ATA N° 006/2011

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTE
Justificativa de Ausência a Sessão vereadora Valda. Aprovada por unanimidade.
CAM. OF.N°019/11 resposta ao ofício n° 10/11 informando que não foi possível participar de reunião na Câmara em 03 de março por motivo de viagem.
CAM. OF.N°020/11 resposta ao pedido de informação n° 10/11 informando que o funcionamento da SAMU no município depende da liberação da Secretaria Estadual de Saúde.
CAM. OF.N°021/11 resposta ao ofício n° 09/11 esclarecendo que o problema com vírus nos computadores da contabilidade da prefeitura e que as respostas serão encaminhadas em até 20 dias.
OF. DRH resposta ao pedido de informação n° 09/11 informando alterações no sistema da folha de pagamento do DRH.
ORDEM DO DIA
Processo número 019/2011. Projeto de Lei N° 7/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de (06) professores de séries iniciais. Ver. Hugo: Aguardei uma manifestação do prefeito referente à possível realização de um concurso público municipal ou de elaboração do plano de carreira do magistério, mas infelizmente ocorreu mais uma contratação emergencial. Sabemos da necessidade de professores em nossas escolas, mas respeito à lei e me nego a aprovar estas contratações ilegais por parte de nosso poder executivo. Os professores já estão trabalhando, independente de aprovação na Câmara. Aprovado por maioria. Voto contrário vereador Hugo.
Processo número 016/2011. Projeto de Lei N° 4/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de (01) professor de séries finais, História. Ver. Hugo: Devido ao projeto de lei sugerir recontratação por período de três meses, por tempo indefinido, votarei contra. Não podemos continuar sem nenhuma garantia de realização de concurso público para o magistério em nosso município. Aprovado por maioria. Voto contrário vereador Hugo.
Processo número 021/2011. Projeto de Lei N° 9/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de (01) (Uma) merendeira para a Escola de Ensino Fundamental General Artigas. Ver. Hugo: O nobre prefeito poderia ter utilizado como justificativa de contratação emergencial o motivo de estar definindo o prazo para a realização de concurso público para a área. Isto não ocorre. Ocorrem contratações emergenciais que não respeitam a lei. No jornal Liberal temos uma página e meia de jornal somente com contratações emergenciais para o município do Chuí. Se votarmos contra as contratações, estaremos de encontro com a legalidade. Não podemos cometer os mesmos erros que reiteradamente o Poder Executivo vem cometendo em nosso município. Trarei um parecer da UVERGS demonstrando a ilegalidade dessa prática de renovações de contratos emergenciais. Meu voto é contrario a contratação. Verª. Valda: Respeito muito o vereador e advogado Hugo. Sei que algumas destas pessoas que seriam contratadas estão trabalhando, porque o município não poderia deixar nossas crianças sem aulas. Quanto a contratação de uma merendeira, a mesma só foi contratada, para realizar o trabalho de uma senhora que ocupava este cargo e faleceu. Mas estas pessoas só estão trabalhando porque o Secretário de Educação em reunião com os vereadores recebeu, dos mesmos, o compromisso de aprovação dos contratos. Aprovado por maioria. Voto contrário vereador Hugo.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Presidente: A próxima Sessão Ordinária será realizada na próxima quinta-feira, dez de março, devido ao feriado de carnaval. Verª. Valda: Agradeço a Deus, minha família, amigos, colegas vereadores, comunidade de Curral Alto, polícia rodoviária federal, corpo de bombeiros, SAMU de Santa Vitória do Palmar, Secretário de Saúde do Chuí, motorista Paulo e enfermeira Cléia, pela solidariedade prestada no acidente automobilístico no qual esteve envolvida minha filha. Obrigado à todos. Parabéns a vereadora Elisangela por seu aniversário. Boas vindas à direção, professores, funcionários, pais e alunos de escolas do município e cidades vizinhas. No sábado dia 26 de fevereiro estive em Capão da Canoa na torcida por nossas representantes no Concurso Garota Verão, Ana Paula-Chuy e Cintia-Chuí. Parabéns à Ana Luiza Zandonai que organizou a excursão. As meninas representaram muito bem nossa comunidade. Parabéns aos tradicionalistas que participaram da Cavalgada da Paz, fico muito feliz de saber que vários jovens participam destas atividades. Boas vindas à todos os vereadores, espero que em 2011 todos possam manter a coerência, estamos aqui porque o povo nos elegeu. Ver. Hugo: Gostaria de saber como a secretaria de educação irá tratar a questão destes contratos temporários já que os contratos aprovados hoje não podem ser retroativos. Tenho certeza que nenhum aluno ficará sem aula se os vereadores votarem contra as contratações. Infelizmente sedemos mais uma vez as chantagens do Poder Executivo para cometer irregularidades. Explico aos professores que votei contra as contratações emergenciais porque defendo o concurso público para estas vagas. Votarei a favor de contratações emergenciais apenas se o executivo apresentar proposta para realização de concurso público. Sobre a mudança na chefia da CEEE em Santa Vitória do Palmar, quem decidiu sobre a saída do Sr. Cristian Viana não conhece trabalho que ele realizou em nossa comunidade. Ver. Zandonai: Acredito que o governo de Santa Vitória tem força política e que poderia ter interferido para a permanência do Sr. Cristian. Ver. Hugo: O Sr. Cristian sempre foi imparcial em seu trabalho, mas infelizmente sucumbiu à politicagem. Aqui na Câmara temos cargos em confiança que permanecem no cargo independente de sua sigla partidária, mas sim por sua eficiência no trabalho, o mesmo deverá ocorrer caso o PP chega a prefeitura municipal. Acredito que o comércio nas cidades de Chuí-Chuy possa ser ampliado através da instalação de Free-Shops na faixa de fronteira brasileira. Sei que o projeto de lei foi desarquivado pelo presidente da Câmara Deputado Marco Maia, aguardaremos a tramitação do PL. Ver. Diego: Parabenizo o Sr. Valdir, presidente da Associação Unidos da Portelinha por homenagear o atleta Claudio Milar neste carnaval. Estive no ensaio da Escola de Samba com o Sr. Marco Antônio e percebi o empenho do Sr. Valdir à frente da agremiação. Parabéns a Secretaria de Agricultura por ter atendido as reivindicações da comunidade e ter colocado saibro nas estradas rurais, fiscalizei esta atividade. Parabéns a equipe do CTG Querência do Chuí que organizou acampamento e cavalgada até as Maravilhas, comemorando a Semana da Paz. Participei de um ótimo jantar com os mesmos. Agradeço o apoio da UNIMED e da equipe da Secretaria de Saúde que vem à duas semanas trabalhando para colocar em prática duas leis de minha autoria, que beneficiam a Saúde da Mulher, a Semana da Mulher e o Dia Municipal da Mamografia, 05 de março. Em reunião com a equipe municipal de saúde e com o presidente da UNIMED, fui informado que mais de sessenta mulheres já foram atendidas e beneficiadas com as leis. Ver. Vera: Boas vindas a todos. Quanto às contratações emergenciais, se houver ilegalidade, o responsável deve ser o Poder Executivo. Parabéns à vereadora Elisangela por seu aniversário. Parabéns à minha cunhada e companheira Cláudia que também esta de aniversário. Parabéns à Secretaria de Educação e aos diretores das escolas pelo trabalho desenvolvido, mesmo no período de férias escolares, na promoção da educação em nosso município. Os professores enfrentam diversos problemas relativos a salário em todo o país, em nosso município não é diferente. Faço minha parte trabalhando na busca de benefícios para esta classe nas entrelinhas. No próximo ano teremos eleições e peço ao poder executivo que pense bem o que fará, porque, com certeza, irá refletir nas urnas. Ver. Luis: Parabéns à Cintia e a Ana Paula que representaram o Chuí e o Chuy no Concurso Garota Verão em Capão da Canoa. Quanto ao trabalho do Sr. Cristian, sabemos que desenvolveu um bom trabalho. Esperamos que o novo chefe da regional da CEEE de continuidade ao que vinha sendo realizado. No dia 22 de fevereiro aproximadamente às 12hs, um turista porto alegrense que estava na Barra do Chuí veio até o posto de saúde onde recebeu o comunicado que deveria encaminhar-se a Barra do Chuí para receber atendimento médico. O mesmo, não encontrou médico no posto de saúde da Barra do Chuí e acabou procurando atendimento do lado uruguaio. Devemos ter mais respeito com nossos turistas. Ver. Carlos: Inclusive o turista informou que entraria em contato com a imprensa em Porto Alegre para informar do descaso com o atendimento de saúde à turistas na cidade do Chuí. Ver. Luis: A tempos atrás tive um problema estomacal quando em visita ao município de Cidreira e recebi um ótimo atendimento no posto de saúde daquele município. Não levaram em consideração de onde vim para definir se teria atendimento ou não. Quanto às contratações emergenciais, não existe emergência continuada por vários anos. Acredito que o Poder Executivo deva sofrer as conseqüências de sua irresponsabilidade. Voto a favor das contratações porque sei que os pais não querem ver seus filhos sem aula devido a uma irresponsabilidade do prefeito. Parabéns a vereadora Elisangela por seu aniversário. Ver. Zandonai: Parabéns a Secretaria de Agricultura em nome do Diretor Humberto que assumiu a secretaria durante as férias do secretário. Ver. Diego: Parabéns ao Diretor Humberto. Verª. Valda: Parabéns aos funcionários que trabalharam inclusive no domingo para concluir o trabalho. Ver. Zandonai: Saliento que o Diretor Humberto conseguiu uma retro escavadeira emprestada para fazer esta colocação de saibro com o empresário rural Zanetti. Parabéns a Secretaria de Obras e ao Sr. Marco Antonio responsável pela fiscalização da quantidade de saibro colocado. Ver. Presidente: Foi colocado todo o saibro do estoque da secretaria?. Ver. Zandonai: Não. Parabéns as representantes do Chuí no Concurso Garota Verão que a trinta e três anos ocorre em Capão da Canoa e reuniu nesta edição mais de quarenta mil pessoas presentes. Por este motivo defendo que seja ampliado o valor repassado pela prefeitura do Chuí para realização de nosso Carnaval Sem Fronteiras fazendo com que esta se transforma na grande festa da região. Quanto a instalação de Free-Shops na fronteira, o prefeito Hamilton esteve em uma reunião em Brasília que desarquivou o projeto. Na próxima semana será montada uma Comissão para debater o projeto e assim que este nome for definido, deveremos ter contato imediato com o mesmo para garantir nossas exigências. Acredito que por se tratar de venda somente para uruguaios, não haverá queda de vendas nos Free-Shops uruguaios, mas sim uma ampliação do número de turistas em nossa região. Quanto a negligência do atendimento à turistas em nosso posto de saúde vamos procurar o responsável pelo incidente para tomar as devidas providências. Ver. Alencar: No que diz respeito ao saibro, pergunto por que o poder executivo demorou tanto para colocá-lo em nossas estradas rurais. Bastou uma entrevista minha nos meios de comunicação explicando que mesmo sendo a favor da contratação emergencial de professores, eu sabia que muitos alunos da zona rural ficariam impedidos de freqüentar as aulas devido às péssimas condições das estradas rurais para ser colocado o saibro nas estradas. Se não fizermos críticas na mídia o poder público não age, e mesmo assim o saibro foi colocado somente em algumas partes das estradas rurais que não receberam nem patrolamento. Quanto ao desarquivamento do projeto de lei que prevê a instalação de Free-Shops na fronteira brasileira, os assessores do deputado federal Marco Maia me informaram que a possibilidade de aprovação é muito grande, pois trata-se de um projeto que traz desenvolvimento de emprego e renda para as fronteiras. Quanto a questão das contratações emergenciais, sou favorável a um concurso público, mas como não foi realizado concurso no município do Chuí, não serei irresponsável em deixar as crianças sem aula. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: retiramos recursos do carnaval para a colocação de saibro e bueiros porque temos um carnaval que são apenas duas noites de festividades, e os problemas da comunidade permanecem. Retiramos recursos do carnaval devido a extrema desorganização do evento, não respeitando o horário de apresentação das escolas, mesmo com apenas uma escola de samba de Pelotas. É inacreditável que em mais de 13 anos de carnaval do Chuí, o secretário ainda não aprendeu a organizar o carnaval. Os problemas referentes a nosso carnaval não são de ordem econômica, mas sim referentes à organização. Para ser atendido no posto de saúde municipal, o paciente tem que sermorador do Chuí? Ver. Diego: Com certeza não. É um dever atender todas as pessoas, inclusive uruguaios porque somos uma cidade de fronteira, inclusive existem acordos firmados legalizando esta questão. Verª. Vera: Acredito que o Poder Executivo deveria localizar este cidadão e encaminhar um pedido formal de desculpas em nome da comunidade. Ver. Carlos: Não podemos nos considerar uma cidade turística oferecendo este tratamento à nossos visitantes. Ver. Alencar: O prefeito e o secretário de saúde devem tomar providências com o funcionado que deu este tratamento ao turista. Ver. Carlos: Boas aulas a todos os alunos do município. Feliz Aniversário à vereadora Elisangela. Aproveitei o período de recesso para me reanimar na fiscalização por melhorias para nosso município. Nosso partido esta forte e unido para enfrentar mais um ano. Ver. Luis: Parabéns ao Sr. Dilamar por ser entrevistado pelo jornal fronteiriço e fazer as devidas críticas à má organização de nosso carnaval por parte do nosso secretário de turismo. O Sr. Dilamar lembra à todos que é filiado ao DEM e que trabalharia de graça como secretário de esportes pois acredita que mesmo sem receber pela função poderia desempenhar a função melhor do que o atual secretário. Este é o sentimento de vários filiados e simpatizantes do DEM, que percebem a atual gestão municipal como uma vergonha. Ver. Carlos: Não bastasse isso, temos informações de que a futura secretária de planejamento possa ser a Srª. Francine Lima, esposa do prefeito. Ver. Luis: Várias pessoas me procuram para informar isso e pedir que isto não ocorra. Ver. Carlos: Estamos ansiosos para ver as mudanças no secretariado, pois com certeza influenciarão nas urnas em 2012. Ver. Hugo: A falta de incentivo ao esporte local foi o mesmo motivo que fez com que o Sr. Dilamar filiado ao DEM fizesse sérias críticas a gestão da atual secretaria de esportes. O entrevistado informa que se tivesse que dar uma nota para a gestão do esporte, seria nota zero. A conquista da Taça RBS mão esconde os sérios problemas enfrentados pela falta de incentivo ao esporte no município. Sobre a saúde, nosso município tem graves problemas de atendimento ao público e mantém um contrato milionário com a UNIMED. Ver. Carlos: A situação é calamitosa, todas as secretarias estão enfrentando graves problemas. A questão das estradas rurais só foi resolvida após as denúncias do vereador Alencar. Não temos secretário de planejamento à meses. Ver. Hugo: Nosso carnaval também não valoriza nossos talentos locais, pois para um evento de duas noites de duração são gastos enormes recursos públicos na contratação de escolas de samba de outras cidades. Ver. Luis: Sugiro que após a sessão, os vereadores de oposição façam uma visita ao posto de saúde local, para conferir se realmente temos médico à disposição. Verª. Valda: Não percam seu tempo porque na terça-feira passada procurei atendimento às 19hs30min e não tínhamos mais médico no posto de saúde. Ver. Hugo: Agradeço a sinceridade da vereadora Valda. Espero que o vereador Zandonai reconheça a péssima situação da saúde municipal. Ver. Carlos: Além do recurso que aprovamos para o carnaval, existem valores recebidos referentes a arquibancadas, quiosques e camarotes. Ver. Hugo: Devemos nos impor e não votar mais de acordo com as irregularidades cometidas pelo poder executivo. Acredito que nas próximas votações, terei apoio de mais colegas. Ainda não desisti da luta por melhorias para os conselheiros tutelares. O prefeito se comprometeu em dar benefícios aos conselheiros tutelares, mas não concedeu . Ver. Alencar: Sugeri a adesão ao Programa de Promoção da Saúde da Família, PSF, que possibilitaria a contratação de médicos uruguaios, solucionando o problema de falta de médicos 24 hs no município, mas infelizmente, o prefeito se negou a colocar o projeto em prática porque poderia gerar apontamentos. São pagos mais de 30 mil reais mensais a UNIMED sem solucionar a falta de médicos 24hs. Se o prefeito realmente estivesse preocupado com a saúde implementaria o PSF, pois apontamentos já existem, como no descontrole de gasto de combustíveis. Ver. Hugo: Mesmo com um gasto anual de mais de quatrocentos mil reais em contrato com a UNIMED, nossa cidade carece de equipamentos básicos de saúde. Ver. Zandonai: Nossa saúde é nota dez, foi apontada pelo Diário Popular como a melhor da Zona Sul, assim como nossa educação municipal. Erros acontecem em administrações e devem ser solucionados. Até os moradores da Barra do Chuí são atendidos por nossas ambulâncias, não podemos dizer que nossa saúde é zero. No Programa Esporte e lazer, enfrentamos algumas dificuldades referentes à falta de interesse da população em participar das atividades. Verª. Valda: Não tenho nada contra o funcionário Humberto Alegre. No período de recesso me reuni com o prefeito diversas vezes para resolver demandas da população como no caso da limpeza de açudes, que não se realizaram devido às chuvas. Ver. Carlos: A mais de quinze dias a secretaria se comprometeu em fazer esta limpeza e até agora nada aconteceu. Verª. Valda: Solicitava a aproximadamente sete meses uma reunião entre os vereadores do DEM e o secretariado, fui atendida durante o recesso. Na reunião apresentei todas as reivindicações aos secretários que buscarão solucionar as demandas. Sempre defendi que nossa saúde é dez, mas fico envergonhada em saber que enfrentei um problema com minha família e ser informada que o posto de saúde não tinha médico às 19hs30min. Comparando com outros municípios a saúde é pior do que no Chuí. Ver. Carlos: Qual sua avaliação dessa reunião? Verª. Valda: Minha idéia era fazer uma reunião com o prefeito, vice-prefeito, secretários diretores e coordenadores, mas o executivo achou conveniente fazer a reunião sem a presença de diretores e coordenadores o que me decepcionou. Aguardarei até o dia 15 de março para tomar outras medidas. Respeito o prefeito, mas acredito que os vereadores também devem se fazer respeitar. Devo respeito a meus eleitores. Ver. Hugo: Conheço a realidade da saúde em Rio Grande e realmente nossa saúde é muito melhor do que a daquele município, onde os doentes passam por situações humilhantes. Ver. Carlos: Com certeza nossa saúde não é ruim, apenas discordo da demagogia do vereador Zandonai ao dizer que nossa saúde é nota dez. Para ter essa nota deveria ser perfeita, porém estamos muito longe disso. Não temos nem um atendimento de qualidade no município, muito menos médico 24hs ou aparelhos que possam salvar vidas. Não podemos ficar a mercê de um contrato com a UNIMED. Podemos melhorar muito nosso serviço de saúde.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente