ATA N° 04/2012 - 23 de janeiro de 2012.

ATA N° 04/2012

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e doze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Elisangela Caetano Martinez, Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; Valdaci Padão Garcia Campos, PSD; e Vera Regina Ramires Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos. Dispensada a leitura e aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior, com as seguintes ressalvas: Verª. Valda: onde consta que esta vereadora tenha dito “meu amigo” ao Prefeito, acredita que não se expressou dessa forma, especialmente o termo “amigo”. Ver. Diego: onde consta que a Secretaria de Turismo deu apoio ao evento o que este vereador disse é que o Secretário Tonga pessoalmente prestou apoio e não a Secretaria. Ver.Zandonai: este vereador em seu pronunciamento disse que era favorável a vinda de atrações de Pelotas, no caso, as escolas de samba.
E X P E D I E N T E
Of.021/2012, do Poder Executivo, comunicando valor a ser devolvido pelo Legislativo ao Poder Executivo.
Atestado médico apresentado pela vereadora Valdaci Padão Garcia Campos justificando ausência na sessão ordinária do dia 19/12/2011. Aprovada por unanimidade.
Processo N° 019/2012. Projeto de Lei Nº 018/2012, de autoria do Poder Executivo, que abre um crédito suplementar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). À Ordem do dia da mesma sessão.
Processo N° 020/2012. Projeto de Lei Nº 019/2012, de autoria do Poder Executivo, que abre um crédito suplementar no valor de R$45.361,55 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos). À Ordem do dia da mesma sessão.
ORDEM DO DIA
Processo N° 019/2012. Projeto de Lei Nº 018/2012, de autoria do Poder Executivo, que abre um crédito suplementar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Verª. Valda: hoje a tarde teve uma reunião na Câmara com vereadores, presidentes de escolas de samba do Chuí e o Prefeito quando foi tratado sobre a verba do carnaval e o valor do repasse para as escolas locais. Ficou acordado com o Prefeito que o repasse seria de dez mil reais para cada escola. Ficou combinado também que seria feita uma emenda ao projeto de suplementação retirando dez mil reais, ficando o crédito de cinqüenta mil reais. Com esse valor o Prefeito se comprometeu a fazer um carnaval de qualidade, bem melhor do que o ano passado. Ver. Zandonai: estão de parabéns os vereadores por terem achado uma solução para o impasse do carnaval. Hoje com o valor estipulado o Executivo poderá fazer um evento no mesmo padrão dos anos anteriores, não deixando cair a qualidade das atrações, especialmente as que vêm de Pelotas. Não menosprezando as escolas locais, mas as escolas de fora, inclusive as atrações do Uruguay que dão um brilhantismo no carnaval do Chuí. Verª Elisangela: a intenção dos vereadores sempre foi a de valorizar o que é desta terra, premiando as escolas locais. No final o trabalho teve resultado e o Prefeito cedeu ao apelo dos vereadores destinando dez mil reais para cada escola. Ver. Hugo: graças aos vereadores de oposição as escolas de samba locais terão o reconhecimento merecido. Se dependessem do Democratas isto seria impossível, pois eles só defendem as escolas de Pelotas. O estranho que de Pelotas vem sempre a mesma escola, aquela que a vice Prefeita vai sambar no carnaval. As escolas irão receber dez mil reais graças ao trabalho da oposição e dos integrantes das escolas. Se dependesse do Prefeito iriam receber a migalha de sempre.
Emenda 01: aprovada por unanimidade.
Decisão: aprovado por unanimidade, com emenda
Processo N° 020/2012. Projeto de Lei Nº 019/2012, de autoria do Poder Executivo, que abre um crédito suplementar no valor de R$45.361,55 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).
Decisão: adiada a votação.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Verª. Valda: com relação ao evento realizado no clube Beira Mar esta vereadora presenciou a chegada do ônibus da prefeitura do Chuí conduzido pelo motorista também da prefeitura transportando a escola de samba de Pelotas. As pessoas reclamam que não tem oposição para denunciar esses abusos. Não sabe o que mais fazer. Acha que o Prefeito pode ir e vir aonde quiser, mas no carro dele. Nesta semana viu o Prefeito fazendo compras com a família no Big, em Pelotas sem qualquer constrangimento no carro oficial do gabinete. É um abuso que deixa as pessoas indignadas. Ver. Hugo: basta seis votos para cassar o Prefeito pelas irregularidades que comete. Anda no carro da Prefeitura para interesse particular, sem os adesivos que é obrigado por lei. É questão de abrir uma CPI e cassar o Prefeito. Ver. Carlos: sugere que a vereadora junte as provas e inicie o processo de cassação através de uma CPI que já pode ser apresentada na próxima sessão .Ver. Luis: espera que a CPI saia do papel e não fique como outras que só ficaram na conversa. Este vereador e o vereador Carlos já denunciaram o Prefeito na quarta Câmara em várias situações e não ficou só na conversa. Já ouviu aqui na Casa vereador falar em cassar o Prefeito, mas tudo fica na conversa, acaba dando em nada. Este vereador é favorável, está de acordo com a CPI. Ver. Valda: registra que no município existem três escolas de samba e foi trazida pelo ônibus da prefeitura uma escola de samba de Pelotas para uma festa na Barra do Chuí, utilizando ônibus da Prefeitura local. . Um grupo de jovens precisava ir a Pelotas para uma formatura e não conseguiram a van com o Prefeito. Deixa um abraço a estagiária Natália e ao filho desta vereadora, o Gabriel, pelo aniversário que ocorre dia 27, e ao casal Marcos e Angela pela festa da Eduarda no CTG, que sabe foi um sucesso. Ver. Zandonai: pode ser solicitada a informação por escrito ao Executivo. Sabe que o evento na Barra do Chuí era particular. Verª. Valda: esta vereadora ouviu no programa do Zandonai e do Fadel uma entrevista do Secretário de Saúde falando sobre a colocação da Secretaria da Saúde entre as cem melhores do Brasil. Durante o programa ligaram para saber qual a razão de não existir exames de mamografia. Houve enrolação, mas não teve uma resposta convincente, dizendo que a culpa era do Estado. Se o Prefeito viajasse menos poderiam ser custeados esses exames. A saúde do Chuí está longe de ser dez. Ver. Zandonai: com relação a premiação só tem a dizer que a pesquisa foi feita por um órgão fora do município e não tem nenhuma restrição sobre como foi feita. Ver. Diego: os exames de mamografia são feitos através de repasses do Estado. Houve atraso pelo governo do Estado nos repasses e o Prefeito não irá esperar mais, vai fazer através da Unimed. Ver. Zandonai: não se pode somente responsabilizar apenas os municípios. Há uma dependência de recursos de fora. Sobre as escolas de samba que vem de fora, grande parte do valor pago vai para despesas de transporte e alimentação. Verª Elisangela: a oposição luta por melhorar a coisas que estão erradas. Na semana passada parece que foi comprado para o posto de saúde um desfibrilador. Foi através de convênio? Tem visto que a lei que obriga a identificar os veículos da Prefeitura não está sendo cumprida pelo Executivo, pois alguns carros estão sem identificação.
Ver. Alencar: a CPI que se comenta deve sair, mas é importante que as provas sejam juntadas. A vereadora Valda deve entrar com o pedido de CPI e colher as provas que diz ter. Ver. Carlos: ultimamente o que temos visto da Prefeitura e o crescimento de buracos, lâmpadas queimadas e falta de ação do governo Hamilton e Marilene. O Secretário de Turismo é ocioso, não tem programação nenhuma para o Chuí, preocupa-se com eventos de Santa Vitória. No Chuí não tem um banheiro público, não tem uma promoção de eventos para os turistas. O Prefeito prefere carnaval em vez de saibro nas ruas, vive viajando sem qualquer benefício para o município. Ao contrário do Executivo, esta Câmara tem sido administrada com seriedade e extremo cuidado. Prova disso estão os documentos que hoje foram para o Tribunal de Contas, elaborados pela contabilidade da Prefeitura, nos quais esta Câmara cumpre os índices obrigatórios para gasto, sobrando recurso. O Prefeito viajou dia 31 de dezembro com diárias. Que repartição pública estaria aberta nesse dia? Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente