ATA N° 03/2012 - 16 de janeiro de 2012.

ATA N° 03/2012

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Elisangela Caetano Martinez, Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; Valdaci Padão Garcia Campos, PSD; e Vera Regina Ramires Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos. Dispensada a leitura e aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior.
E X P E D I E N T E
Of. 03/2012- Do COMDEC-Chuí- Defesa Civil solicitando indicação de membros para integrar o Conselho Municipal da Defesa Civil.
Processo N° 002/2012. Projeto de Lei Nº 002/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 09 operários e 01 motorista à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Retirado da pauta pelo líder de governo.
Processo N° 003/2012. Pedido de informação Nº 01/2012,de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que solicita ao Poder Executivo informar gastos com diárias do Prefeito Municipal no ano de 2011. À Ordem do dia da mesma sessão.
Processo N° 004/2012. Projeto de Lei Nº 003/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 12 operários à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Á Ordem do dia da mesma sessão.
Processo N° 005/2012. Projeto de Lei Nº 004/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 01 motorista à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. À Comissão de Constituição e Justiça.
ORDEM DO DIA
Processo N° 003/2012. Pedido de informação Nº 01/2012,de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que solicita ao Poder Executivo informar gastos com diárias do Prefeito Municipal no ano de 2011.
Ver. Elisangela: em 2010 esta vereadora entrou com pedido de informação sobre as diárias do Prefeito nos primeiros meses. Agora está solicitando dados relativos a todo o ano e também quais os benefícios trazidos pelo Prefeito ao município, uma vez que os valores recebidos com darias é bem significativo. Verª Valda: o pedido de informação vem em boa hora pois o Prefeito disse que não serão os vereadores que irão fazer ele parar de viajar. No momento que os vereadores tiverem as informações na mão fica mais fácil levar à comunidade o quanto o Prefeito viaja. Ele passa a maior parte do tempo fora do Chuí, é o Prefeito turista, vive viajando. Ver. Hugo: nos últimos anos o Prefeito tem estado mais tempo fora da cidade. Por isso o abandono da cidade. A vice Prefeita Marilene não sabe nada do que acontece no Chuí. Ainda, mesmo assim tem a cara de pau de se candidatar. Passou doze anos nesta Casa sem apresentar nada em favor do Chuí.
Decisão: aprovado por unanimidade.
Processo N° 004/2012. Projeto de Lei Nº 003/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 12 operários à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Ver. Valda: em reunião com o Secretário nesta Casa foram esclarecidas as dúvidas existentes quanto a contratação do pessoal. Faz uma reivindicação ao líder de governo atendendo apelo de alguns servidores que trabalham na limpeza. Têm operários que trabalham diretamente com lixo e não tem nem luvas para proteção, correndo riscos de doenças. Ver. Luis: por emenda dos vereadores foi colocado no orçamento um determinado valor para compra de equipamentos de proteção desse pessoal. Está faltando e vontade do administrador para proteger seus servidores. Sobre o projeto, o Secretário de Obras disse que a contratação dos doze operários se daria da seguinte forma: seis agora e os outros seis em fevereiro. Disse também que iria manter o mesmo pessoal que tem contrato a vencer em fevereiro, isto é, seriam recontratados. Espera que cumpra sua palavra. Ver. Hugo: o Prefeito não consegue enxergar a miséria do salário desse pessoal de obras. Dirão que no valor do salário terão quarenta por cento de insalubridade, que é calculado sobre o básico que é de trezentos e poucos reais. No final o valor da insalubridade fica diluído no salário, servindo como complementação. Essa é a forma do Democratas administrar o município, explorando as pessoas que ganham menos. Não tem dinheiro para luvas dos funcionários, mas o Prefeito continua viajando. É uma vergonha ter que aprovar um projeto como esse.
Decisão: aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver.Vera: na oportunidade quer cumprimentar a sobrinha desta vereadora, a Paula Fernandez, pela passagem de seu aniversário. Quer também dizer como foi importante a audiência pública realizada nesta Casa sobre a energia eólica. Destaca a importância e o conhecimento do tema por parte dos representantes das empresas encarregadas dos projetos que de maneira muito fácil conseguiram responder todas as dúvidas que os presentes tinham sobre o tema. Com a geração da energia muito dinheiro irá entrar nos cofres do município, podendo ser ampliada toda a estrutura pública do município, com certeza com melhorias também nos salários dos servidores e a implementação do plano do magistério que ainda está em compasso de espera. O governante que estiver no cargo terá que ter muita sabedoria e equipe competente para administrar esse dinheiro, direcionando para as necessidades dos munícipes. No momento tem muitas carências no município, na infraestrutura, em obras nas ruas e no geral. Quando entrar o dinheiro da energia eólica, ao Prefeito que assumir, não terá mais desculpas para a situação vivida hoje pelos servidores públicos municipais. Ver. Presidente: tem certeza que se seguir os Democratas os funcionários seguirão sendo desvalorizados como sempre. O concurso público era para outubro e até hoje está só na promessa. Os projetos caminho da escola e o pró-vias que foram aprovados nesta Casa também não saíram do papel. Assim é o governo do Democratas. Ver. Zandonai: registra o falecimento da senhora Zoila, esposa do Vergara e mãe do Paulinho Vergara, que por longo tempo serviram de apoio e abrigo aos forasteiros que chegavam ao Chui, hospedando-os em seu hotel. Fica o registro e os sentimentos aos familiares. Ver. Luis: cumprimenta ao vereador Hugo pela passagem de mais um aniversário, dia 14. Parabéns. Na oportunidade, também, registra seu voto de pesar a família Vergara pelo falecimento da senhora Zoila. Informa que neste fim de semana esteve em visita ao município e a esta Casa o deputado estadual Ernani Polo. Agradece ao vereador Zandonai por ter aberto um espaço ao deputado em seu programa de rádio. Quanto ao comentário da vereadora Vera sobre a demora no plano do magistério o detalhe é que em dezesseis anos não conseguiram fazer esse plano. Ver. Carlos: informa que o Prefeito está enviando a esta Casa projeto de lei de suplementação no valor de sessenta e quatro mil reais para a complementação do carnaval. Provavelmente na próxima sessão estará sendo votado. Será agendada uma reunião com o Prefeito sobre o tema. Na última reunião sobre o carnaval, nesta Casa, houve um incidente quando a equipe do canal 4 interrompeu a reunião que era realizada a portas fechadas na intenção de gravar imagens. A partir daí a notícia que correu nas ruas foi de que este presidente teria corrido a equipe da televisão, o que não é verdade. Este vereador pediu apenas que aguardassem o final da reunião para fazer a reportagem. As pessoas que estavam na reunião podem confirmar que foi isso que aconteceu. Continua achando ser uma falta de educação por parte da equipe do canal 4, querer entrar numa reunião de portas fechadas, sem pedir licença. Ver. Luis: este vereador estava ao lado do Presidente na ocasião e confirma exatamente o que foi dito pelo vereador Carlos: em nenhum momento a equipe foi corrida do local. O que ainda é mais estranho é que a notícia na imprensa diz que a equipe do canal 4 havia sido convidada pelo vereador Diego. Este vereador estava na rua. Ver. Diego: confirma que este vereador saiu à rua para ligar para o Prefeito, não ligou para a TV. Parece que o procurador, o Dr. Ruiter foi quem ligou. Ver. Luis: se o procurador do município ligou para o canal 4 o fez sem propriedade para isso. Ele não tem que se envolver com as questões internas da Câmara. Ele deve cuidar da Prefeitura, não da Câmara. Este vereador está a disposição para ir à imprensa e dar a versão verdadeira dos fatos, jamais irá se esconder de atitudes que tenha tomado. Verª. Valda: é solidária com o presidente na questão do incidente com o canal 4. Esta vereadora aprendeu uma palavra mágica: “com licença”. Isto era o que deveria ter feito a equipe de reportagem e não entrar na sala interrompendo a reunião. O Presidente não correu ninguém, apenas pediu que aguardassem o final da reunião. Está de parabéns o Presidente, e essa é a opinião das pessoas com quem tem falado na rua. Desde outubro a equipe do canal 4 não aparece na Câmara. A reunião estava convocada pela Câmara e não cabia nenhum direito ao Dr. Ruiter convidar a TV. Ver. Luis: a equipe do canal 4 já foi corrida da Prefeitura e não foi visto esse estardalhaço e a repercussão que estão dando agora. Ver. Carlos: tem sentido junto a comunidade manifestações de apoio pela decisão. Este vereador está se colocando a disposição para o esclarecimento e dar conta do que realmente aconteceu na reunião, que foi testemunhada por várias pessoas. Na reunião ninguém tinha nada a esconder, era apenas para resolver os valores que seriam destinados a cada escola de samba local. A Câmara está exigindo que o Prefeito destine mais verba para as escolas locais. Será marcada uma reunião com o chefe do Executivo para tentar o acerto, que com certeza premiará as entidades que fazem o carnaval local. Verª Elisangela: na entrevista do vereador Diego no canal 4 sobre o incidente disse que estava indignado com o ocorrido, salientando que os outros vereadores presentes não se manifestaram a favor do pessoal da imprensa. Talvez o vereador Diego Mena não saiba que a decisão no momento era do Presidente da Casa. Ele, vereador Diego Mena, como vice Presidente, que também estava presente, poderia ter intervido, mas não o fez. Mesmo que ele estivesse, num momento, no lado de fora da sala, ele estava acompanhando tudo. Poderia, se quisesse, interferir para contornar o incidente. Ver. Alencar: concorda com as palavras da vereadora Elisangela. É obviamente que o vereador Diego sabia. Não pode ir nos meios de comunicação faltar com a verdade. Verª Valda: parabéns ao Presidente pela audiência pública sobre a energia eólica. Tinha um bom público, interessado. Acredita que faltaram aquelas pessoas que necessitam de empregos, pois seria um boa oportunidade para esclarecimentos. Faz uma crítica ao amigo desta vereadora, o Prefeito, que quando a ele foi concedida a palavra disse que já tem uma viagem marcada para buscar um curso em Santa Catarina. Será que esse curso não poderia ser acertado por telefone ou via internet? Não será uma viagem igual a que foi feita para trazer o Samu para o Chuí e depois entregar para Santa Vitória? Não é possível que um governante só pense em pegar diárias para viajar. Não seria melhor qualificar o pessoal do Chuí, sem depender de Santa Vitória? Por fim quer dizer ao vereador Zandonai que a saúde considerada dez por ele está longe disso. Não tem mamografia, não tem remédios, não tem um desfibrilador, faltam exames, tomografia, não tem nada de saúde dez. Ver. Carlos: exames estão sendo marcados com prazo de trinta quarenta dias. Se precisar com urgência, não tem. Ver. Alencar: este vereador tem informação que o conhecido e saudoso conselheiro Renê tinha consulta marcada para hoje. Como todos sabem, infelizmente, o Renê, já faleceu. Esse fato diz bem como está a saúde no Chuí. Verª. Valda: na questão da retirada de verba do carnaval o vereador Diego Mena quando deu entrevista no canal 4 faltou com a verdade. Disse que os vereadores da oposição tinham retirado dinheiro do carnaval. As emendas retirando o dinheiro foram aprovadas por unanimidade dos vereadores, não foram somente os de oposição que votaram pela retirada. A vereadora Vera, o vereador Zandonai e o vereador Diego que fazem parte da base de apoio ao governo votaram pela retirada da verba do carnaval em favor de outros benefícios para o município. Esta vereadora assume que votou a favor de aumento da verba para as escolas de samba do Chuí. É a favor de um carnaval com escolas locais e um trio elétrico do que dar quase quarenta mil reais para escolas de Pelotas. Ver. Luis: está de acordo com a vereadora Valda. Todas as emendas, com exceção de uma que o vereador Zandonai se absteve foram aprovadas por unanimidade. Se o vereador Diego disse que foi a oposição que votou contra, é mentira. Verª Elisangela: na entrevista do vereador Diego ele disse que a oposição teria retirado o dinheiro do carnaval e esta vereadora em entrevista contestou esta afirmação dizendo que o vereador Diego estava faltando com verdade, já que ele também votou com a oposição pela retirada do recurso. O procurador do município, o Dr. Ruiter, também faltou com a verdade. Disse que a oposição era responsável caso não fosse realizado o carnaval e que nada entendiam de turismo. É um equívoco da parte dele, pois os vereadores estão fazendo um trabalho sério. Há cobranças, isto é verdade, de carências que todos sabem que existe. È o caso de banheiros públicos, organização no trânsito e tantas outras necessidades que os vereadores reivindicam ao Prefeito, mas que não são atendidos. Esta vereadora, como a vereadora Valda, também é a favor que se incentive muito mais as escolas de samba do Chuí e contra ao alto valor que é dado às escolas de fora. Ver. Alencar: o procurador do município disse que o posicionamento da administração municipal era claro: a favor de mais dinheiro no carnaval. Mas os vereadores aliados ao governo não entenderam assim. Os vereadores, Diego e Zandonai e a vereadora Vera votaram a favor das emendas que retiravam dinheiro do carnaval. É só consultar as assinaturas nas emendas. Este vereador também é a favor de maior repasse às escolas de samba do Chuí. Não admite que repassem quarenta mil reais para as escolas de fora e as ruas dos bairros Luis Gomes, Isolina Gomes, Cotta de Mello e Toquinho no inverno têm que andar a cavalo ou de carroça por que não tem saibro nas ruas. O esgoto está a céu aberto. A oposição está negociando um repasse maior para as escolas locais, pois o governo quer somente cinco mil reais para cada uma delas. Ver. Zandonai: os vereadores de situação não fizeram emendas de retirada de recurso do carnaval. Estes vereadores votaram a favor porque as emendas tinham junto repasse para ambulância e saibro. Agora até está arrependido de ter votado a favor. Os vereadores da oposição foram malandros ao incluírem nas emendas ambulância e saibro para as ruas e verba para o posto de saúde. A LDO é uma preliminar do orçamento. Este vereador e o vereador Diego votaram a favor. Já no Orçamento, estes mesmos vereadores se abstiveram de votar para não ir contra aos benefícios. A oposição está querendo fazer demagogia. Verª. Valda: quer fazer um protesto quanto ao termo usado pelo vereador Zandonai, chamando os vereadores de oposição de malandros. A atitude do vereador Zandonai caracteriza-se como falta de decoro parlamentar de acordo com o Regimento Interno, artigo 162. Malandro é o vereador Zandonai que não vem na Câmara e só chega na hora da sessão. Chamar os vereadores de malandros porque querem melhorar a cidade é um absurdo. Ver. Luis: se o vereador Zandonai não gostou das emendas por que não fez emenda própria. A retirada de recurso do carnaval não inviabiliza o evento. No ano passado o carnaval foi realizado embora a Câmara tivesse retirado parte da verba. Fora os cinqüenta mil reais do orçamento do carnaval ainda tem dinheiro de arrecadação com arquibancada, venda de camarotes, patrocínio e bancas de alimentação. O carnaval não terá somente cinqüenta mil reais. A briga dos vereadores da oposição foi para aumentar o valor para as escolas locais. O procurador do município foi prepotente demais, dizendo que se não tivesse cento e dez mil reais não sairia carnaval. Interessa a este vereador que o dinheiro fique no município, com as escolas de samba do Chuí. Verª. Valda: pergunta ao vereador Diego quanto a Prefeitura vai pagar para um grupo de pagode que virá na Barra do Chuí. Ver. Diego: da Prefeitura não sairá dinheiro nenhum para esse evento. Tem informação que a secretária de turismo está dando apoio. É uma promoção particular do clube Beira Mar. Ver. Hugo: também votou nas emendas para retirada de recurso do carnaval. No ano passado o secretário Tonga prometeu que este ano daria valor equivalente ao das escolas de Pelotas para as escolas do município. Não cumpriu. Não sabe qual a ligação que o Prefeito tem com Pelotas, dando quarenta mil reais para as escolas de lá. O Prefeito nunca apoiou as escolas de samba do Chuí. Ver. Zandonai: acha que tem que ter atração de fora para qualificar mais o carnaval. Concorda que deve haver incentivo para as escolas locais. Ver.Carlos: propõe uma verba de quarenta e cinco mil reais para o carnaval, desde que esse recurso seja divido pelas três escolas do Chuí. Se o Prefeito concordar, o projeto será votado segunda-feira. Ver. Hugo: no final do ano foi publicado no jornal notícia que a Marilene Bermudez aparece doando cesta básica para pessoas pobres. Isso é favorecimento ilícito à pré candidata Marilene. Ninguém está dormindo, por isso informa que esse desrespeito a lei já é do conhecimento do Ministério Público. É ano eleitoral e esse tipo de procedimento já começou cedo por parte do Democratas. É dinheiro público que está sendo usado para campanha política. Solicita ao líder de governo uma solução quanto ao problema de acesso às calçadas, mas que seja breve. Ver. Carlos: deixa uma sugestão para que após o carnaval seja feita uma homenagem nesta Casa às escolas de samba do Chuí, reconhecendo sua importância. Foi dito pelo líder de governo que seria solucionado na semana o problema do mau uso das calçadas. Houve intimação dos infratores pela Prefeitura? O prefeito garantiu que já notificou. Seria interessante que fosse pedido as cópias das intimações. Ver. Diego: está marcada uma reunião para quarta-feira do Prefeito com o comando da Brigada Militar para tratar do assunto. Ver. Valda: parabéns ao vereador Hugo pelo aniversário. Ver. Carlos : registra as felicitações de todos os vereadores ao vereador Hugo. Verª Elisangela: registra com pesar o falecimento da senhora Zoila, enviando um abraço de pesar à família. Também registra a presença do deputado estadual Ernani Polo no município, oportunidade em que foram tratados diversos assuntos de interesse do Chuí, inclusive na solicitação de recursos a nível estadual e federal. Cumprimenta aos presidentes das escolas de samba e ao senhor Cláudio que vem enfrentando com dificuldades o livre direito de acesso aos cadeirantes por deficiência no sistema público. Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente