VEREADORES ELISANGELA (PP) E ALENCAR (PT) ENTREGARAM SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA A ONG BOSQUE CHUÍ NA RECEITA FEDERAL

VEREADORA ELISANGELA (PP), DOUGLAS MENDES (GRUPO BOSQUE) E VEREADOR ALENCAR

VEREADOR ALENCAR (PT) ENCAMINHA PEDIDO DE RECURSO PARA O SENADOR PAULO PAIM (PT), REFERENTE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE

ALENCAR E SENADOR PAULO PAIM

PROPOSTA

Ampliação do Posto Municipal de Saúde do Chuí.

"Por se tratar de um local turístico, embora não esteja explorando este potencial de maneira oportuna, o município do Chuí necessita de uma estrutura de saúde minimamente satisfatória para atender o fluxo de turistas. Estes turistas visitam a cidade aos finais de semanas e principalmente nas temporadas de verão.
Pretende-se com este projeto, não apenas oferecer atendimento de saúde àqueles que nos visitam esporadicamente. O fundamento principal desta reivindicação é ampliar o atendimento de saúde em nosso município, pois sabemos que por não possuir um hospital em nossa localidade, dependemos apenas do atendimento no posto de saúde local para atender à toda a população do município. Pela ampliação do atendimento de saúde em nosso município é que pleiteamos esta reivindicação." Informou Alencar.

"A ampliação do Posto de Saúde Municipal possibilitaria melhor atendimento ao público, com maior abrangência e possibilidade de internação de pacientes. Para isto é necessária a ampliação do espaço físico, evitando que vidas sejam perdidas pelo fato de encontrarmo-nos à uma distância muito grande dos grandes centros." Concluiu Alencar.



OFICIO DO VEREADOR ALENCAR AO SENADOR PAULO PAIM

REQUERIMENTO DO VEREADOR ALENCAR À CÂMARA DE VEREADORES

VEREADOR ALENCAR NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADOR DIEGO MENA ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO CHUI

Novo Presidente da Câmara com Funcionários da Casa

Natalia Stoquetti Pereira, Renato Martins, Diego Mena, João Oliveira, Gilberto Pereira, André da Silva e Márcia Larrion.

O vereador Diego Mena (DEM) assumiu a presidência da Câmara de Vereadores do Chuí, após dez anos de vida pública. O vereador mais jovem da história do Chuí assumiu o cargo mais alto do Legislativo Municipal. “É um compromisso muito grande dar continuidade ao excelente trabalho desempenhado pelos vereadores que já ocuparam este cargo.” Informou Diego Mena. O vereador garante que atuará em sintonia com todos os partidos e que independente de ser do mesmo partido do prefeito Hamilton Silvério Lima (DEM) irá cobrar um melhor desempenho do poder executivo perante o legislativo e à comunidade chuiense. Em seu mandato à frente da Casa Legislativa, o vereador Diego confirma que irá ajudar a construir um Chuí ainda melhor.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADOR ZANDONAI RECEBE EM PORTO ALEGRE O PRÊMIO COMO VEREADOR MAIS ATUANTE DO MUNICÍPIO.

O vereador Paulo Gustavo Zandonai, Líder do Governo (DEM) esteve em Porto Alegre para receber seu prêmio como Vereador Mais Atuante do município do Chuí. A premiação realizada pelo Instituto Tiradentes de Minas Gerais , visa homenagear os políticos que se destacam em suas comunidades. Esta premiação visa justificar o slogan da entidade (Politica Levada a Sério), promovendo a justa premiação para aqueles que se dedicam a promover o bem comum. “É um orgulho para mim receber esta homenagem do Instituto Tiradentes. Isto comprova que minha atuação na Câmara, realmente é marcada por muito trabalho em pró da comunidade. Faço uma política séria que não visa apenas a politicagem eleitoral, por isto fui reconhecido por toda comunidade”. Destacou Zandonai.


Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADORA VALDA TRABALHA PARA SOLUCIONAR DIFICULDADES DA COMUNIDADE DO CHUÍ

A vereadora Valda, junto com os colegas vereadores, Alencar, Diego, Luis e Carlos, participou, na terça-feira 26 de abril, de visitações às escolas Mundo da Criança (foto dos vereadores com a Diretora Patrícia Mena) e General Artigas onde buscaram manter um diálogo com as instituições a fim de ouvir suas demandas. Os vereadores também visitaram o Banco do Brasil, onde se reuniram com a gerente, senhora Tônia para buscar informações referentes ao PROVIAS, projeto aprovado por unanimidade na Câmara no ano passado, e que permanece aguardando execução. A gerente informou que não existe possibilidade de transferência de recursos enquanto o município permanecer com o índice de Folha de Pagamento superior ao recomendado. “. Enfrentamos sérios problemas no que diz respeito a conservação de vias urbanas em nosso município, o PRO VIAS seria a solução com a aquisição de máquinas, porém, o alto índice de contratados pelo executivo, faz com que a operação se inviabilize”. Comentou Valda. Na próxima semana a vereadora estará na Capital buscando a solução para a questão da Unidade do SESC no município. A obra deveria ter sido finalizada em fevereiro de 2010. Inclusive o município já doou um terreno para a entidade como contrapartida.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

Reposição de lâmpadas nos bairros foi proposta pelo vereador Carlos e Luis

No dia nove de maio os vereadores aprovaram por unanimidade o
Pedido de Providências 22/2011, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que solicitou ao Poder Executivo, providências para a reposição de lâmpadas queimadas nos bairros. “Basta andarmos nas ruas para ver que a iluminação pública está precária. Várias pessoas têm reivindicando a colocação de lâmpadas para iluminação pública. Foram comprados doze mil reais em lâmpadas, mas até agora a população continua às escuras.” Clamou Segóvia.

APÓS GRANDE ESPERA POR PARTE DA POPULAÇÃO, PREFEITURA DO CHUÍ ARRUMA TUBULAÇÃO NA RUA JOÃO ARISTIDES

O Poder Executivo Municipal do Chuí tomou providências para a colocação de bueiros na Rua João Aristides e na Avenida Samuel Priliac no centro do Chuí, somente após a colocação de um cartaz no local protestando contra a inoperância do administração do Democratas. Os vereadores Carlos e Luis , ambos PP, já haviam encaminhado um Pedido de Providências há meses e nenhuma atitude tinha sido tomada por parte da prefeitura. Mesmo com a aprovação de um projeto que retirou 25 mil reais do Carnaval para a colocação de saibro e bueiros nas ruas do município. “Este é mais um caso que comprova a lentidão do Partido Democratas nas soluções dos problemas de nossa comunidade. Infelizmente, somente após a colocação de uma placa manifestando descontentamento com a administração do Democratas foi dada uma solução ao problema.” Comentou o vereador Carlos Henrique Segóvia, Presidente da Câmara de Vereadores do Chuí.


Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADORA ELISANGELA (PP) SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

No dia 04 de maio a Vereadora Elisangela Caetano Martinez (PP) encaminhou à Câmara o Pedido de Providências n° 17/2011 que solicita ao Poder Executivo a Sinalização de Trânsito na Via Pública. “ A preferência do pedido apresentado é com relação ao cruzamento das ruas Nicarágua e Peru devido ao grande fluxo de veículos. Temos que sinalizar o trânsito para evitar acidentes.” Informou a vereadora. Na sessão do dia 09 de maio o pedido da vereadora foi aprovado por unanimidade. Na mesma Sessão também foi aprovado por unanimidade a Moção de Apoio n° 02/11 de autoria da vereadora Elisangela (PP) e do vereador Alencar (PT), que prevê obtenção de veículo por cedência da Receita Federal para o Grupo Bosque do Chuí.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADORA ELISANGELA (PP) COMEMORA MAIS DUAS INDICAÇÕES DE EMENDAS DO DEPUTADO AFONSO HAMM PARA O MUNICÍPIO

O mês de abril foi de comemoração por parte da vereadora Elisangela Caetano Martinez, já que a vereadora, sua família e equipe trabalharam incansavelmente neste município para que o deputado fosse eleito. A vereadora Elisangela recebeu dois ofícios referentes a Indicações de Emendas do Deputado Federal Afonso Hamm. O ofício n° 0359/2011 Indicação n° 2098002 OGU/2011 tem como objetivo a aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada e/ou Caminhão Truck e o ofício n° 0425/2011 Indicação 20980001 OGU/2011 tem como objetivo a realização de obras de infraestrutura urbana no município do Chuí. “Recebi os ofícios com grande satisfação, pois cada emenda indicada pelo deputado Afonso Hamm, corresponde a R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serão aplicados em melhorias para nosso município. Este é um exemplo de como o deputado Afonso Hamm está comprometido com o desenvolvimento do Chuí. Para 2012 o deputado está comprometido com mais uma emenda de cem mil reais para um projeto de academia ao ar livre feito pela vereadora e beneficiando a todos os chuienses”. Informou Elisangela Caetano.


Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

Convocação do Secretário Geral de Governo para esclarecimentos na Câmara foi aprovada por unanimidade.

O vereador Hugo David Gonzales Borges (PP) encaminhou à Casa o Requerimento n°02/2011 que prevê a convocação do Secretário Geral de Governo na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos quanto a problemas não resolvidos pelo Governo Municipal. “O secretário já foi convocado, mas não compareceu para prestar esclarecimentos, mesmo sendo obrigado por lei. Como exemplo dos vários problemas que não são resolvidos em nossa administração municipal, temos o Estatuto dos Servidores Públicos, o Plano de Carreira do Magistério, o Reajuste do Salário dos Conselheiros Tutelares entre outros.” Informou Hugo.
A convocação foi aprovada por todos os vereadores do município no dia 21 de março de 2011, mesmo assim, os vereadores ainda aguardam o comparecimento do Secretário Geral de Governo para prestar os esclarecimentos necessários para a comunidade chuiense.

VEREADOR ALENCAR (PT) VISITA GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE LINDENMEYER (PT)

Na última terça-feira (10) o Vereador Alencar Rocha Borges (PT) esteve no gabinete do Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) na Assembléia Legislativa. Na ocasião, o vereador, pode acompanhar a tramitação das reivindicações apresentadas ao deputado. Alencar agradeceu o empenho do deputado Alexandre para dar inicio as reformas na RS-669 (Estrada CHUI-BARRA). “A estrada estava abandonada pelos governos anteriores e pouco mais de um mês após a reivindicação ser feita ao deputado, o cronograma de ações foi intensificado, com o Governo Estadual solucionando o problema.” Confirmou Alencar.
O Deputado Alexandre também informou que os demais pleitos da comunidade chuiense, como o aumento do efetivo da Brigada Militar, estão sendo encaminhados aos devidos órgãos competentes no Governo Estadual e que seu gabinete têm realizado o acompanhamento constante de cada uma das reivindicações da comunidade, buscando solucioná-las o mais breve possível.

VEREADORA VERA (PR) PROPÕE EXECUÇÃO DE HINOS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO CHUÍ.

A vereadora Vera Regina Ramirez Flores (PR) encaminhou à Câmara o Projeto de Lei n° 24/2011, visando tornar obrigatório, nos estabelecimentos públicos e privados de ensino Pré-Escolar, Fundamental e Médio do município do Chuí, a execução dos hinos, rio-grandense e municipal. “ A execução do Hino Nacional conforme a Lei Federal n° 12031 de 21/09/2009 já está sendo cumprida em nosso município. O objetivo desta proposta é ampliar o civismo em nosso alunos, formando cidadãos mais conscientes. Infelizmente o projeto ainda aguarda aprovação pela Casa, devido à ter sido encaminhado à CCJ pelo vereador Hugo.” Comentou a vereadora.

Por Gilberto Pereira - Assessor Legislativo

ATA N° 016/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, lida e aprovada a Ata da Sessão anterior.
EXPEDIENTE
Carta de Apresentação do músico João Batista solicitando apoio para gravação de documentário sobre a América Latina. (Anexo projeto).
Processo número 079/2011. Pedido de Providências N° 017/11, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que solicita ao Poder Executivo Sinalização de Trânsito na Via Pública. À Ordem do Dia.
Processo número 080/2011. Pedido de Providências N° 018/11, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que solicita ao Poder Executivo providências para construção de abrigo de ônibus. À Ordem do Dia.
Processo número 081/2011. Pedido de Providências N° 019/11, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que solicita ao Poder Executivo providências para a colocação de redutor de velocidade na Rua Raul Cotta de Mello. À Ordem do Dia.
Processo número 082/2011. Pedido de Providências N° 020/11, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que solicita ao Poder Executivo providências para a limpeza de valetas, retirada de entulhos e capina nas ruas. À Ordem do Dia.
Processo número 083/2011. Moção de Apoio N° 002/11, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez , PP, e do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que outorga apoio ao Grupo Bosque Chuí para obtenção de veículo por cedência através da Receita Federal. À Ordem do Dia.
Processo número 084/2011. Moção de Apoio N° 003/11, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, e vereadores Diego Mena, DEM, Luis Alberto Soares, PP, e Carlos Henrique Segóvia, PP, que outorga apoio e solidariedade a Escola Estadual de Ensino Médio Marechal Soares de Andréa para a Conclusão do Ginásio de Esportes. À Ordem do Dia.
Processo número 085/2011. Requerimento N° 005/11, de autoria do vereador Carlos Henrique Segóvia, PP, requer ao Poder Executivo o envio de cópia do balancete original de receita e despesa de 2010. À Ordem do Dia.
Processo número 086/2011. Requerimento N° 006/11, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que propõe a convocação do secretário municipal de esportes, cultura e turismo para ser ouvido em plenário. À Ordem do Dia.
Processo número 087/2011. Pedido de Informação N° 018/11, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que solicita ao Poder Executivo informar dados da substituição do veículo oficial do gabinete do prefeito. À Ordem do Dia.
Processo número 088/2011. Pedido de Providências N° 021/11, de autoria do vereador Carlos Henrique Segóvia, PP, que solicita ao Poder Executivo providências para tapar buracos na Rua “Q” no Bairro Isolina Gomes. À Ordem do Dia.
Processo número 090/2011. Pedido de Providências N° 022/11, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que solicita ao Poder Executivo providências para a reposição de lâmpadas queimadas nos bairros. À Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Processo número 079/2011. Pedido de Providências N° 017/11, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez, PP, que solicita ao Poder Executivo Sinalização de Trânsito na Via Pública. Verª. Elisangela: O Entroncamento entre as ruas Peru e Nicarágua foi pavimentado. Os automóveis passaram a circular com grande velocidade no local. Por isto o pedido de sinalização do trânsito. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 080/2011. Pedido de Providências N° 018/11, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que solicita ao Poder Executivo providências para construção de abrigo de ônibus. . Ver. Alencar: Moradores da Rua Raul Rota de Mello reivindicaram um abrigo de ônibus para que as crianças possam se abrigar do frio e da chuva enquanto esperam o transporte escolar. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 081/2011. Pedido de Providências N° 019/11, de autoria do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que solicita ao Poder Executivo providências para a colocação de redutor de velocidade na Rua Raul Cotta de Mello. Ver. Alencar: Este projeto contempla o pedido de construção de abrigo de ônibus pois visa que os automóveis que transitam em frente à esta parada de ônibus, reduzam a velocidade. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 082/2011. Pedido de Providências N° 020/11, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que solicita ao Poder Executivo providências para a limpeza de valetas, retirada de entulhos e capina nas ruas. Ver. Luis: Tivemos duas chuvas fortes em nosso município que geraram um caos. Para evitarmos novamente estes transtornos, a prefeitura deve no mínimo, realizar a limpeza de valetas. Para evitar que o Secretário de Obras diga que desconhece o pedido, protocolarei o mesmo na Secretaria. Ver. Carlos: Devemos adotar este método para todos os processos. Ver. Hugo: A argumentação de que não é possível contratar funcionários para a limpeza pública por falta de recursos no município não pode ser defendida pelo prefeito, já que sobram recursos para a nomeação de sua esposa como secretária geral de governo e para seu abuso com diárias. Ver. Zandonai: No dia 18 de maio será aberta licitação para a capina em nosso município. Ver. Carlos: Espero que não aconteça o que ocorreu na antiga licitação que foi cancelada. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 083/2011. Moção de Apoio N° 002/11, de autoria da vereadora Elisangela Caetano Martinez , PP, e do vereador Alencar Rocha Borges, PT, que outorga apoio ao Grupo Bosque Chuí para obtenção de veículo por cedência através da Receita Federal. Ver. Alencar: Tendo em vista o trabalho realizado pelo Grupo Bosque e o senhor Douglas Mendes em favor do Meio Ambiente e a manutenção do canteiro central da Avenida Internacional sem nenhum auxílio da prefeitura municipal gerando desgaste de seu veículo próprio estou encaminhando esta Moção junto com a vereadora Elisangela. A Receita Federal a poucos dias doou dois automóveis para a prefeitura. Queremos encaminhar esta moção anexada com o pedido do Grupo Bosque para tentar providenciar a doação de um automóvel para o Grupo. Verª. Elisangela: O senhor Douglas Mendes faz um belo trabalho voluntário para nossa comunidade, cuidando o canteiro central da Avenida Internacional e merece um apoio já que o mesmo vem utilizando seu veículo próprio, arcando a vários anos com o custo de manutenção. Por este motivo estamos encaminhando esta moção de apoio à doação de um automóvel para o Grupo Bosque. Ver. Zandonai: O senhor Douglas Mendes era contratado pela prefeitura para trabalhar, mas foi aposentado por motivos de saúde, portanto não é possível a contratação do mesmo pelo executivo. De qualquer maneira, a Prefeitura Municipal tem auxiliado o trabalho do Grupo a partir de doação de materiais utilizados no embelezamento do canteiro central. Ver. Hugo: Temos o senhor Douglas que utiliza o automóvel particular para fins públicos e o prefeito municipal que utiliza o carro oficial para uso pessoal. Quanta diferença. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 084/2011. Moção de Apoio N° 003/11, de autoria da vereadora Valdaci Padão Garcia Campos, DEM, e vereadores Diego Mena, DEM, Luis Alberto Soares, PP, e Carlos Henrique Segóvia, PP, que outorga apoio e solidariedade a Escola Estadual de Ensino Médio Marechal Soares de Andréa para a Conclusão do Ginásio de Esportes. Ver. Luis: Semana passada estivemos no Departamento de Assuntos Municipais e fomos informados que a obra de conclusão do ginásio da escola não estava como uma obra prioritária. O senhor Glauber, Diretor do DAM, sugeriu que fosse realizado um abaixo assinado e uma Moção de Apoio à serem encaminhadas a 18ª CRE. Desta maneira a obra poderia passar a ser prioritária. A pouco tempo o vereador Alencar também tinha solicitado a priorização da obra. Ver. Alencar: Assinei o abaixo assinado para ajudar a reforçar o solicitação da diretora Sandra Havermam que encaminhei ao deputado Alexandre Lindenmeyer e reforcei em Audiência Pública com a deputada Miriam Marroni, Líder do Governo Tarso. Amanhã estarei viajando a Porto Alegre para visitar o gabinete do deputado Alexandre Lindenmeyer para buscar a priorização da obra. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 085/2011. Requerimento N° 005/11, de autoria do vereador Carlos Henrique Segóvia, PP, requer ao Poder Executivo o envio de cópia do balancete original de receita e despesa de 2010. Passada a presidência ao vereador Diego Mena. Ver. Carlos: Tive algumas dúvidas sobre a matéria. Gostaria da aprovação dos vereadores para poder sanar estas dúvidas. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 086/2011. Requerimento N° 006/11, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que propõe a convocação do secretário municipal de esportes, cultura e turismo para ser ouvido em plenário. Ver. Luis: Propomos a convocação do secretário para esclarecer o cronograma e informar o relatório de atividades da secretaria. Ver. Hugo: Faço parte da Comissão de Análise do Carnaval e ainda não obtivemos informações referentes à prestação de contas do evento. Espero que a contrário da secretária geral de governo, despreparada para o cargo segundo o vereador Zandonai, este secretário compareça à Casa para prestar esclarecimentos. Ver. Zandonai: Defendo a presença dos titulares das pastas para prestar esclarecimentos. E reafirmo que por estar à apenas um mês no cargo, a secretária geral do governo ainda não está preparada para vir à Câmara prestar esclarecimentos sobre o cargo. Ver. Alencar: Antes de assumir o cargo e passar a receber quase R$ 3.000,00 os secretários devem se qualificar para ocupar os cargos. Verª. Elisangela: Quantos secretários foram convocados à Casa e não compareceram. Ver. Carlos: Somente o secretário geral de governo não se fez presente a Casa. Verª. Elisangela: Proponho que o comparecimento dos secretários municipais à Casa se dê de acordo com a ordem de convocação. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 087/2011. Pedido de Informação N° 018/11, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que solicita ao Poder Executivo informar dados da substituição do veículo oficial do gabinete do prefeito. Ver. Luis: Gostaria de obter informações sobre a venda do antigo carro do prefeito e o valor de compra do novo carro. Quando estive acompanhando as obras na Rua Paraguai fui informado pela equipe da prefeitura que prestava a obra que o braço da retro escavadeira estava estragado e que o custo para recuperação era de menos de dez mil reais. Não entendo como a prefeitura alega não ter recurso para recuperar a máquina, mas sim para comprar um carro novo para o prefeito. Ver. Zandonai: A retro não foi concertada pelo fato de que manutenção de equipamentos com custo superior a sete mil reais, necessitar licitação. Ver. Hugo: O engraçado é que para a aquisição de carro novo, não houve problemas com licitação. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 088/2011. Pedido de Providências N° 021/11, de autoria do vereador Carlos Henrique Segóvia, PP, que solicita ao Poder Executivo providências para tapar buracos na Rua “Q” no Bairro Isolina Gomes. Verª. Valda: Questiono o pedido do presidente. Não deveríamos fazer um pedido somente para uma rua. Todas as ruas estão estragadas em nosso município. Verª. Elisangela: As melhorias poderão ser resolvidas com o carro do prefeito, pois o dinheiro gasto na aquisição de um novo carro deveria ser utilizado para a recuperação de máquinas. Ver. Carlos: Buscamos solucionar os problemas passo a passo. N próxima semana apresentarei todos os projetos que visavam recuperação de ruas na imprensa para contradizer as declarações do secretário de obras, de que apenas reclamamos, sem apresentar indicações. Ver. Hugo: Concordo com o abandono de nossa cidade. Porém discordo que seja apenas o prefeito o único culpado. Os partidos, DEM, PR, PPS e PMDB também são culpados, pois são eles que dão sustentação ao prefeito municipal. Ver. Zandonai: Estes partidos apóiam o governo mesmo com ruas esburacadas por que sabem que nossa prioridade é a saúde e a educação Itens nota dez em nossa administração. Ver. Carlos: Temos um buraco de mais de um metro de diâmetro até mesmo na Avenida Internacional. Ver. Zandonai: este problema já esta sendo solucionado. Ver. Luis: O que as demais secretarias do governo fazem com seu orçamento? Verª. Valda: Para termos saúde precisamos de valetas cobertas. Ver. Luis: Temos pessoas andando no meio do barro e do pastiçal em nossa cidade. Este é um problema de saúde pública. Ver. Alencar: A saúde não é nota dez. Se não fosse eu e o vereador Luis denunciarmos as falhas no atendimento, não teríamos atendimento médico no Posto de Saúde até às 22 horas. Aprovado por Unanimidade.
Processo número 090/2011. Pedido de Providências N° 022/11, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que solicita ao Poder Executivo providências para a reposição de lâmpadas queimadas nos bairros. Ver. Luis: Basta andarmos nas ruas para ver que a iluminação pública está precária. Encaminhei oficio ao secretário de obras informando todos os postes que estavam com lâmpadas queimadas. Ver. Carlos: Várias pessoas vêm reivindicando a colocação de lâmpadas para iluminação pública. Foram comprados doze mil reais em lâmpadas. Porque as lâmpadas não foram colocadas? Ver. Zandonai: Temos o material, porém o único eletricista da prefeitura está com problemas de saúde e não está trabalhando todos os dias. Para a realização deste serviço, necessitamos profissional da área. Verª. Valda: Sugiro a contratação de um eletricista para realizar a colocação de lâmpadas. Ver. Carlos: Esse profissional deve ter seu direito a tratamento de saúde respeitado. Ver. Zandonai: Enquanto ele não for afastado, não é possível a contratação de outro funcionário. Ver. Hugo: Sugiro a contratação de outro eletricista. Aprovado por Unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Verª. Vera: Parabéns professora Ligia Corrêa e a Conselheira Tutelar Valéria Correa por seus aniversários. Aguardo a aprovação das contratações de professores. Informo o vereador Hugo que sei decidir muito bem na hora de votar. Verª. Valda: Sempre defendi que esta legislação da câmara iria fazer a diferença. Depois de muita luta conseguimos a retomada da obra do SESC e do Ginásio da Escola General Artigas. A semana passada foi muito produtiva, pois fui a Porto Alegre, junto com os colegas Diego, Luis e Carlos, gastando apenas uma diária cada, ao contrário do gasto de mais de R$ 13.000,00 em diárias pelo prefeito no primeiro trimestre de 2011. Nessa ida a capital estivemos na secretaria de educação, no SESC, no DAER e na UVERGS para trazer bons resultados para o município. Agradeço o apoio dos vereadores Luis e Carlos pelo apoio que nos brindaram em Porto Alegre, inclusive convidando-nos para participar de um churrasco na cobertura do Deputado Estadual Pedro Westfalen, com mais de duzentos convidados. Agradeço o presidente da ASMUC, Euzébio Bermudez, por mais uma vez lembrar dos associados no Dia das Mães. Parabéns ao Sr. Paulo Mena, Patrão do CTG, assim como o Sr. Cesar, Vice-patrão e à senhora Eva Teresinha Pereira, secretária da entidade e toda Patronagem pela festa realizada no final de semana. Parabéns também ao Grupo Balanço Campeiro. Agradeço a homenagem que recebi do Grupo de Pagode da Unidos da Portelinha. Esta homenagem foi muito especial, pois também foi feita à Alcaldesa do Chuy, Mary Urse. Espero que em breve o Chuí tenha um comedor municipal à exemplo do Chuy. Participei junto com os vereadores Luis e Alencar da reunião do Conselho da Saúde onde apresentamos algumas reivindicações da comunidade e elogiamos a campanha de vacinação e a volta do horário de atendimento no posto de saúde até as 22 horas. Também reivindicamos melhorias no atendimento de ginecologia do posto. Neste domingo estarei servindo um chá para as mães. Agradeço minha equipe pelo apoio prestado nos eventos que organizo. Ver. Alencar: Amanhã estarei em Porto Alegre entregando um ofício na Secretaria Estadual de administração e Recursos Humanos, solicitando a doação de um veículo para a secretaria de agricultura do município. Também visitarei a Assembléia Legislativa, para entre outros assuntos, buscar a conclusão da obra do ginásio da Escola Marechal Soares de Andrea. Ver. Luis: Parabéns às mães pelo seu dia. Parabéns ao CTG Querência do Chuí pelo almoço realizado em homenagem às mães. No Facebook li um relato de uma filiada ao DEM que diz que não abre mão de ser honesta e fiel. Porém a mesma pessoa critica a falta de argumentos do Líder de Governo e o não comparecimento da vice-prefeita e da Secretária Geral de Governo para fazer com que os recursos que vem para o município não sejam perdidos pela incapacidade de diálogo do atual governo. Assim como esta pessoa, vários munícipes estão descontentes com a atual administração municipal. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: Há poucos dias fotografei o novo carro do prefeito. Quanto às contratações de professores em caráter emergencial, esclareço a vereadora Vera que a UVERGS está assessorando a câmara de vereadores e em breve teremos o parecer. Vereador Diego Mena, o senhor foi trocado de setor na administração municipal. Ver. Diego: Sim. Fui para o setor de Agricultura. Ver. Carlos: Provavelmente essa transferência deve-se às críticas feitas pelo vereador à atual administração. Em entrevista ao Canal 4, eu e os vereadores Luis, Diego e Valda, trabalhando conjuntamente por nossa comunidade, informamos o inicio das obras da estrada Chuí - Barra. Essa obra havia sido prometida e anunciada pelo Governo Yeda, porém ficando apenas no papel. Fomos muito bem recebidos pelo Diretor do DAER. Agradeço o apoio dos deputados Gerônimo Goergen e Pedro Westfalen pelo apoio na agilização desta obra. Ver. Luis: O que o DAER irá fazer no momento é apenas uma operação tapa-buracos. Por reivindicações destes vereadores, teremos em breve a colocação de guard-rails nesta estrada. Ver. Carlos: O Diretor do DAER informou que em breve teremos o guard-rails na curva da ponte e também a conclusão da operação tapa-buracos, poda das arvores no entorno da RS e possivelmente a sinalização e pintura da estrada. O Diretor a pedido destes vereadores a partir da entrega de um abaixo assinado comprometeu se em incluir o trecho de 800 metros entre o trevo e a ponte sobre o Arroio Chuí. Sobre o não comparecimento do secretario geral de governo na Casa, estão sendo tomadas as medidas legais para que os mesmos compareçam a Casa. Hoje foi dispensada a leitura da ata à pedido do vereador Hugo. Verª. Valda: Tínhamos entrado em acordo que à copia das atas seriam entregues aos vereadores nas quintas-feiras, tornando assim desnecessária a leitura das atas nas Sessões. Ver. Carlos: Adotaremos este critério a partir da próxima Sessão. Indigna-me receber do Líder de Governo que a iluminação pública está em déficit devido a problemas de saúde com o eletricista da prefeitura. Recebemos diversos projetos de contratação emergencial em diversas áreas do município, porque não fazem o mesmo com relação a iluminação pública. A prefeitura argumenta que não tem como aumentar o salário dos funcionários, porém o prefeito compra carro oficial novo, abusa das diárias e nomeia sua esposa secretária. Ver. Diego: Temos uma lei sancionada pelo prefeito que prevê o reajuste do funcionalismo para o mês de abril de a cada ano, mas a lei não está sendo cumprida. Ver. Carlos: Quem sancionou essa lei fui eu porque o prefeito não quis sancioná-la. Foi conseguida uma emenda com o PT para reconstrução do antigo prédio da sub-prefeitura, mas a prefeitura perdeu a emenda devido a falta de planejamento. A prefeitura gasta um absurdo com aluguel em nosso município quando tem prédios públicos abandonados e mesmo assim perde recursos para reformá-los. O prefeito viaja com recursos públicos para fins particulares porque não trás recursos para o município. A vice-prefeita só aparece na internet e dizendo que tudo está uma alegria. O democratas está fazendo uma péssima administração em nosso partido. Ver. Hugo: Não são só o Democratas, porque existem outros partidos que lhe dão apoio. Ver. Carlos: Quando os partidos estão agindo errados, seus filiados devem mudar o rumo desses partidos, se não fazem é porque compactuam com essas irregularidades. O vereador Diego e a vereadora Valda têm discordado com o prefeito em alguns pontos, passando a sofrer represálias. Parece que o Democratas adota um sistema ditatorial internamente. Sabemos que alguns vereadores não votam contra o prefeito porque a exemplo dos vereadores Zandonai e Vera, tem seus conjugues ocupando cargos de confiança na prefeitura. Não agimos desta maneira, empregando conjugues. Tenho a certeza que se o PP chegasse a prefeitura não adotaria esta postura imoral. O Chuy Uruguai está se organizando a partir da posse da Alcaldesa Mary Urse, mas nosso município a cada ano está pior, com mais buracos nas ruas e com menos iluminação pública. Ver. Zandonai: É muito bom ser oposição. É fácil jogar pedra em telhado de vidro. Li no jornal Liberal que quem anunciou o inicio das obras na estrada da Barra foi o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar. Ver. Alencar: O presidente da Câmara de Santa Vitória é ligado a Deputada Estadual Miriam Marroni, Líder do Governo Tarso. A operação tapa-buracos na estrada da Barra foi uma reivindicação minha em Audiência Pública com a Deputada em março aqui na Câmara de Vereadores. Quanto à estrada do Hermenegildo, esta foi uma reivindicação do vereador Neri em Audiência Pública com a deputada. Ver. Zandonai: Quanto a suposta integrante do DEM, esclareço que todos temos a liberdade para pensarmos o que quisermos. Quanto a votação do recurso para o CRAS, o projeto deveria ser votado, independente de quem votaria contra ou à favor. Quanto ao PROVIAS, me reuni junto com o prefeito e o procurador do município e foi esclarecido pela gerente do Banco do Brasil que ela não falou que os recursos não estavam sendo repassados para o município devido ao índice da folha de pagamento. Quanto às suposições do vereador Hugo de que o DEM tenha um Líder e que o mesmo seja o senhor Mohamed. Informo a todos que foi o senhor Mohamed quem pagou as despesas para que o senhor Hugo e o senhor Lester se tronassem advogados, pois houve apontamento do tribunal de contas e o prefeito foi obrigado a arcar com as despesas da casa alugada em Rio Grande pela prefeitura do Chuí para servir de Casa do Estudante. Ver. Hugo: Parece que o vereador Zandonai exige de mim uma dívida de gratidão eterna ao senhor Mohamed por ter propiciado o aluguel de uma casa para estudantes em Rio Grande com dinheiro público do município. Verª. Valda: Tenho certeza de que a gerente do Banco do Brasil informou que a prefeitura tinha perdido o PROVIAS porque tinha estourado a folha de pagamento e a Secretaria do Tesouro Nacional não liberava recursos empréstimo para municípios nessa situação. Solicito que a gerente compareça à Casa para prestar esclarecimentos. Ver. Carlos: Será providenciado um convite convocando a gerente do Banco do Brasil. Neste momento não estão presentes os vereadores Zandonai, Vera e Elisangela. Verª. Valda: O projeto do CRAS não foi votado pela Casa porque o projeto já está funcionando, independente de apreciação pela Câmara. Quando o vereador Zandonai alega que R$ 54.000,00 em recursos deixarão de beneficiar nossa comunidade, esclareço que R$ 44.000,00 desse montante serão para despesas com pessoal. Verª. Elisangela: Mas essas pessoas que vão trabalhar, trabalharão com a comunidade? Verª.Valda: O que sei é que esse recurso de R$ 44.000,00 é para despesas com pessoal. Esclareço que se não tivermos CRAS no município, as famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família, não perderão seus benefícios. A prefeitura poderia ceder funcionários e utilizar esses recursos para melhorias para a população carente. As pessoas que trabalham no CREAS estão a dois anos sem poder fazer um curso, porque a quase totalidade destes recursos é para pagamento de funcionários. Ver. Carlos: Os recursos previstos para manutenção da estrutura são ínfimos. Verª. Valda: A prefeitura adquiriu uma ambulância da SAMU, mas não pode utilizar, pois não tem equipe para trabalhar. O executivo municipal não executa nada em nossa cidade. Seguimos com diversos problemas sem serem solucionados em nossa comunidade. No carnaval solicitei ao prefeito providências para a solução de alguns problemas, mas até agora nada foi feito. Ver. Hugo: Ficou demonstrado que nossa administração está errada. Por este motivo voto contrário a estes projetos de contratação emergencial. Não podemos ter consideração com este governo que tão pouco faz por nosso município. Espero que os partidos da base aliada do governo pensem em nossos professores, funcionários públicos e população em geral e abandonem este governo impopular. A vice-prefeita ao invés de procurar solucionar os problemas de nosso município, prefere viajar para o nordeste para fazer turismo. Ver. Luis: Quanto às obras na estrada da Barra, ninguém quer ser pai de criança, apenas lutamos por melhorias por nossa comunidade. Por exemplo, a matéria que diz que a prefeitura conquistou o SESC para a cidade não está correta, já que a unidade do SESC no município só foi possível devido à aprovação do projeto pela Casa. O Líder de Governo poderá se manifestar sobre a reforma da tubulação da Rua João Aristides, que só ocorreu após protestos por parte da população. A obra de construção do ginásio da Escola General Artigas só foi possível a partir de uma emenda do deputado Vilson Covatti do PP. Os partidos que tem trazido recursos para o município são o PP, com R$ 350.000,00 somente este ano e o PT. Ver. Alencar: Estamos tentando resgatar a emenda de reforma do antigo prédio da sub-prefeitura via Ministério da Cultura. Temos mais uma emenda de R$ 100.000,oo do deputado Marca Maia, que se somam aos R$ 100.000,00 destinados pelo deputado Fernando Marroni para a Avenida Samuel Priliac e serão liberados mais R$ 100.000,00 para aquisição de uma patrulha agrícola por parte do deputado Henrique Fontana. A oposição ajuda o município, mas administração municipal tem perdido diversos recursos. Ver. Carlos: Até mesmo o PSD que ainda nem foi fundado já tem feito repasses para o município a partir do deputado Claudio Diaz. Porém o DEM não traz recurso algum para o município. Ver. Luis: Sem ser governo já auxiliamos o município, sendo governo poderíamos auxiliar muito mais. No Jornal Fronteiriço tivemos uma matéria sobre o descaso da CEEE no município do Chuí. Por questões políticas o novo governo estadual mudou o responsável pela CEEE na região. A população já notou as diferenças negativas. Teremos uma reunião em breve com o novo gerente da CEEE e faremos as devidas reivindicações a fim de solucionar os problemas no município. Ver. Carlos: O PT está cometendo o mesmo equivoco do DEM. Ver. Luis: Não podemos nomear pessoas sem experiência para ocupar os cargos. Verª. Vera: Existem secretários do DEM no município que não perdem verbas, como o caso do secretário de educação, Ronaldo Flores que conseguiu recursos para conclusão do ginásio da Escola Artigas com o deputado Vilson Covatti do PP. Tenho mantido contato com o Presidente do PR, Cajar Nardes, que me repassou o mapa das obras que serão aplicadas pelo DNIT em nosso município. O mesmo informou-me que o trecho entre o trevo e a ponte sobre o arroio Chuí será concluído no segundo semestre de 2011. Ver. Diego: Solicito o encaminhamento de um ofício para o Procurador do Município para que este repasse à Casa a Lei que regulamenta as funções gratificadas na administração municipal. A respeito da Casa do Estudante paga pela prefeitura na administração Mohamed, acredito que ele tenha cumprido com sua obrigação. Fico triste em saber que com relação à suas obrigações, mesmo só passou a cumprir com as suas, pagando à apenas dois meses o IPTU de sua residência. Valor que não foi pago por mais de dez anos por parte do ex-prefeito. Ver. Hugo: Agradeço a toda população do Chuí por ter me oportunizado a possibilidade de estudar. Por isso tenho buscado contribuir com minha comunidade. Verª. Valda: Agradeço o apoio do Diretor do DAER por seu apoio quanto a reforma da estrada Chuí – Barra. Ver. Alencar: Muitos de nós vereadores estamos tendo que realizar tarefas que são de responsabilidade do executivo já que o prefeito municipal gasta um absurdo com diárias, mas não consegue nenhuma melhoria para nosso município. Quanto à questão da CEEE, teremos uma reunião nesta sexta-feira com o gerente regional. Acredito que primeiramente devamos passar as reivindicações para o gerente e fazer críticas a seu trabalho, somente se estas reivindicações não forem atendidas. Ver. Carlos: Estamos sempre lutando para conseguir recursos para nosso município. Ver. Luis: Nós realizamos uma oposição construtiva, pensando no bem do município. Ver. Diego: Amanhã teremos a confirmação de uma reunião na sexta-feira com o Inspetor-chefe da Polícia Federal Mário dos Santos. Convido todos os vereadores para participar desta reunião em conjunto com o Conselho Tutelar para esclarecer a questão da doação de automóvel para a entidade, já que pelas ultimas informações que tivemos o veículo não será repassado para este órgão. Um abraço a todos que me acompanham pelo twitter, especialmente aos assessores do PSD. Ver. Hugo: Quando faço críticas à vereadora Vera, estas críticas dizem respeito a seu posicionamento favorável a atual administração. Espero que esta vereadora assim como demais integrantes dos partidos que compõe o governo possam adotar uma outra postura e participar de uma grande frente para mudar o Chuí.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente

ATA N° 015/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, lida e aprovada a Ata da Sessão anterior com as seguintes retificações: Verª. Valda: Esclareço que o valor do crédito especial está dividido em R$ 44.000,00 para despesa com pessoal, R$ 2.000,00 para viagens, entre outros gastos. Quando agradeci o presidente da ASMUC me referi aos presentes de páscoa doados para os associados. Com relação à ausência da vice-prefeita ao evento de páscoa que realizei, informei que somente ela não recebeu o convite formal, por que estava viajando, mas o prefeito e os secretários receberam convite formal. Esclareço que foram doados 500kg de farinha pelos supermercados locais. E gostaria de suprimir a palavra esposo de minha fala na ata anterior. Ver. Luis: Quando me refiro ao deputado Afonso Hamm, contou o mesmo como vereador. Com relação ao médico da Unimed que se disponibilizou a vir a Casa, o nome dele é José Paulo. Verª. Elisangela: Quero acrescentar em minha fala sobre o carnaval fora de época que me referi a todos os munícipes. Ver. Zandonai: Quando falei da falta de educação dos turistas, me referi à educação para o trânsito. Ver. Carlos: Sobre o carnaval do Chuí, informei que o mesmo já era fora de época e desorganizado.
EXPEDIENTE
Ver. Presidente: Devido ao não comparecimento da vice-prefeita à Casa, solicito a inclusão dos processos 076, 077 e 078 no Expediente.
Convite CREAS para evento alusivo à Campanha Contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dia 18 de maio às 14:30hs na Praça 22 de Outubro.
Processo número 076/2011. Pedido de Providências N° 016/11, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que solicita ao Poder Executivo providências para a reposição de lâmpada na Rua Chile. À Ordem do Dia.
Processo número 077/2011. Projeto de Decreto Legislativo N° 001/11, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que concede título de Cidadão do Chuí, ao Senhor Érico da Silva Ribeiro. À Ordem do Dia.
Processo número 078/2011. Projeto de Decreto Legislativo N° 002/11, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que concede título de Cidadão do Chuí, ao Deputado Afonso Hamm. À Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Processo número 076/2011. Pedido de Providências N° 016/11, de autoria do vereador Luis Alberto Soares, PP, que solicita ao Poder Executivo providências para a reposição de lâmpada na Rua Chile. Ver. Luis: Moradores da rua solicitaram este pedido após ter reivindicado o mesmo ao executivo, sem serem atendidos. Esperamos que o prefeito execute as obras necessárias para o município. Aprovado por unanimidade.
Processo número 077/2011. Projeto de Decreto Legislativo N° 001/11, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que concede título de Cidadão do Chuí, ao Senhor Érico da Silva Ribeiro. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: Participei junto com o vereador Luis da homenagem do município de Santa Vitória do Palmar ao Sr. Érico Ribeiro que auxiliou muito nossa região quando deputado federal. Ver. Luis: O Sr. Érico quando deputado repassou bons recursos para os municípios do Chuí e de Santa Vitória do Palmar, por isso ocorreu a homenagem proposta pela vereadora Maria do Rosário. Pela mesma razão estamos propondo a homenagem a este cidadão. Verª. Valda: Sempre defendi as homenagens às pessoas em vida, e o senhor Érico junto com o deputado Afonso Hamm, são os deputados que mais tem auxiliado nosso município. Ver. Zandonai: Reconheço o empenho do Sr. Érico Ribeiro enquanto deputado federal, na busca pela melhoria da zona sul. Inclusive fiz campanha para eleger este grande representante da zona sul. O Democratas se solidariza a esta homenagem. Verª. Vera: O PR também apóia está homenagem a um deputado que muito ajudou a saúde de nosso município. Ver. Carlos: Toda a região sul reconhece seu empenho em defesa da região sul enquanto deputado federal. Aprovado por unanimidade.
Processo número 078/2011. Projeto de Decreto Legislativo N° 002/11, de autoria dos vereadores Carlos Henrique Segóvia e Luis Alberto Soares, ambos PP, que concede título de Cidadão do Chuí, ao Deputado Afonso Hamm. Ver. Luis: Este projeto segue a mesma lógica do projeto anterior. Visamos com esta homenagem mostrar a gratidão pelos mais de R$ 500.000,00 liberados pelo deputado Afonso Hamm para o município do Chuí. Este mesmo deputado no mês passado informou a indicação de duas emendas somando R$ 200.000,00 para o município. Verª. Valda: O deputado Afonso Hamm tem repassado recursos para o município e visitado nossa cidade, por isto agradeço e apoio a iniciativa dos vereadores. Verª. Elisangela: O ex-deputado Érico Ribeiro e o deputado Afonso Hamm têm auxiliado o desenvolvimento do município com o repasse de emendas e a presença ativa em nosso município. Estes são dois exemplos de comprometimento com o município do Chuí. Verª. Vera: Parabenizo a proposta dos vereadores e agradeço ambos deputados pelos importantes repasses para nosso município. Ver. Hugo: O deputado Afonso Hamm é um deputado que independente do tamanho de nosso município, tem encaminhado diversos recursos importantíssimos para o desenvolvimento de nosso município. Parabenizo e apóio a iniciativa dos vereadores. Passada a presidência para o vereador Diego Mena. Ver. Carlos:O deputado Afonso Hamm tem começou o diálogo com o município após dar continuidade na tramitação de emendas que já tinham sido destinadas pelo deputado Erico Ribeiro e desde então não parou de encaminhar emendas ao município. O Programa Esporte e Lazer funciona a dois anos através de emendas do deputado. O deputado tentou encaminhar emenda referente ao PROVIAS, mas infelizmente não tivemos o apoio da prefeitura para usufruir desta Emenda. O deputado também encaminhou emenda referente ao calçamento de ruas em nosso município. Devido a estes motivos solicitamos o apoio de todos para em sessão solene realizar esta justa homenagem. Aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Alencar: Votei a favor das homenagens para os deputados do PP, porque independente de bandeira partidária, ambos auxiliaram muito nosso município. Reitero ao Líder de Governo que temos o deputado federal Fernando Marroni do PT como representante da região sul na câmara dos deputados. Além deste temos por parte do Partido dos Trabalhadores, o apoio do deputado federal Marco Maia, presidente do Congresso Nacional que repassou R$ 100.000,00 para restauração do prédio do antigo prédio da sub-prefeitura, porém a prefeitura municipal perdeu o recurso por não apresentar projeto junto ao SINCONV. Temos que pensar na articulação com deputados para trazer mais recursos para nosso município. Mais uma vez a esposa do prefeito, Secretária Geral de Governo, não comparece a Casa para prestar esclarecimentos. Infelizmente a mesma terá que ser convocada e se necessário, conduzida pela Brigada Militar para prestar as informações necessárias à Casa e previstas por lei. De acordo com a fiscalização realizada por mim e pelo vereador Luis, a Unimed passou a respeitar o horário de atendimento no Posto de Saúde local. Ver. Valda: Parabéns aos trabalhadores pelo seu dia. Infelizmente o funcionalismo público municipal não tem recebido o devido reajuste por parte da prefeitura. Parabenizo as Cavaleiras da Tradição pela cavalgada realizada neste final de semana. Na semana passada fui recebida pela gerente do Banco do Brasil, Sr. Tônia, junto com os vereadores, Carlos, Luis, Alencar para receber informações referentes aos motivos pelos quais alguns recursos estão sendo perdidos pelo município. O motivo foi o excesso de gastos com a folha de pagamentos do município. Ver. Luis: No ano passado o Líder de Governo tinha informado que o motivo pelo qual as obras não estavam sendo realizadas era a falta de repasse por parte do Governo Federal, porém isto foi desmentido pela gerente do banco. Verª. Valda: A gerente informou que a prefeitura tem o prazo até julho para diminuir o gasto com folha de pagamento para então poder voltar a receber os repasses federais. Realizamos visita à Escola Mundo da Criança, onde a diretora Patrícia Vasquez nos informou da importância das contratações de funcionários para a EMEI. Também visitamos a Escola General Artigas. Fomos recebidos pelo Diretor João Vislei e pela Coordenadora municipal de educação, Sr. Mari. Procurei esclarecer o motivo que levou a trocar o recurso de conclusão da obra pela aquisição de uma máquina de Xerox e de instrumentos musicais. O Diretor informou que para a conclusão da obra serão necessários mais de R$ 150.000,00. E o valor de R$ 20.000,00 empenhados no ano passado seria apenas para conclusão do contra-piso do ginásio. Sugiro a convocação do gerente da CEEE para prestar esclarecimentos quanto ao serviço prestado pela CEEE em nosso município. Gostaria de agendar uma visita conjunta com os demais vereadores à EMEI Criança Feliz. Também fomos à Rua Paraguai fiscalizar os trabalhos da secretaria de obras no local e recebemos a solicitação de saibro na rua por parte da comunidade. Espero poder continuar trabalhando desta maneira. Parabéns a todas as mães pelo seu dia, comemorado neste domingo. Parabenizo especialmente a minhas colegas vereadoras Vera e Elisangela e as mães integrantes de minha equipe em nome da professora Zaira. Ver. Hugo: Parabenizo o vereador Alencar por conseguir agendar uma reunião com o prefeito. A vice-prefeita também é difícil de localizar, até mesmo porque estava de férias em Recife com bastante alegria. A secretária geral de governo possivelmente só virá escoltada pela polícia. Envergonha-me o posicionamento do Partido da República frente a convocação da secretária geral do governo. Acredito que nenhum integrante ou simpatizante do PR aprove os posicionamentos de seu representante na Casa. Recurso para a contratação temos no município, mas para auxiliar nos repasses para o município, não. Perdemos mais de R$ 500.000,00 nos últimos meses devido ao excesso de gastos com a folha de pagamento. O funcionalismo público é o que auxilia na gestão municipal, mas infelizmente o Democratas não concede reajuste dos servidores, nem cria plano de carreira para o magistério, mas apóiam que a primeira-dama receba para ser a secretária geral do governo. Ver. Alencar: Aprovamos na Casa regras para estabelecer o reajuste dos servidores, mas a prefeitura não coloca em prática. Ver. Carlos: Muitas pessoas não vem à Casa, mas graças ao projeto do vereador Hugo, podem assistir as sessões em casa pela internet. Ver. Hugo: Aqui temos dois vereadores que apenas estão votando de acordo com seus interesses pessoais. Se o governo dialogasse com a Câmara poderíamos aprovar os projetos do executivo. Mas infelizmente o atual governo desrespeita o trabalho dos vereadores. Ver. Diego: No sábado trabalhamos muito politicamente. Nos últimos quarenta dias visitamos a casa de mais de cento e trinta filiados, conseguindo mais de cento e cinqüenta assinaturas de filiados agradecendo a visita. Sou muito crítico a saúde do município e parabenizo a equipe de saúde pela campanha de vacinação ocorrida em nosso município. Meus cumprimentos ao prefeito Hamilton por respeitar a liberdade de expressão, a democracia, a constituição, o código eleitoral brasileiro principalmente no que diz respeito ao Art. 163. Parágrafo 4° que fala sobre o abuso do poder econômico e a perseguição política. Há trinta dias atrás divergi com o prefeito politicamente e várias pessoas pensavam que pessoas indicadas por mim na prefeitura, como o Sr. Jefferson Sena Pereira, sofreriam represália. Isto não aconteceu por que o prefeito municipal respeita todos os itens acima citados. Verª. Elisangela: Também lutei para que tivéssemos médico até as vinte e duas horas no posto de saúde. Estou muito feliz por ter esta reivindicação atendida. Aguardo a presença da secretária geral de governo na próxima sessão para prestar os devidos esclarecimentos relativos à nossa prefeitura municipal. O município deve melhorar a iluminação publica pavimentação, criação de cursos profissionalizantes. Temos totais condições de oportunizar lazer, educação e emprego para nossa população. Um fraterno abraço à todas as mães pela passagem de seu dia. Um abraço especial a minha mãe que me deu a vida. Verª. Vera: Meus sentimentos a Srª.Silvia, mãe do menino Joaquim Sarasqueta falecido hoje. Quanto a festa de páscoa da vereadora Valda, o convite ao secretário de educação não chegou. Verª. Valda: Todos os convites aos secretários foram encaminhados via protocolo da prefeitura. Verª. Vera: Os recursos repassados para a Escola Artigas no ano passado seriam apenas para a construção do piso, e naquele momento, acredito que fosse mais importante realmente a aquisição de uma máquina fotocopiadora. Acredito que seja mais indicado solicitar informações ao secretário de educação do que diretamente com os diretores. Infelizmente, muitas vezes a secretaria de educação não consegue colocar em prática alguns projetos, devido à burocracia do setor competente pelos projetos na prefeitura. Parabéns a todas às mães em nome de minha mãe. Um beijo à todas e Feliz Dia. Ver. Luis: Parabéns a todos os trabalhadores pelo seu dia. Acredito que os diretores das escolas tem totais condições de responder aos questionamentos dos vereadores. Verª. Vera: Fiscalizar é uma função dos vereadores e eu aprovo totalmente. Só estou querendo esclarecer que com R$ 20.000,00 seria possível apenas a conclusão do piso do ginásio. Ver. Luis: A reivindicação de médico até as 22 horas é de todos os vereadores, mas a iniciativa de ir ao Posto de Saúde, elaborar o projeto e dar entrevista nos meios de comunicação, foi minha e do vereador Alencar. No programa Sem Rodeios o secretário de saúde informou que está sendo cumprido o contrato com a Unimed. Desde o ano passado temos dois bueiros quebrados na Rua João Aristides. Telefonamos para o secretário de obras, solicitamos a reforma do local e não fomos atendidos. Tivemos que tomar uma atitude mais drástica como colocar uma placa na rua. A placa surgiu mais efeito do que todas as reivindicações porque no outro dia o problema foi solucionado. Em uma hora a prefeitura solucionou o problema. Porém o entulho da obra permanece no local. Espero que a secretaria de obras retire os entulhos do local. Concordo com o vereador Hugo quando o mesmo convoca o secretario geral de governo para informar quanto ao reajuste do salário dos servidores, plano de carreira do magistério e reajuste no salário dos conselheiros tutelares. Indigna-me também o posicionamento de alguns vereadores que votam contra a presença do secretario geral na casa. Estes vereadores querem seguir sem resolver os problemas de nossa comunidade. Visitamos as Escolas Mundo da Criança e General Artigas além do Banco do Brasil onde a gerente nos informou que o problema da falta de repasses federais para o município se dá devido ao alto índice de gastos com folha de pagamento no município, impedindo o município de ser beneficiado com essas verbas. Isto desmentiu a versão do prefeito Hamilton e da vice-prefeita Marilene Bermudez que alegavam que o Governo Federal não efetuava os repasses. Parabenizo o secretário de saúde por exigir o atendimento médico até as 22 horas no Posto de Saúde e pela campanha de vacinação feita no município. Quanto às homenagens de Cidadãos Chuienses para os senhores Érico Ribeiro e Afonso Hamm, agradeço o apoio unanime de todos os vereadores. Parabenizo a todas as mães pelo seu dia. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver. Carlos: Ficou claro que o prefeito é contra o PROVIAS, pois mesmo com a folha de pagamento estourada, impedindo o repasse de recursos federais, o prefeito nomeou mais um cargo de mais de dois mil reais mensais na prefeitura. A nomeação de sua esposa como secretária geral de governo. Ver. Luis: Realizamos sessão extraordinária para não perder o prazo para inscrição do projeto para aquisição de máquinas pelo PROVIAS, mesmo assim o prefeito não para de contratar pessoas, inclusive a esposa, para trabalhar no executivo municipal. Ver. Carlos: Ficou claro que o prefeito não quer a aprovação do projeto PROVIAS. Ver. Alencar: O prefeito falou que iria deixar de lado o projeto caminho da escola que contemplava o município com dois ônibus, mas o prefeito além de perder esse recurso, perdeu o PROVIAS por incompetência. Ver. Zandonai: Não informei que iria fazer ofício nenhum. Ver. Carlos: Começaram as chuvas e continuamos sem limpeza de valetas. O município ganhou dois automóveis da Receita Federal, irá doar um para o Conselho Tutelar. Ver. Zandonai: O carro só não foi doado porque a documentação ainda não está completa. Ver. Carlos: Provavelmente em período eleitoral vamos ter a doação do carro para o conselho. O Art. 172 do Regimento Interno informa que o secretario geral de governo pode ser convocado pela Casa para prestar esclarecimentos que são de sua responsabilidade. O prazo para atendimento por parte do secretário é de dez dias com direito a explanação de trinta minutos na Casa. O Regimento Interno também prevê que os projetos em regime de urgência tem trinta dias para ser votado. O Líder de Governo tem o dever de informar sobre os projetos apreciados na Casa, informando os secretários responsáveis pelo assunto. O Democratas apenas acomoda parentes na prefeitura, como por exemplo a esposa do vereador zandonai, o esposo da vereadora Vera, o pai do vereador Diego, o irmão e sobrinha da vice-prefeita. Uma pesquisa para possível prefeito do Chuí circulava hoje a tarde na internet com a liderança do Sr. Renato Martins. Ver. Luis: A pesquisa iniciou com apenas os candidatos da base do governo com votos, após a divulgação para a população o Sr. Renato Martins já havia sido escolhido pelos internautas como o mais votado se a eleição fosse hoje. Parabenizo a iniciativa dos vereadores Luis e Alencar que solucionou o problema do descumprimento do horário dos médicos na saúde municipal. Lamento o posicionamento contrário dos vereadores Zandonai e Vera quanto a convocação da Secretária de Governo à Casa. Ver. Zandonai: Quais são os assuntos que devem ser tratados durante a presença da secretária geral de governo. Ver. Alencar: É curiosa a preocupação do vereador Zandonai. Ver. Carlos: Parabéns a todos os trabalhadores pelo seu dia. E parabéns a todas às mães pelo seu dia, em nome de minha mãe, minha esposa e das minhas colegas vereadoras. Ver. Zandonai: Permaneço na defesa de nomes da região para deputado federal. Quanto ao município extrapolar o índice de contratação, isto se deu devido a marolinha. Pois o índice de folha de pagamento se baseia na economia dos municípios. O número de funcionários permanecem os mesmos. Ver. Carlos: Devemos dispensar alguns cargos de confiança para liberar o índice. Ver. Zandonai: Com relação a secretaria de governo, acredito que os assuntos questionados devem ser somente os relacionados à pasta. Ver. Hugo: Queremos esclarecer o porque das irregularidades nos contratos de professores. Ver. Zandonai: Não vejo irregularidades nessas contratações. Parabéns à todas às mães e a todos os trabalhadores por seu dia. Verª. Valda: Parabéns ao diretor da Casa João Oliveira e ao Assessor Legislativo Gilberto Pereira por seus aniversários. Acredito que como secretária geral de governo, a primeira-dama deva saber um pouco sobre cada pasta. A presença dela na Casa esclarecerá diversas dúvidas. Ver. Alencar: Como o município estava com a folha ultrapassada o município tem um novo prazo para encaminhar as reivindicações. Farei novos contatos para tentar mais uma vez conseguir o repasse para a reconstrução do prédio da antiga sub-prefeitura, mas para isto a prefeitura deve apresentar um projeto estruturado. Ver. Zandonai: Os engenheiros da prefeitura me informaram que o custo somente do projeto é de R$ 25.000,00. Possivelmente seja necessária a contratação de uma empresa para orçar a obra. Ver. Alencar: Se o município não prestar as devidas informações, continuaremos perdendo os recursos que são repassados para o município. Também existe a possibilidade de um recurso que prevê a doação de um veículo para o município. Amanhã me reunirei com o prefeito para tentar agilizar essa doação. Espero eu o carro para o conselho tutelar, que ainda não foi repassado pela prefeitura, não o tenha sido devido ao autor da proposição ser eu. Parabéns a todas as mães pelo seu dia. Ver. Luis: Esclareço que queremos falar com o secretário geral do governo e não com a primeira-dama. O pedido foi feito há meses quando o secretário ainda era o senhor Arionaldo Flores. Os questionamentos são referentes ao Executivo e o secretário geral tem o dever de esclarecer a população. Verª. Vera: Fui a favor da convocação do secretário geral quando o mesmo foi convocado a meses. Tenho sido favorável a todos as convocações. Acredito que as acusações feitas hoje a mim como representante do PR, foram feitas para impressionar o vice-presidente do partido que está na platéia. Fui a favor de todas as convocações apresentadas a Casa. Somente hoje votei contra. Ver. Zandonai: A secretaria esta no cargo à apenas um mês. Acredito que ele não permaneceu o tempo suficiente na pasta para poder prestar as devidas informações. Ver. Hugo: Desta maneira fica claro que a primeira-dama foi conduzida ao cargo apenas para ganhar salário, pois se ela como encarregada da principal secretaria do município, deveria vir prestar esclarecimentos a casa. Ver. Zandonai: Ninguém nasce sabendo. A secretária necessita de um tempo para entender melhor as atribuições de seu cargo. Ver. Hugo: A convocação foi feita a meses quando o secretário geral ainda era outro, portanto não se trata de nenhuma perseguição. Ver. Luis: Se o secretário geral de governo tivesse comparecido na Casa em março, quando foi solicitada sua presença na Casa, a primeira-dama não necessitaria vir à Casa. Ver. Hugo: Se a secretária não está preparada para assumir o cargo, deve ser exonerada do cargo, o mesmo se aplica a vice-prefeita. Ver. Carlos: Colocamos um projeto na Casa que previa a não contratação de secretário de planejamento devido à crise enfrentada no município. Os vereadores Diego e Valda votaram a favor da convocação e sofreram represarias. A vereadora Vera deve estar com medo de sofrer represaria, por isso votou contra a convocação do secretário. Ver. Carlos: Se a secretária Geral de Governo não tem condições, não poderia ser nomeada. Ver. Alencar: Para assumir a pasta a secretaria geral de governo deveria ter se informado quanto as atribuições do cargo. Ver. Carlos: Inclusive uma festa do Programa Esporte e Lazer organizada pela secretaria foi um fracasso. Ver. Alencar: è uma vergonha o que está acontecendo no Chuí. O Próprio Líder do Governo confirma que a secretária está despreparada para assumir o cargo. Tenho um respeito imenso por todos os vereadores, porém o vereador Zandonai e a vereadora Vera estão defendendo seus interesses pessoais. Ver. Hugo: O descaso com o povo é muito grave. Tenho aqui uma foto da vice-prefeita municipal, muito feliz aproveitando suas férias em Recife. Verª. Elisangela: Se o prefeito já tinha intenção de colocar sua esposa no cargo, deveria ter promovido previamente a qualificação da mesma para ocupar o cargo. A Câmara necessita do comparecimento da Secretária geral de Governo urgente para prestar os devidos esclarecimentos. Desde já sou contrária a proposta de que o procurador represente a secretária. Vereadores, os senhores são favoráveis ou contrários a que o procurador represente a secretaria de governo. Ver. Luis: Sou contrário. Ver. Carlos: Também sou contrário. Ver. Alencar: Contrário. Ver. Hugo: Contrário. Verª. Valda: Contrária. Ver. Zandonai: O Procurador do Município viria a Casa apenas para auxiliar a secretaria geral devido à mesma, ocupar este cargo à apenas um mês. Verª. Elisangela: Acredito que o Secretario Geral de Governo responde por todas as secretarias. Ver. Hugo: Para qualquer cargo público deve ser feita previamente uma avaliação para determinar se a pessoa está preparada ou não para ocupar o cargo. Se a secretaria está preparada para receber os R$ 2.300,00 de salário está preparada, porém para prestar esclarecimentos, ela não está preparada. Não vamos tratar de nenhuma questão pessoal, apenas queremos esclarecer questões pertinentes ao município. Ver. Luis: imaginem se os ministros do governo Dilma fossem inexperientes. O Brasil estaria um caos. Estamos falando do Secretario Geral de Governo do Município um dos cargos mais altos do município e com maior responsabilidade e que não pode ser dado para alguém que vai aprender a ser secretário. Hoje no Facebook vi críticas, de uma filiada do DEM, sobre o trabalho desempenhado pelo vereador Zandonai que não explica nada. A mesma também demonstra sua indignação pelo não comparecimento da Secretaria Geral de Governo e da vice-prefeita à Casa. Ver. Carlos: Acredito que se eu nomeasse minha esposa para trabalhar na Câmara, teria a aprovação dos vereadores Zandonai e Vera, já que os mesmos defendem a nomeação da primeira-dama como secretaria de governo. Verª. Vera: Não devemos fazer demagogia. Se o vereador Carlos quisesse nomeava sua esposa sem a necessidade da aprovação dos demais vereadores.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente

ATA N° 014/2011

SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO CHUÍ, aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, presentes os senhores vereadores: Carlos Henrique Segóvia, PP, Presidente; Hugo David Gonzáles Borges, Luis Alberto Soares e Elisangela Caetano Martinez, PP; Alencar Rocha Borges, PT; Diego Oliveira Mena; Valdaci Padão Garcia Campos e Paulo Gustavo Zandonai, DEM; e Vera Regina Ramirez Flores, PR. Havendo número legal foram abertos os trabalhos, lida e aprovada a Ata da Sessão anterior com as seguintes retificações: Ver.Hugo: Gostaria de excluir a fala em que está afirmado que o vereador Zandonai era favorável a convocação da vice-prefeita. Verª. Vera: Em minha fala não constou que a 27 anos sou casada com o atual secretário de educação. Ver. Carlos: Não constou em ata quando me referi a esposa do vereador Zandonai, como cargo de confiança e comadre do prefeito. Verª. Valda: Gostaria que constasse o nome do Presidente do Rotary Portal do Chuí, Rudimar Pereira nos agradecimentos que fiz à entidade.
Ver. Hugo: Existe comunicado informando o comparecimento da vice-prefeita à Casa? Ver. Presidente: Ainda não. Temos resposta positiva apenas do secretário Geral de Governo.
EXPEDIENTE
Telegrama do Ministério da Saúde informando o pagamento de programa de assistência farmacêutica básica do FNS no valor de R$ 2.335,80.
CAM. OF. N° 032/11 em resposta ao OF. JC. 026/2011, informando que o imóvel localizado na esquina da Av. Uruguai com a BR 471 pertence a União, portanto, não há acordo sobre utilização do imóvel pela administração do Chuy.
CAM. OF. N° 033/11 em resposta ao OF. JC. 028/2011, informando que a licitação foi cancelada em vista que a única empresa participante, não poderia contratar mão-de-obra.
CAM. OF. N° 034/11 em resposta ao OF. JC. 029/2011, envia cópia do contrato da Prefeitura Municipal com a UNIMED.
CAM. OF. N° 035/11 em resposta ao OF. JC. /2011, envia cópia do gasto com diárias do prefeito e vice-prefeita municipal e secretários municipais.
CAM. OF. N° 036/11 em resposta ao OF. JC. 003/2011, envia cópia dos empenhos com gastos do Secretário de Saúde.
Processo número 075/2011. Indicação N° 017/11, de autoria do vereador Hugo David Gonzáles Borges, PP, que solicita ao Poder Executivo informações referente ao carnaval 2011. Ver. Hugo: O projeto na verdade é realizado em nome da Comissão Provisória de Análise do Carnaval do Chuí. Ver. Alencar: Gostaria de acrescentar perguntas à Indicação. À Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Processo número 045/2011. Indicação N° 007/11, de autoria do vereador Diego Mena, DEM, que altera artigos da Lei n° 436 de 17 de julho de 2001, código tributário municipal, que tratam da isenção de tributos. Ver. Hugo: Fui relator do projeto na Comissão e favorável a sua aprovação pela Câmara. Isto não quer dizer que aprovarei o projeto encaminhado pelo Poder Executivo. O critérios utilizados atualmente pela prefeitura para realizar a cobrança de dívidas é injusto, pois penaliza os mais pobres e beneficia os grandes devedores do município. Ver. Alencar: Necessitamos realizar um recadastramento no município onde quem não tem renda deve ser isento dos impostos municipais, quem recebe pouco deve pagar pouco, e quem recebe muito deve pagar o equivalente ao tamanho de suas propriedades. As obras realizadas pela prefeitura também devem beneficiar todos os bairros e não só o centro da cidade, pois todos pagam impostos. Ver. Carlos: No ano passado recebemos documentos informando sobre o cadastro municipal, no qual a Casa do ex-prefeito municipal, consta como apenas um terreno. Verª. Valda: Desde 2009 estamos solicitando recadastramento para trazer maior justiça na cobrança dos impostos municipais. Tínhamos R$ 60.000,00 no orçamento para realização do recadastramento, mesmo assim, não foi realizado. Verª. Vera: Devemos seguir o exemplo do município de Santa Vitória do Palmar e realizar o recadastramento beneficiando as famílias mais carentes do município. Ver. Hugo: Sugiro que o recadastramento comece pela propriedade do ex-prefeito Mohamed, já que todos a reconhecem como propriedade construída. Ver. Zandonai: Na próxima semana trarei um documento que esclarece que a cobrança do IPTU do imóvel do ex-prefeito já está regulamentada. Verª. Vera: Apóio o projeto porque beneficia a comunidade, não estou aqui para julgar quem deve ou não deve. Isto cabe ao Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.
Processo número 062/2011. Projeto de Lei N° 019/11, de autoria do Poder Executivo, que abre um crédito especial no valor de R$ 54.000,00. Parecer favorável da CCJ. Ver. Hugo: A solicitação docrédito especial não foi encaminhado com pedido de urgência, por isto defendo uma melhor análise dos projetos por parte da Comissão de Orçamento e Finanças. Na próxima Sessão a vice-prefeita deverá comparecer na Casa para explicar a necessidade da solicitação de crédito especial. Ver. Zandonai: Defendo a aprovação imediata do projeto, pois tratasse de um convênio com o Governo Federal, para ser destinado a pessoas carentes e que tem o prazo de aprovação até o final do mês de abril. Verª. Valda: Solicite que conste em ata o objetivo do crédito. O recurso será destinado para o Centro de Referência em Assistência Social. Material de consumo, diárias, locomoções e contratação de assistente social, psicóloga, educadora social e palestrante para o CRAS. Ver. Hugo: Sem maiores informações por parte do executivo, permanecerei acreditando que os recursos apenas serão para contratação de pessoal. Nossa prioridade deveria ser a aquisição de recursos para serem transferidos diretamente em benefícios para as famílias. Ver. Alencar: Se for necessário, poderemos realizar uma Sessão Extraordinária para votar a matéria, após passar por comissão. Ver. Hugo: O Poder Executivo deveria ter sinalizado a urgência na aprovação da matéria. Ver. Carlos: Aprovamos recursos para o Programa Caminhos da Escola mas os veículos ainda não foram adquiridos. Gostaríamos de aprovar estes recursos, mas que de fato sejam utilizados. Verª. Vera: A coordenadora do CRAS me informou que o repasse seria para os beneficiários do bolsa-família. À CCJ conforme Parecer da COF. Solicitação aprovada por maioria, voto contrário vereador Zandonai.
Processo número 075/2011. Indicação N° 017/11, de autoria do vereador Hugo David Gonzáles Borges, PP, que solicita ao Poder Executivo informações referente ao carnaval 2011. Ver. Hugo: Este foi o pior carnaval da história do município. Não podemos desperdiçar recursos do município com isto. É lamentável ver a mídia local fazer elogios a este carnaval que só retira recursos do nosso município. O único meio de comunicação que falou a verdade, dizendo que o carnaval do Chuí deste ano foi o piro de todos, foi o programa do vereador Zandonai na rádio Oceânica FM. Da maneira que estamos gastando neste carnaval desorganizado, é melhor que nem gastemos dinheiro público. Ver, Zandonai: Então o vereador Hugo é contra a realização do carnaval do Chuí. Vários meios de comunicação elogiaram o carnaval, sempre existem alguns equívocos, mas a festa é muito importante para o turismo do município. Se fosse possível os recursos para a realização do carnaval devem ser ampliados, inclusive com mais repasse de recursos para escolas locais. Devemos promover até mesmo no inverno alguma festa parecida. Ver. Carlos: Para qualificar o turismo na cidade devemos investir primeiramente em infra-estrutura, oferecendo comodidade aos turistas. Fica como sugestão a troca de toda a equipe que organiza o carnaval do Chuí. Verª. Valda: Infelizmente nosso carnaval é feito para uma minoria. Sou da Comissão que avalia o carnaval e exijo que seja realizada uma fiscalização maior com relação aos recursos repassados, e sem dúvida nenhuma, realizar um carnaval popular, não uma festa somente para a elite. Ver. Diego: O carnaval não pode acabar, mas não podemos ter pessoas aguardando tratamento de saúde no município e estar gastando dinheiro com o carnaval, a prioridade deve ser a saúde. Verª. Elisangela: Não quero que o carnaval do Chuí termine. Sei que cada secretaria do município tem seu orçamento, portanto, com base neste orçamento, deve melhorar seu trabalho. Na realização de nosso carnaval ocorre o contrário, a cada ano está piorando. A prefeitura deve se empenhar a nossa festa popular que está deixando a desejar. Nosso carnaval também deve ser uma festa popular. Ver. Hugo: Sugiro que a maior parte dos recursos seja para as escolas de samba locais, entre outras melhorias necessárias para melhorar nosso carnaval. Verª. Elisangela: Temos que repassar mais recursos para nossas escolas de samba, Juventude Unida e Portelinha, pois as mesmas fazem um trabalho que envolve toda a comunidade. Podemos nos inspirar no carnaval fora de época de Uruguaiana, para fazermos um carnaval que realmente traga turismo para a cidade. Ver. Alencar: A organização do carnaval é péssima. Foi gasto R$ 30.000,00 para uma escola de samba de Pelotas que se apresentou quando não havia mais platéia no sambódromo. Retiramos R$ 25.000,00 do carnaval para melhorar as condições de nossas ruas. Na verdade deveríamos ter retirado mais R$ 30.000,00, que neste ano foram destinados para a escola de samba de Pelotas e que não teve retorno nenhum para o município. Ver. Luis: Devemos valorizar as escolas do município. Foram gastos aproximadamente R$ 33.000,00 que não deram retorno ao município. Quanto a proposta de carnaval fora de época do vereador Zandonai. Acredito que nosso secretário de turismo não tem condições de realizar, já que não dá conta nem de um único evento anual promovido por sua secretaria. Ver. Zandonai: O espaço dos camarotes e as arquibancadas são pagos. Quem adquiriu estes espaços aprovou a festa. Ver. Luis: Não sou contra o carnaval, apenas não quero que nosso dinheiro seja mal investido. Por isso apresentamos o projeto que retirava recursos do carnaval. Ver. Carlos: Participo do carnaval do Chuí desde antes da emancipação do município, onde o carnaval não necessitava de recursos públicos, fazendo um carnaval popular. O carnaval de agora, é só para quem paga, pois das calçadas é muito difícil var as escolas de samba. A desorganização do carnaval ficou evidente quando tivemos o desfile da escola de Pelotas, que custou caro para o município, quando não havia mais público presente à 5 horas da madrugada. Aprovado por unanimidade.
E X P L I C A Ç Õ E S P E S S O A I S
Ver. Alencar: Sobre o buraco na Rua João Aristides com Avenida Samuel Prilliac, depois das chuvas ocorridas na semana passada o problema se agravou. A prefeitura deve tomar providências urgentes para sanar o problema, já que desde a mais de quinze dias a Casa aprovou um pedido de providências do vereador Luis referente ao caso. Acredito que o município deve fazer o recadastramento dos imóveis do município. Ver. Zandonai: Parabéns a festa de páscoa da vereadora Valda. Acredito que deveríamos ter votado o repasse para o CRAS hoje. Ver. Hugo: A princípio a Comissão utilizará os dez dias que tem de prazo para manifestar o parecer. Ver. Luis: Comunico toda a população que no dia 18 de abril recebi um fax com mais uma indicação de emenda do deputado Afonso Hamm, no valor de R$ 100.000,00 para realização de obras de infra-estrutura urbana no Chuí. No mandato anterior, foi o vereador que mais recursos encaminhou ao Chuí e neste mandato segue o mesmo caminho. Quanto aos recursos para o CRAS, o executivo deveria ter encaminhado um ofício informando o prazo limite para obtenção do repasse. Ver. Carlos: Em uma reunião na Casa foi informado que o recurso estava disponibilizado desde novembro. Ver. Luis: Tinha solicitado conserto de bueiro na Rua João Aristides que estava estragado desde o ano passado, mesmo assim a prefeitura não realiza o devido reparo. Fazemos convocações de integrantes do Poder Executivo para prestar esclarecimentos à população na Casa, mas os mesmos não comparecem. Aprovamos o PROVIAS, a instalação da Unidade do SESC, mas até agora o executivo não providenciou nada. Verª. Valda: Convidos os vereadores a participar de reunião com a gerencia do Banco do Brasil amanhã. Já conversei com a gerente do banco que informou que o município não está adequado aos critérios necessários para ser beneficiado. Verª. Elisangela: Temos que fazer função dobrada, legislar e também fazer executar as obras, pois a prefeitura não está cumprindo seu dever. Ver. Alencar: Esta é a comprovação da incompetência do atual executivo municipal. A gestão do PT no Governo Federal foi o que mais repassou recursos para o municio do Chuí. Infelizmente existe incompetência na prefeitura, por isto estamos perdendo recursos como os da reforma do prédio da antiga sub-prefeitura. Ver. Luis: Temos perdido recursos do Pro Vias, Caminhos da Escola, entre outros. Ver. Hugo: A prefeitura perdeu R$ 500.000,00 para compra de maquinário pelo PROVIAS e agora exige que a Câmara aprove crédito especial para contratação de pessoal. Ver. Carlos: Inclusive a prefeitura utilizou a pauta do PROVIAS para encaminhar contratações que também foram aprovadas pelos vereadores no intuito de agilizar a aquisição de máquinas, porém a prefeitura perdeu o maquinário do PROVIAS. Ver. Luis: Os vereadores de situação confirmam que o recurso está disponível para o CRAS desde novembro de 2010? Verª. Valda: Não posso confirmar. Ver Hugo: Se as contratações foram realizadas sem aprovação da Câmara, deveremos votar contra o crédito especial. Ver. Luis: Parabéns à vereadora Valda pela festa da páscoa. Verª. Vera: Sugiro que seja encaminhado um ofício a coordenadora de assistência social do município para esgotar todos os recursos a fim de sanar as dúvidas dos vereadores referentes ao crédito especial para o CRAS. Parabéns a minha sobrinha Andréia por seu aniversário. Parabéns a vereadora Valda pela organização da festa de páscoa na praça municipal. Vi um exemplo deste trabalho também em Pelotas pela ONG Anjos e Querubins que presenteou crianças nessa páscoa. Passada a presidência ao vereador Diego. Ver.Carlos: Temos uma ordem para recebimento de integrantes do executivo à Casa para prestar esclarecimentos. Na ordem, secretário geral de governo, vice-prefeita, secretário de turismo e posteriormente os responsáveis pela assistência social. Verª. Valda: Peguei exemplos de outras cidades para liberar o número de falas durante as sessões. Ver. Luis: Já tinha proposto essa emenda ao Regimento Interno. Ver. Carlos: Acredito que devemos limitar o tempo das manifestações. Verª.Valda: Gostaria de agendar uma reunião entre todos os vereadores para debatermos o regimento Interno. Ver. Carlos: Sugiro a aquisição de um cronometro para a Casa. Em vistoria aos banheiros públicos municipais durante a Semana Santa foi constatado a total sujeira dos mesmos que até hoje encontrasse na mesma situação. Registro que atolei meu carro em frente a Escola Artigas no Bairro Luis Gomes, devido a falta de manutenção em nossas ruas. O prefeito e a vice-prefeita ou não moram no Chuí ou não visitam os bairros. Um funcionário da prefeitura teve que trancar a rua no Bairro Nasser para ter sua reivindicação de manutenção das vias públicas atendidas. Ver. Diego: Por conta disto o funcionário sofreu sanções. Ver. Carlos: Temos aprovado o executivo em vários projetos, porém as obras não são concluídas, ou sequer iniciadas. Temos diversos problemas em nosso município, mesmo assim parte da população vota nos mesmos que aí estão a quase quinze anos. Ver.ª Valda: Tem uma placa na Avenida Samuel Priliac, informando que a mesma é a avenida dos buracos. Ver. Carlos: Estou indignado com o desrespeito da prefeitura com nossa comunidade. Sugiro a todos, colocar uma placa no buraco da Rua João Aristides com Avenida Samuel Priliac para tentar solucionar este problema o mais rápido possível. Todos os bairros estão em situação deplorável. Realizamos uma comissão no início do mandato para reconstruir a Avenida Samuel Priliac. O Prefeito informou que seria a obra de seu mandato, porém até agora nada foi feito. Ver. Alencar: O Deputado Federal Fernando Marroni já liberou emenda no valor de R$ 100.000,00 para essa obra, mas até agora nada foi feito. Ver. Carlos: O Democratas diz que prioriza saúde e educação, e mesmo assim em quinze anos, não solucionou o problema das valetas em frente à Escola Marechal Soares Andréa. Nos dois primeiros anos de gestão aprovamos todos os projetos do Executivo para auxiliar na administração do município. Infelizmente, pelo descaso do atual executivo, até alguns vereadores de situação estão votando contra seus projetos. O prefeito e a vice-prefeita estavam presentes na festa de páscoa que a vereadora Valda realizou. Verª. Valda: Não estavam. Não foz convite especial, mas toda a comunidade estava presente. Seiscentas e trinta crianças foram contempladas pela festa. Ver. Luis: A festa da vereadora Valda contemplou mais pessoas que o programa esporte e prazer. Ver. Diego: A festa de lançamento do Programa Esporte e Lazer, contou com apenas treze crianças e dez funcionários, mesmo cm toda a estrutura de brinquedos infláveis e banheiros químicos. Ver. Carlos: A oposição quer que as coisas aconteçam em nosso município, mas não está ocorrendo isto. Por este motivo alguns vereadores de situação estão apoiando algumas reivindicações da oposição. Verª. Valda: Esta semana caí com o carro em uma valeta e caí com a roda em um buraco na rua da prefeitura municipal. Sugiro que nos feriadões a Secretaria de Obras coloque um plantão com funcionários a disposição da comunidade em caso de eventualidades. Agradeço o Jacutinga que está realizando um ótimo trabalho na limpeza pública de nossa cidade. O município do Chuí deveria oferecer mais atrativos aos turistas que freqüentam nossa cidade durante a semana de turismo. Estou muito feliz pelo êxito da festa de páscoa que realizei na praça municipal no último domingo. Agradeço a Secretaria de Educação e a Prefeitura Municipal que emprestaram mesas e palco para a festa. Agradeço também a Alexandra Almada, Zaira, Antônio Nora, Maria da Graça Pontes, Jair e Paulinho por auxiliarem na realização da festa. Agradeço também minha filha e meu filho por se fazerem presentes no evento. Agradeço o Mauro,Pillar, Murilo, Milena, Romina, Camila e Helena que ajudaram muito. Agradeço aos poucos patrocinadores da festa, Hotel Bertelli, Hotel Fênix, Parrillada Los Leños e Dentária Darter. Fizemos uma rifa no valor de R$ 1,00 que também contribuiu na aquisição dos donativos. Ver. Carlos: Me disponibilizo junto com o Grupo de Bombacha para tocar na festa de páscoa do próximo ano. Verª. Valda: Eu realizo a festa por que me satisfaz. Agradeço a vereadora Elisangela que esteve presente. Aos vereadores Vera, Zandonai, Carlos representados por seus filhos e amigos. Agradeço a presença da fotógrafa Katia Segóvia e dos integrantes do Conselho Tutelar. Informo que em maio estarei organizando um chá para mães. A secretária da Casa tem registrado que todas as tardes tenho ligado para o SESC para tentar esclarecer quais os motivos para que a obra da unidade do SESC no município ainda não tenha começado. Convido os vereadores para ir à Porto Alegre para esclarecer essa questão já que o SESC informou que em fevereiro de 2010 a unidade jpa estaria funcionando. Ver. Carlos: Quando exigimos um prazo para a conclusão da obra, estávamos tentando evitar esta questão. Verª. Valda: Quando fomos apresentado ao projeto em Porto Alegre já me imaginava trabalhando como assistente social na unidade do Chuí, porém nada aconteceu até agora. Estou sofrendo várias reclamações da comunidade devido a obras paradas. Agradeço ao Sr. Euzébio Bermudez presidente da ASMUC pela ótima gestão. Verª. Elisangela: Registro o comprometimento do deputado federal Afonso Hamm que encaminhou mais uma emenda no valor de R$ 100.000,00 para o município. Fico muito orgulhosa de ter feito campanha para este deputado no município. Gostaria de saber se já perdemos os recursos do PROVIAS? Verª. Valda: Amanhã pela manhã faremos uma reunião com a gerencia do Banco do Brasil para esclarecer os motivos da perda de recurso por parte do executivo. Verª. Elisangela: Espero que os duzentos mil reais encaminhados pelo deputado em abril sejam realmente aplicados pela prefeitura. Fico triste pela desorganização de nossa cidade no que diz respeito à acolhida aos turistas. Precisamos urgente de organização no trânsito do município. Ver. Luis: Qualquer cidade turística organiza seu trânsito. Ver. Zandonai: O Turista que nos visita é que não tem educação. A Brigada Militar tem auxiliado na organização do trânsito, porém nossos turistas não respeitam as leis de trânsito. Verª. Elisangela: Cabe ao poder público municipal organizar e fiscalizar o transito em nossa cidade. Temos que seguir o exemplo da organização turística da Fortaleza de Santa Tereza. Sobre a questão das diárias do prefeito Hamilton, nos três primeiros meses do ano, as mesmas já somaram R$ 12.965,00. O que falei na televisão é que não concordo que em um executivo que não executa os recursos conseguidos, o prefeito não deveria utilizar um valor tão alto de gastos com diárias. Parabenizo a vereadora Valda pela organização da festa de páscoa na praça municipal. Fiquei muito feliz ao ver minha filha Milena, recitar um poema para o público. Ver. Diego: Parabéns a vereadora Valda que sem utilizar a máquina fez uma grande festa de páscoa. Fico entristecido por saber que o prefeito e alguns secretários não estavam na festa. Lamento que o presidente e o vice-presente do partido não se fizeram presentes a festa. Não tenho medo do prefeito e do Democratas. O que tenho é respeito e no momento que vejo algumas coisas que não estão funcionando bem, irei reclamar. Não sou cego e vejo a maneira como se encontra nosso município. Não posso ser considerado de oposição por fazer reivindicações aos secretários. Uma matéria de hoje da Zero Hora fala de uma reunião da cúpula do democratas em Brasília para evitar o esfacelamento do Democratas no país. O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Cesar Pelusso respondeu hoje que criação de novo partido considerasse justa causa no momento da troca de partido. Portanto exijo respeito de todos. Verª. Valda: Quero esclarecer a população que estamos encaminhando o crédito especial a comissão e isto não é o causador da falta de recursos para o município, mas sim a perda de recursos por parte do executivo. Ver. Hugo: Não tenho mais dúvidas de que as irregularidades estão sendo cometidas pelo prefeito municipal. O prefeito gasta com diárias, contratação da esposa como secretária e compra de um novo carro oficial, enquanto para a conclusão e execução de obras importantes para o município o município recusa o repasse de recursos. Temos uma única maneira para combater os absurdos cometidos pelo poder executivo, votar. Gostaria que o presidente do Partido Democratas e os demais vereadores que defendem o atual posicionamento do executivo informassem para toda a imprensa que eu não votarei a favor de créditos que visam apenas contratações. Ver. Zandonai: Iremos perder o convênio do CREAS com o Governo Federal. Fiz o pedido verbal para aprovação do projeto aos demais vereadores, mas não fui atendido. O povo nos colocou na Câmara, mas no caso dos vereadores Diego e Valda, existiu uso da máquina pública para chegar à Câmara. O vereador Diego indicou mais de quarenta CIEES. Não nego sua competência, inclusive o mesmo foi indicado pelo prefeito como Secretário de Saúde. O povo ajudou na sua eleição, mas o Partido Democratas também ajudou. A vereadora Valda ficou cinco anos como Assistente Social, levando gente para Rio Grande e Porto Alegre, dando passagem, dando remédio. Portanto utilizou a máquina para se eleger. Os vereadores Hugo, Alencar e Luis se elegeram com o voto do povo, mas nós do Democratas não. Nos elegemos utilizando a máquina. Eu mesmo, trabalhei como eletricista na prefeitura e também fui secretário de obras. Todos os vereadores do Democratas se elegeram com o apoio da máquina. Ver. Diego: Jamais negaria que utilizei a máquina. Temos a obrigação de usar a máquina, dar remédios, oferecer empregos. Sobre os CIEES, apenas indicava alguns nomes, assim como outros colegas o fazem. Quanto às informações turísticas, utilizei contatos na Secretaria Estadual de Turismo. Na última gestão fizemos enjardinamento do canteiro central, iluminação do canteiro central, adquiridos dois tratores para a zona rural, uma saveiro ambulância, uma UTI móvel completa, ampliamos o número dos exames de mamografia, fizemos melhorias nas estradas rurais, mais de cinqüenta casas foram entregues a população de baixa renda, reconstruímos o aterro sanitário em uma obra com um custo de mais de R$ 120.000,00, construímos a praça 22 de outubro, construímos duas salas de aulas na Escola Artigas, adquirimos saibro, retro escavadeira, moto niveladora, distribuímos alimentos para a população carente, realizamos a pavimentação de ruas e lavragem de vários hectares na zona rural, aquizição do ônibus de saúde, realização de eventos como o Veloterra. Trabalhamos para melhorar a cidade e depois de cumprir com a obrigação, pedimos o apoio da comunidade. Se isto é usar a máquina, usei. Mas acredito que o caminho do povo hoje, não é o caminho da máquina. Verª. Valda: Cheguei aqui em 2003, trabalhando na assistência social praticamente sozinha. Minha família me apoiou muito e com base nesse apoio, consegui auxiliar muitas pessoas que me apoiaram nas eleições. Me orgulho de não precisar ser compadre do prefeito para me eleger. A primeira festa comemorativa as crianças foi realizada por mim com oito crianças. A prefeitura dava 150 cestas básicas com muitos poucos produtos. Me esforcei muito e consegui doações de supermercados do município para aumentar a quantidade da cesta básica. Há poucos dias um supermercado local tinha 50kg de farinha para doação e a prefeitura não conseguiu um carro para fazer o recolhimento.Fui no supermercado com meu próprio carro e consegui a doação. O Chuí precisa de fiscalização em todos os setores para evitar fraudes. Já estou do outro lado, não sou mais governo. Tenho até mesmo, tapado buracos que não são tapados pelo executivo. Se for reeleita, será por meus méritos, e não pelo uso da máquina como o vereador Zandonai que tem sua esposa trabalhando no executivo. Ver. Zandonai: Seu esposo também trabalha no executivo. Ver. Carlos: Convido a todos a participar de uma manifestação para tentar solucionar o problema do buraco na Rua João Aristides. Ver. Hugo: O executivo não fiscaliza nem multa a UNIMED que está desrespeitando o contrato que tem com o município. Ver. Alencar: Estas são provas do descaso com a população do município, como o é a perda de recursos por parte do poder executivo. A mais de uma semana solicito a limpeza de um terreno no Bairro Nasser na Rua Judite Vives. Ver. Luis: Realizei consulta no Posto de Saúde com um dos médicos da UNIMED que me informou que o horário de atendimento seria cumprido por parte da UNIMED. Verª. Valda: Fui informada pela população que o horário está sendo respeitado. Ver. Luis: O médico informou que a Unimed está a disposição para comparecer à Casa para prestar esclarecimentos.
Como nada mais houve a ser tratado foi encerrada a sessão da qual lavrou-se a presente ata.

Secretário Presidente