ATA N° 017/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, dispensada por unanimidade e aprovada a Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTE
Convite do CRAS para Inauguração do Centro de Referência de Assistência Social no município, dia 18 de maio às 10 horas na BR José da Silva Paes n° 104.
Aviso de desligamento CEEE Comunicando o desligamento do fornecimento de energia elétrica no município do Chuí no dia 18 de maio das 9hs às 15hs.
Convite da SECTUR para participação da 9ª Semana dos Museus de 16 à 21 de maio em Santa Vitória do Palmar.
Of. 12/2011 Escola Municipal General Artigas convidando para palestra sobre o Enfrentamento da Exploração Sexual das Crianças e Adolescentes” a ser ministrada pela Polícia Federal no dia 19 de maio às 10h30min no auditório da Escola.
Of.n° 118/11 Delegacia de Polícia do Chuí solicitando o plenário da Câmara de Vereadores para reunião de autoridades relativa ao PROESCI, dia 25 de maio às 9 horas.
Processo número 069/2011. Projeto de Lei N° 020/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 5 (cinco) professores de educação infantil. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo número 070/2011. Projeto de Lei N° 021/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 3 (três) professores de educação infantil. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo número 071/2011. Projeto de Lei N° 022/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 1 (uma) merendeira para a Escola de Educação Infantil Mundo da Criança. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo número 072/2011. Projeto de Lei N° 023/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 1 (uma) servente para a Escola de Educação Infantil Mundo da Criança. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo número 073/2011. Projeto de Lei N° 024/11, de autoria da vereadora Vera Regina Ramires Flores, PR, que torna obrigatório, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino pré-escolar, fundamental e ensino médio do Chuí, a execução dos hinos, rio-grandense e do município. À Ordem do Dia.
Processo número 089/2011. Projeto de Lei N° 025/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 4 (quatro) atendentes. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo número 091/2011. Projeto de Lei N° 026/11, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 3 (três) visitadores. Aguarda Impacto Financeiro.
Processo número 092/2011. Requerimento N° 007/11, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que propõe encaminhamento de correspondência ao senador Paulo Paim pleiteando emenda parlamentar. À Ordem do Dia.
Processo número 093/2011. Requerimento N° 008/11, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que propõe encaminhamento de correspondência à Brigada Militar e Policia Civil dando ciência da reivindicação de segurança no Bairro Vila Rica. À Ordem do Dia.
Processo número 094/2011. Pedido de Informação N° 019/11, de autoria dos vereadores Carlos Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que solicita ao Poder Executivo informar data em que foram concedidas férias a vice-prefeita. À Ordem do Dia.
Processo número 095/2011. Pedido de Informação N° 020/11, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que solicita ao Poder Executivo informar detalhes da obra de pavimentação da Rua Nicarágua. À Ordem do Dia.
Processo número 096/2011. Projeto de Lei N° 027/11, de autoria do Poder Executivo, que redefine a função gratificada de encarregado da administração de cemitério para integrar a Lei 388/2001. À Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Processo número 092/2011. Requerimento N° 007/11, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que propõe encaminhamento de correspondência ao senador Paulo Paim pleiteando emenda parlamentar. Ver. Alencar: Solicitei recurso para ampliação do Posto de Saúde junto ao gabinete do Senador Paulo Paim e fui informado que para o próximo ano temos grandes possibilidades de conseguir o recurso. Para reforçar a proposta me reuni com o prefeito que se colocou a disposição para assinar o requerimento após aprovado para a Casa. Possivelmente na próxima semana estarei encaminhando um outro pedido para ampliação do Posto de Saúde, desta vez ao Gabinete dos Prefeitos do Governo do Estado e ao deputado Marco Maia, PT. Aprovado por unanimidade.
Processo número 093/2011. Requerimento N° 008/11, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que propõe encaminhamento de correspondência à Brigada Militar e Policia Civil dando ciência da reivindicação de segurança no Bairro Vila Rica. Ver. Hugo: Atualmente a Brigada Militar trabalha com apenas dois brigadianos por turno. Ver. Luis: No Governo Yeda realizamos várias reivindicações, mas o único que conseguimos foi a transferência de um policial civil para o Chuí. Por isto estamos encaminhando este requerimento, acompanhado de um abaixo-assinado dos moradores do bairro. Ver. Alencar: Parabenizo a iniciativa que também é a minha. Inclusive protocolei no gabinete do deputado estadual Alexandre Lindenmeyer no dia 10 de maio um pedido de aumento do efetivo para a Brigada Militar no município. Fico a disposição do vereador Luis para encaminhar a cópia do abaixo-assinado aos deputados Alexandre Lindenmeyer e Miriam Marroni. Ver. Hugo: Tendo apenas dois brigadianos por turno, fica muito fácil para os delinqüentes cometerem os delitos. Ver. Luis: Por ter em vista a segurança do município é que também estão sendo encaminhados pedidos de reposição de lâmpadas. Verª. Elisangela: Proponho emenda que contemple toda a cidade. Emenda Aditiva n° 01: Estende a reivindicação para todos os bairros do município. Aprovada por unanimidade, ausente vereador Diego. Emenda Aditiva n° 02: Inclui oficio encaminhando requerimento para a Secretaria da Segurança Pública. Aprovada por unanimidade. Requerimento, Aprovado por unanimidade.
Processo número 094/2011. Pedido de Informação N° 019/11, de autoria dos vereadores Carlos Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que solicita ao Poder Executivo informar data em que foram concedidas férias a vice-prefeita. Ver. Luis: Queremos esclarecer a comunidade o prazo e a quantidade de férias concedidas a vice-prefeita, conforme reivindicações da comunidade. Ver. Hugo: Nem sabia que vice-prefeito tirava férias. Aprovado por unanimidade.
Processo número 095/2011. Pedido de Informação N° 020/11, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que solicita ao Poder Executivo informar detalhes da obra de pavimentação da Rua Nicarágua. Ver. Luis: Queremos saber o prazo de conclusão da obra que assim como outras de nossa prefeitura, começou, mas não acaba nunca. Aprovado por unanimidade.
Processo número 073/2011. Projeto de Lei N° 024/11, de autoria da vereadora Vera Regina Ramires Flores, PR, que torna obrigatório, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino pré-escolar, fundamental e ensino médio do Chuí, a execução dos hinos, rio-grandense e do município. Verª. Vera: Temos uma lei federal que obriga a execução do Hino Nacional nas escolas. Este projeto visa tornar obrigatória a execução semanal dos hinos rio-grandense e municipal. Ver. Hugo: Seria interessante que os vereadores dessem exemplo de civismo em nossa câmara e executassem, pelo menos uma vez ao mês o hino municipal no inicio das sessões. Aprovado por unanimidade.
Processo número 096/2011. Projeto de Lei N° 027/11, de autoria do Poder Executivo, que redefine a função gratificada de encarregado da administração de cemitério para integrar a Lei 388/2001. Ver. Diego: Agradeço o prefeito por ter encaminhado à esta Casa este projeto que é de estrema importância, pois o zelador do cemitério presta um belo serviço à nossa comunidade. Ver. Luis: Essa pessoa merece porque está à disposição da comunidade a qualquer horário. Verª. Valda: Muitas vezes este trabalhador tem que trabalhar ainda na madrugada para preparar os túmulos. Portanto é muito justa esta função gratificada. Verª. Vera: Esta seria a forma de pelo menos em um caso, melhorar a política salarial dos servidores municipais. Ver. Zandonai: O funcionário não pode nem viajar nos finais de semana, pois caso ocorra alguma morte, ele é o responsável pela organização dos funerais. Ver. Hugo: Conheço pessoalmente o trabalho desenvolvido por este servidor que realmente merece este acréscimo no salário, pois seu trabalho é de extrema importância para a comunidade. Ver. Alencar: Há pouco tempo realizei críticas à Secretaria de Obras que não auxiliava o zelador com os equipamentos necessários para que este realizasse sua função. Verª. Elisangela: Todos que exercem suas funções importantes com responsabilidade terão meu apoio no que diz respeito a garantia de FG. Ver. Diego: O próprio funcionário me informou que quando tem que trabalhar à noite, não cobra horas-extras. Passada a presidência ao vereador Carlos. Ver. Carlos: Estes servidores, que são os que realmente trabalham no município, são os que merecidamente, merecem receber acréscimos em seus salários. Lembro à todos que cada caso de FG é um caso diferente. Neste caso votaria a favor, caso fosse necessário meu voto. Aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Carlos: Será encaminhado ofício convidando a gerente da agência Chuí do Banco do Brasil para reunião com os vereadores. Também estaremos encaminhando um novo convite para a presença do Secretário de Esporte Cultura e Turismo comparecerem a Casa. Ver. Alencar: Agradeço o apoio dos demais vereadores no que diz respeito ao apoio ao requerimento que será encaminhado ao Senador Paulo Paim. Quanto ao projeto de Instalação de Free-Shops na fronteira brasileira, o mesmo, esta tramitando a passos largos na Câmara Federal, passando nas devidas comissões e em breve estará sendo repassado para o Senado para depois ser sancionado pela presidente. Este é projeto é muito importante para o município pois pode gerar empregos e renda no município. Outra questão importante foi a reunião dos vereadores com o gerente regional da CEEE, senhor Cleide que deixou claro que os bairros do Chuí vão passar por uma reforma na rede elétrica para que a população não tenha problemas com a oscilação da tensão. Também foi esclarecido que os transformadores que não foram colocados no projeto de iluminação da entrada da cidade são de responsabilidade da prefeitura municipal, servindo de contra-partida para a obra custeada pelo Governo Federal. Quanto a RS 669 esta obra não tem pai, mas sim uma mãe que é a deputada Miriam Marroni que conseguiu interferir e transformar a obra em prioridade 1 no governo do Estado. A deputada Miriam Marroni e o deputado Alexandre Lindenmeyer encaminharam ofício para a secretaria de obras do estado para que a obra de conclusão do ginásio da Escola Marechal Soares de Andréa seja priorizada. Em visita no gabinete Alexandre, em Porto Alegre, também solicitei maior efetivo para a Brigada Militar no município. É importante que façamos pressão conjunta somando forças para resolver os problemas da comunidade. Quanto a SAMU, foi repassado ao gabinete da deputada Miriam Marroni que o município do Chuí não irá arcar com os custos de manutenção da equipe médica necessária para o funcionamento. Devido à isso, a SAMU poderia ser repassada ao município de Santa Vitória passando a atuar nas duas comunidades. Na Secretaria de Administração do Estado, protocolei um pedido de um veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura ao Departamento de Trânsito do Estado. Na Rua Judith Vives no bairro Nasser existe uma casa com a construção paralisada que está sendo utilizada por jovens para uso de drogas. A limpeza e iluminação pública do local são indispensáveis. Estarei entrando em contato com a Brigada Militar para aumentar a fiscalização no entorno desta área. É a segunda vez que entro com este pedido. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: Na gestão passada no governo do estado tivemos em Porto Alegre na Secretaria de Segurança tentando conseguir aumento do efetivo da Brigada, mas não conseguimos. Temos um projeto estadual para que brigadianos passem a morar nas escolas. Espero que independente dos partidos que estão na gestão, o governo do estado realmente priorize a questão da segurança pública. Estive com os vereadores Luis, Diego e Valda no gabinete do deputado Jerônimo para verificar os repasses para a saúde no município. Infelizmente fomos informados que o município esta no CADIM, o PROCOM dos municípios e que por isso não recebe os repasses. A questão da SAMU já é caso perdido. Ver. Alencar: É triste tentarmos fazer o melhor para nosso município e se deparar com uma prefeitura no CADIM sem poder receber repasses. Ver. Carlos: O município está desde outubro no CADIM. Ver. Diego: Gostaria do comparecimento o coordenador Nazir Klait na Casa para prestar esclarecimentos. Verª. Elisangela: Temos um site na internet que mostra as contas do município e o porque de um município estar devedor. Ver. Carlos: Quanto a RS 669. Não interessa quem é o pai da criança e sim que toda a população possa ter os benefícios. No ano passado também estivemos em Porto Alegre pressionado para que a obra fosse realizada. Encaminhamos abaixo-assinado, fotos e diversas reivindicações para realizar a obra. No ano passado foi informado que a obra estava licitada e não foi realizada antes devido a transição de governo. Em reunião na Secretaria de infra-estrutura fomos informado que não seriam mais realizadas obras na RS. Mas a pedido dos vereadores foi conseguido que o trecho do trevo até a ponte, a pintura e sinalização da estrada e a colocação de guard-rails fosse garantida. Ver. Alencar: Esta obra foi priorizada, assim como a da conclusão do ginásio da Escola Marechal, após a solicitação da deputada Miriam Marroni. Ver. Carlos: Poderei me licenciar do cargo para tratar de problemas de saúde. Amanhã terei a confirmação. Tenho a certeza que o vereador Diego Mena representará muito bem esta Casa. Ver. Hugo: Venho fazendo críticas constantes ao executivo, porém não estão havendo mudanças. Prefiro falar do futuro. Em reunião do Partido Progressista o senhor Renato Martins foi indicado como pré-candidato a prefeito. O Renato é uma pessoa com capacidade de aglutinar forças políticas e com apoio da comunidade Isto me deixa muito feliz. Estarei começando um curso de pós-graduação visando dar continuidade aos meus estudos, porém sem sair do município. Fazendo o contrário do que fez nosso ex-prefeito que abandonou nosso município e só voltou porque estava enfrentando crise econômica. Quanto o apoio que tive para concluir meus estudos, recebi o apoio da comunidade e não do ex-prefeito. Inclusive este mesmo senhor prometeu emprego assim que tivesse formado. Quando voltei para a cidade o mesmo informou que não tinha como conseguir nenhum emprego para mim. Quem me deu oportunidade foi o senhor Leão Bermudez que me chamou para trabalhar em seu escritório. O senhor Mohamed não pode dizer que pagou meus estudos, quando na verdade o apoio que tive foi com dinheiro público do município. Informo à população que meu escritório de advocacia está aberto a toda comunidade sem custos para pessoas de baixa renda. Esta é minha retribuição com a comunidade que tanto fez por mim. Ver. Luis: Parabéns aos garis e aos faxineiros pelo seu dia. Parabéns também aos enfermeiros por seu dia comemorado dia 12 de maio. Quanto ao requerimento que apresentei solicitando policiamento no Bairro Vila Rica, o mesmo se referiu à este bairro por se tratar de uma reivindicação dos moradores desse bairro. Os mesmos fizeram a entrega do abaixo assinado para ser encaminhado à Brigada Militar junto com o requerimento. Luto por aumento do policiamento em todos os bairros. Na luta pela conclusão do Ginásio da Escola Marechal Soares de Andréa, informo que os deputados Gerônimo Goergen e Pedro Westfalen também encaminharam solicitação de conclusão da obra junto à secretaria de obras. Parabenizo a vereadora Valda pela organização da festa em homenagem as mães. Saudações á toda a nação colorada. Hoje não foram apreciados os projetos de contratação por que a prefeitura não encaminhou o impacto financeiro. Quanto a questão da gerente do Banco do Brasil, a mesma pode ser processada se não confirmar que em reunião com os vereadores ela informou que o PROVIAS não veio para o município por que a folha de pagamento estava excedida e que devido à isso a Secretaria do Tesouro Nacional não liberaria recursos para o município. Verª. Valda: Inclusive anotei todas as informações prestadas em minha agenda. Ver. Diego: Ela informou que a prefeitura não pode exceder a 50% de gastos com folha de pagamento para receber os repasses federais. Ver. Carlos: Ela informou que o único empecilho seria a ultrapassagem do índice da folha de pagamentos. Ver. Alencar: Ela informou que qualquer município do Brasil que não respeitar o limite de 50% de gastos com folha de pagamento, fica impedido de receber repasses federais. Ver. Hugo: O município já baixou este índice, pois mesmo impedido de receber repasses, o prefeito nomeou sua esposa secretária geral de governo. Ver. Luis: A gerente do Banco do Brasil informou que o problema seria o índice ultrapassado. Ver. Zandonai: Gostaria que a secretária da Câmara lesse a nota da gerente do Banco do Brasil. Ver. Luis: Mais uma vez os secretários convocados pela Câmara não se fizeram presentes. Ver. Hugo: Aprovamos o PROVIAS, mas o prefeito Hamilton ao invés de fazer o empréstimo e comprar as máquinas na época em que aprovamos o projeto, vai deixar chegar a véspera das eleições municipais para adquirir as máquinas e deixar a divida para o próximo prefeito eleito. Ver. Carlos: A lei de responsabilidade fiscal não permite que os prefeitos deixem as prefeituras endividadas. Verª. Valda: Gostaria que fosse lida a nota da gerencia do Banco do Brasil. Verª. Vera: Nota de esclarecimento ao senhor diretor do Jornal Liberal. Com relação ao Jornal n° 15 de 2011, não expressei opinião da forma como colocado no periódico e nem tenho informação de que item relacionado na STN ocasionou a devolução do processo. Tônia Aguilar Sá. O Jornal Liberal informou a seguinte resposta: A aludida matéria é do espaço da vereadora Valda e elaborada por sua assessoria. Verª. Valda: Solicitei que a gerente do Banco repetisse o nome da sigla para anotar bem as informações. Nós temos que fiscalizar os atos do executivo e para isto foi marcada uma reunião entre os vereadores e a gerencia do Banco do Brasil. Na sexta-feira tivemos uma reunião com a alcaldesa de Chuy, Senhora Mary Urse, autoridades do Chuy e representantes dos camelôs para buscar a melhor solução para estes trabalhadores exercerem seu trabalho. Também na sexta-feira tivemos uma reunião na Câmara com o gerente-regional da CEEE e com o gerente da CEEE em Santa Vitória, onde pudemos apresentar as demandas da comunidade. Fomos informados que a CEEE terá um escritório na Avenida Argentina e também informaram que foi colocado em prática um programa onde os beneficiários do Bolsa-Família poderão trocar seus refrigeradores antigos por novos, sem custos. Agradeço minha equipe de apoio por me ajudar a realizar a belíssima festa em homenagem às mães no CTQ. Agradeço o patrão do CTG e a toda Patronagem, pelo apoio prestado. Ver. Diego: Deve ser feito um agradecimento especial ao senhor Roni. Verª. Valda: Agradeço também a presença dos colegas Diego e Vera. Nestas festas não fazemos politicagem porque criança não vota. Agradeço o grupo da professora Fátima pela apresentação prestada. Agradeço os uruguaios presentes e a todos que participaram da festa. Agradeço o vereador Hugo pelo trabalho prestado gratuitamente para as pessoas carentes do município retribuindo com muita honra a oportunidade que a comunidade lhe concedeu. Parabéns à homenageada em minha festa das mães, a senhora Tereza da Dentária Darter. Parabéns também à todas as Assistentes Sociais pelo seu dia comemorado ontem. Terça-feira teremos uma festa do CREAS e na sexta-feira teremos a inauguração do CRAS. Ver. Hugo: Mas ainda nem foi aprovado o crédito especial. Verª. Valda: Dia 06 de julho faremos uma homenagem à Alcaldesa Mary Urse pelo trabalho desempenhado. No próximo domingo teremos a eleição do conselho tutelar, desejo uma boa eleição à todos os candidatos. Ver. Zandonai: O gabinete da secretária geral do governo tem televisão porque é o local onde são recebidas as pessoas. Quando nos referimos à habitação estudantil paga pelo município em Rio Grande no período em que o vereador Hugo estudou. Não dizemos que o ex-prefeito pagou seus estudos, mas sim que o projeto que autorizou o aluguel foi de sua autoria. Portanto um ato de boa vontade desse prefeito que foi condenado pelo Tribunal de Contas e teve que pagar esse aluguel de seu bolso. Ver. Luis: Ele não pagou as despesas com seu dinheiro, mas sim com o dinheiro da sonegação de seus impostos municipais. Verª. Vera: Parabéns a vereadora Valda pela festa de dia das mães que organizou e também pela passagem do dia do Assistente Social. Quanto ao mapa enviado pelo Presidente Estadual do PR Cajar Nardes, foi informado por este mesmo senhor que o trecho entre o trevo e a ponte sobre o arroio Chuí será concluído no segundo semestre de 2011. Agradeço o apoio dos colegas pela aprovação do projeto de execução dos hinos nas escolas. Sugiro que a proposta do vereador Hugo de execução do hino municipal uma vez por mês na Câmara. Também participai da reunião com a gerencia regional da CEEE onde me manifestei sobre o alto custo para instalação elétrica residencial. O gerente regional sugeriu uma mobilização das câmaras de vereadores do estado para buscar baixar o valor para da instalação para pessoas de baixa renda. Também foi informado que o Governo Federal está estudando a possibilidade de criar o Luz para Todos Urbano. Verª. Elisangela: Podemos solicitar apoio da UVERGS através do presidente da entidade, o vereador Bacarin que poderia fazer uma mobilização estadual. Verª. Vera: O dinheiro gasto na instalação elétrica poderia ser utilizado para outras melhorias nas casas das pessoas de baixa renda.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente