ATA N° 033/2011 - 05 de Setembro de 2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Elisangela Caetano Martinez, Hugo David Gonzáles Borges e Luis Alberto Soares, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena, Paulo Gustavo Zandonai e Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, e Vera Regina Ramires Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos. Dispensa da leitura da ata aprovada por maioria, voto contrário da vereadora Valda. Ata da Sessão anterior, Aprovada por unanimidade com as seguintes observações: Verª. Valda: Quando me referi à repasses, a sigla correta é IGD. Ver. Zandonai: Na ata não constou meu pedido para a inclusão da fala do Vereador Hugo alegando que o prefeito é contra os funcionários. Quando me referi à questão da filiação do Pastor Maciel ao PP, fiz uma pergunta. Verª. Vera: Quando parabenizo o CTG Querência do Chuí, constou na ata, CTG Querência da Fronteira. Ver. Luis: A fala referente à aquisição de veículo para a secretaria da agricultura é do vereador Alencar. Verª. Elisangela: Não constou na ata meu pedido para colocar o nome de todos os vereadores autores, no processo 188/2011. Solicito que não conste apenas o nome da vereadora Valda. Ver. Hugo: Protesto para que conste na integra o pedido de inclusão de minha fala da sessão anterior, pelo vereador Zandonai.
E X P E D I E N T E
Processo N° 190/2011. Projeto de Lei Nº 064/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de 01 (um) professor de séries finais, disciplina Educação Física. À CCJ a pedido da vereadora Valda, DEM.
Processo N° 191/2011. Requerimento Nº 018/2011, de autoria do vereador Diego Mena, DEM, que propõe o encaminhamento de correspondência cumprimentando as pessoas que fazem parte do PIM – Primeira Infância Melhor – neste município. À Ordem do Dia.
Processo N° 192/2011. Pedido de Providências Nº 041/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que solicita ao Poder Executivo providências para o patrolamento e outros serviços nas ruas do Bairro União. À Ordem do Dia.
Processo N° 193/2011. Pedido de Providências Nº 039/2011, de autoria do vereador Hugo David Borges, PP, que solicita ao Poder Executivo cumprir decisão judicial a respeito de direitos do Conselho Tutelar. À CCJ a pedido do vereador Zandonai, DEM.
Processo N° 194/2011. Pedido de Providências Nº 040/2011, de autoria do vereador Hugo David Borges, PP, que solicita ao Poder Executivo o envio do Plano do Magistério. À CCJ a pedido do vereador Zandonai, DEM.
Processo N° 195/2011. Indicação Nº 033/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que propõe ao Poder Executivo encaminhar projeto que declara a ONG Grupo Bosque de Utilidade Pública do município do Chuí. À CCJ a pedido do vereador Zandonai, DEM.
Processo N° 196/2011. Indicação Nº 034/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que propõe Homenagem ao Sr. Douglas Mendez (Cafuné). À Ordem do Dia.
Processo N° 197/2011. Pedido de Informação Nº 035/2011, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que solicita ao Poder Executivo informações a respeito de compra de servidor de internet. À Ordem do Dia.
Processo N° 198/2011. Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2011, de autoria da vereadora Vera Regina Ramirez Flores, PR, que concede título de cidadão chuiense ao senhor Antonio Cesar de Almeida Maciel. À Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Processo N° 108/2011. Projeto de Lei Nº 034/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) técnico de enfermagem. Ver. Hugo: Devido ao comprometimento do prefeito em lançar o edital para realização do Concurso Público até o dia 15 de setembro, votarei a favor do projeto desde que seja aprovado com emenda que contrate o técnico por apenas dois meses e sem renovação. Verª. Valda: Se o executivo realmente necessitasse da aprovação dessa contratação, teria buscado os vereadores para esclarecer os motivos da contratação que a meses foi encaminhada pelo executivo e somente foram colocados em votação hoje. Ver. Carlos: O prefeito informou que as contratações são necessárias. Emenda n° 01, ao Art. 1° que Contrata por dois meses sem direito a prorrogação e passa a contar a partir desta data, de autoria do vereador Diego. Rejeitada por maioria com votos favoráveis dos vereadores Diego, Vera e Zandonai. Emenda 02 que contrata pelo período de 30 dias, sem prorrogação a contar desta data, de autoria do vereador Hugo. Aprovada por maioria, votos contrários dos vereadores Diego, Vera e Zandonai. Projeto Aprovado por unanimidade, com emenda n° 02.
Processo N° 109/2011. Projeto de Lei Nº 035/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Contratação Emergencial de 1 (um) auxiliar de enfermagem. Emenda n° 01, ao Art. 1° que Contrata por dois meses sem direito a prorrogação e passa a contar a partir desta data, de autoria do vereador Diego. Rejeitada por maioria com votos favoráveis dos vereadores Diego, Vera e Zandonai. Emenda 02 que contrata pelo período de 30 dias, sem prorrogação a contar desta data, de autoria do vereador Hugo. Aprovada por maioria, votos contrários dos vereadores Diego, Vera e Zandonai. Projeto Aprovado por unanimidade, com emenda n° 02.
Processo N° 158/2011. Projeto de Lei Nº 047/2011, de autoria do Poder Executivo, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC – do município do Chuí e dá outras providências. Ver. Zandonai: O COMDEC vai atuar coordenando ações preventivas, socorro, assistências, reconstruções, visando minimizar desastres e restabelecer a normalidade social da comunidade. Projeto Aprovado por unanimidade.
Processo N° 191/2011. Requerimento Nº 018/2011, de autoria do vereador Diego Mena, DEM, que propõe o encaminhamento de correspondência cumprimentando as pessoas que fazem parte do PIM – Primeira Infância Melhor – neste município. Ver. Diego: O programa completará dois anos em setembro contando com uma equipe técnica de nível surpreendente de dedicação às famílias de nossa comunidade. Por este importante trabalho proponho esta correspondência. Requerimento Aprovado por unanimidade.
Processo N° 192/2011. Pedido de Providências Nº 041/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que solicita ao Poder Executivo providências para o patrolamento e outros serviços nas ruas do Bairro União. Verª. Elisangela: As ruas do bairro estão em estado precário de conservação, afetando o dia a dia da comunidade. Devem ser tomadas providências urgentes para solucionar este fato. Pedido Aprovado por unanimidade.
Processo N° 196/2011. Indicação Nº 034/2011, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que propõe Homenagem ao Sr. Douglas Mendez (Cafuné). Verª. Elisangela: A proposta de homenagem visa reconhecer o valor de uma pessoa que ao longo de sua existência dedicou-se ao trabalho e ao bem comum, conquistando com sua simplicidade o carinho dos cidadãos desta comunidade da fronteira. Indicação Aprovada por unanimidade.
Processo N° 197/2011. Pedido de Informação Nº 035/2011, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, que solicita ao Poder Executivo informações a respeito de compra de servidor de internet. Verª. Valda: Gostaria de saber se houve licitação para a possível compra de servidor de internet pelo Poder Executivo. Em caso positivo, gostaria de saber em qual rubrica ou secretaria foi comprado. Pedido Aprovado por unanimidade.
Processo N° 198/2011. Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2011, de autoria da vereadora Vera Regina Ramirez Flores, PR, que concede título de cidadão chuiense ao senhor Antonio Cesar de Almeida Maciel.Verª. Vera: Devemos homenagear pessoas que façam o bem para a comunidade, e o senhor Maciel faz esse trabalho na igreja, resgatando a auto-estima das pessoas através de milagres de Deus. Ver. Carlos: Tive a oportunidade de conhecer o senhor Maciel e ver o belíssimo trabalho que desenvolve na cidade. Tenho simpatia com o lideranças espíritas e católicas do município, inclusive dou aulas de violão gratuitas na igreja católica. Independente da religião que professa, ou da sigla partidária o senhor Maciel merece esta justa homenagem. Fiquei com a impressão de que o vereador Zandonai foi irônico ao perguntar na sessão anterior, se o senhor Maciel era filhado ao meu partido. Ver. Zandonai: Não tive esse intuito. Faço a mesma pergunta à vereadora Vera. Este senhor é filiado ao PR? Verª. Vera: Não. Ver. Zandonai: Vereador Alencar, este senhor é filiado ao PT? Ver. Alencar: Não. Ver. Carlos: No momento da pergunta, parecia que o senhor estava com tom de deboche. Ver. Zandonai: Não estava. Ver. Hugo: Este senhor deve receber esta homenagem devido a seu intenso trabalho na ajuda de pessoas da comunidade. Por se tratar de um religioso, acredito que temos um outro motivo para homenageá-lo, pois é muito importante a questão da fé nas vidas das pessoas. Verª. Vera: Teremos um congresso de missões da igreja na qual o senhor Maciel freqüenta, com a presença de delegações de Santa Catarina e do Rio de Janeiro. Acredito que devemos utilizar esta oportunidade para conceder esta homenagem a este senhor. Ver. Hugo: Sugiro ao vereador Zandonai que se não concordar com as homenagens, vote contra as sugestões de homenagens. Ver. Zandonai: Não usei de ironia ao fazer o questionamento sobre a filiação partidária do senhor Maciel. Como as respostas foram negativas, farei o convite, para que ele se filie ao DEM. Verª. Vera: A função do Pastor Maciel é ganhar almas, ajudar os que mais necessitam. Ele não apóia as pessoas por interesse político. Ver. Zandonai: Isto não impede que o pastor possa se filiar a um partido político,, inclusive temos vários deputados que são pastores. Verª. Vera: Este não é o perfil do Pastor. Projeto Aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Verª. Valda: Parabéns a todos que participaram do Desfile do Dia da Pátria, em especial a minha afiliada Isabela. Faço uma crítica ao executivo, pois tivemos um palanque bem representado com autoridades militares, porém sem a presença do prefeito e da vice-prefeita. Fui convidada a participar do palanque, que contou com a presença do vereador Diego, da Alcaldesa de Chuy, Mary Urse e de alguns secretários municipais. Parabenizo as escolas de Santa Vitória do Palmar, à Academia Hippon, a comunidade escolar da Escola Estadual marechal Soares de Andréa. Agradeço a visita de integrantes do CTG Querência do Chuí em nossa Casa Legislativa, durante a Caminhada da Juventude Tradicionalista. Parabenizo todos participantes. Não me manifestei durante a discussão dos processos de homenagem apreciados pela Casa, mas dou total apoio a realização destas justas homenagens. Agradeço a visita do Senhor Nazir Klait à Casa, quando o mesmo pode prestar alguns esclarecimentos, que não tinham sido prestados pelo Secretário do Planejamento, quando o mesmo se fez presente ao Plenário da Câmara. A população fez perguntas sobre o funcionamento do áudio da câmara, pois não conseguiram ouvir as explicações do Secretário de Planejamento. Já obtivemos respostas quanto ás reuniões extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde estarem sendo realizadas na Prefeitura. Ver. Carlos: A resposta foi a de que a maioria dos integrantes do Conselho trabalham na prefeitura. Também fui informado que os convites referentes a reuniões extraordinárias do Conselho serão estendidos aos vereadores. Verª. Valda: Solicito espaço para Tribuna Popular na próxima semana. Ver. Carlos: O espaço será concedido. Verª. Elisangela: Parabenizo à toda comunidade escolar, alunos, pais, professores, diretores, Marinha e Exército, que participaram do desfile de sete de setembro. Participei do desfile junto com a população e lamento pela chuva que atrapalhou o final do desfile. Sobre a questão da reposição do salário do funcionalismo público, temos informações prestadas pelo executivo, de que este valor não pode ser aumentado, entretanto, defendo o reajuste do valor do Refeisul, proposto pela vereadora Valda. Ver. Carlos: O prefeito tem gasto recursos municipais com diárias e outros gastos desnecessários, porém para o funcionalismo, que é o coração da prefeitura, o prefeito não tem gasto recursos. Neste momento, dos vereadores do Partido Democratas, somente a vereadora Valda se faz presente. Verª. Elisangela: Acredito que o reajuste do Refeisul é viável.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente