ATA N° 046/2011 - Dia 05 de novembro

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, Presidente, PP; Elisangela Caetano Martinez, Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Paulo Gustavo Zandonai, DEM; Valdaci Padão Garcia Campos, PSD; e Vera Regina Ramires Flores, PR. Ausente vereador Diego Oliveira Mena, DEM. Havendo número legal foram abertos os trabalhos. Lida e aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior.
E X P E D I E N T E
Convite da Escola Marechal Soares de Andréa para formatura do Ensino Médio. Dia 10 de dezembro às 21h30min no Clube Beira-Mar na Barra do Chuí.
Of. Circ. 241/2011 da Câmara de Vereadores de Santa Vitória convidado para Audiência Pública sobre “Melhorias no Sistema de Transmissão de Dados - INTERNET”. Dia 12 de dezembro às 18hs na Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar.
CAM. OF. 120/2011 do Prefeito Municipal, vetando a emenda 01 e parcialmente a emenda 02 do PL 084/2011, Processo n° 029/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. Cópia aos vereadores.
Processo N° 246/2011. Projeto de Lei Nº 093/2011, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o município de Chuí para o exercício de 2012. À Comissão de Orçamento e Finanças. Ver. Hugo: Solicita acréscimo do prazo para entrega de parecer da Comissão de Orçamento e Finanças. Ver. Carlos: Prazo aceito.
Processo N° 247/2011. Projeto de Lei Nº 094/2011, de autoria da totalidade dos vereadores, que institui o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino no município do Chuí. À Ordem do Dia.
Processo N° 248/2011. Pedido de Providências Nº 042/2011, de autoria do vereador Carlos Segóvia, que propõe ao Poder Executivo a sinalização do trânsito. À Ordem do Dia.
Processo N° 249/2011. Projeto de Lei Nº 095/2011, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Art. 12 da lei n° 388 de 22 de janeiro de 2001. À Ordem do Dia.
Processo N° 250/2011. Pedido de Providências Nº 043/2011, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, PSD, que solicita ao Poder Executivo providências para o conserto da pavimentação na Rua Venezuela. À Ordem do Dia.
Processo N° 251/2011. Requerimento Nº 025/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que requer ao Poder Executivo cópia dos mapas dos bairros Isolina Gomes e Luis Gomes com nome das ruas atualizadas. À Ordem do Dia.
Processo N° 253/2011. Projeto de Lei Nº 096/2011, de autoria da totalidade dos vereadores, que denomina Rua Said Salim Assad Moqbil, o logradouro Rua J 2066, bairro Isolina Gomes. À Ordem do Dia.
Tribuna Popular com o Senhor Douglas Mendes da ONG Grupo Bosque. Sr. Douglas: Apresentou prestação de contas sobre atividades da entidade. Os Líderes de Bancadas fizeram uso da palavra enaltecendo o trabalho do Grupo Bosque. Ver. Carlos: Informou que a exemplo da Associação de Proteção aos animais, ARPA, o Grupo Bosque também deve receber repasse de recursos.
ORDEM DO DIA
Processo N° 247/2011. Projeto de Lei Nº 094/2011, de autoria da totalidade dos vereadores, institui o Dia de Solidariedade ao Povo Palestino no município do Chuí. Os vereadores fizeram uso da palavra comentando sobre a importância da Solidariedade com a causa Palestina no município do Chuí. Fizeram uso da palavra os senhores Fadel Ali e Mustafá, representando o agradecimento da comunidade para com a iniciativa da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade. Ausente vereador Diego (DEM).
Processo N° 248/2011. Pedido de Providências Nº 042/2011, de autoria do vereador Carlos Segóvia, que propõe ao Poder Executivo a sinalização do trânsito. Ver. Carlos: Viemos através do projeto, buscar solucionar o caos no trânsito de nosso município. Para bem recebermos nossos turistas, temos que no mínimo ter o trânsito organizado. Aprovado por unanimidade. Ausente vereador Diego (DEM).
Processo N° 249/2011. Projeto de Lei Nº 095/2011, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Art. 12 da lei n° 388 de 22 de janeiro de 2001. Aprovado por unanimidade. Ausente vereador Diego (DEM).
Processo N° 250/2011. Pedido de Providências Nº 043/2011, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, PSD, que solicita ao Poder Executivo providências para o conserto da pavimentação na Rua Venezuela. Verª. Valda: A Rua passou por obras de reparo no saneamento, mas após a realização do serviço a rua não voltou a ter a mesma trafegabilidade. Fiz o pedido pois a rua é uma importante via comercial de nosso município. Ver. Hugo: O problema da falta de trafegabilidade ocorre em quase todos as vias do município. Ver. Alencar: Temos diversos repasses de emendas de deputados do PT e do PP, porém falta administradores de qualidade em nosso executivo municipal, para termos nossas ruas em condições de trafegabilidade. Aprovado por unanimidade. Ausente vereador Diego (DEM).
Processo N° 251/2011. Requerimento Nº 025/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que requer ao Poder Executivo cópia dos mapas dos bairros Isolina Gomes e Luis Gomes com nome das ruas atualizadas. Verª. Elisangela: Nossa comunidade deve colocar nome em ruas para evitar o caos no momento de procurarmos endereços em nossa comunidade. Os bairros Luis e Isolina Gomes tem pouquíssimas ruas com nome, portanto sugiro aos vereadores que façamos um planejamento para colocarmos nomes nas ruas do bairro. Ver. Carlos: Isto facilitaria o trabalho dos correios e de outros órgãos públicos que prestam serviços nos bairros. Ver. Luis: Apresentei junto com o então vereador Laranja do DEM, um projeto de colocação de nome de ruas nos postes de luz da CEEE nos bairros. O simples projeto, com aval do gerente da CEEE, foi aprovado na Casa, mas infelizmente foi engavetado pelo prefeito. Só quem é do Chuí consegue se locomover e encontrar os endereços em nosso município. Ver. Zandonai: Devemos fazer uma parceria com o comércio para tentar um patrocínio para solucionar esta questão. Mesmo assim, não fujo da responsabilidade do executivo. Aprovado por unanimidade. Ausente vereador Diego (DEM).
Processo N° 253/2011. Projeto de Lei Nº 096/2011, de autoria da totalidade dos vereadores, que denomina Rua Said Salim Assad Moqbil, o logradouro Rua J 2066, bairro Isolina Gomes. Aprovado por unanimidade. Ausente vereador Diego (DEM).
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente