão participar. Ver. Zandonai: Em nenhum momento falei que não quero que os cursos sejam realizados no Chuí. Ver. Carlos: A empresa que presta o curso é contratada e por ser paga, não terá problemas em realizar os cursos no Chuí. Ver. Alencar: Os representantes da Empresa Pampa Eólica informaram que dão total prioridade à contratação à pessoas que sejam dos municípios. Aprovado por unanimidade.
Processo N° 223/2011. Indicação Nº 037/2011, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que propõe ao Poder Executivo abertura de creche no período do verão. Ver. Alencar: Esta é uma reivindicação de várias famílias pois se tarata do período do ano onde mais empregos são gerados no município, desta maneira, as famílias mais carentes, necessitam que as escolas infantis permaneçam abertas para que possam aproveitar as oportunidades de emprego geradas no período. Verª. Valda: Quando assistente social do município, sempre recebi esta reivindicação de que as creches não fechassem durante o mês de janeiro. Infelizmente são poucas mães que realmente deixam seus filhos nas escolas durante o verão. De qualquer maneira sou favorável ao projeto, pois é possível fazer um rodízio entre as escolas, desta maneira possibilitando que as famílias que necessitem, não sejam prejudicadas. Verª. Vera: Não acompanharei o projeto, pois como informou a vereadora Valda, o custo benefício, em se tratando de poucos alunos, torna inviável a proposta. Com relação ao rodízio de funcionários, temos o problema relacionado a que a grande maioria dos funcionários prefere ter férias em janeiro. Devido a estas questões as escolas infantis do município tem optado por ter férias por trinta dias, no mês de janeiro. Existe uma r3esolução que indica que as escolas de educação infantil têm que ter 30 dias de férias. Fui professora de educação infantil e sempre conversava com os pais sobre a necessidade da presença familiar na educação das crianças. Ver. Carlos: Gostaria da avaliar esta resolução que diz que as crianças da educação infantil tem que ter 30 dias de férias e também analisar a demanda de crianças com necessidade de permanecer na escola no verão para ter um melhor posicionamento sobre o tema. Ver. Alencar: Devemos avaliar quantas crianças necessitam do benefício. Mas se tratando em custo benefício, acredito que devemos investir nesta questão já que em nosso município gastamos recursos ao empregar a esposa do prefeito, com um carnaval com um custo elevadíssimo. Esta questão trata-se de investimento. Verª. Vera: Se o governo democratas gasta mal os recursos do município é um problema do democratas. Estou falando com relação aos professores pois estes tem direito à férias. Não existem mais creches assistencialistas, mas sim, escolas de educação infantil, onde as crianças e funcionários tem direito a férias. Indicação Aprovada por maioria, com votos contrários dos vereadores Diego, Vera e Zandonai. Cópia da Indicação para todos os vereadores.
Ver. Luis: Trata-se de um projeto de Indicação que apenas sugere ao executivo uma proposta. Ver. Diego: Não quis me precipitar em votar a favor da matéria, pois acredito que devemos primeiramente escutar os pais e funcionários da educação. Ver. Alencar: Minha intenção é auxiliar as pessoas de baixa renda que necessitam trabalhar no verão.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Carlos: Informo à todos que na próxima semana teremos uma Tribuna Popular com o SEBRAE sobre a questão da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas. Sobre a questão do concurso público, o prazo para a resposta do executivo já ultrapassou quase um mês e nada foi feito. Ver. Luis: Temos matérias que saíram na imprensa no dia 20 de setembro informando que o procurador lançaria o edital do concurso em sete dias. Sabemos que nada foi cumprido por parte do executivo, sendo que nós, vereadores, aprovamos as contratações emergenciais encaminhadas pelo executivo, infelizmente o executivo não cumpriu com sua palavra. Ver. Diego: A questão do concurso não foi finalizada porque o procurador municipal está com problemas familiares. Mas o número de vagas já está sendo repassado pelas secretarias e em breve teremos o lançamento do edital. Ver. Carlos: Participei do Seminário sobre Energia Eólica no Teatro de Santa Vitória do Palmar. Fico muito feliz pelas expectativas de desenvolvimento da região. Estaremos organizando uma Audiência Pública sobre o tema aqui no município, pois se trata do futuro do município. Parabéns a minha mãe por seu aniversário, comemorado hoje. Verª. Vera: Agradeço aos funcionários da Casa na pessoa do Diretor João Oliveira pela organização da homenagem ao Pastor Maciel realizada na Câmara no último sábado e a todos os vereadores que estiveram presentes no evento. A nova lei estabelece que as escolas de educação infantil tenham 30 dias de férias no ano. Verª. Valda: No sábado tivemos uma belíssima homenagem ao Pastor Maciel aqui na Casa. Sugiro que em eventos que ocorram na Casa, seja executado o Hino do Chuí. Parabéns a Dona Aldaci pela belíssima festa de 15 anos que organizou para sua neta Mayara, no sábado, no CTG. Fomos eleitos pelo povo e devemos sempre pensar em trazer benefícios para nossa comunidade. Conversei com a comunidade sobre a Indicação do vereador Alencar que prevê a abertura das escolinhas no verão. As mães que conversaram comigo são favoráveis a que as escolinhas não fechem no verão. Os funcionários seguem deliberações do executivo e portanto devem acatar a decisão tomada. Em nosso Regimento Interno temos bem claro que as Indicações sequer devem ser votadas pois apenas fazem uma sugestão para o Poder Executivo. Para ter melhores esclarecimentos sobre estes temas, devemos realizar Audiências Públicas. Estou filiada no PSD e defenderei este partido a partir de agora. Parabéns a Igreja Assembléia de Deus Jardim Nogueira pelo excelente congresso de pastores realizado no sábado. Depois de participar do evento me senti muito bem. Verª. Vera: Todas as quintas e domingos fazemos reuniões abertas ao público. Convido todos a participar dos encontros na Casa de Deus. Verª. Valda: parabenizo o vereador Carlos por representar a Câmara durante o evento na Assembléia de Deus. Parabéns a todas as crianças pelo seu dia. Agradeço ao CTG Querência do Chuí por sempre emprestar sua sede social para as festas que realizo em homenagem as crianças. Verª. Elisangela: Parabenizo a todos os vereadores pela passagem do dia do Vereador. Parabenizo também, a todas as crianças pelo seu dia. Informo a comunidade que busque maiores informações sobre meu trabalho em meu blog, www.blogdavereadoraelisangela.blogspot.com. Ver. Carlos: Agradeço a oportunidade de participar do culto na Igreja Assembléia de Deus e parabenizo a todos os que freqüentam essa igreja. Ver. Diego: Parabenizo os diretores da Rádio Chuí FM 87.9, Jaques Carpinter, Patsam Amaral, Vornei Munhoz e Antonio Madruga, por brindar o município com este inédito meio de comunicação. Ver. Alencar: Na próxima semana estarei entrando com uma proposta de homenagem aos diretores da rádio Chuí FM pela importância desta atividade para o município. Ver. Diego: Parabéns a cabeleireira Deca por seu aniversário. E a Juliana Pascal pela iniciativa de promover uma distribuição de brinquedos para as crianças no dia das crianças. Informo à todos que estou disponibilizando informações sobre meu mandato através de meu site www.diegomena.com.br, também estou no facebook e twitter. Em uma semana no ar, o site já têm mais de duas mil acessos. Ver. Hugo: Parabenizo o vereador por se inserir nas novas ferramentas de comunicação. Temos blog de quase todos os vereadores, inclusive o blog do vereador Luis é bem atualizado. Esta é uma importante maneira de mantermos contato com a comunidade. Com relação aos projetos de contratação emergencial de professores, os mesmos não foram votados, pois o Poder Executivo não encaminhou os devidos impactos financeiros, nem o edital do concurso público. Ver. Zandonai: Tentarei trazer o edital nos próximos dias. Ver. Hugo: Estamos chegando no terceiro ano do governo e todas as obras estão paradas aguardando o ano de eleição. Ver. Carlos: O Líder de Governo tem previsão para quando vai ser comprado o saibro? Ver. Zandonai: Em breve. Ver. Luis: Retiramos recursos para a colocação de saibro, mas o saibro sumiu. Ver. Hugo: Este ano votarei contra o Orçamento, pois o executivo não cumpre com suas obrigações. Ver. Luis: Devemos denunciar o caso no Ministério Público. Ver. Hugo: Temos uma CPI iniciada pelo vereador Diego. Devemos dar prosseguimento com as CPIs para avaliar as atitudes do executivo. Verª. Valda: Pedimos informações para o Executivo, não recebemos respostas e não temos punição por parte do Ministério Público. Ver. Hugo: A população terá uma nova chance de fazer uma melhor escolha nas eleições do ano que vem. Esperamos que a oposição permaneça unida e consiga fazer um grande frentão. Ver. Carlos: Temos grandes possibilidades de ir para a disputa com cinco partidos. Até o final do mês pretendemos lançar esta coligação na imprensa local. Ver. Carlos: Aprovamos a Indicação do vereador Zandonai que buscava revitalizar as proximidades do Marco Histórico no Arroio Chuí, mas até agora o único que temos no local é lixo acumulado. Ver. Zandonai: Sou a favor da Indicação do vereador Alencar, mas primeiramente quero escutar os pais e professores para tomar uma melhor decisão. Ver. Hugo: Temos informações sobre o Plano de Carreira do magistério. Ver. Zandonai: Esta sendo elaborado. Ver. Luis: Proponho-me a junto com o vereador Alencar, ir conversar com as mães. Temos vários apontamentos por parte do Tribunal de Contas e o executivo não cumpre, mas com relação a resolução nova sobre as escolas de educação infantil, o executivo quer cumprir as resoluções. Ver. Carlos: Devemos tomar as medidas cabíveis. Se temos improbidade administrativa, devemos cassar o prefeito. Ver. Luis: A situação é lamentável. Ver. Alencar: Os vereadores do governo dizem que se houverem crianças necessitando ficar na escola, aprovarão a proposta, porém justificar o voto contrario, devido a uma resolução que prevê férias de 30 dias. Devemos chamar os pais para uma reunião aqui na Câmara. Verª. Valda: Solicito minha permanência na Comissão da qual fazia parte como vereadora do DEM. Permanência aprovada por unanimidade. Verª. Vera: Parabéns a Dona Maria da Silva, muitas felicidades para ela e para sua família. Verª. Elisangela: Fico muito contente pelo inicio das obras do SESC estar marcado pelo dia 13 de outubro. Com certeza estarei presente no local. Ver. Luis: O SESC se estabeleceu no Chuí graças à aprovação do projeto pela Câmara. O SESC veio graças a colaboração de todos os vereadores e do prefeito municipal. Verª. Elisangela: Todos os vereadores auxiliaram nesta conquista.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente