ATA N° 028/2011 - 01 de agosto de 2011.

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, dispensada a leitura e aprovada por unanimidade a Ata da Sessão anterior com a seguinte retificação: Verª. Valda: Minha fala não saiu completa. Informei que o partido tinha virado as costas para mim, mas constou que o presidente de meu partido estava me perseguindo. Verª. Elisangela: Quando me referi a geração de empregos, me referi a toda a comunidade. Ver. Alencar: Retifico que o valor do repasse de emenda do deputado Henrique Fontana será de cem mil reais. Verª. Elisangela: Quando me referi ao gasto com diárias do prefeito municipal, não constou que provavelmente, mais uma vez, termos o gasto de cinqüenta mil reais no ano.
EXPEDIENTE
Of. Grupo Bosque solicitando espaço em Sessão da Câmara para prestação de contas da entidade.
OF. Secretaria de Planejamento em resposta ao OF. JC. 093/2011, solicitar quais os repasses financeiros de objeto de sua preocupação.
CAM. OF. N° 080/11 em resposta ao Pedido de Informação 031/2011, Processo 144/2011, requerendo prazo de 15 dias para encaminhamento de respostas, pois o DRH teve algumas trocas e esta no período de pagamento de folha.
Processo N° 153/2011. Projeto de Lei N° 046/11, de autoria do Poder Executivo, que Abre um Crédito Especial no valor de R$ 65.000,00. À CCJ e a COF a pedido do vereador Hugo.
Processo N° 156/2011. Indicação N° 029/11, de autoria do Ver. Carlos Segóvia, PP, e da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que propõe Homenagem ao Sr. Rudimar Mendes Pereira, Presidente do Rotary Clube. À Ordem do Dia.
Processo N° 157/2011. Pedido de Providências N° 033/2011, de autoria do Ver. Alencar Rocha Borges, PT,solicita ao Poder Executivo providências para a retirada de detritos de limpeza das valetas no Bairro Luis Gomes. À Ordem do Dia. Processo N° 158/2011. Projeto de Lei N° 047/11, de autoria do Poder Executivo, que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do município de Chuí e dá outras providências. À CCJ a pedido da vereadora Elisangela.
Processo N° 159/2011. Indicação N° 030/11, de autoria do vereador Carlos Segóvia, PP, que propõe homenagem ao senhor Eraci José Pereira (Michelin). À Ordem do Dia.
Processo N° 160/2011. Pedido de Providências N° 032/11, de autoria do vereador Alencar Borges, PT, que solicita ao Poder Executivo Providências para a reposição de lâmpadas na iluminação pública da cidade. À Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Processo N° 156/2011. Indicação N° 029/11, de autoria do Ver. Carlos Segóvia, PP, e da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que propõe Homenagem ao Sr. Rudimar Mendes Pereira, Presidente do Rotary Clube. Verª. Valda: Fiz a proposta devido ao excelente trabalho realizado pelo senhor Rudimar a frente do Rotary. Ver. Carlos: Informo aos vereadores que sempre que tivermos projetos de homenagens as Sessões serão solenes e não ordinárias. Aprovado por unanimidade.
Processo N° 157/2011. Pedido de Providências N° 033/2011, de autoria do Ver. Alencar Rocha Borges, PT,solicita ao Poder Executivo providências para a retirada de detritos de limpeza das valetas no Bairro Luis Gomes. Ver. Alencar: Após a limpeza de valetas, o entulho foi deixado no meio da rua, atrapalhando o tráfego. Aprovado por unanimidade.
Processo N° 159/2011. Indicação N° 030/11, de autoria do vereador Carlos Segóvia, PP, que propõe homenagem ao senhor Eraci José Pereira (Michelin). Ver. Carlos: Propus a homenagem por tratar-se de um empresário que serve de exemplo para toda nossa comunidade. Aprovado por unanimidade.
Processo N° 160/2011. Pedido de Providências N° 032/11, de autoria do vereador Alencar Borges, PT, que solicita ao Poder Executivo Providências para a reposição de lâmpadas na iluminação pública da cidade. Ver. Alencar: Várias lâmpadas de nossa cidade estão queimadas, nos bairros e no centro do município. A Avenida Uruguai está às escuras, desde a Radioluz até o Mercado Avenida. Ver. Zandonai: As lâmpadas da avenida só podem ser trocadas com um veículo apropriado, que o município não dispõe. Aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Verª. Valda: Meus sentimentos a família do senhor Marionei. No ultimo domingo estava marcado um chá em comemoração ao dia das avós no CTG Querência do Chuí. Por respeito a família do tradicionalista Marionei, este evento foi adiado. Na semana passada participei da reunião de inauguração da Escola de Samba Águia Dourada. Podem contar com meu apoio. A proposta da Escola de Samba é realizar um trabalho de cunho social no município. Algumas reivindicações da comunidade estão sendo realizadas como a limpeza de valetas. Pergunto ao Líder de Governo se o mesmo sabe o prazo para inauguração da iluminação na entrada da cidade. Ver. Carlos: Possivelmente na véspera do Período eleitoral. Verª. Valda: Parabéns a Patrícia Vasquez por seu aniversário. Ver. Alencar: Não entendo por que no Chuí, o trabalho de limpeza de valetas não segue o mesmo modelo do município de Santa Vitória. Lá, enquanto é feita a limpeza de valetas, um caminhão acompanha a equipe para evitar que as ruas sejam obstruídas com detritos. Com relação a Sala Odontológica do Posto de Saúde, espero que a reforma tenha sido iniciada, pois o Líder de Governo informou na ultima Sessão que as obras iniciariam hoje. Ver. Hugo: Nossa saúde não é tão boa quanto o executivo diz que é. Os próprios vereadores do DEM, por várias vezes se posicionaram contrários a política adotada pelo DEM no município. Sobre a questão de alguns vereadores terem sido impedidos de participar de uma reunião do Conselho de Saúde, na prefeitura municipal, o vereador Diego Mena informou que temos que seguir adiante, inclusive abrindo CPIs se for necessário. Ver. Carlos: Devemos aproveitar o pedido do vereador Diego Mena, que sabe da situação interna do executivo, para abrir a CPI. Ver. Hugo: O vereador Diego também informou que ficam claras as perseguições de seu partido a ele e a vereadora Valda, pois na reunião do Conselho da Saúde o prefeito municipal informou que caso o vereador zandonai estivesse presente na reunião, os outros vereadores do DEM, poderiam participar, caso contrário, não deveriam ser aceitos. O vereador Diego também informou seu descontentamento com relação a que no dia da demissão do funcionário Jéferson Pereira, o ex-prefeito Mohamed, tenha passado no gabinete do mesmo, minutos antes da demissão, e desejado ao mesmo, uma boa viagem. Na sessão do dia treze de junho, o vereador Diego, informou ao vereador Zandonai, que estaria entrando na Casa com uma Comissão Parlamentar de Inquérito, pois o Decreto 201demonstra que existem ilegalidades cometidas pelo prefeito, cabíveis de cassação. Temos dois vereadores do DEM descontentes com o Poder Executivo. Por isso devemos apoiar a abertura das CPIs, em nome do vereador que merece toda a credibilidade dos colegas por não ter duas caras. O vereador Diego também informou que votaria a favor da abertura de CPIs na Casa. O vereador tem toda a razão em não compactuar com este tipo de governo. Nossa saúde não é nota dez, mas sim uma porcaria, como todo o governo do DEM. O DEM perdeu o apoio de dois de seus vereadores na casa. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: Apoiarei o vereador Diego na abertura das CPIs. Estive em contato com o Senhor René Costa que já se encontra em bom estado de saúde. Ver. Zandonai: Ele é uma pessoa envolvida com a política de nossa cidade, mesmo sem ser partidário, e a noticia de sua recuperação alegra a todos. Ver. Carlos: Meus sentimentos a família Pereira pelo falecimento do senhor Marionei, que tanto contribuiu para o tradicionalismo no município. Foi implantado na Casa o sistema de internet Wireless, que está a disposição de todos que freqüentam a Casa. Sou autor de um pedido de criação do COMDEC, porém este Conselho já existe, inclusive com seus integrantes definidos. Portanto serei contrário ao Projeto. Ver. Hugo: Os vereadores de situação informaram que não haveria criação de conselho com vagas remuneradas, porém, realmente este projeto gerou dúvidas. Ver Luis: Quem votar a favor desse projeto é cara-de-pau. Ver. Carlos: Gostaria de encaminhar as cópias de documentos à relatora da Comissão. Estive presente no Fandango da Prenda Rosa no CTG Rodeio dos Palmares, animado pelo Grupo Serranos, e com a participação das prendas do CTG Querência do Chuí, Juliana, Larissa e Dominique, titulada como prenda simpatia visitante. Meus parabéns a todas. Verª. Vera: Meus sentimentos a família Pereira pela morte do senhor Marionei e à família do ex-vereador Cotito pela morte de sua mãe. Ver. Zandonai: Meus pêsames ao ex-vereador Cotito e a família do senhor Marionei Pereira. Esclareço ao vereador Luis que nossa saúde não é uma porcaria.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente