REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE SÃO DEBATIDAS EM PORTO ALEGRE PELO VEREADOR ZANDONAI (DEM)

O vereador Paulo Gustavo Zandonai (Líder do Governo) empregou o período de recesso da Câmara para participar de uma Audiência com o Deputado Estadual José Sperotto. “ Fui a Porto Alegre buscar apoio para tornar realidade alguns projetos importantíssimos para nosso município, como o que prevê a instalação de Free-Shops na fronteira brasileira, que no momento encontra-se parado na Câmara”. Comentou o vereador Zandonai. Foram vários os assuntos tratados entre o vereador e o deputado, entre eles, destacaram-se: A busca de recursos para a execução do projeto do vereador de Revitalização do Acesso ao Arroio Chuí (através de contatos com o Ministério do Turismo); Apoio ao Projeto de Lei que prevê a instalação de Free-Shops na fronteira e a obtenção de recursos para a conclusão das obras de restauro do Prédio Histórico (Antiga sede da sub-prefeitura, na esquina da Av. Uruguai com Rua Colômbia).

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADOR HUGO (PP) ENALTECE SEU GASTO ZERO COM DIÁRIAS NO ANO DE 2010

Enquanto vereador e Presidente da Câmara de vereadores do Chuí no biênio 2009-2010, o advogado Hugo David Gonzales Borges sempre buscou fazer um trabalho que enaltecesse os princípios da ética e da moralidade no que diz respeito à gestão pública. Ao receber um ofício referente às diárias do prefeito para ano de 2010 o vereador ficou escandalizado com o excessivo gasto de recursos públicos. “Foram empenhadas diárias do prefeito nos dias 04,08,13 e 18 de janeiro, gastando mais de R$ 3.000 nesse mês; 03, 08, 18 e 25 de fevereiro; 04,11,16,23,29, de março totalizando R$ 4.754,00; 03,07,12,24,31 de maio somando R$ 5.057; 08,11,15,18,23,24 de junho; 01,05,12,19,27 de julho; 03,06,13,24,30 de agosto; 03,09,15,21,23,28 de setembro; 01,05,14,18,26 de outubro; 03,09,16,23,26 de novembro; 01,03,09,14,20,22,31 somando R$ 5.000,00 somente em dezembro (Trecho extraído da Sessão Ordinária 004/2011)”. O vereador Hugo também esclareceu que as despesas de suas viagens para tratar de assuntos referentes a seu trabalho na vereança à frente da Presidência da Câmara em 2010, partiram de recursos próprios.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

LEGISLATIVO MAIS PRÓXIMO DAS ESCOLAS ATRAVÉS DE PROJETO DA VEREADORA ELISANGELA (PP)

Este projeto tem como objetivo levar a Câmara de Vereadores as escolas sediadas no município para aprimorar os conhecimentos dos estudantes acerca do Poder Legislativo, realizando palestras que propiciem aos alunos o conhecimento do trabalho, estrutura e funções do legislativo municipal. “O projeto não onera a Câmara, o objetivo é ir às escolas palestrar sobre o funcionamento e a importância da Câmara de Vereadores para nossa comunidade. Desta forma auxiliaremos os professores na educação e informação dos alunos, no que diz respeito à Legislação Municipal.” Informou a vereadora.
As escolas que desejarem sediar o projeto deverão requerer o mesmo à Câmara de Vereadores mediante ofício. A Câmara realizará previamente a reunião preparatória na escola que sediar o projeto e disponibilizará a “Urna do Povo” por uma semana, para que a comunidade escolar possa encaminhar, por escrito, reivindicações, propostas, idéias, criticas e sugestões aos vereadores.


Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADOR DIEGO MENA (DEM) SOLICITA ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA OI

FOTO: VEREADOR ZANDONAI (LIDER DE GOVERNO) E VEREADOR DIEGO

Há duas semanas a cidade passa por uma pane geral na prestação dos serviços de Internet e Telefonia. Com base nisto, o vereador Diego Mena (DEM), solicitará esclarecimentos formais das empresas OI e Brasil Telecom, a fim de sanar as dúvidas que tomam conta da população.
“Vários comerciantes tiveram suas atividades prejudicadas devido à este problema que a primeira vista aparenta ser simples, mas que ao longo destas duas semanas vem somando enormes prejuízos a nossa comunidade”. Comentou o Vereador Diego.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

PARABÉNS MATHEUS

A VEREADORA VERA QUER NESTA EDIÇÃO JUNTAMENTE COM SUA FAMÍLIA PARABENIZAR SEU FILHO MATHEUS PELA APROVAÇÃO NO CURSO DE GEOGRAFIA NA UFPEL, O MESMO CURSA DIREITO NA UCPEL. DESDE ADOLESCENTE, ENTENDO QUE PARA TRILHARMOS UM CAMINHO DE SUCESSO SEM UMA CONDIÇÃO FINANCEIRA FAVORÁVEL, SERIA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO. SEMPRE FALO AOS JOVENS PARA ESTUDAREM A FIM DE GARANTIR UM FUTURO MELHOR, E CONCLAMO A TODOS QUE FAÇAM O MESMO, BUSCANDO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO A MELHOR SAÍDA, MESMO QUE SEJA COM MUITO ESFORÇO. APROVEITEM, POIS O GOVERNO FEDERAL ESTÁ COM VARIADOS PROGRAMAS DE ACESSO AS UNIVERSIDADES. UM ABRAÇO, PARA TODOS QUE ESTÃO INGRESSANDO NAS UNIVERSIDADES NESTE 2011.

VEREADOR ALENCAR (PT) ACOMPANHA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE FREE-SHOPS NA FRONTEIRA BRASILEIRA

VEREADOR ALENCAR (PT) ACOMPANHA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE FREE-SHOPS NA FRONTEIRA BRASILEIRA

FOTO: vERADOR ALENCAR (PT) E DEPUTADO FEDERAL MARCO MAIA (PT), PRESIDENTE DA cÂMARA DOS DEPUTADOS

Consulta Tramitação das Proposições

Proposição: PL-6316/2009 Avulso Avulso

Autor: Marco Maia - PT /RS

Data de Apresentação: 28/10/2009

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de tramitação: Ordinária

Situação: CDEIC: Aguardando Parecer.

Ementa: Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira.

Indexação: Autorização, instalação, loja, free shop, faixa de fronteira, rodovia federal, território nacional, recinto alfandegado, comercialização, mercadoria nacional, mercadoria estrangeira.

Despacho:
11/11/2009 - Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária

Legislação Citada

Emendas

CDEIC (DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)
EMC 1/2010 CDEIC (Emenda Apresentada na Comissão) - Ibsen Pinheiro

Pareceres, Votos e Redação Final

CREDN (RELAÇÕES EXTER. E DE DEFESA NACIONAL)
PAR 1 CREDN (Parecer de Comissão)
PRL 1 CREDN (Parecer do Relator) - Damião Feliciano
PRL 2 CREDN (Parecer do Relator) - Professor Ruy Pauletti
Substitutivos
CREDN (RELAÇÕES EXTER. E DE DEFESA NACIONAL)
SBT 1 CREDN (Substitutivo) - Damião Feliciano
SBT 2 CREDN (Substitutivo) - Professor Ruy Pauletti
Requerimentos, Recursos e Ofícios
PLEN (PLEN )
REQ 340/2011 (Requerimento de Desarquivamento de Proposições) - Marco Maia
Andamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data
28/10/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).(íntegra)
11/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária (íntegra)
12/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/11/09 PAG 63603 COL 01.(publicação)
12/11/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
12/3/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
15/3/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/03/2010)
25/3/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
6/7/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).(íntegra)
6/7/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com Substitutivo.(íntegra)
7/7/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2010)
4/8/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18/8/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
18/8/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação, com Substitutivo.(íntegra)
18/8/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti
18/8/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer.
18/8/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC.
18/8/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
23/8/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 24/08/10, PÁG 38522 COL 01, Letra A.(publicação)
4/11/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
5/11/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/11/2010)
17/11/2010 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
31/1/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
14/2/2011 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 340/2011, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".(íntegra)
17/2/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-340/2011.(íntegra)

ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS ATRAVÉS DO SITIO ELETRÔNICO:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=457359

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADOR ALENCAR (PT) TRABALHA JUNTO A O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA DADO INICIO AS OBRAS DA RS-669 (CHUÍ-BARRA)

Uma das principais reivindicações da comunidade do Chuí e Barra do Chuí, poderá ser atendida em breve pelo Governo do Estado. A obras de restauração da RS-669 que liga o município ao Balneário devem ter inicio, pois existe um projeto do Governo do Estado já licitado. “ Estamos empregando nossos esforços e nossos contatos com o governo do estado para fazer com que esta obra tão importante para o desenvolvimento turístico de nosso município torne-se realidade.” Informou o Vereador Alencar. O município do Chuí e conseqüentemente a RS-669 (em péssimas condições no trecho entre o trevo e a ponte sobre o Arroio Chuí) recebem um grande fluxo de turistas que visitam a região, principalmente nas temporadas de Verão. “ As atuais condições de conservação deste trecho da estrada são lamentáveis. Não mediremos esforços para que sejam realizadas as devidas benfeitorias em pró do bem estar de nossa comunidade e dos milhares de turistas que nos visitam ao longo do ano.” Concluiu Alencar que se destaca na busca melhorias na qualidade de vida do povo do Chuí.


Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADOR ALENCAR (PT) PREOCUPADO COM A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS

Mesmo durante o período de recesso parlamentar da Câmara de Vereadores, o trabalho do vereador Alencar Rocha Borges (PT) não para. Preocupado com a situação das estradas rurais do município e vendo que mesmo com indicações propostas e aprovadas pelos vereadores e com um enorme depósito de saibro na Secretaria de Obras o Poder Executivo Municipal não toma providências para resolver este problema. O vereador Alencar procurou os meios de comunicação para manifestar sua inquietude. “Estamos em plena safra do arroz e a menos de um mês do inicio das aulas. Mais uma vez as crianças da zona rural de nosso município, poderão ficar impedidas de freqüentar as aulas devido ao péssimo tratamento dado pelo executivo à nossas estradas rurais. Esta situação existe desde que eu era criança, tendo que vir à escola de carroça ou a cavalo, porque as estradas encontravam-se intransitáveis. Temos mais de 14 anos de governo dos democratas e pouco mudou na conservação de nossas estradas rurais. Na zona urbana vemos o mesmo abandono”. Comentou o vereador.


Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADORES LUIS E CARLOS (AMBOS PP) CONSEGUEM APOIO DE DEPUTADOS FRENTE A ANVISA E A ANATEL.

VEREADORES LUIS E CARLOS (AMBOS PP) CONSEGUEM APOIO DE DEPUTADOS FRENTE A ANVISA E A ANATEL.

Nesta segunda-feira, dia 07 de fevereiro de 2011, os vereadores do PP, Luis Alberto Soares (Líder da Bancada) e Carlos Henrique Segóvia (Presidente da Câmara), que viajaram com recursos próprios, estiveram na capital do estado, Porto Alegre, para reunião com os deputados Pedro Westfalen (Estadual) e Jerônimo Goergen (Federal). Durante a reunião os vereadores solicitaram apoio para duas questões muito importantes para a comunidade do Chuí e arredores. A solução dos problemas ocorridos na prestação de serviços da OI (Brasil Telecom) e a questão da carência de funcionários na fiscalização da ANVISA no município, uma vez que por esta fronteira, circulam mais de 25 mil caminhões por ano. Os deputados se colocaram a disposição dos vereadores para buscar a solução dos problemas frente a ANATEL e ANVISA. O deputado Pedro Westfalen (futuro presidente da Assembléia Legislativa), informou que, em breve, visitará o município do Chuí.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADORES EM BUSCA DE RECURSOS PARA O CHUÍ

VEREADORES EM BUSCA DE RECURSOS PARA O CHUÍ
Durante a viagem que realizaram (com recursos próprios) a Porto Alegre nesta semana, os vereadores do PP, Luis e Carlos (Presidente da Câmara) reuniram-se com o Deputado Federal Jerônimo Goergen para solicitar apoio na solução dos problemas ocorridos na prestação de serviços da OI (Brasil Telecom) e na questão da carência de funcionários na fiscalização da ANVISA no município. “ Estou comprometido com os eleitores que me deram seu voto de confiança. Por isto, além de atender a estas reivindicações trazidas pelos vereadores, estarei comprometido em apoiar o Projeto de Lei que prevê a Instalação de Free-Shops nas Fronteiras Brasileiras e agendando uma nova reunião com os vereadores, para que sejam trazidas a mim, as demandas do município para que possa encaminhar emendas.” Concluiu o deputado Jerônimo.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

VEREADORA VALDA (DEM) PROPÕE A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS DE TRÂNSITO PARA O MUNICÍPIO

Com a Temporada de Verão 2011, nossa cidade enfrenta um grande movimento de turistas e com ele estão havendo inúmeros problemas de trânsito no centro comercial. Devido a isto, a solicitação de organização do transito realizada em julho do ano passado tentando resolver problemas em nosso transito ganhou um novo reforço , que se deu, através da Indicação N° 002/11, da vereadora Valda que sugere ao Poder Executivo a contratação de dois guardas de trânsito. “O contrato emergencial seria de quatro meses e renovável. Sabemos que o ideal é termos concurso para a área. Porém, o Departamento de Trânsito precisa de funcionários urgente para poder fiscalizar melhor o trânsito em nossa cidade”. Definiu a vereadora. A Indicação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão do dia 24 de janeiro de 2011 e aguarda sua execução.


Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara

Vereador Luis Alberto Soares (PP) propõe a recuperação do Ônibus da Saúde e o retorno de seu atendimento nos Bairros.

O Vereador Luis atendeu o pedido da comunidade. Através da Indicação N° 048/2010, os vereadores Luis Alberto Soares e Carlos Segóvia, ambos PP, propuseram ao Poder Executivo a recuperação do ônibus da saúde e o retorno de seu atendimento nos Bairros. “Esta indicação surgiu a partir de reivindicações da comunidade em reuniões em bairros”. Após ir para a Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu parecer favorável, o pedido foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Após continuar recebendo reclamações da população, ao perceber que a solicitação não foi atendida, o vereador Luis concluiu: “Indicamos o retorno do atendimento do ônibus da saúde em 2010, entretanto, continuamos sem este serviço. Espero que o executivo tenha vontade de solucionar os problemas de nosso município”.

Por Gilberto Pereira - Assessoria Câmara