ATA N° 007/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, lida e aprovada a Ata da Sessão anterior com a seguinte retificação: Verª. Valda: Quando me referi à limpeza de açudes, a mesma deveria ser realizada antes do período de chuvas. Ver. Diego: Gostaria de acrescentar uma fala da vereadora Vera que não constou na integra na ata: Ano que vem tem eleição, os democratas estão no poder. Dois anos já se passaram, faltam dois. Podendo continuar mais tempo, conforme o trabalho desempenhado. Espero que o partido que está no poder, que tem como presidente o vereador Zandonai, pense bem no que irá fazer, pois com certeza, irá ter reflexo nas urnas. Verª.Vera: Quando solicitei pedido de desculpas à comunidade, me referi ao Poder Legislativo.
EXPEDIENTE
Homenagem da UVERGS às vereadoras Elisangela, Valda e Vera pela passagem do Dia da Mulher.
Telegrama do Ministério da Educação FNDE informando a liberação de recursos (R$ 14.147,85).
Processo número 031/2011. Projeto de Lei N° 013/11, de autoria dos vereadores Carlos Segovia, Hugo David Borges e Luis Alberto Soares, ambos PP, que altera o parágrafo 3° do Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal. À Ordem do Dia.
Processo número 037/2011. Projeto de Lei N° 014/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação Emergencial de 1 professor de séries finais de Língua Portuguesa. À CCJ a pedido do vereador Hugo.
Processo número 038/2011. Pedido de Providências N° 010/11, de autoria do vereador Carlos Segovia, PP, que propõe ao Poder Executivo a Sinalização do Trânsito. À Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Processo número 031/2011. Projeto de Lei N° 013/11, de autoria dos vereadores Carlos Segovia, Hugo David Borges e Luis Alberto Soares, ambos PP, que altera o parágrafo 3° do Artigo 64 da Lei Orgânica Municipal. Ver. Hugo: A oposição tem buscado a valorização dos servidores públicos, pois sempre farão parte do quadro municipal. Infelizmente o governo municipal valoriza apenas os cargos de confiança, uma panelinha que inclusive acomoda parentes no executivo. Se esperarmos a boa vontade do Partido Democratas, não teremos a valorização dos servidores. Ver. Luis: Em 2009 os servidores tiveram uma pequena reposição, mas em 2010 não houve reposição. Faremos uma indicação para que seja respeitado um índice de reajuste que satisfaça as necessidades dos servidores. Ver. Alencar: Voto a favor do projeto, porque defendo que os servidores devem ter assegurada uma data base para uma digna reposição salarial. Verª. Valda: Parabéns aos autores do projeto. Votarei à favor porque desde que assumi a vaga na Câmara defendi a valorização dos funcionários públicos, com uma data base e um reajuste melhor. Ver. Zandonai: Aprovo o projeto, porém discordo do vereador Hugo quando diz que na prefeitura existe panelinha, porque se fosse assim, o mesmo aconteceria na câmara onde existem filiados do PP e do PT como cargos de confiança. Acredito que os funcionários da Câmara, Renato Martins e Gilberto Pereira são competentes, assim como os cargos de confiança do Poder Executivo. Defendo um salário mínimo de R$ 640,00. Este aumento dado pelo governo do PT foi uma migalha. Espero que no Chuí o reajuste seja melhor. Verª. Vera: Solicito assinar o projeto junto com os vereadores, em nome dos professores e do funcionalismo público em geral. A esfera federal, estadual e municipal tem autonomia para decidir o percentual de reajuste. Os vereadores não podem indicar o percentual de reajuste, porque não podem gerar despesas ao município, mas podem lutar contra a defasagem salarial dos nossos servidores. Esperamos que o prefeito conceda um reajuste interessante, que pelo menos possibilite aos assalariados a aquisição de produtos básicos para sua manutenção. O salário dos trabalhadores está defasa n nível municipal, estadual e federal. Ver. Alencar: Somos eleitos pelo povo do Chuí. Devemos lutar pelos interesses dos trabalhadores de nosso município. Nosso município enfrenta defasagem salarial dos servidores públicos. Temos funcionário público e professor que também são vereadores, estes devem lutar por melhoria no salário dos servidores. O vereador Zandonai tenta mudar o foco da discussão quando se refere ao reajuste concedido na esfera federal. Ver. Hugo: O vereador Zandonai criticou o governo federal pelo aumento concedido pelo salário mínimo, mas o governo do PT foi o que ofereceu maior aumento do salário, chegando a U$$300,00. O PT fixou o salário mínimo de acordo com a TR,gerando uma garantia de ganho real por mais cinco anos, ao contrário do executivo municipal que deu 0% de aumento para nossos servidores no ano passado. Ver. Alencar: O governo federal tem a perspectiva de aumento ainda em 2012 para mais de R$ 600,00, diferente dos tempos de governo PSDB-DEM que muito pouco aumento concedeu aos trabalhadores. Verª. Elisangela: Fico indignada com o debate sobre salário mínimo. Acredito que para termos um salário melhor a nível local, deveríamos ter um exemplo positivo da esfera federal, o que não vem ocorrendo. Nossos trabalhadores precisam de um reajuste e de uma data base para reposição anual dos salários. Se tivesse o poder de conceder reajuste para funcionários, com certeza o faria, porque sei da importância do reajuste para a qualidade de vida dos trabalhadores. Ver. Diego: Se na esfera federal não temos reajuste dignos, fica difícil fazer uma política de valorização do salário a nível local. Ver. Zandonai: O Governo Federal fazia um repasse de 22% para os municípios mas agora repassa apenas 14%. Sou a favor de darmos 50% de reajuste no município, mas para isto devemos ter condições de oferecê-lo. Ver. Luis: Temos funcionários que recebem R$ 540,00 apenas com auxílio do complemento salarial. Mesmo com a data base estes servidores poderiam receber menos que o salário mínimo, pois o reajuste é de acordo com o salário base. Parecer favorável unanime da CCJ. Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
Processo número 038/2011. Pedido de Providências N° 010/11, de autoria do vereador Carlos Segovia, PP, que propõe ao Poder Executivo a Sinalização do Trânsito. Verª. Valda: Parabenizo o presidente por apresentar o pedido de providências, pois está é uma reivindicação que fazemos desde o ano de 2009. Espero que o departamento de trânsito pinte as faixas de segurança entre a Praça 22 de Outubro e a Brigada Militar. Este trajeto compreende o trânsito de pedestres de vários bairros. Passada a presidência para o vereador Diego. Ver. Carlos: Nosso trânsito está uma total anarquia. Enfrentamos inúmeros problemas de trânsito. O Departamento de Trânsito foi criado, mas até agora nada foi feito para solucionar os problemas enfrentados nesse setor. O Líder de Governo, vereador Zandonai em sessão na Câmara a mais de um ano, informou que estava tudo resolvido, mas até agora nada foi realizado. Ver. Luis: Inclusive alguns vereadores se disponibilizaram para fazer o serviço. Ver. Carlos: Acredito que o executivo só tomará providências depois que tenhamos um acidente grave. Se for necessário aprovar a contratação de guardas de trânsito, aprovaremos, para tentar este problema. Este ano não vamos fazer como no ano anterior que acreditamos na palavra do prefeito. Se não houver providência em trinta dias, convido os demais vereadores a pintarem as faixas de trânsito. Ver. Luis: Na antiga legislatura o executivo se comprometeu em colocar placas de trânsito no município, mas até agora isto não foi feito. Ver. Hugo: Nesse período eu era assessor da Câmara e me recordo deste episódio. Em contrapartida caso as faixas não forem pintadas, devemos votar contra as contratações encaminhadas à Casa. Aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Verª. Valda: Não sou mais Líder de Bancada. Ver. Zandonai: O novo Líder de Bancada serei eu. Ver. Alencar: Na sexta-feira participei de uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, na Câmara de Vereadores onde, junto com o vereador Luis, apresentamos reivindicações como a questão da falta de médico à noite em nosso posto de saúde, mesmo com mais de trinta e três mil reais mensais sendo repassados para a UNIMED para garantir atendimento até às 22hs no município. Infelizmente fomos ao posto de saúde fiscalizar e o horário de atendimento médico não está sendo respeitado. Sobre a questão do salário mínimo, em 1994 o salário mínimo era de R$ 70,00. Em 2001 de R$ 180,00. Quando o PT assumiu o Governo federal em 2003, passou para R$ 240,00. Chegando a R$ 545.00 em 2011. O maior aumento de salário ocorrido. Sobre a questão do reajuste dos servidores públicos, enquanto estes não receberam o reajuste que é um direito adquirido, os secretários do democratas, receberam um reajuste ilegal, por não ser votado pela Câmara. Somente em diárias o prefeito recebeu R$ 50.000,00 em 2010. Ver.Luis: Esse reajuste teve apontamento do controle interno da prefeitura. Ver. Alencar: O apontamento foi do próprio senhor Euzébio Bermudez. Ver. Carlos: O PP está levantando dados e irá apresentar um relatório com a divulgação do gasto com diárias dos secretários em 2010. Ver. Alencar: Apoio completamente esta iniciativa. Verª. Valda: Meus pêsames ao secretário de Esportes e Lazer pelo falecimento de sua mãe. Parabéns às mulheres pelo seu dia. Participei da reunião do Conselho Municipal de Saúde junto com os vereadores Carlos, Luis, Alencar e o nosso assessor Renato Martins. Apresentamos algumas reivindicações e recebemos explicações de denúncias do Conselho de Saúde. Informo à todos que estavam presentes na reunião, que minha voz, é a voz do povo do Chuí. Disponibilizo meu nome para participar das reuniões do conselho de saúde em nome da câmara. Hoje a tarde participei de uma reunião da Comissão de Fiscalização de Leis Municipais, parabenizo o trabalho da presidente da Comissão, vereador Hugo. Fizemos um apanhado das leis de 2010 que não estão sendo cumpridas pelo poder executivo. Entre as leis, temos a lei dos guardadores de veículos, das portas giratórias em bancos, de doação de terreno para a associação de Jeepeiros, de cadastro de banco de sangue, da JARI, do respire bem, do plantão das farmácias, da proibição do uso de cigarros em locais públicos e de limpeza de terrenos baldios. Neste trabalho recuperamos várias indicações e fizemos um relatório do andamento destes processos. Afastei-me da liderança do Democratas para poder melhor fiscalizar as aços do Poder Executivo. Ver. Carlos: Existe previsão para pintura de faixas de segurança em trinta dias. Verª. Valda: Faz dois anos que solicitei a pintura de faixas de segurança, espero que desta vez tenhamos êxito. Convido os vereadores participar das reuniões do conselho de saúde, às primeiras sextas-feiras de cada mês. Ver. Carlos: Buscamos solucionar os problemas da cidade, infelizmente não temos poder de execução, mas com a criação da comissão de fiscalização das leis municipais, retomaremos as solicitações de indicações, providências e projetos, para buscar garantir a sua execução. Verª. Valda: O contrato com a UNIMED deste ano ainda não foi realizado, solicitei participação dos vereadores nas reuniões do conselho de saúde que tratarão do contrato deste ano. Ver. Carlos: Perguntei ao presidente do conselho se poderíamos realizar uma audiência pública para discutir o contrato com a UNIMED. O valor do contrato para o ano passado aumentou para garantir médico até as dez horas da noite, mas este atendimento não está ocorrendo. Existem também casos de enfermeiras que recebem horas extras sem realmente permanecer no posto de saúde para fazer o atendimento à população. Ver. Luis: Também participei da reunião com o Conselho de Saúde. Foram feitas várias reivindicações como, por exemplo, a manutenção de médico, realmente, até as dez horas da noite no Posto de Saúde. Lutarei pelo cumprimento do contrato com a UNIMED, ou pelo menos, pela diminuição do valor do contrato se os médicos continuarem a descumprir o horário de atendimento. O pedido de colocação de faixas de transito esta sendo apresentado pela terceira vez por parte dos vereadores, se as mesmas não forem realizadas, sugiro um prazo de um mês para nós mesmos realizarmos a pintura. Alunos da Barra do Chuí que moram no Balneário Alvorada reivindicam que a van escolar, faça o deslocamento dos mesmos até o respectivo balneário. Na Rua João Aristides esquina Av. Samuel Priliac moradores informaram que existem dois bueiros quebrados. Minhas considerações ao povo de Turuçu e São Lourenço que sofreram as conseqüências da forte chuva que assolou a região. Por este motivo reivindico mais uma vez a criação do CONNDEC no município. Verª. Valda: Existe um decreto regulamentando a defesa civil no município, amanhã encaminharei a lista dos integrantes. Ver. Luis: A Brigada Militar nos informou que para haver repasses em caso de desastres, é necessário a criação do Conselho Municipal da Defesa Civil. Parabéns à todas as mulheres por seu dia. Ver. Carlos: Parabéns à todas as mulheres, especialmente minha mãe, esposa e filha. Verª. Elisangela: Fico indignada com o valor da reposição do salário mínimo a nível federal porque o salário local leva em conta o salário base nacional. Tivemos aumento do preço dos remédios básicos, aumento do salário dos deputados, mesmo assim o valor do aumento do salário mínimo foi muito baixo. Minha indignação se dá pelo trato aos trabalhadores em nível federal, estadual e municipal. Parabéns às mulheres pelo seu dia, minhas colegas, funcionárias da Casa, mulheres chuienses e brasileiras. Todos os dias é dia das mulheres. Verª. Vera: Agradeço o Sr. Cristian Vieira, chefe da CEEE pelo trabalho que prestou a frente desta entidade. Parabéns à todas as mulheres chuienses em nome de minha mãe e de minha sogra. Quanto ao salário mínimo me pergunto muitas vezes como os assalariados conseguem sobreviver com esse valor. Esperamos que nossa presidente da república, uma mulher, possa rever esta questão. Moro no centro de nosso município e lamento a falta de acessibilidade em nossas ruas. Ver. Carlos: Em outras cidades as vagas para deficientes são respeitadas, para que isto aconteça, dependemos apenas de fiscalização. Verª. Vera: No centro de Pelotas temos placas indicando que a vaga é para portador de necessidade especial. E devido a sinalização isto é respeitado. Se ocorrer algum acidente em nossa cidade por falta de sinalização no trânsito os vereadores estarão amparados por nossas atas que demonstram que a mais de um ano lutamos para aplicar estas regras em nossa cidade. Também temos problemas com os caixas eletrônicos dos bancos de nosso município que em alguns finais de semana ficam sem dinheiro a disposição dos clientes, prejudicando o turismo em nossa cidade. Meus sentimentos ao secretário Tonga pelo falecimento de sua mãe, em nome do PR. Ver. Hugo: Com relação aos aumentos de salário, cada esfera do poder público define seus valores. Devemos manter os valores da imparcialidade, impessoalidade, moralidade e da ética. Gostaria de aprovar uma nota pública de reprovação a atitude de vereadores que deixam a sessão antes do tempo. Ver. Carlos: Podemos aprovar uma alteração no Regimento Interno solicitando a permanência dos vereadores até o término das sessões. Ver. Hugo: Sugiro a redução do salário dos vereadores que deixam a sessão antes de seu término. Convocarei novamente o secretário geral para prestar esclarecimento a esta Casa quanto a realização de concurso público, elaboração do estatuto do servidor público e do plano de carreira do magistério. Enquanto isto não ocorrer, votarei contra qualquer contratação emergencial e contra a renovação do contrato de prestação de serviço da Unimed. Vereadores, não fiquem com medo de que as crianças não tenham aula, ou que os pacientes não tenham atendimento médico, isto é apenas pressão do Poder Executivo. Ao invés de demitir alguns secretários para reduzir gastos, existem informações de que a primeira dama estaria assumindo uma secretaria nos próximos dias. Verª. Elisangela: Isto não seria ilegal? Verª. Valda: Não é ilegal porque trata-se de uma secretaria de planejamento e ação social, que é uma atribuição da primeira-dama. Ver. Hugo: Se a primeira-dama for nomeada, é totalmente imoral, principalmente em um momento de crise. Sugiro que os vereadores votem contra todos os projetos apresentados à Casa. Somente assim as reivindicações dos vereadores e da comunidade terão o devido respeito por parte do Poder Executivo. Devemos ter coragem e votar de acordo com o que é correto. Ver. Carlos: Existe a possibilidade de uma troca do secretariado municipal nos próximos dias. Este troca-troca, representa uma política que visa não dar espaço para trabalho para nenhum dos secretários, evitando que o trabalho dos secretários possa ser finalizado. Ver. Hugo: A Câmara de Vereadores tem um grande orçamento que deve ser revertido em benefícios para a comunidade. Ano passado aprovei vários projetos pensando que o atual governo tinha a intenção de fazer melhorias para a comunidade, mas isto não ocorre. Ver. Luis: O contrato da Unimed é aprovado pelo Conselho de Saúde e não pelos vereadores. Ver. Carlos: Solicitei ao conselho resposta de porque os curativos não são feitos nos pacientes do Posto Municipal da Saúde depois das 17hs30min. Este é mais um dos motivos pelo qual os vereadores devem participar do conselho municipal de saúde. Ver. Hugo: Somente entre o prefeito e a vice-prefeita, é gasto anualmente um valor aproximado ao do gasto com manutenção da Câmara de Vereadores. Temos recursos para ter um melhor município, porém o Poder Executivo deve melhorar a administração dos gastos municipais. Ver. Carlos: Em Santa Vitória do Palmar o vice-prefeito assumiu a Secretaria de Agricultura para conter gastos em momento de crise, no Chuí o Poder Executivo poderia ter a mesma atitude. Verª. Valda: Essa proposta já foi atendida por mim, mas não foi atendida. Ver. Hugo: Na próxima sessão estarei apresentando os vereadores que estão em desvio de função.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente