O vereador Alencar Rocha Borges (PT), comemora aprovação do projeto dos Free Shops na Câmara dos Deputados Hoje à tarde.
A proposta prevê a criação das lojas francas nas cidades que estão “coladas” às cidades estrangeiras e, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, nesta terça-feira (13). Depois de aprovado em outubro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 6316/2009), de autoria do deputado Marco Maia (PT/RS), presidente da Câmara, que permite a instalação de free shops nas fronteiras terrestres do Brasil foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara e, agora, a matéria segue para o Senado. Marco Maia comemorou mais esta aprovação e disse que o PL muda a realidade de muitas cidades fronteiriças. “É comum ver moradores atravessarem a fronteira em busca de produtos de baixo preço. Muitos brasileiros trabalham e investem nas lojas dos outros países. Então, a proposta é acabar com essa distorção e trazer todos os benefícios dos free shops para os comerciantes e consumidores do nosso país", destaca.
No RS, os que se adequam ao projeto são os municípios de: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.
Agora o Projeto vai para o Senado da República. "Já entrei em contato por telefone, diretamente com o Senador Paulo Paim, que se comprometeu em lutar incansavelmente pela aprovação do projeto no Senado". Declarou o VEREADOR ALENCAR ROCHA BORGES (PT).
