ATA N° 036/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, Presidente; Elisangela Caetano Martinez, Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena, Paulo Gustavo Zandonai e Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, e Vera Regina Ramires Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos. Ata da Sessão anterior, aprovada por maioria, com voto contrário do vereador Zandonai, com as seguintes retificações: Ver. Alencar: Acrescento em minha fala a questão da conversa entre eu, o vereador Luis e o deputado Fernando Marroni, sobre a possibilidade de um Hospital Binacional na fronteira, a exemplo do que ocorre em Quaraí. O vereador Luis já fez contato com o Senador Perdo Bordaberry e com o deputado José Carlos Cardoso e eu com o Deputado do Frente Amplio, Anibal Pereira, sobre este mesmo assunto. Ver. Luis: Complementei a fala falando que o senador Pedro Bordaberry e o Deputado José Carlos Cardoso nos esperarão para uma reunião em Montevidéo na próxima semana. Quando me refiro às comissões da Câmara Federal, me refiro, à Comissão de Finanças e Tributação e logo após a Comissão de Constituição e Justiça. Verª. Elisangela: Quando me referi à Rosana e ao Reinaldo, me referi as comemorações da Semana Farroupilha. Sobre o Parque Eólico na região, no momento será o maior da América Latina. Também informei que poderão ser instalados outros parques na região. Verª. Valda: Informei que não seria a primeira ou a única a me desfilar do DEM, e não a abandonar o partido. Sobre a reunião que solicitei, foi ao presidente do partido e não ao prefeito. Quando me referi as ivernadas, foi para parabenizar à todas que se apresentaram no CTG na Semana Farroupilha. Também parabenizei a Dona Aldaci pelo lançamento de seu livro Mateando. Com relação à reunião no CTG, a mesma era para organizar o Desfile Farroupilha. Verª. Elisangela: Me referi a estruturar a cidade para os novos empreendimentos. Ver. Zandonai: Na conversa que tive com a vereadora Valda, não informei sobre data para reunião em 31 de dezembro. Também não escutei isto na sessão passada. Verª. Valda: O senhor não escutou porque não estava mais na sessão. Ver. Zandonai: Estava na sessão, mas não escutei. Ver. Diego: Esclareço que o documento entregue pela vereadora Valda, foi apenas para comunicar sua desfiliação ao partido e não para pedir sua desfiliação. Verª. Valda: Apresentei o comunicado por que o presidente não havia assinado meu pedido de desfiliação. Peço a inclusão da integra do documento. Ver. Hugo: Não é necessário que conte a integra do documento. Em votação a fala da vereadora Valda sobre pedido de reuniões do partido, na qual o presidente do partido lhe informou que só haveria reunião do partido no dia 31 de dezembro. Aprovado por maioria, voto contrário dos vereadores Diego e Zandonai. Ver. Diego: Por este documento ser muito importante, sugiro a inclusão da integra da fala da vereadora Valda. Inclusão da integra do projeto, rejeitada por maioria. Verª. Vera: Sobre a questão da Energia Eólica, não constou em minha fala a palavra empregos, além de ter contado a palavra Ester, ao invés de estar. Ver. Carlos: Não constou em minha fala que na ronda do piquete as crianças da Escola Criança Feliz estiveram visitando a entidade. Ver. Hugo: Sugiro que os protestos sejam apresentados em explicações pessoais. Verª. Valda: Sugiro cópia da gravação da sessão anterior.
Ver. Carlos: Dando inicio ao dia da voz do povo, chamamos ao plenário à Senhora Aldaci Martins.
Pronunciamento da Senhora Aldaci Martins: Agradecendo a oportunidade de apresentar seu terceiro livro, Mateando, que conta com o apoio dos vereadores para poder divulgar as tradições gaúchas na cidade do Chuí. Ver. Carlos: É importante ter referencias como a senhora para a cultura tradicionalista no município. Parabenizo também o apoio da filha Margane para que este livro se tornasse uma realidade. Ver. Zandonai: É uma satisfação para a comunidade ter exemplos como o seu. Meu filho Gabriel adquiriu o amor por declamar depois de ter contato com seu exemplo. Siga em frente pois seu trabalho é muito importante para a comunidade. Ver. Luis: Nada mais justo do que no primeiro dia da voz do povo, a senhora estar presente. Ver. Alencar: Parebéns à Dona Aldaci pelo lançamento do seu terceiro livro, com poesias que exaltam a cultura de nosso Rio Grande e de nosso Chuí. Verª. Vera: Agradeço a Dona Aldaci e sua filha Margane por este trabalho. Fico muito feliz por poder fazer parte deste sonho. Verª. Valda: Parabenizo a senhora e seus familiares, pelo lançamento de três livros em nossa comunidade. A partir de seu exemplo passei a admirar ainda mais as tradições gaúchas. Nesta Semana Farroupilha me tornei de fato, uma prenda, com direito a vestido e desfile de carroça. Ver. Hugo: Exemplos como o da senhora são muito importante para nossa comunidade e para nossas crianças. Parabéns. Verª. Elisangela: Parabéns a senhora e a toda sua família. Sei o quanto é difícil chegar a ter três livros lançados. A senhora esta deixando uma grande herança cultural e tradicionalista para nosso município. Este é um diploma de cultura gaúcha para nossa comunidade. Fico muito feliz por saber que em nosso município temos uma gaúcha defensora de nossas tradições. Ver. Diego: Parabenizo minha tia querida. Em nome da juventude digo a todos que um povo que não tem cultura, não sabe para onde vai. Ver. Carlos: Participei do lançamento do primeiro e do segundo livro da senhora. Em breve me pronunciarei declamando pela primeira vez uma poesia de sua autoria. Temos muito prazer em recebê-la no primeiro Dia da Voz do Povo. Aldaci Martins: Estou muito feliz por estar recebendo uma homenagem desta casa, devido a meu trabalho. Verª. Elisangela: A senhora compõe à noite. Aldaci Martins: Minhas inspirações geralmente surgem è noite, antes de dormir. Agradeço o apoio de todos os vereadores pelo apoio que tem dado a meu trabalho. Ver. Carlos: Quem quizer adquirir o livro da senhora Aldaci Martins está sendo vendido a um custo de cinco reais.
E X P E D I E N T E
Convite da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar para a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Dia 29 de setembro às 8h30min no Clube Comercial.
CAM. OF° 091/2011 da Prefeitura Municipal do Chuí em resposta ao Pedido de Informação 32/11, informando que o caso está sendo tratado pelo Ministério Público. Cópia a vereadora Valda, Vera, Elisangela, Carlos, Luis e Alencar.
CAM. OF° 092/2011 da Prefeitura Municipal do Chuí em resposta ao Pedido de Informação 34/11, enviando os contratos de locação. Cópia a vereadora Valda, Vera, Hugo, Carlos, Luis e Alencar.
Oficio da Vice-Presidência da Câmara solicitando anulação do Processo N°174/11, Projeto de Lei 045/11 que Altera a Lei n° 1130/09.
Ofício do Grupo Bosque Chuí informando a Movimentação Financeira do ano 2011.
ORDEM DO DIA
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Hugo: Ouvi boatos de que existe a possibilidade de que existe que uma vereadora está podendo perder sua cadeira por discriminação. Se o partido Democratas tentar tirar da Câmara, um vereador eleito pelo povo, terá mais vereadores perdendo a cadeira, se depender de mim. A vereadora Valda também deve mostrar para toda a comunidade os erros que estão sendo cometidos por alguns de seus colegas de partido, como por exemplo, o fato de termos políticos do DEM, com seus direitos políticos cassados em primeira instância, tornando-o inelegível. O presidente do partido Democratas informou que a vereadora Valda só se elegeu com o apoio da prefeitura, mas sei que ela se elegeu com pelo apoio popular que tem. Sugiro ao presidente do DEM que ao invés de valorizar a uma pessoa que nem brasileiro não é, como o ex-prefeito Mohamed, que dê mais valor a uma vereadora que desempenha um ótimo trabalho, como a vereadora Valda. Não vejo nenhum vereador do DEM que tenha um trabalho mais forte pela comunidade do que a vereadora Valda, mesmo que ela venha sendo perseguida pelo partido a um bom tempo. Sugiro a criação de uma academia municipal de letras. O Concurso de Redação pode dar inicio a esta idéia. Verª. Elisangela: Temos prêmios para serem doados através do concurso de redação. Devemos simplificar o processo para contemplar mais pessoas do município. Ver. Hugo: Devemos avançar na cultura, que foi tão esquecida pelos nossos gestores municipais. A criação da Academia de Letras pode auxiliar nesta idéia. Verª. Vera: Parabenizo a professora Aldaci Martins pelo bom uso que faz do dom que Deus lhe deu. Temos alunos excelentes nas escolas do município, que poderiam realizar boas redações. Temos um ótimo trabalho realizado por um professor de sociologia, neste sentido na Escola Marechal. Podemos ampliar a proposta à nível municipal e realizar o concurso por categorias. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: Parabenizo a Dona Aldaci pelo lançamento de seu livro e aos tradicionalistas. Parabenizo todos os tradicionalistas pelo belíssimo desfile farroupilha. No dia 08 de outubro, ás 18 horas teremos uma Sessão Solene na Câmara, em homenagem ao Pastor Maciel. Continuamos aguardando o Concurso Público, prometido pelo prefeito para o dia quinze de setembro. Ver. Zandonai: Ainda não foi apresentada a demanda por parte dos secretários. Ver. Hugo: Temos que votar contra o excesso de contratações emergenciais por parte do Poder Executivo. Ver. Carlos: Fizemos um acordo com o prefeito que aprovaríamos os contratos até o final de outubro, desde que o prefeito lançasse o edital para a realização de concurso público municipal. A partir de agora não aprovarei mais contratos emergências, pois o prefeito não cumpriu a palavra. Ver. Hugo: Temos uma Líder de Governo que não consegue resolver essa questão, nem vir à Casa prestar esclarecimentos, mas consegue receber seu salário todos os meses. Desde de 2009 o Tribunal de Contas apontou a necessidade da realização do Concurso Público, mas até agora nada foi feito. Ver. Diego: Quando chegarem os contratos, votem contra então. Ver. Carlos: Parabenizo a veadora Valda por permanecer tanto tempo em nesse partido inoperante. Ver. Hugo: Temos a questão do balastro que nunca é colocado nas ruas. Ver. Carlos: A mais de uma ano o vereador Zandonai prometeu que iria me arrastar pelas orelhas pelas ruas emsaibradas, porém até agora nada de balastro em nossas ruas. A Associação Comercial doou coletes para os guardadores de carros, porém até agora, nenhum esta uniformizado. Ver.ª. Valda: É cobrado o valor de vinte e cinco reais para que as pessoas possam guardar carros no centro. Ver. Carlos: As leis de trânsito não são respeitadas no município, devido a um pensamento do nosso executivo, que pensa que as pessoas têm memória curta e que com poucas obras no ano de eleição os candidatos da máquina pública ganham a eleição. Ver. Hugo: Tem pessoas que estão ficando queimadas na cidade por apoiar este governo inoperante. Ver. Zandonai: Protesto. Ver. Carlos: Dei minha palavra que aprovaria todas as contratações até outubro e que rejeitaria todas as contratações após outubro, pois era o prazo limite para o edital do Concurso Público. Não temos nenhum tipo de melhorias em nosso município. Se o Democratas vencer as próximas eleições, eu abandono a política. Sempre tive forças para trabalhar, não dependo da política para sobreviver, diferente de alguns políticos que saem da política e sequer conseguem um emprego. Registro que o vereador Diego Mena passou parte da sessão falando no telefone. Verª. Elisangela: Parabéns à todos que participaram do Desfile Farroupilha por proporcionarem um belíssimo desfile no ultimo domingo.Ver. Zandonai: Sobre a questão da cadeira do DEM, quem vai decidir sobre isso é o partido Democratas à nível estadual. Não tenho medo de nenhuma ameaça de abertura de CPI. Tenho minha consciência tranqüila. O PP administra a câmara, que passou do índice de gastos com pessoal, um verdadeiro empreguismo. O PP não consegue administrar cinco pessoas na câmara, que dirá a prefeitura. Sobre o concurso público, o mesmo esta sendo elaborado. Sobre as contratações, quem quiser votar contra que vote. Ver. Hugo: Não vejo que a câmara, que sempre foi administrada pela oposição seja ruim, já que ao contrário do executivo, o prédio onde trabalhamos é próprio. Tivemos um problema relativo a contabilidade, que no caso da Câmara, é realizado pela contabilidade da prefeitura. Ver. Carlos: Em breve estarei me pronunciando sobre a questão dos gastos com pessoal por parte da câmara de vereadores. Ver. Luis: No caso de contratações na câmara, não entendo o porque do vereador Zandonai, votar a favor das contratações e depois fazer discurso contra o empreguismo na câmara. Não dou aparte para o vereador. Quando um burro fala o outro abaixa a orelha. Temos que apontar todos os gastos da Casa de quando o vereador Diego Mena foi presidente da Casa. Se existe gastos a mais na câmara, o Senhor é um dos culpados, pois todos os contratos da Casa, foram aprovados por unanimidade. Ver. Alencar: Sobre a questão dos cuidadores de carro, alguns brasileiros informaram que não podem trabalhar do lado uruguaio, porém no lado brasileiro, não existe fiscalização para com os uruguaios que trabalham deste lado da fronteira. Parabenizo a Dona Aldaci Martins pelo lançamento de seu terceiro livro e à todos os tradicionalistas que fizeram um belíssimo desfile no último domingo. Informo à todos que meu trabalho está sendo divulgado em meu blog a partir do site, www.vereadoralencarrochaborges.blogspot.com. Ver. Hugo: Acredito que a partir de agora teremos o sexto voto. Informo a todos os filiados do Democratas que o prazo para desfiliação de seu partido e se filiar em outro partido se esgota na próxima semana. Temos que tentar apostar em uma outra alternativa. Tenho certeza que o vereador Diego, na oposição, conseguiria ter um espaço que não tem no atual executivo. O senhor foi oposição por algumas semanas e viu a diferença com que o povo o tratava. Ver. Diego: Deixo claro a meus colegas que não se preocupem com meu mandato. Não sei se serei candidato. Se não reeleger, não tem problema nenhum. Com relação aos gastos que houveram no período que estive à frente da presidência da câmara estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado. O presidente da Câmara irá a Porto Alegre esclarecer se realmente houve excesso de gastos ou equivoco por parte da contadora Maria, da prefeitura. Com relação a minha entrevista na TV, relativa ao emprego do Senhor Renato Martins na Câmara, volto a dizer que não deixa de ser um acomodo. O Art. 168 do Regimento Interno que diz da criação de cargo na câmara, diz que os cargos devem ter a maioria em duas votações. Não tivemos segunda votação. Entrei em contato com a assessoria da UVERGS e entrei com um pedido para que fosse realizada uma segunda votação para esta contratação. O mesmo critério que é utilizado em criticas ao atual prefeito, ao ex-prefeito e a vice-prefeito, utilizo para este cargo que é ilegal. Ver. Carlos: Com relação às contratações relativas ao executivo, também não passaram em duas votações. Ver. Diego: A Lei Orgânica diz que não é necessária uma segunda votação para contratações, no que diz respeito ao executivo. Ver. Luis: Acho engraçado que o vereador Diego aprove a contratação e depois de vários meses se lembre que a contratação exige uma segunda votação. Ver. Carlos: O que vemos é o pânico do Democratas, com relação ao nome do senhor Renato Martins, por isso tantas acusações. Ver. Hugo: A câmara rejeitou a contratação de uma secretária para a vice-prefeita, mesmo assim ela está ocupando o cargo de maneira ilegal. Ver. Diego: Se esta contratação for ilegal, a pessoa deve ser destituída do cargo. Ver. Carlos: Se o vereador Diego Mena foi autor do projeto, votou a favor da contratação do funcionário para à Casa. Não votará contra esta contratação, pelo fato do senhor Renato Martins ter sido escolhido pré-candidato à prefeito pelo PP. Ver. Diego: Quando votei pela contratação, dizia que era a contratação de um auxiliar administrativo, não sabia que o contratado seria o senhor Renato Martins seria o pré-candidato à prefeito e que vive tomando chimarrão pelas esquinas. Ver. Hugo: Nas ultimas eleições o Renato Martins sofria o mesmo preconceito por andar pilchado. Ver. Zandonai: O problema é o horário de expediente. Ver. Luis: O vereador Diego Mena é funcionário público concursado, mas anda pelas esquinas, pois diz estar vendo o senhor Renato pelas esquinas. Ver. Diego: Trabalho na secretaria de agricultura das sete ao meio dia. Ver. Carlos: passaremos a fiscalizar o seu horário de trabalho. Ver. Diego: Disponibilizo as informações de meu ponto de serviço. Ver. Luis: Faremos fiscalização constante na secretaria. Verª. Valda: Na ultima sessão, no final do expediente, os vereadores do DEM não estavam presentes, mas marcamos uma reunião hoje a tarde para fazer propostas de modificações no Regimento Interno. Poucos vereadores vieram, portanto não houve reunião. Gostaria que no Art. 77 do Regimento Interno, fosse incluído o item 5, que conste que os vereadores permaneçam no plenário em explicações pessoais. Entraremos com esta proposta. É muito difícil alterar a Lei Orgânica. Sugiro que quando o prefeito viaje, seja substituído por seus correspondentes. Também devemos adotar alguns hábitos para melhorar a imagem da Casa frente ao povo. Temos que usar este tempo das sessões, única e exclusivamente para debater os assuntos de interesses da comunidade. Parabenizo o patrão do CTG,Paulo Mena, pelo maravilhoso desfile ocorrido ontem. Parabenizo o Piquete Sentinela da Fronteira que se somou no desfile. Agradeço o apoio dos piquetes de Santa Vitória do Palmar que vieram cavalgando até aqui. Agradeço à todos que participaram de das festividades farroupilhas. Sempre fiz duras críticas ao prefeito, porém desta vez quero parabenizá-lo por participar do palanque no desfile farroupilha e participou do almoço no CTG Querência da Fronteira. Ver. Carlos: Temos comentários de que a senhora já está voltando a fazer as pazes com o prefeito. O mais bonito da política é que podemos separar o lado pessoal do político. Verª. Valda: Agradeço ao apoio do vereador Hugo. Quanto à dona Aldaci, sugiro que a prefeitura compre exemplares de seu livro e disponibilize os às escolas do município. Parabenizo o vereador Zandonai, pelas belas declamações de seu filho Gabriel. Ver. Zandonai: Respondo ao vereador Luis, que não sou burro. Também não sou nenhum Albert Eistein. Considero o senhor inteligente, pois votou junto comigo, à favor de contratações emergências para a Saúde e para a Educação no município.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente