FOTO: vERADOR ALENCAR (PT) E DEPUTADO FEDERAL MARCO MAIA (PT), PRESIDENTE DA cÂMARA DOS DEPUTADOS
Consulta Tramitação das Proposições
Proposição: PL-6316/2009 Avulso Avulso
Autor: Marco Maia - PT /RS
Data de Apresentação: 28/10/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CDEIC: Aguardando Parecer.
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira.
Indexação: Autorização, instalação, loja, free shop, faixa de fronteira, rodovia federal, território nacional, recinto alfandegado, comercialização, mercadoria nacional, mercadoria estrangeira.
Despacho:
11/11/2009 - Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
Legislação Citada
Emendas
CDEIC (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
EMC 1/2010 CDEIC (Emenda Apresentada na Comissão) - Ibsen Pinheiro
Pareceres, Votos e Redação Final
CREDN (RELAÇÕES EXTER. E DE DEFESA NACIONAL)
PAR 1 CREDN (Parecer de Comissão)
PRL 1 CREDN (Parecer do Relator) - Damião Feliciano
PRL 2 CREDN (Parecer do Relator) - Professor Ruy Pauletti
Substitutivos
CREDN (RELAÇÕES EXTER. E DE DEFESA NACIONAL)
SBT 1 CREDN (Substitutivo) - Damião Feliciano
SBT 2 CREDN (Substitutivo) - Professor Ruy Pauletti
Requerimentos, Recursos e Ofícios
PLEN (PLEN )
REQ 340/2011 (Requerimento de Desarquivamento de Proposições) - Marco Maia
Andamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data
28/10/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).(íntegra)
11/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária (íntegra)
12/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/09 PAG 63603 COL 01.(publicação)
12/11/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
12/3/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
15/3/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2010)
25/3/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
6/7/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).(íntegra)
6/7/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com Substitutivo.(íntegra)
7/7/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2010)
4/8/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18/8/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
18/8/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo.(íntegra)
18/8/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti
18/8/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer.
18/8/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC.
18/8/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
23/8/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 24/08/10, PÁG 38522 COL 01, Letra A.(publicação)
4/11/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
5/11/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/11/2010)
17/11/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
31/1/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14/2/2011 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 340/2011, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".(íntegra)
17/2/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-340/2011.(íntegra)
ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS ATRAVÉS DO SITIO ELETRÔNICO:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=457359
Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara
