ATA N° 050/2011 - 26 de dezembro de 2011.

ATA N° 050/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Elisangela Caetano Martinez, Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; Valdaci Padão Garcia Campos, PSD; e Vera Regina Ramires Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos. Ver. Hugo: Justifica ausência em Sessão Extraordinária, por não ter sido notificado. Justificativa aprovada por unanimidade. Dispensada a leitura e aprovada por unanimidades as Atas da Sessão anterior, com a seguinte retificação: Verª. Elisangela: Quando me referi à acessibilidade de cadeirantes em nossas calçadas, justifiquei que as leis devem ser respeitadas pelos comerciantes. Agradeci ao Deputado Afonso Hamm, a emenda destinada ao calçamento de rua no Bairro Quartel.
E X P E D I E N T E
Cartão de Natal da UVERGS.
CAM. Of. Nº 131/11 da Prefeitura Municipal, em resposta ao pedido de informação nº39/11, Of.JC nº 153/11, encaminhando relatório das despesas da educação para os anos de 2009,2010 e 2011.
Processo N° 257/2011. Projeto de Lei Nº 100/2011, de autoria do Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de 06 operários e 01 motorista para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. À Ordem do Dia da mesma Sessão.
Processo N° 258/2011. Indicação Nº 40/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que propõe ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de academia de ginástica ao ar livre nas praças do município. À Ordem do Dia da mesma Sessão.
Tribuna Popular com o Senhor Luis Cavalheiro. Sr. Luis: Fez um relato sobre a história e a importância da Bíblia. Sugeriu que no segundo domingo de dezembro tenhamos o Dia Municipal da Bíblia. Solicitou aos vereadores, apoio para a colocação de um monumento a Bíblia no canteiro central da Avenida Internacional, no centro da cidade. Ver. Carlos: Disponibilizamos recursos para eventos culturais através de uma emenda dos vereadores de oposição ao Orçamento Municipal de 2012. Sr. Luis: Sugiro que a Marcha para Cristo seja celebrada no dia anterior ao Dia Municipal da Bíblia em dezembro. Ver. Carlos: Apresentaremos os pedidos de indicação que contemplem suas propostas. Ver. Hugo: Concordo com a proposta, mas lembro que não podemos criar mais feriados, pois só temos cinco feriados na Lei Orgânica. Verª. Valda: Hoje em dia temos apenas o Carnaval como evento cultural do município. Espero que a exemplo do município de Santa Vitória, possamos ter um evento digno a os seguidores das mensagens bíblicas. Ver. Zandonai: Sugiro que o monumento seja feito na Praça Municipal e não no canteiro central, pois quando tivéssemos eventos, a praça comportaria maior público. Sr. Luis: Acredito que não teremos problemas em realizar um evento em um único domingo do ano. Inclusive temos apoio da Brigada Militar para prestar segurança em eventos religiosos no município. Ver. Alencar: Estou a disposição para auxiliar na proposta. Espero que o monumento seja realizado em local com grande fluxo de pessoas. Sr. Luis: Sugiro a colocação do monumento no Canteiro Central. Espero que o município do Chuí vá de encontro ao feriado Nacional e Estadual, do Dia da Bíblia, comemorado no segundo domingo de dezembro.
ORDEM DO DIA
Processo N° 242/2011. Projeto de Lei Nº 90/2011, de autoria do Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de 01 (um) agente administrativo pelo período de 04 (quatro) meses. Adiada a votação a pedido do vereador Carlos.
Processo N° 245/2011. Projeto de Lei Nº 92/2011, de autoria do vereador Diego Mena, DEM, que altera o Artigo 18º da Lei 1.317/72 de dezembro de 1972. Retirado pelo autor.
Processo N° 254/2011. Projeto de Lei Nº 97/2011, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a criara o programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. Projeto aprovado por unanimidade.
Processo N° 257/2011. Projeto de Lei Nº 100/2011, de autoria do Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de 06 operários e 01 motorista para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Adiada a votação à pedido do vereador Luis. Ver. Carlos: Convocaremos o Secretário de Obras para prestar esclarecimentos.
Processo N° 258/2011. Indicação Nº 40/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que propõe ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de academia de ginástica ao ar livre nas praças do município. Verª. Elisangela: O projeto visa ampliar a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre, para todas as praças do município. Temos recursos destinados por emenda parlamentar para colocação destes aparelhos na Praça 22 de Outubro. Queremos ampliar este benefício para todos as praças. Aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Zandonai: Solicito dispensa das explicações pessoais por questões de trabalho, pois terei de viajar ainda hoje para Porto Alegre. Verª. Valda: Votarei a favor da liberação. Parabenizo o vereador Zandonai pela passagem de seu aniversário. Ver. Hugo: Votarei contrario a liberação por tratar-se de uma viagem por questões de trabalho que não são relacionados à Câmara de vereadores. Pedido de dispensa aprovado por unanimidade, voto contrário vereador Hugo. Verª. Valda: Gostaria de me retratar sobre minha ausência em Sessão da semana retrasada. Parabenizo O Rotary pelo festival de música que realizou no CTG Querência do Chuí. Desejo um Feliz Natal atrasado e um 2012 cheio de modificações no município. Espero que a população continue confiando na gente. Desejo a todos um Ano Novo com muita saúde. Sobre as emendas no Orçamento, falarei sobre isso após a reunião com a contabilidade da prefeitura, agendada para amanhã. Verª. Elisangela: Parabenizo o vereador Zandonai por seu aniversário. Desejo a todos um Feliz 2012 com muita saúde, paz, esperança e prosperidade. Espero que 2012 seja bem melhor do que o ano de 2011. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: Agradeço a participação do senhor Davi e de seu irmão, também advogado, em nossa Casa. Lamento muito a situação a qual se encontra nosso grande amigo René. Devemos rezar por sua recuperação. Com relação a questão do dia da Bíblia, sugerido pelo senhor Luis Cavalheiro, reforço que destinamos mais cinco mil reais para realização de eventos culturais. Infelizmente, não tivemos a realização do Concurso Público por parte do Poder Executivo. O ano de 2012 será um ano turbulento, pois teremos eleições municipais. Devemos nos reunir com o prefeito para saber o porquê de ele não cumprir com sua palavra, pois votamos diversas contratações emergenciais durante o ano, porque o prefeito havia prometido que faria o Concurso Público este ano. Sugiro que a Câmara não aprove mais nenhum projeto enquanto o prefeito não lançar o edital do Concurso Público. Espero que os vereadores participem da reunião com o prefeito. Desejo a todas as famílias chuienses um Feliz 2012. O ano da virada. Ver. Luis: Desejo à todos um Feliz Ano Novo. Ver. Hugo: Temos mais de duzentos mil reais escondidos em nosso Orçamento. Temos que ampliar a fiscalização dos recursos do município este ano, pois se trata de um ano eleitoral. Temos que negar as contratações emergenciais eleitoreiras. A questão do ensino superior é uma grande falácia do executivo. Hoje me reuni com o procurador do município, Ruiter Canabarro, que informou que o executivo não auxiliou os alunos carentes no ensino superior porque não quis. Apresentarei emendas ao Orçamento solicitando recursos para manutenção de uma casa de estudante e de bolsas de estudo para estudantes carentes, com recursos municipais. Os democratas tem certeza que ganham as próximas eleições, por isso a primeira-dama e a vice-prefeita zombam da oposição e da população em geral e não comparecem à Casa para prestar esclarecimentos. Temos uma lei que diz que os vereadores que se ausentem da Sessão devem ter o equivalente do salário descontado, porém os vereadores aprovaram hoje a saída do vereador Zandonai. Temos que ser mais rigorosos na fiscalização das leis. Sugiro aos vereadores que votem contrário a todas as contratações emergenciais. Um bom ano à todos. Ver. Carlos: Agradecemos a presença da filha da vereadora Valda à Casa. Verª. Vera: Desejo um feliz aniversário ao vereador Zandonai. Parabenizo meu irmão em Cristo, Luis Cavalheiro, por sua defesa a realização do Dia Municipal da Bíblia. Teremos recursos no Orçamento para auxiliar nos eventos religiosos. Agradeço a presença na platéia da Isabel, da esposa e do Pastor Adroaldo, a Juliana, aos primos do vereador Hugo e a todos que nos acompanharam durante o ano, principalmente ao Antonio Nora, Zaíra, Paulinho, Antonio, Judith e aos funcionários da casa pelo companheirismo. Agradeço especialmente ao Diretor da Casa, João Oliveira. Ver. Hugo: Parabenizo a funcionária Márcia pela passagem de seu aniversário. Verª. Vera: No ano que vem teremos eleições municipais, desejo a todos um ótimo ano, e que tudo corra em paz. Ver. Diego: Participarei de jantar junto com o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, hoje a noite em Santa Vitória do Palmar. Ver. Alencar: O Governo federal na gestão do PT, investiu no REUNI, que é o programa de reestruturação das universidades públicas. Também investiu no PROUNI, programa de bolsas em universidades privadas. Infelizmente o governo do Democratas, tem enganado a nossa população e descriminado nossos jovens ao mentir para os jovens, dizendo que não poderiam auxiliá-los.Os jovens que fazem faculdade em Santa Vitória tem que perder a última aula, porque a prefeitura não os auxilia. Um dos principais responsáveis por isso, tem sido nossos secretários de educação. Ver. Hugo: Temos que fazer uma campanha de esclarecimento junto aos jovens do município, sobre esse assunto. Os secretários e vereadores que apóiam este desrespeito, são cúmplices deste imenso prejuízo à nossa juventude. Ver. Alencar: Enquanto o Governo federal tem inúmeros programas de auxilio a nossos jovens, aqui o nosso prefeito emprega sua esposa na prefeitura, e distribui mal os recursos do município. O prefeito mais de cinqüenta mil reais em diárias, mas não tem dez mil reais para investir nos jovens que estão construindo um novo Chuí. Espero que os nossos jovens tenham um governo que lembre deles a partir do ano que vem. Desejo a todos um feliz ano novo, com muita paz, alegria e saúde. Verª. Valda: Em reunião com o prefeito no dia 05 de agosto, o mesmo, se comprometeu a realizar o concurso até outubro, para que nós continuássemos votando os contratos emergenciais. No caso da contratação de professores o prazo era o final do ano letivo. O prefeito deu a palavra, mas não cumpriu. Ver. Hugo: Chegou a hora do prefeito respeitar os vereadores. Devemos ter coragem e votar contra todos os contratos, até mesmo os relacionados a saúde e educação. Desta maneira em quinze dias teremos o edital do concurso público. Ver. Diego: O concurso será realizado até o dia 20 de fevereiro. Mas, por ser ano eleitoral, os aprovados não poderão ser chamados. O que pode ser feito é a contratação na ordem dos aprovados no concurso. Inclusive já temos o nome da empresa que ganhou a licitação do concurso. Ver. Carlos: Se já temos o nome da empresa, porque ainda não realizaram o concurso. Ver. Luis: Não podemos acreditar em nosso prefeito. Ver. Hugo: Porque não foi realizado o concurso este mês? O município necessita urgente do concurso, pois temos vários funcionários que não estão cumprindo com seu horário de trabalho. Ver.ª Valda: Parabéns à Márcia, funcionária da Câmara de Vereadores, pela passagem de seu aniversário. Agradeço a toda minha equipe e às famílias que participaram da Festa de Natal. Agradeço à minha família por me apoiar durante a distribuição de balas e brindes de natal nos bairros. Visitamos todos os bairros com o Papai Noel. Agradeço aos donos da Parrillada Los Leños, Mariana e Carlos, por emprestarem seu buguy, utilizado para transportar o Papai Noel. Agradeço o Papai Noel que veio de longe. Sobre as emendas no Orçamento, apresentei uma emenda que amplia o valor do Refeisul. Também apresentaremos outras emendas. Ver. Hugo: A Secretaria Geral de Governo tem um orçamento enorme para gastos com material. Isto é um absurdo e deve ser melhor utilizado, com ações que realmente auxilie nossa comunidade. O argumento para o gasto excessivo de diárias pelo prefeito, é de que ele consegue recursos através das viagens. E que se o prefeito deixasse de viajar, o município não conseguiria atrair investimentos. Verª. Valda: Temos meia quadra sendo pavimentada pelo município. Recebi informações de que para o ano que vem a prefeitura terá recursos para pavimentar mais meia quadra de rua. Na questão do Ginásio da Escola Artigas, foi alegado pelo executivo, que os doze mil reais seriam desviados para outro destino, pois com esses recursos não poderiam concluir o ginásio. Porém, até agora, nada foi feito no ginásio da escola. Agradeço a presença de minha filha e de meu futuro genro na platéia. Agradeço todas as manifestações de carinho que recebi neste natal. Agradeço a gentileza do presidente da Câmara que me brindou com um panetone e à todos os amigos que me visitaram em Casa. Serei sempre a Valda e agradeço a Deus que me abriu os olhos e me fez sair do DEM a tempo, pois sempre que saia às ruas era insultada pela população, espero que a população de importância a outros partidos que vão fazer a diferença em nosso município. Ver. Hugo: Para aqueles que ainda não abandonaram o barco, entre eles a vereadora Vera. Espero que sejam realmente chuienses de coração e saiam deste governo que está afundando o Chuí. Ver.ª. Valda: Desejo um feliz natal à todos. Ver. Carlos: Amanhã às 14hs teremos uma reunião com a contabilidade da prefeitura aqui na Casa. Na quinta-feira teremos uma reunião com o prefeito municipal.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente