ATA N° 010/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, lida e aprovada a Ata da Sessão anterior com as seguintes retificações: Ver. Alencar: Quando me referi aos transformadores para a obra de iluminação da entrada da cidade, não constou que o pedido já foi encaminhado pelo gerente regional, à sede da CEEE em Porto Alegre. Verª. Elisangela: Quando me refiri a retirada de recursos do carnaval para colocação de saibro, informei que o Poder Executivo não tem realizado as obras. Verª Valda: Quando me referi a reunião com o prefeito, o mesmo me informou que não haveria atraso no carnaval deste ano, porque haviam sido contratados três trios elétricos.
EXPEDIENTE
Convite para 1ª Marcha Internacional para Cristo dia 08/05/2011 às 9hs.
Of. Circ. N° 272/CCDH/2011 informando a realização de lançamento do Relatório Azul 2010 pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa no dia 18/03/2011. Encaminhando em anexo exemplar da publicação.
Processo número 044/2011. Pedido de Providências Nº 012/2011, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que solicita ao Poder Executivo Providências para ampliar horário de atendimento de pequenos procedimentos de enfermagem no Posto de Saúde. À Ordem do Dia. Processo número 045/2011. Indicação Nº 07/2011, de autoria do vereador Diego Mena, DEM, que Altera Artigos da Lei N° 436 de 17 de julho de 2001, Código Tributário Municipal, que tratem da Isenção de Tributos. À Comissão de Orçamento e Finanças à pedido do vereador Carlos. Processo número 048/2011. Pedido de Informação Nº 011/2011, de autoria do vereador Hugo David González Borges, PP, que solicita ao Poder Executivo informar detalhes sobre problemas com vírus nos computadores da prefeitura. À Ordem do Dia. Processo número 051/2011. Indicação Nº 011/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que propõe ao Poder Executivo a criação de Programa de Lazer para a Terceira Idade. À Ordem do Dia. Processo número 052/2011. Indicação Nº 012/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que propõe ao Poder Executivo a manutenção e melhoria na Praça 22 de Outubro. À Ordem do Dia. Processo número 053/2011. Pedido de Informação Nº 012/2011, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do Projeto de Casas Populares. À Ordem do Dia. Processo número 054/2011. Indicação Nº 013/2011, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que propõe ao Poder Executivo a construção de um Salão Comunitário e área de lazer no Bairro Ramão Rota. À Ordem do Dia. Processo número 055/2011. Pedido de Informação Nº 013/2011, de autoria dos vereadores Alencar Rocha Borges, PT, e Luis Alberto Soares, PP, que solicita ao Poder Executivo informar possível acordo com a administração de Chuy. À Ordem do Dia. Processo número 056/2011. Pedido de Providências Nº 013/2011, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que solicita ao Poder Executivo manutenção na Rua João Aristides Wiltgen. À Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Processo número 037/2011. Projeto de Lei Nº 014/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação Emergencial de 1 Professor de Séries Finais, Disciplina Língua Portuguesa. Parecer da CCJ. Voto contrário do Relator, Ver. Hugo. Voto favorável do Ver. Zandonai. Ver. Hugo: Apresentei parecer contrário devido a ilegalidade da seqüência de contratações emergenciais e da falta de relatório de impacto financeiro. Rejeitado por maioria. Votos favoráveis dos vereadores Vera, Zandonai, Diego e Valda. Processo número 039/2011. Indicação Nº 04/2011, de autoria do vereador Diego Mena, DEM, estabelece que fica o Poder Executivo autorizado a doar um terreno para o Sindicato dos Funcionários Públicos. Parecer Favorável da CCJ. Ver. Diego: Em reunião com o Sindicato fui informado por seus dirigentes que o mesmo tem recursos próprios para a construção da sede. Por isto apresentei o projeto. Aprovado por unanimidade. Processo número 040/2011. Indicação Nº 05/2011, de autoria do vereador Diego Mena, DEM, que Altera a Lei N° 388/2001 que institui Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal do Chuí e dá outras providências. Parecer favorável da COF. Ver. Diego: O projeto visa beneficiar a juventude. Propõe ao prefeito a substituição de um cargo do município para coordenar as políticas de juventude. Ver. Hugo: Sou contrário a apresentação de indicações pelos vereadores do governo, porém me solidarizo com o vereador Diego que está enfrentando dificuldades em seu partido. Aprovado por unanimidade. Processo número 041/2011. Projeto de Lei Nº 015/2011, de autoria do vereador Diego Mena, DEM, que Institui o Conselho Municipal da Juventude do Município do Chuí. Parecer favorável da CCJ. Ver. Diego: Na semana passada estive reunido com o deputado Catarina na Comissão de Juventude da Assembléia fui informado que para o município poder gerir recursos de programas de juventude federais e estaduais deve ter um coordenador de políticas de juventude, assim como um conselho municipal de saúde. Aprovado por unanimidade. Processo número 044/2011. Pedido de Providências Nº 012/2011, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que solicita ao Poder Executivo Providências para ampliar horário de atendimento de pequenos procedimentos de enfermagem no Posto de Saúde. Ver. Alencar: A população que tem feito denúncias de que várias vezes, os enfermeiros do Posto de Saúde não tem feito sequer pequenos procedimentos como curativos no período posterior às 17h30min. Ver. Hugo: O município gasta altos recursos com o contrato com a UNIMED e sequer prove a população com simples curativos. Ver. Carlos: Na reunião do Conselho de Saúde foi repassado pelo representante do Poder Executivo, que enfermeiros têm recebido hora-extra mesmo sem estar prestando o serviço à população. Ver. Luis: O contrato com a UNIMED prevê médicos até as 22hs no Posto de Saúde, mas isto não está sendo respeitado. Sugiro que quando exista atendimento de médicos no posto, os curativos a pacientes sejam realizados. Ver. Zandonai: Os atendimentos de emergência são atendidos no momento. Acredito que o secretário de saúde regulamentou o horário de troca de curativos durante o horário de atendimento normal do posto para evitar que caso a pessoa tenha complicações, tenhamos equipe para atender os pacientes. Ver. Luis: A justificativa do vereador Zandonai comprova que o contrato de atendimento até as 22hs não vem sendo cumprido. Ver. Alencar: Inclusive uma pessoa da zona rural teve um atraso devido a problemas no veículo que fazia o deslocamento e não teve a troca de curativo realizada. Aprovado por unanimidade. Processo número 048/2011. Pedido de Informação Nº 011/2011, de autoria do vereador Hugo David González Borges, PP, que solicita ao Poder Executivo informar detalhes sobre problemas com vírus nos computadores da prefeitura. Ver. Hugo: Este foi um grave problema que envolveu a Polícia Civil e Polícia Federal. Até o momento não tivemos um esclarecimento por parte do Poder Executivo. Ver. Zandonai: O Executivo já informou que instalaram-se vírus nos computadores. Ver. Hugo: Por tratar-se de uma área fundamental do executivo, como a tributação e cadastro. Solicitamos informações urgentes. Aprovado por unanimidade. Processo número 051/2011. Indicação Nº 011/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que propõe ao Poder Executivo a criação de Programa de Lazer para a Terceira Idade. Verª. Elisangela: A indicação prevê um espaço próprio para exercícios para pessoas da terceira idade, palestras, cursos e salão de eventos. Depois de termos um grupo organizado, poderíamos disponibilizar um ônibus para que os idosos possam trocar experiência com idosos de outras idades. Não podemos deixar o interior de suas casas como única alternativa para nossos idosos. Ver. Carlos: Parabenizo a iniciativa e informo que no município de Santa Vitória à vários anos são realizados encontros regionais de terceira idade. Ver. Zandonai: Concordo com a indicação, porém esclareço que o executivo promove o Programa Esporte e Lazer que também contempla os idosos. A proposta de apoio para viagens de idosos será defendida na próxima reunião com o executivo. Verª. Valda: Apresentei o projeto de criação do conselho do idoso no ano passado que vai no sentido deste projeto. Verª. Elisangela: Desconhecia a participação de idosos no programa Esporte e Lazer. Ver. Diego: Existem caminhadas programadas de idodos com instrutor na Praça 22 de Outubro. Fazem parte do programa esporte e lazer. Verª. Elisangela: Sugiro que o programa esporte e lazer contemple atividades com terceira idade em local abrigado do rigoroso frio de nosso inverno. Ver. Carlos: O programa funciona na cidade a partir de emenda de R$ 100.000,00 do deputado Afonso Hamm. Ver. Alencar: Lamentavelmente o Programa não tem divulgação apropriada por parte do poder executivo. Ver. Luis: Infelizmente nosso Poder Executivo não tem nenhum projeto voltado à nossos idosos. Aprovado por unanimidade. Processo número 052/2011. Indicação Nº 012/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que propõe ao Poder Executivo a manutenção e melhoria na Praça 22 de Outubro. Verª. Elisangela: Me preocupo com o lazer porque lazer é saúde. Precisamos melhorar a estrutura de lazer da praça municipal. O lazer em nosso município deixa a desejar. Visamos com este projeto propiciar melhor qualidade de vida à nossa população. Fico contente de ver pessoas jogando bocha em nossa praça, temos que melhorar a estrutura da quadra de bocha e ampliar a oferta de lazer. Ver. Zandonai: Quando secretário de obras pensei em lazer para a terceira idade e realizei a construção da cancha de bocha. Com relação a teto não é possível colocar se a cancha permanecer no mesmo local, porque acima da cancha temos cabos de alta tensão. Verª Valda: Promovi uma campanha de arrecadação de fundos para a pintura dos brinquedos da praça no ano de 2009. Está na hora de dar manutenção. Ver. Hugo: Sugiro que se as melhorias não forem realizadas, nos encaminhe um ofício justificando os motivos. Ver. Carlos: Sugiro que os próprios vereadores tomem a iniciativa caso o executivo não tome providências. Aprovado por unanimidade. Processo número 053/2011. Pedido de Informação Nº 012/2011, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do Projeto de Casas Populares. Verª. Valda: Solicito a informação devido a ter recebido comentários da população informando que a terraplenagem do terreno vai ser encaminhada em poucos dias. Necessitamos maiores informações sobre andamento das obras, para esclarecer questionamentos que nos estão sendo feitos pela população. Ver. Zandonai: Sugiro uma reunião dos vereadores com o Conselho de Habitação. Verª. Valda: Na última reunião com o Conselho Municipal de Habitação o próprio presidente do Conselho não sabia responder sobre o projeto habitacional. Quando fui assistente social do município, tínhamos um cronograma organizado de cadastramento e acompanhamento das questões relativas a programas de habitação no município. Recebi denúncias de pessoas que estavam na lista dos contemplados e de uma hora para outra deixaram de constar na lista, mesmo sendo de outros municípios. Queremos esclarecer estas dúvidas. Ver. Carlos: Encaminharemos reunião com o Conselho da Habitação para procurar esclarecer algumas dúvidas. Ver.Alencar: A questão de pessoas de outros municípios estarem sendo contempladas é gravíssima. Ver. Zandonai: Temos denúncias de que pessoas que foram contempladas com moradias populares no bairro Ramão Rotta não residem nestas casas e em seu lugar encontram-se outras famílias. Ver. Alencar: A fiscalização neste caso é de responsabilidade do poder executivo que deve tomar as devidas providências. Aprovado por unanimidade. Processo número 054/2011. Indicação Nº 013/2011, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que propõe ao Poder Executivo a construção de um Salão Comunitário e área de lazer no Bairro Ramão Rota. Verª. Valda: O Poder Executivo se comprometeu a auxiliar na construção do salão comunitário ainda no ano de 2009. Se o executivo não tomar providências organizarei por conta própria uma mobilização para construir o salão, até no máximo o mês de outubro. Esta é uma reivindicação de toda a comunidade. Aprovado por unanimidade. Processo número 055/2011. Pedido de Informação Nº 013/2011, de autoria dos vereadores Alencar Rocha Borges, PT, e Luis Alberto Soares, PP, que solicita ao Poder Executivo informar possível acordo com a administração de Chuy. Aprovado por unanimidade. Processo número 056/2011. Pedido de Providências Nº 013/2011, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que solicita ao Poder Executivo manutenção na Rua João Aristides Wiltgen. Ver. Luis: Solicitei providências do executivo em Sessão. O Poder Executivo informou a]que após o carnaval o problema seria solucionado, porém até agora nada foi feito. Esperamos que sejam tomadas providências urgentes. Ver. Carlos: Se em trinta dias o Secretário não solucionar o problema, convido o vereador Luis a solucionar o problema com recursos próprios. Ver. Luis: Aceito o convite. Verª. Valda: O secretário responsável por este serviço, tinha me informado que este serviço seria realizado até o dia 15 de março. A limpeza de valetas também foi informada, mas até agora a empresa que faria este serviço não entrou em ação. Ver. Luis: Este bueiro está quebrado à aproximadamente três meses. Aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Presidente: A Comissão de Acompanhamento do Carnaval do Chuí ficará composta pelos vereadores Hugo, PP, Alencar, PT e Valda, DEM. Ver. Zandonai: Peço licença para me retirar da Sessão. Verª. Vera: Agradeço a todos que participaram da comemoração dos 70 anos da escola Marechal Soares de Andréa. Solicito ao vereador Hugo que tenha mais respeito com os vereadores de situação. Ver. Hugo: Todos entendemos que o uso do veículo público para uso pessoal é uma improbidade administrativa. O prefeito recebeu aproximadamente 70% a mais em seu salário somente em diárias. Existem vários veículos públicos sucateados mostrando um descontrole sob os bens públicos. Gostaria de colocar novamente em votação a questão da improbidade administrativa por parte do governo. Assim como essas atitudes do executivo são imorais, o fato do Líder do Governo abandonar sucessivamente as Sessões da Câmara no momento das explicações pessoais também é imoral. No momento de julgarmos estas atitudes, percebemos quem está do lado da população e quem está apenas defendendo interesses pessoais e cargos de confiança no Poder Legislativo. Espero que os vereadores de situação que ainda estão votando de acordo com seus interesses pessoais, mude de posicionamento o mais rápido possível, do contrário, serão julgados pelo povo nas urnas da próxima eleição. Verª. Elisangela: Desde 2009 os vereadores de situação apontavam os erros cometidos pelo Poder Executivo. Agora alguns vereadores de situação perceberam estes erros e estão começando a votar a favor do povo. Se estes vereadores que são do governo, não tem seus pedidos atendidos, imaginem nós de oposição. Devido a questões políticas grande parte de nossos pedidos em favor da população, são negados pelo Poder Executivo. Ver. Hugo: Não podemos admitir que o prefeito municipal utilize o carro oficial para fazer compras nos free-shops ou jogar quinela no Chuy, Uruguai. Sugiro que o salário dos vereadores seja diminuído caso não permaneçam em explicações pessoais. Espero que a vereadora Vera e seu esposo, o Maninho, possam fazer parte de uma frente de oposição que realmente queira mudar o Chuí. Ver. Diego: Agradeço o apoio dos vereadores a meus projetos. Com relação a questão dos curativos no posto de saúde, o executivo deve ter o bom senso e atender as pessoas que cheguem até o Posto. Encaminharei um ofício ao prefeito informando o desrespeito com que uma funcionária do Posto de Saúde está tratando a população que procura atendimento de saúde. Participarei da próxima reunião do conselho para procurar solucionar esse problema. Ver. Luis: A funcionária foi infeliz ao justificar o desatendimento com relação à curativos, alegando que em Santa Vitória somente são feitos curativos dois dias na semana. Ver. Diego: Procurarei solucionar problemas referentes ao funcionamento do programa esporte e lazer. Quanto ao Conselho de Habitação, temos que evitar que este conselho desconheça o andamento de programas de habitação em nossa cidade. Me somo a vereadora Valda na questão do Salão Comunitário no Bairro Ramão Rotta. Na próxima semana apresentarei os projetos que tratam da instituição da Semana Municipal de Prevenção e Orientação da Gravidez na Adolescência; que Premia o Cidadão Voluntário e outro projeto que Indeniza vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias públicas. Ver. Luis: Com relação a Habitações Populares sendo vendidas, existe uma grave falha na fiscalização por parte da prefeitura. Ver. Alencar: O contrato prevê a perda da habitação àqueles que vendem ou trocam as casas. Ver. Luis: Sobre a contratação emergencial para contratação de professor de português, votei contra porque existem professores de português concursados que estão em desvio de função, por isso já temos professores para ocupar estas vagas. Sobre a fala da vereadora Valda que disse que não adianta fazermos Comissões de análise de Carnaval porque não dá em nada. Informo à ela que se as coisas não dão em nada em nosso município, é porque todos os vereadores da situação votam a favor das irregularidades do prefeito e contra o povo. Temos que pagar um salário digno ao funcionalismo público aumentando o piso salarial dos servidores municipais. Com relação a pintura de faixas de segurança, em poucos dias acaba o prazo para realização da obra. Com relação ao terreno doado ao clube de jeepeiros do Chuí, se a sede da entidade ainda não foi construída, devemos fazer com que o Executivo retome a posse do terreno. Com certeza se vier a casa um pedido de cassação do prefeito, não conseguiremos cassar o prefeito, porque infelizmente os vereadores de situação, votam apenas a favor de interesses pessoais. Se um dia meu partido chegar à prefeitura, seguirei votando a favor do povo. Ver. Carlos: Faço suas palavras as minhas. Ver. Hugo: Também faço suas palavras as minhas. Verª. Elisangela: Também faço das palavras do vereador Luis as minhas. Ver. Luis: Os mesmos vereadores de situação que votaram contra a retirada de verbas do carnaval, agora se demonstram a favor da retirada. Verª. Valda: Quando assumi como vereadora prometi que minha voz seria a voz da luta do povo do Chuí. Não vou mudar. Parabéns à todos que estiveram participando do aniversário de 70 anos da Escola Marechal Soares de Andrea. Quando falei que a comissão de análise de carnaval não dá em nada, me referi que a prestação de contas d evento não deixa registros de irregularidades na contabilidade do evento. Não estou chateada com o DEM, estou chateada com a administração do Poder Executivo. Ver. Carlos: A comissão de análise de carnaval foi quem percebeu que não era necessário um valor tão alto, e por isto propomos a retirada de R$ 25.000,00 do evento. Verª. Valda: Recebi denúncias sobre os ônibus estacionados de maneira irregular em frente ao prédio da prefeitura. Não é por fazer parte do executivo que não cobrarei ações do Prefeito. Ver. Hugo: A senhora terá o apoio integral na casa quando defender o povo do Chuí. Verª. Valda: Obrigado. Estive em Porto Alegre na semana passada. Fomos na UVERGS junto com o deputado Catarina fazer algumas reivindicações e tratar das mudanças no Regimento Interno da Câmara. Nos reunimos junto com o vereador Diego Mena e o prefeito municipal com o deputado federal Onix Lorenzoni para fazer reivindicações para nossa comunidade. Participamos de um Curso sobre a Reforma Política na qual foram abordados vários pontos. Disponibilizarei aos demais vereadores a apostila do curso, pois será de grande proveito para todos os vereadores. Verª. Elisangela: Com relação a votação no contrato emergencial para contratação de professor de Língua Portuguesa, votei contra porque foi confirmado pelo Secretário de Educação que existem professores de Língua Portuguesa em desvio de função. Agradeço o apoio dos vereadores ao projeto que prevê lazer para a terceira idade. Temos que melhorar a estrutura de limpeza pública de nossa cidade. Já apresentamos pedido de providências sobre esta questão, mas nada foi realizado pelo executivo, que alega falta de recursos para colocar os cestos coletores. Devemos regulamentar o estacionamento de ônibus de turismo em nossa cidade para melhorar o fluxo de trânsito no centro e evitar que as fachadas de nossos comércios sejam cobertas. Necessitamos organização do trânsito em nosso município. Gostaria que todos os bairros do município tivessem salões comunitários. Espero que depois do salão do bairro Ramão Rotta os demais bairros da cidade também tenham seus salões. Espero que o projeto para o carnaval 2012 seja melhor elaborado e que tenha um viés popular para evitar que novamente sejam retirados recursos. Ver. Alencar: Em todo meu mandato nunca votei contra projetos de educação, porém a contratação de professor de Língua Portuguesa é injustificável, pois o próprio secretário de educação encaminhou ofício à Casa informando que temos três professores concursados de Língua Portuguesa em desvio de função. Este foi o motivo de meu voto contrário. Já apresentei à Casa projeto de construção de Salão Comunitário em diferentes bairros da cidade, inclusive no bairro Ramão Rotta, mas não fui atendido, espero que a vereadora Valda tenha mais sorte. Recebi reclamações quanto a falta de respeito por parte dos seguranças de Santa Vitória que prestaram serviço no carnaval do Chuí. Quanto aos problemas que existem no Democratas, acredito que na realidade os únicos vereadores de oposição são do PT e do PP. O que ocorre no Democratas é um racha interno, onde dois grupos estão disputando a vaga de prefeito na chapa para as eleições de 2012. Está claro nisso porque em entrevistas na televisão os mesmos vereadores de situação que criticam o governo municipal na câmara, defendem o Poder Executivo. Em todas as oportunidades que tiveram de casssar o prefeito, estes mesmos vereadores de situação votaram contra o povo para defender o prefeito. Ver. Carlos: Concordo com o vereador Alencar, porque na internet, no Facebook podemos ver claramente a divisão entre integrantes do Democratas que defendem a candidatura do senhor Marco Antonio para prefeito e outros que defendem a candidatura da atual vice-prefeita, senhora Marilene Bermudez. Eu apostei com o vereador Diego que daqui a um ano ele estará levantando a bandeira do Democratas nas eleições municipais e ele me garantiu que não. Ver. Alencar:Não duvido que alguns integrantes do Democratas saiam do partido, dependendo do grupo que vencer a disputa interna, mas apenas visando interesses próprios, não pelo bem do povo do Chuí. Verª. Valda: Não estou dividida. Estou votando de acordo com o que acho correto. Não tenho pretensões de ser candidata a prefeita. Ver. Hugo: Lembro a todos que o ex-vereador Volnei defendeu em todos os momentos o governo do democratas e acabou sendo deixado de lado pelo governo no momento das eleições. Esta prática de abandonar seus apoiadores é muito comum no DEM. Verª. Vera: Esclareço que as professoras de Língua Portuguesa, Léia, Manoela e Patrícia são do quadro, como determina a regra de escolha dos diretores das escolas. Sempre haverá professores que serão deslocados para esta função. Ver. Carlos: Os professores substitutos que são do quadro poderiam assumir essa função. Verª. Vera: Sim. Lembro a todos que não existe desvio de função nesta situação. Na séries iniciais não temos professor substituto. Ver. Alencar: Apenas defendemos que os aprovados no concursos público sejam chamados a atuar em suas funções. Verª. Vera: A contratação seria para substituir professora exonerada. Ver. Alencar: Mas temos três professoras de língua portuguesa que já são servidoras públicas municipais. Ver. Hugo: Poderíamos ter eleições diretas para diretores de escolas municipais. Verª. Vera: A questão do desvio de função também existiria neste caso. Ver. Hugo: Se houvessem eleições diretas poderia votar a favor desta contratação. Ver. Luis: O prefeito tem professores no quadro de professores concursados e tem autonomia para decidir a questão. Vejo como falta de respeito o Líder de Governo, vereador Zandonai retirar-se da Sessão no momento das explicações pessoais. O projeto que obriga os carros oficiais à ter um adesivo com identificação e com o termo Uso Exclusivo em Serviço, poderá ser sancionado pelo presidente da Câmara caso o prefeito não o faça em prazo legal. Ver. Carlos: estou aguardando o relatório que está estudando as leis municipais que não estão sendo cumpridas para então sancionar a lei.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente