Propostas da Comunidade do Chuí em Audiência Pública com a Deputada Estadual Miriam Marroni - Líder do Governo Tarso

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A LÍDER DO GOVERNO TARSO, MIRIAM MARRONI (PT)

Demandas da Comunidade Chuiense ao Governo Estadual

*AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
FREE-SHOPS NO BRASIL
- Proposta de Audiência Pública na Assembléia Legislativa
REGULAMENTAÇÃO DE LEIS FRONTEIRIÇAS
- Proposta de Audiência Pública no Chuí ( Polícia Federal, Consulados e demais Orgãos Públicos)

*EDUCAÇÃO
- Pesquisa/Diagnóstico da viabilidade para instalação de cursos profissionalizantes.
- Falta de Instrutores em laboratório de informática (Escola Marechal Soares de Andréa)

*FEPAM
- Liberação da Estrada Hermenegildo- Barra do Chuí.

*INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA
Energia Elétrica CEEE
- Liberação de Instalação Elétrica para estrangeiros (Quando proprietários do Imóvel)
- Esclarecer porque o projeto de Iluminação do Acesso ao Município não está em funcionamento. (Transformadores)
Rodovias – DAER
- Reforma e manutenção da RS-669 (RS-80) entre Chuí e Barra do Chuí. (Escoamento de Safra e Turismo)

*OBRAS
- Complementação do Ginásio da Escola Estadual Marechal Soares de Andréa. (Protocolo 00684981900088)

*SAÚDE
SAMU
- Esclarecimento do motivo pelo qual a SAMU-CHUI não está funcionando. (Contra-partida).
SISTEMA ESTADUAL DE COMBATE A DROGAS
- Garantia de leitos no Hospital de Santa Vitória do Palmar
- Articulação de Políticas Públicas de Combate a Drogadição no município do Chuí.



Demandas da Comunidade Chuiense ao Deputado Federal Fernando Marroni (PT)


*ANATEL
- Reivindicar melhorias no Serviço de Internet.

*AGRICULTURA
- Valorização do preço do Arroz.

*DESPACHANTES ADUANEIROS
- Terminal Aduaneiro Integrado. (Agendar Reuniões em Brasília).
*PAC
- Liberação de Recursos para Saneamento.

* PAVIMENTAÇÂO
- Pavimentação da Rua Hermenegildo na Barra do Chuí. (Analisar Viabilidade).

*PROGRAMA DE HABITAÇÃO E REFORMAS DE HABITAÇÕES NA ZONA RURAL
- Pesquisa/Diagnóstico da demanda, número de famílias.

*TRANSPORTE COLETIVO
- (Barra do Chuí) Encaminhamento de propostas ao prefeito Eduardo Morrone.


Renato Martins (Assessor Administrativo da Câmara), Deputado Federal Fernando Marroni (PT) e Carlos Henrique Segívia ( Presidente da Câmara de Vereadores do Chuí)

AUDIÊNCIA PÚBLICA neste domingo 20-03 às 13:30 na Câmara de Vereadores do Chuí

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

APRESENTAÇÃO DE DEMANDAS DA COMUNIDADE CHUIENSE AO GOVERNO ESTADUAL
COM A PRESENÇA DA LÍDER DO GOVERNO TARSO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - DEPUTADA ESTADUAL MIRIAM MARRONI (PT), DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARRONI (PT) E DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.


Foto: Deputada Estadual Miriam Marroni (PT)

DOMINGO – 20-03-2011
HORÁRIO – 13h30min
LOCAL – CÂMARA DE VEREADORES DO CHUI
RUA PERÚ 1039 – FONE: 32651659

Foto: Deputado Federal Fernando Marroni (PT)

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE NA CÂMARA MUNICIPAL

Como ocorre todos os meses, a Câmara de Vereadores do Chuí abriu suas portas para receber a reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde, responsável pela fiscalização das políticas públicas municipais na área da saúde. A última reunião ocorreu na sexta-feira dia 04 de março de 2011, e discutiu questões referentes à melhoria do atendimento de saúde no município.

VEREDAOR LUIS (PP) PROPÕE DATA BASE PARA FUNCIONALISMO EM ABRIL DE CADA ANO.

O Vereador Luis (PP) foi o proponente do Projeto de Lei 013/2011 que altera o parágrafo 3° do artigo 64 da Lei Orgânica Municipal em conjunto com os vereadores Carlos e Hugo,ambos PP. A alteração na Lei Orgânica prevê que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, seja efetivada impreterivelmente no mês de abri de cada ano e sem distinção de índices. “O PL vem de encontro de uma reivindicação da classe dos servidores municipais. Ao fixar-se uma data específica para o governo municipal determinar a reposição salarial não permitindo que ocorram prejuízos, como se verificou no exercício de 2010, quando o prefeito não contemplou os municipários com a devida reposição salarial”. Explicou o vereador Luis.
O PL foi apresentado à Casa em 31 de janeiro, encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça onde obteve parecer favorável a sua aprovação e aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores em 10 de março. O PL aguarda agora, a promulgação da Lei por parte do Prefeito Municipal.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADOR HUGO (PP) INTENSIFICA RITMO DE TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS

A pedido do vereador Hugo David Gonzales Borges (PP) a Comissão Especial de Fiscalização de Leis Municipais, composta pelos vereadores Hugo, Alencar e Valda, reuniu-se na tarde desta quinta-feira 10 de março por mais de três horas na Câmara de Vereadores para analisar e debater a revisão das leis municipais existentes (1997-2011). Na avaliação do Presidente da Comissão, vereador Hugo, a maioria das leis municipais estão sendo cumpridas, porém algumas leis de relevante importância para a comunidade estão sendo ignoradas pelo Poder Executivo Municipal. “ Leis que prevêem a limpeza de terrenos urbanos e a regulamentação de trânsito, entre outras, devem ser colocadas em prática o mais breve possível, pois sua execução por parte da prefeitura, além de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos chuienses poderá ampliar a arrecadação do município, sem onerar aumento de impostos para a população. Com medidas simples e de fácil fiscalização, o poder executivo poderia fazer cumprir as leis em nosso município” Concluiu o vereador.


Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADOR CARLOS (PP) PROPÕE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO CHUI

O Pedido de Providências n° 10/2011 de autoria do vereador Carlos Henrique Segóvia (PP) tem o objetivo de pleitear ao Poder Executivo a sinalização do trânsito na cidade propondo a revitalização de pintura das atuais faixas de segurança em frente às escolas e ao Posto da Brigada Milita, e colocação de placas de sinalização com horário e locais permitidos para carga e descarga de caminhões no centro comercial. “ Esta medida beneficiará toda comunidade, pois trata-se de regulamentar nosso trânsito que no momento encontra-se caótico e com grande possibilidade de acidentes a qualquer momento. A segurança no trânsito é uma questão básica. Se o Poder Executivo não tomar providências até o mês de abril, organizarei um mutirão com a comunidade para pintar as faixas de segurança”. Conclui Carlos. O Pedido de Providências foi aprovado por unanimidade na Câmara nesta quinta-feira 10 de março e aguarda a execução por parte da prefeitura municipal.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

PERÍODO DE RECESSO FOI EMPREGADO POR VALDA (DEM) PARA REUNIÕES POLÍTICAS

Durante o recesso parlamentar o trabalho da Vereadora Valda (DEM) não parou. Entre os diversos compromissos destacaram-se a participação na reunião mensal do Conselho Municipal de Saúde onde a vereadora reivindicou a presença de médicos até as 22hs no Posto de Saúde e a solução de problemas relacionados a falta de alguns medicamentos de uso contínuo para hipertensos, e a reunião que organizou entre os vereadores do DEM, o prefeito municipal, vice-prefeita e secretariado. “Apresentei várias reivindicações que chegaram a mim na Câmara como a limpeza de açudes antes do período de chuvas. O Executivo buscará solucionar todas as demandas.”. Comentou Valda.
A vereadora aguardará até o final de março para tomar outras providências. “Respeito o prefeito municipal e administração em geral, porém os vereadores também devem ser considerados quando procuram a saída para as dificuldades da sociedade. Minha voz na Câmara é a voz do povo chuiense”. Concluiu a vereadora.

Foto: Reunião do Conselho da Saúde

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

Nesta quinta-feira 10 de março de 2011 à Câmara de Vereadores do Chuí retorna à suas Sessões Ordinárias após recesso.

Depois de ter seus trabalhos interompidos durante o mês de fevereiro (Recesso Parlamentar) a Câmara de Vereadores do Chuí volta as suas atividades legislativas com a realização das Sessões Ordinárias Semanais, sempre às segundas à partir das 19hs.

GUARDA-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS JÁ ESTÃO FUNCIONANDO NO MUNICÍPIO DO CHUÍ

Foto: Vereadora Elisangela (PP) e a Gerente dojavascript:void(0) Banco do Brasil, trocando informações sobre a Lei dos Guarda-volumes.

Foto: Gerente do Banrisul, Sr. Wilson Rodrigues e a Vereadora Elisangela Caetano (PP).

Nesta quinta-feira, 03 de março de 2011, a vereadora Elisangela Caetano (PP) foi visitar o funcionamento dos guarda-volumes nas agências bancárias do município do Chuí (Projeto de sua autoria que se transformou na Lei Municipal 1.156 de 27 de outubro de 2009). A vereadora reuniu-se com os gerentes das agências do Banrisul, Sr. Wilson Rodrigues e do Banco do Brasil, Srª. Tônia Aguilar Sá, para avaliar o posicionamento das agências quanto ao cumprimento da lei. “Demoramos um pouco para instalar os guarda-volumes porque o Banco depende de licitação para realizar este tipo de benfeitoria. A comunidade encontrava algumas dificuldades ao entrar no banco, com os guarda-volumes instalados tivemos grande melhoria no atendimento. A receptividade é boa e os clientes estão mais satisfeitos com o serviço prestado pela agência” Explicou Wilson Rodrigues. Para a Gerente do Banco do Brasil a colocação do guarda-volumes foi uma maravilha, evitando vários problemas. “Esta lei, com certeza, gera maior benefício e menor transtorno para os clientes. Foi muito importante a criação de uma lei municipal sobre os guarda-volumes aqui no Chuí, pois o Banco do Brasil tem priorizado municípios que já possuem lei aprovada para satisfazer esta demanda”. Informou Srª. Tônia Sá. A vereadora Elisangela fica contente que um projeto de sua autoria tenha beneficiado a população chuiense evitando constrangimentos e transtornos desnecessários no acesso às agências bancárias do município, e agradece, em nome da comunidade, aos gerentes por implementarem os guarda-volumes.

Foto: Gerente do Banco do Brasil, Srª Tônia Sá (com a Lei dos Guarda-Volumes) e Vereadora Elisângela (PP).

Foto: Guarda-volumes da Agência do Banco do Brasil-CHUI.


Por Gilberto Pereira - Assessor Legislativo

FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A Vereadora Vera parabeniza todas as mulheres, pelo dia internacional da mulher neste 08/03/2011. "Sinto-me orgulhosa em poder representá-las na câmara de vereadores. Além de ser dona de casa, sou professora e mãe, por isso, agradeço a DEUS por tantas vitórias alcançadas na minha vida, e a todas as pessoas que até aqui tem me ajudado". Comentou a vereadora.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

ALENCAR (PT) E O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MARCO MAIA (PT) BUSCAM APOIO DE OUTROS PARTIDOS PARA INSTALAÇÃO DE FREE-SHOPS NO BRASIL

Foto: Vereador Alencar e Deputado Marco Maia (autor do Projeto de Lei).
O Partido dos Trabalhadores vem ganhando cada vez mais apoio de outros partidos para aprovar o Projeto de Lei 6316/2009, que prevê a Instalação de Free-Shops na Fronteira Brasileira. O Presidente da Câmara, Deputado Federal Marco Maia (PT), que também preside o Congresso Nacional, vem articulando o apoio de deputados de outros partidos para a aprovação do PL. Como resultado deste empenho o vereador Alencar destaca: “Maia têm o apoio de trabalhadores, das prefeituras e de empresários das cidades fronteiriças, pois o PL estimula a geração de empregos, impulsiona o desenvolvimento econômico e evita a evasão de receitas”.
Após tramitar nas Comissões de Relações Exteriores; Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania, e ser arquivado, o PL foi desarquivado no dia 17 de fevereiro e aguarda aprovação dos deputados. “O PL é prioritário para estancar o empobrecimento e êxodo populacional destas regiões. Por isso tem recebido apoio de políticos de várias siglas. Sugiro a todos que acompanhem a tramitação do PL através do sitio da Câmara dos Deputados na Internet: www.camara.gov.br”. Finalizou Alencar.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADOR ZANDONAI (DEM) BUSCA ANEXAÇÃO DA BARRA AO CHUÍ

A busca pela anexação do Balneário da Barra do Chuí ao município do Chuí sempre foi uma das bandeiras de luta do vereador Paulo Gustavo Zandonai. Pensando em aumentar o debate no que diz respeito a esta questão, o vereador irá propor uma Audiência Pública no município de Santa Vitória do Palmar. “ O balneário da Barra do Chuí pertence naturalmente ao município do Chuí, isto é obvio, porém, queremos fazer um amplo debate com a sociedade dos dois municípios para ouvir o que a população tem a dizer.” Elucidou Zandonai.
O debate sobre a anexação do balneário da Barra ao município do Chuí está em proeminência desde a emancipação do Chuí. Diversas reuniões já ocorreram em Porto Alegre com integrantes de várias gestões da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado, e muito pouco tem evoluido para que realmente, a anexação, torne-se fato consumado. “Se intensificarmos os debates referentes ao tema e se ampliarmos os contato com dirigentes políticos do estado, poderemos fazer com que este sonho possa ser realidade”. Finalizou o vereador.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara